porto da pedra 2009
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Direito grego
... As leis eram escritas em pedra, madeiras e no bronze, assim como faziam com os ... Delos e o navio não retornasse a Atenas, porto donde partira, nenhum condenado poderia ser ... Rio de Janeiro: Forense, 2009 ... CERQUEIRA, Fábio Vergara. As ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... 122 – Processo RO n. 547/2009.006.03.00-3) (RDT n. 6 – junho de 2010) ... um mero espectador ou um convidado de pedra na relação jurídica processual. Deve ele ter ... 1 – jan./abr. 2005, Porto Alegre: Síntese, 2005. p. 223 ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 98) ... 12.015/2009 colocando que “Há muito vínhamos sustentando ... 65-66). “O Homem não é uma pedra", não é uma árvore, não é um objeto, mas tamb\xC3" ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... presente que a eleição popular é a pedra de toque no funcionamento democrático ... ção dad a pela Lei nº 12.034, de 2009) § 1º As doações e contribuições de ... , o professor Walter Costa Porto ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... certos seres agem sem discernimento, como a pedra que cai. Outros, porém, agem com discernimento, ... 2. ed. Porto Alegre: Edipucrs, 1994, p. 79. (16) MARUYAMA, ... 32, n. 2, Marília, 2009. (17) SANTOS, Sílvia Gombi Borges dos. Notas ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Min. Og Fernandes, julgado em 25/8/2009 ... INDAGAÇÃO PRÁTICA ... Explique as ... Porto ... Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1976, p ... A , indignado com tal situação, atira uma pedra em C , que cai da árvore e foge. Nesse caso, ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... Nessa linha, o presídio central de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, já teve uma ... ção premiada 24 , invoca o sigilo como a pedra de toque para garantir o sucesso da empreitada. A ... CEZAR PELUSO, julgado em 19/11/2009, ... REPERCUSSÃO GERAL – MÉRITO DJe-237 ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... qual se insere Portugal, consultar Caenegem (2009) ... 49 Assim se explicaria a origem do ... por ocasião da Revolução Liberal do Porto (1820) e, posteriormente, quando da elaboração ... da fecunda tradição mediterrânica, pedra" basilar dos paradigmas do saber que circularam at\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ÉIA SÃO PAULO - SP TADEU RODRIGUES JORDAN 2009 R$ 230.935,00 R$ 820.000, 00 ... - - AVENIDA SÃO ... NAVEGAÇÃO PORTO MORRINHO, CNPJ 10.848.918/0001-49, a empresa foi ... pedra caiu para o Tadeu” – ID 129670676, Inquérito ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... doméstico, de fabricação rústica, de pedra ou barro bruto, apenas umedecido e amassado, com ... º de janeiro de 2006 até 31 de dezembro de 2009, quando será extinto ... Parágrafo único ... dar-se-á, obrigatoriamente, através de porto, aeroporto ou posto de fronteira da ALC, exigida ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... Saúde, conforme estabelece a Lei nº 11.934/2009. 6 ... Recurso extraordinário provido para o ... dar certo em Manaus, pode não dar certo em Porto Alegre. Então, cada ... decreto, cada situação ... dinâmicos e históricos, e a pedra de toque dela é a liberdade em sentido ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... SOCIAL EM ÁREAS RURAIS (LEI Nº 11.977, DE 2009) ... VOLUME CONTRATADO (UNIDADE) ... ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - PEDRA BRANCA - DIVISA SE/AL - NA BR-101/SE ... TRECHO ... ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - PORTO ALEGRE - PELOTAS - NA BR-116/RS ... TRECHO ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... 18. ed. Porto Alegre: L&PM Editores, 2016, p. 19. (2) Segadas ... critério técnico de qualificação, é a pedra angular de um direito que tem por objecto ... São Paulo: LTr, 2009, p. 41. (29) SEVERO, Valdete Souto. Elementos ...
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A desjudicialização da execução cível em portugal
... âneas : o Caso Português, Afrontamento, Porto, 1996; JOÃO PEDROSO, A Justiça civil em crise: ... ítica de Justiça), CEJUR, Coimbra Editora, 2009, 59 ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 388 ... Atualmente, o agente de execução é a pedra angular da execução cível portuguesa 105 , ...
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Ônus da prova e standards de prova
O ónus da prova e os standards de prova são dois institutos que têm origem no antigo sistema de valora- ção legal ou taxada da prova, no qual tinham o seu pleno significado. No entanto, no sistema de livre apreciação, o instituto do ónus da prova deixa ter qualquer utilidade, e os standards de prova convertem-se em simples imitações das antigas categorias “probatio plena” e “probatio semiplena”...
... de algum tipo de ferramenta, quase uma pedra !losofal, para conhecer a realidade dos factos ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto" Alegre, v. 17, n. 2, p. 116-138, 2022. 116 ... \xC3" ... 644)( PRAKKEN, H.;SARTOR, G., 2009, p. 223 e segs) (BEX, F.; WALTON, D., 2012, p ... -
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... De acordo com o Censo SUAS, no ano de 2009 havia 40.657 adolescentes em cumprimento das ... o Século 21, desenvolvido na cidade de Porto Alegre/RS 55 ; o programa Justiça e Educação: ... como Vera Regina Pereira de Andrade, Alline Pedra Jorge Birol e outras, apontou o protagonismo ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... A pedra angular do sistema, que dá suporte ao respectivo ... Do mesmo modo, a Lei n. 11.514, de 2009, que fixa diretrizes para a elaboração da lei ... In: Revista Textos e Contextos, Porto ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... fundamentalmente pela Carta mencionada e pedra de toque do sistema econômico vigente à época, ... , não se trata, como lembra Costa Douzinas (2009, p. 376), de seres humanos terem direitos, mas ... Porto Alegre, em 1975; a Associação Nacional de ...
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Relação de emprego - caracterização
... e seu labor aos objetivos empresariais é pedra de toque decisiva a essa dimensão do fenômeno ... São Paulo: LTr, 2006; PORTO, Lorena Vasconcelos. A Subordinação no ... 2009 ... Na subordinação estrutural, o ...
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Direito civil
... * Civil. Responsabilidade civil. Pedra arremessada em ônibus. Ferimento em passageiro ... Sebastião Geraldo de Oliveira, DJ 3 jul. 2009) ... Vê-se, pois, que com o advento do CC/2002, ... vistoria procedida pela Administração do Porto", nos portos organizados, ou pela entidade respons\xC3" ...
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Direito processual tributário
... Data: 11/03/2009 ... No julgamento da ADI 1976 DF 1 o STF fixou a ... Porto Alegre: Livraria do Advogado/ESMAFE, 2004, p ... , em lapso maior ou menor, deve colocar uma pedra ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Direito tributário. Emenda Constitucional nº 87/2015. ICMS. Operações e prestações em que haja a destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º, XII, a, b, c,
... REGULAMENTAÇÃO – LEI COMPLEMENTAR – PEDRA DE ... TOQUE. A cobrança da Diferença de ... 25, Lei nº 12.016/2009 e ... Súmula 512/STF). 4. Agravo interno a que ... Curso de Direito Tributário ... Completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014. p ... -
Teoria geral do controle de constitucionalidade
... êmicas distintas, mas que convergem para o porto seguro da proteção dos jurisdicionados sob a ... 5 ... Resta indubitável, pois, que a pedra angular do constitucionalismo liberal burguês ... (FERREIRA FILHO, 2009, p. 34) ... De tudo se vê, portanto, ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... 122 – Processo RO n. 547/2009.006.03.00-3) (RDT n. 6 – junho de 2010) ... um mero espectador ou um convidado de pedra na relação jurídica processual. Deve ele ter ... 1 – jan./abr. 2005, Porto Alegre: Síntese, 2005. p. 223 ...