povo brasileiro darcy
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - OJC de Análise de Recurso (Processo Nº 0000575-86.2017.5.07.0003), 2021-01-21
... legisladores que fazem lembrar as falas de DARCY RIBEIRO (O POVO BRASILEIRO) quando dizia que "o ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... brasileiro e conflitos na província de São Paulo ... , “Babaçuais Livres”, “Castanhais do Povo”, Faxinais e Fundos de Pasto: terras ... 155. 329 Cf. RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização : a integração ...
-
O estado e seus elementos constitutivos
... , nesta introdução, buscamos na lição de Darcy Azambuja os atributos fundamentais do Estado ... O Estado é um povo fixado em um território e organizado sob um ... O mar territorial brasileiro é fixado pela Lei n. 8.617, de 4.1.1993, como ...
-
Livro I - Abordagem conceitual
... ilustrativo, o atual Código Civil brasileiro prevê, em seu artigo 1.228, que “ o ... desse desdém para com temas importantes ao povo brasileiro. Mas, pior ... Regularização ... 9 Darcy Bessone 10 transcreve interessante frase de ...
-
A Emancipação da Humanidade
... Quanto à China, seu povo vivencia a nova fase de um tipo de socialismo que ... , e que impressionou o senso comum do brasileiro médio a ponto de engendrar novo significante: ... Idem ... p. 11 ... BESSONE, Darcy. O mundo, o Brasil, o homem ... Belo Horizonte: ...
-
Democracia, integração e paz na América do Sul
O objetivo do presente trabalho consiste em conjugar integração e paz na América do Sul, considerando a relevância da democracia para a formulação de políticas. Para tanto, adota-se como método a abordagem de bibliografia especializada, construindo-se formulações argumentativas conjugadas com o objetivo central do texto. São elencados fatores que merecem ser observados na composição de regras e...
... fortalecimento do regime democrático brasileiro com as questões afetas aos aspectos de ... O povo" brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. S\xC3" ... São Paulo: Saraiva, 1991 ... RIBEIRO, Darcy ... -
Estrangeiros e inclusão social: uma análise com fundamento na universalidade dos direitos humanos e as intenções constitucionais
O presente artigo, com fundamento nos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988, especialmente daqueles que orientam os objetivos do Estado e as relações internacionais, focaliza o problema da inclusão social dos estrangeiros. Destarte, os autores analisam a relação existente entre o fenômeno da integração...
... , deixa entrever que a opção do povo constituinte foi a de construir um Estado que ... , na qual se exporia que a relação do brasileiro com a universalidade do gênero humano, em termos ... São Paulo: Malheiros, 2000. RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro: a formação e o sentido do ... -
Formas de governo
... (Politia ou República): governo do povo, em benefício de todos. – Formas impuras ou ... Darcy Azambuja assinala que na República ... O presidencialismo brasileiro, verdadeira república “coroada”, tem sido ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , por que aquilo que aconteceria para o povo não aconteceria melhor ainda pelo povo, e exigiu ... O novo direito contratual brasileiro ... Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 87-88. 87 ... 240. 138. AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do estado ... 44. ed. São Paulo: ...
-
Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... O saudoso Darcy Ribeiro ilustrou cenários do processo evolutivo nacional na sua clássica obra O povo brasileiro – A formação e o sentido do Brasil 24 , do qual se destaca ... -
Poder Constituinte
... da estatalidade moderna, quais sejam: o povo, o território e a soberania una e indivisível ... Cf. AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado ... 44.ed. São Paulo: ... No direito brasileiro, o Poder Constituinte Derivado Reformador pode ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... do sistema de seguridade social brasileiro (saúde, previdência social e assistência ... de vias confiáveis de comunicação entre o povo e os agentes políticos ... Farta dos ... em 1942, em razão da iniciativa de Dona Darcy Vargas. 237 ... Essa entidade passaria a ...
-
A Igualdade Racial no Estado Democrático de Direito
... E, qual foi a solução do Estado Brasileiro para buscar a inclusão dos negros? A saída para ... 565 ... RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do ...
-
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... brasileiro incorporou diversos mecanismos ... econômicos, políticos e jurídicos de cada povo ( ... ); d) discute tão somente a ... costumes desfavorecedores dos negros, Darcy ...
-
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... por todos os rincões do território brasileiro, lutas de grupos rurais e urbanos pelo ... Para tanto, cada povo ou cada comunidade, para serem considerados ... “moedora de gentes” como afirmado por Darcy Ribeiro em suas leituras sobre o Brasil ...
-
O fracasso das políticas habitacionais e a exclusão social: os excluídos da cidade sob os olhares de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo
O objetivo do presente trabalho é, por intermédio de pesquisa bibliográfica e documental, de caráter qualitativo, estudar, a partir de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo, a questão da exclusão social provocada pelo insucesso das políticas habitacionais urbanas. O presente trabalho foi dividido em três partes. Na primeira, foi estudada a crise habitacional no Brasil. A seguir, tratou-se...
... Esse retrato brasileiro sobre as condições das moradias daquele período, apesar de ... Petrópolis: Vozes, 1988 ... ______. O Povo ... -
Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... , um indivíduo sem nenhum vínculo com um povo indígena concreto ... Ou também com um ... Darcy Ribeiro sobre os índios no Nordeste: a retórica ... , a exemplo do livro O povo brasileiro , segundo o próprio autor, a síntese de sua ... -
O dilema da América Latina' revisitado: as novas estruturas jurídico-políticas em processo de construção pela 'potência plebeia'
Há mais de 30 anos, Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da estrutura de classes nas sociedades latinoamericanas, incorporando a perspectiva antropológica e reelaborando categorias inicialmente formuladas no bojo do eurocentrismo. Em geral, sua proposta foi condenada ao ostracismo, mas a “vingança da história” se materializou na forma da “potência plebéia”, que de um modo geral...
... Resumo : Há mais de 30 anos, Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da ... críticas direcionadas ao antropólogo brasileiro em todos os campos apontados. No entanto, ainda ... , é evidente que não se trata de todo um povo explorado ou alienado nesse processo, dado que ... -
Língua portuguesa
... O Brasil no pensamento brasileiro ... Brasília: ... Senado Federal, 1998, p ... ínio deliberado: foi o genocídio de um povo, “palmo a palmo” (l.3). Euclides da Cunha ... e grande vendagem de Maíra, romance de Darcy Ribeiro ... O renomado antropólogo já tinha ...
-
Prolegômenos
... ção do Órgão Judiciário no solo brasileiro, a partir de uma melhor compreensão do sistema ... Em assim não sendo, caberá ao povo reivindicar um governo que atenda a esses ... A democracia, entende Mac Iver, citado por Darcy Azambuja, ... não é uma forma de governo da ...
-
Projeto Porto Novo: utopia ou etnocentrismo?
Este artigo teve como propósito analisar a teia de relações culturais, econômicas e sociais que teceram a vida dos alemães do Projeto Porto Novo (atualmente os municípios de Itapiranga, São João do Oeste e Tunápolis), fundado pela Companhia de Jesus em 1926, no Extremo Oeste de Santa...
... A parte melhor do povo rejeita qualquer mistura de etnias ... O associativismo teuto-brasileiro e os primórdios do cooperativismo no Brasil ... 31 RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro ... São Paulo: Companhia das ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... , c/c o artigo 14, II, do Cdigo Penal Brasileiro, com complemento normativo no art. 65 da Lei ... a no mais os procurar, pois pegaram aquele povo filmando, ou seja, a Polcia Federal esteve ... em Bonito, conforme dilogo ocorrido entre DARCY (me) e LEILAINE mais abaixo no item especfico ...
-
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Desde o descobrimento do território brasileiro pela Coroa Portuguesa ocorreram vários ... Nós, os representantes do povo brasileiro, reunidos em Congresso Constituinte, ... 2021 ... 98. BESSONE, Darcy. Direitos Reais. São Paulo: Saraiva, 1988, p ...
-
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Desde o descobrimento do território brasileiro pela Coroa Portuguesa ocorreram vários ... Nós, os representantes do povo brasileiro, reunidos em Congresso Constituinte, ... 2021 ... 98. BESSONE, Darcy. Direitos Reais. São Paulo: Saraiva, 1988, p ...
-
Em cada obra, uma escultura
... Jornalista e editor, trabalhou com Darcy Ribeiro em alguns dos projetos citados ... Ali, Darcy escreveu "Viva o povo brasileiro" - "um espelho para os brasileiros ...