povo brasileiro darcy
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Capítulo 3 - Caracterização da Cláusula Penal
... Curso de direito civil brasileiro , p. 405. 66. CONTINENTINO, Múcio. A cláusula ... 107 ... De fato, Darcy Bessone já advertia que a distinção entre a ... imiscuir-se na interpretação da vontade do povo, ficando restrito à análise dos fatos, tem-se ...
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Plenário
... , como elementos sagrados do culto afro-brasileiro. Foi uma decisão muito importante, mas lembro ... DE AUDIOVISUAL - ESCOLA DE CINEMA DARCY RIBEIRO, NO CENTRO HISTÓRICO DO RIO DE JANEIRO, ... , automóvel, mas o que é a memória de um povo? É sua cultura, sua arte, a sua identidade. Isso ...
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The struggle for the constituent and political reform in Brazil: paths to a "constitucionalismo found in the street"/A luta pela constituinte e a reforma politica no Brasil: caminhos para um "constitucionalismo achado na rua".
... No entanto, o Congresso Nacional brasileiro tenta passar uma proposta de emenda ... As condicoes de vida do povo brasileiro melhoraram significativamente nos ... Para o intelectual Darcy Ribeiro, "nossa latino-americanidade, tao ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
@Preâmbulo ... Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional ... — Cunha Bueno — Dálton Canabrava — Darcy Deitos — Darcy Pozza — Daso Coimbra — Davi ...
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Aspectos jurídicos e políticos do processo de municipalização do porto de itajaí: uma experiência de luta pela cidadania
O presente artigo visa contribuir para a consolidação da cidadania brasileira através do estudo de processos locais de luta emancipatória, por meio do resgate histórico do processo de municipalização do Porto de Itajaí. Supõe-se que este é um modelo que precisa ser melhor estudado e pode contribuir para a construçã
... tratar-se-á da crise do federalismo brasileiro e da cidadania, bem como do impacto daquela na ... Numa das suas obras, Darcy Ribeiro estigmatizou o papel das cidades ias na formação do Brasil e do seu povo, pois atribuiu aos "núcleos portuários" (1995, ... -
Construindo nações: contribuições para uma história da cultura brasileira 257
... idealismo alemão é bastante mais clara: um povo, consciente de si (de sua Cultura e História), ... e foi esta a missão que o Estado brasileiro conferiu ao seu Imperador Dom Pedro II quando ... e seremos (a terceira Roma que profetiza Darcy Ribeiro), seria, entretanto, abafado ...
- A produção cultural do Brasil se encontra no Centro do Rio
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Pacto Comissório
... estado da arte do tema no ordenamento brasileiro e, ao final do capítulo, os fundamentos de sua ... religiosa e moral, amadurecida no ânimo do povo romano. Sua proibição se enquadra no marco ... 134 Darcy Bessone remata: “visando ... 132 BEVILAQUA, ...
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Os diretos indígenas e o multiculturalismo étnico na perspectiva do estado democrático de direito
O presente artigo analisa a formação do Estado multicultural étnico brasileiro na perspectiva do Estado Democrático de Direito que reconhece e protege os direitos do povo indígena. Com a Constituição Federal de 1988, a identidade étnica torna-se integrante do Estado Democrático de Direito que reconhece o direito a alteridade como um direito fundamental da minoria indígena e a concebe como sujeito
... ção do Estado multicultural étnico brasileiro na perspectiva do Estado Democrático de ito que reconhece e protege os direitos do povo indígena. Com a Constituição Federal de 1988, ... RIBEIRO, Darcy ... Os índios e a civilização ... 5ª. ed ... -
Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... pioneiras de Brasília, Carolina de Jesus, Darcy Vargas, Alzira Vargas, Moema Toscano, Nieta ... ão constituiu fenômeno exclusivamente brasileiro e que, ainda, por certo, as razões da expulsão ... a Capital foi erguida do chão e entregue ao povo brasileiro no dia 21 de abril de 1960 ... Na ...
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O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... há mais tempo presentes em solo brasileiro: Konrad-Adenauer-Stiftung (KAS/CDU: União ... ex-presidente João Goulart e o ex-ministro Darcy Ribeiro) nas divulgações, em detrimento do ... éculo XXI defendendo as causas nacionais e o povo”; assim como narrar “fielmente acerca dos ... -
Emancipação política e a luta pelo direito à cidade
O presente texto busca apreender o solo histórico onde se processa a luta pelo direito à cidade no Brasil e os limites postos por estas determinações histórico-estruturais à emancipação política da cidade. Trata-se de um trabalho de natureza teórica que, por meio de uma revisão bibliográfica, procurou construir uma interlocução com importantes teóricos da formação social brasileira, a fim de...
... marcos do desenvolvimento econômico brasileiro, a expansão e afirmação de uma economia de ... órico perde de vista a história social do povo brasileiro, das revoltas e lutas populares dos ... Campus Universitário Darcy ... -
Os Estudos Críticos da Branquitude e as Relações Internacionais: disputando narrativas e desafiando estruturas epidérmicas de poder em ensino, pesquisa e extensão
O objetivo do artigo é mostrar que os Estudos Críticos da Branquitude (ECB) podem aportar ferramentas úteis para interpretar as relações epidermizadas de poder no sistema internacional, e para desafiar as dinâmicas raciais que atravessam as dimensões do ensino, da pesquisa e extensão do campo de Relações Internacionais (RI). Este estudo mostra que os ECB têm o potencial de apoiar na implementação
... Camargo at the Congresso do Negro Brasileiro (Brazilian Black Congress) which took place in ... ão ou comunicação? Tradução Rosisca Darcy de Oliveira. 8. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, ... ência branca : estudo sobre o genocídio do povo negro brasileiro e o Tribunal Penal ... -
Execução das sentenças trabalhistas estrangeiras no ordenamento jurídico brasileiro
... como a "ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território" (DALLARI, 2005. p. 119), já ... moderna, é resumido pelo binômio supremacia-independência: Darcy Azambuja (2005. p. 49) ressalta que "A esse poder do Estado, que é ...
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Editais - Ministério Público
... 11. MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo? A questão funda- ... mental da democracia. São ... São Paulo: Feusp, ... 13. RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro:A Formação e o Senti- ... do ...
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Indígenas em contexto urbano, conflitos socioculturais e linguísticos: o exemplo dos Akw?-Xerente
Neste trabalho são discutidos, sob a perspectiva da sociolinguística, aspectos da ocupação Xerente no município de Tocantínia, pequena cidade situada cem quilômetros ao norte de Palmas (TO) e dentro da qual se encontra a maior parte das terras indígenas Xerente e Funil. O método etnográfico orientou a coleta dos dados e a observação da realidade sociolinguística do povo Akw?-Xerente na cidade....
... ção da realidade sociolinguística do povo Akwẽ-Xerente na cidade. Dentre outros aspectos, ... estão distribuídas pelo território brasileiro. Nesse sentido, concordamos com Rosado e Fagundes ... RIBEIRO, Darcy ... -
Existencia e Diferenca: O Racismo Contra os Povos Indigenas/Existence and difference: racism against indigenous peoples.
... "confinamento racial do mundo academico brasileiro" (CARVALHO, 2005/2006, p. 89). Enquanto na ... Darcy Ribeiro, na investigacao encomendada pela Unesco ... Munanga, "o mito vai afirmar que somos um povo mestico, isto e nem branco, nem negro e nem ...
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Bibliografia
... de coalizão: o dilema institucional brasileiro. In:Dados, Revista de Ciências Sociais, v. 31, ... ACKERMAN, Bruce. Nós, o povo soberano: fundamentos do direito constitucional ... AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do estado. Porto Alegre: Globo, ...
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LSN: Lei do Silêncio Nacional? (Parte 2)
João Linhares: LSN: Lei do Silêncio Nacional? (Parte 2)
... 2000 até 7 de junho de 2020, o Estado brasileiro instaurou 155 procedimentos para investigar ... controle democrático do governo pelo povo e retrai as críticas ao governo, limitando o ... [3] RIBEIRO, Darcy ... -
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 — QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. 1. Não se acha inquinado do vício de...
... APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS ... Darcy Ribeiro, o grande estudioso da etnografia ... O povo tradicional não é apenas o índio. Em termos ... -
A vedação constitucional de usucapião dos bens públicos e a função social da propriedade: da mera detenção ao reconhecimento da posse funcionalizada pelos particulares / The constitutional prohibition of usucaption of public goods and the social function of property: from mere detention to the recognition of the possession functionalized by the private
A função social dos bens públicos é o tema posto em debate. Análise em que medida os bens públicos independente da previsão constitucional e legal de sua imprescritibilidade com a respectiva vedação da sua aquisição através do usucapião, igualmente, se sujeitam a função social, em específico, no que tange ao reconhecimento da posse qualificada com a função social em detrimento da propriedade sem...
... era concebida no direito brasileiro como uma defesa avançada do direito de ... Darcy Bessone, salienta que por conta da adoção de ... 100. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, ... -
Liberdade de expressão e a investigação das manifestações antidemocráticas no inquérito nº 4828: a liberdade, para ser livre, precisa se autorrestringir?
O presente artigo científico se propõe a examinar a possibilidade de se restringir a liberdade de expressão para preservação da Democracia, assim como analisar a constitucionalidade do Inquérito 4828. Considerando-se o agravamento da crise política, que resultou em terreno fértil às manifestações antidemocráticas, perquiriu-se se é preciso limitar a liberdade de expressão caso represente ameaças...
... na Declaração de Direitos do Povo da Virgínia (1776), na Constituição dos ... sua vez, pode ser caracterizada, segundo Darcy Azambuja 10 , pelo regime de governo pluralista ... do sistema de governo democrático brasileiro. Primeiro: o Presidente da República dirigiu ... -
Um esboço de um programa weberiano para compreender o Pentecostalismo
Neste trabalho, procuro mapear os impedimentos históricos e ideológicos e também as possibilidades da construção de um programa de pesquisa teórico e empírico organizado a partir das ideias de Max Weber a respeito de um fenômeno religioso o qual este autor não presenciou, a saber, o Pentecostalismo. Tendo em vista tal objetivo, construirei meus argumentos em quatro eixos distintos: (1) "O...
... Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro e mestrado em Cognição e Linguagem pela ... povo pária” burguês. [ ... ] O Cristianismo começou ... anos, o Bispo, que então era um pobre brasileiro da periferia do Rio de Janeiro, tornou-se um dos ... -
Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... a colonização, a ocupação do solo brasileiro foi marcada pela exploração econômica e a ... Em nosso povo, a organização política dos núcleos locais, ... BESSONE, Darcy. Direitos Reais. Rio de Janeiro: Saraiva, 1988 ...