povo brasileiro darcy
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Referências bibliográficas
... de Quilombo”, in Direito Agrário Brasileiro (Org. LARANJEIRA, Raymundo), São Paulo: LTr, ... Carta 13, pub. Gabinete do Senador Darcy Ribeiro, Brasília, 1994 ... FILHO, João ... são as Ligas Camponesas? – Cadernos do Povo Brasileiro, Rio: Ed. Civilização Brasileira, ...
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Precedentes e Legalidade
... , com isso, o arcabouço normativo brasileiro, ao lado das leis em sentido formal e das demais ... , é oportuno aqui relembrar os dizeres de Darcy Ribeiro: “A não ser na universidade, onde ... A lei é a manifestação da vontade do povo, da soberania popular, princípio que encaminha ...
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Do Poder Executivo no Brasil
... ída pela forma monárquica, se assim o povo decidisse em plebiscito que, realizado em 21 de ... -se do tipo atenuado o presidencialismo brasileiro, por adotar alguns institutos próprios do ... episódio o consultor-geral da República, Darcy Bessone, emitiu o seguinte parecer sem cogitar de ...
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O reconhecimento da identidade cultural indígena e a proteção dos direitos da personalidade
O presente artigo aborda a relação entre os direitos da personalidade e a identidade pessoal, aspecto fundamental para a formação e caracterização da individualidade do ser humano, uma vez que determina sua definição ontológica e seu relacionamento com os demais, e, portanto, merece ser tutelado como uma das prerrogativas da personalidade, embora não expresso no rol constitucional e civil. A...
... brasileiro. Entretanto, é corrente que à época em que os ... Fórum, 2016, p. 278-281. 26 RIBEIRO, Darcy. A política indigenista brasileira. Rio de ... , cultura e desenvolvimento de cada povo e das situações vivenciadas por cada homem 50 ... -
Judicialização de políticas públicas: uma análise da intervenção do Poder Judiciário na elaboração, implantação e execução de políticas públicas à luz da jurisprudência do STF e do STJ
O Estado é a organização político-jurídico-administrativa de determinado povo, que tem a missão de empregar esforços na satisfação das necessidades e interesses da coletividade. O Poder Judiciário intervém junto aos demais Poderes com o intuito de compeli-los à implantação das políticas públicas. Diante da jurisprudência adotada pelo STF e STJ, procuramos verificar quais os princípios e valores...
... povo, que tem a missão de empregar esforços na ... brasileiro, verificar quais os principais casos relacionados ... Referências ... AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do estado. 4. ed. São Paulo: ... -
De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... Em cada era, um povo assume a responsabilidade de conduzir a Ideia ... Darcy Ribeiro, “iria tornar-se um dos fios ... tema e as formulações do sociólogo brasileiro (FREYRE, 1980). Todas as ênfases em negrito ... -
Apontamentos sobre Gramsci e sua influência ao Serviço Social no século 21
Este artigo tem como objetivo discutir os principais conceitos de Antonio Gramsci e sua influência para o Serviço Social brasileiro no século 21. Chama a atenção para o Serviço Social na atualidade, na construção e afirmação de uma cultura política profissional voltada aos direitos. Conclui, a partir de uma revisão bibliográfica a importância de Gramsci para o Serviço Social no Brasil ao trazer à
... sua influência para o Serviço Social brasileiro no século 21. Chama a atenção para o Serviço ... no Estado e exclui a participação do povo. Ressalta a formação de uma elite de homens de ... Campus Universitário Darcy ... -
Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... que interessava ao pesquisador, como povo, país, nação, sociedade ou Estado, seja qual ... em que apresentou o sistema colonial brasileiro, em sua obra Formação do Brasil Contemporâneo ... Mais do que uma simples etnia, para Darcy ...
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Bibliografia
... de coalizão: o dilema institucional brasileiro ... Dados , Revista de Ciências Sociais, v. 31, ... ACKERMAN, Bruce. Nós, o povo sobera no : fundamentos do direito constitucio ... AZAMBUJA, Darcy. T eoria geral do e stado ... Porto Alegre: Globo, ...
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Debates - 11 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... país, em defesa do nosso povo ... Também é o aniversário da UNE. Vou dar os ... no brasileiro recebeu, presenteadas por governos estrangeiros ... Presidente, eu abro com a frase do nosso Darcy Ribeiro, um dos ... maiores intelectuais da ...
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By Marx and Beyond Marx: Critique of Capitalism in Dussel/Por Marx e alem de Marx: critica do capitalismo em Dussel.
... , para terminar incluindo ainda o nome de Darcy Ribeiro, entre outros. Do conjunto desse debate ... , ser-negado, alteridade, pobre, proximidade, povo, cultura popular, sujeito do filosofar, exclusao, ... Rio de Janeiro : Tempo Brasileiro, 1990 ... HINKELAMMERT, Franz J. Critica a ...
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Identidade Étnica Indígena: alinhavando um percurso
... ços de pertencimento da pessoa a um grupo ou povo específico, cujas características são ... Nesse percurso, Darcy Ribeiro e posteriormente Roberto Cardoso de ... OIT integrar o ordenamento jurídico brasileiro e ser norma cogente, é raramente citada nos ...
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Permanências estruturais e ausência de rupturas na política criminal e de segurança nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016)
O artigo, tomando o repertório teórico da economia política da pena, parte de leitura histórico-estrutural da função do controle penal nas diferentes etapas de acumulação no capitalismo brasileiro com vistas a expor a ausência de rupturas experimentadas nas políticas criminais e de segurança pública durante os governos social-liberais do Partido dos Trabalhadores (2003-2016). Palavras-chave:...
... etapas de acumulação no capitalismo brasileiro com vistas a expor a ausência de rupturas ... do processo histórico, forjamo-nos enquanto povo, isso ocorre, de acordo com palavras de Darcy ... -
Comissões parlamentares de inquérito municipalizadas: Um direito das minorias a serviço da democracia
O presente estudo examina o instituto das comissões parlamentares de inquérito municipais à luz dos parâmetros constitucionais estabelecidos na Lei Fundamental brasileira. Após indicar o formato federal, delimitar os poderes investigativos, mormente aqueles próprios das autoridades judiciais, e do âmbito de competência das investigações na Constituição de 1988, busca-se, de acordo com a doutrina,
... no atual período democrático brasileiro, mormente pelo aumento do número e pela ... análise, os próprios representantes do povo, a descortinarem parte de seus segredos. Tendo em ... 110 ... 7 AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do Estado ... Rio de Janeiro: Globo, ... -
Decisão monocrática Nº 0601832-33.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 23-09-2022
... REQUERENTE: AMAZONINO ARMANDO MENDES, DARCY HUMBERTO MICHILES Advogados do(a) REQUERENTE: ... REQUERIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, COLIGAÇÃO NÓS, O POVO, LUIS RICARDO ...
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Inovações da democracia eleitoral no Brasil e a constituição federal de 1988
... No Sistema Eleitoral Brasileiro, todos os cidadãos têm o mesmo valor, bem como ... ça a precisa equação entre a vontade do povo e a atividade governamental. Ocorre que na ... Saraiva. 2001 ... AZAMBUJA, Darcy. Introdução à Ciência Política ... São ...
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Política criminal, polícias e segurança dos direitos em tempos de regressão - entrevista especial com Vera Malaguti de Souza W. Batista e Nilo Batista
Vera Malaguti de Souza W. Batista, Bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1981). Licenciada em Sociologia com ênfase em Metodologia pela Universidad Nacional Autónoma de Heredia (1980). Mestre em História Social pela Universidade Federal Fluminense (1997). Doutora (2003) e Pós-Doutora (2009) em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina...
... sistematizados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública (FÓRUM BRASILEIRO DE ... Então, pensando com Darcy Ribeiro, tínhamos que inventar um outro ... na mídia e que vão convencendo o povo brasileiro, fazendo a vítima ter o discurso do ... -
Da autodeterminação ao discernimento: autonomia existencial da pessoa curatelada e evolução da manifestação de vontade no direito civil brasileiro
... Cognição e Linguagem na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Mestra em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio ... , o momento histórico e as características culturais de cada povo 43 ... Nesse sentido, preservar a dignidade de toda pessoa humana ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... com essa filosofia que criamos o Bolsa do Povo, o ... maior e mais abrangente programa social da ... - Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no ... exterior, o capital ... ; Exposição do Pavilhão da Criatividade Darcy Ribeiro; Lançamento da Coleção ... Pedro ...
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Referências
... povo/yanomami”. Acesso em 30 out. 2017. ALEXY, ... óficos do novo direito constitucional brasileiro – pós-modernidade, teoria crítica e ... Os sertões ... Rio de Janeiro: Fundação Darcy Ribeiro, ... CUSICANQUI, Silvia Rivera ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... mentos que comprovem: ... a) - ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão portu- ... RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do ...
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Fundamentos e ressignificação do direito antidiscriminatório
... 1. “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional ... 16. Parafraseando Darcy Ribeiro sobre a crise da educação no Brasil: ...
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Permanencias estruturais e ausencia de rupturas na politica criminal e de seguranca nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016)/Structural permanence and absence of disruptions in criminal and public security policies in the Partido dos Trabalhadores governments (2003-2016).
... sui generis: o capitalismo dependente brasileiro ... Estas permanencias serao focalizadas no ... do processo historico, forjamo-nos enquanto povo, isso ocorre, de acordo com palavras de Darcy ...
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Extensao Popular Feminista por uma Universidade Democratica e Emancipatoria/Feminist Popular Extension towards a Democratic and Emancipatory University.
... ponto em que se igualam o fato de manterem o povo submetido a um suposto contrato social. O ... que embasou a denuncia contra o Estado Brasileiro. A Corte da OEA, em 2001, publicou a decisao ... traducao de Rosisca Darcy de Oliveira/prefacio de Jacques Chonchol, 13a ...
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As aventuras de Roberto Lyra filho contra o barão de munchhausen: por um diálogo crítico com a hermenêutica filosófica
O artigo realiza um convite ao diálogo com a hermenêutica filosófica e o relativismo radical, a partir da problematização de algumas críticas que estas apresentam ao humanismo dialético proposto por Roberto Lyra Filho. Contra a pretensão de verdade inscrita na dialética social do direito, a hermenêutica filosófica parece recorrer a uma radicalização do “paradigma do Barão de Munchhausen”, pois...
... nesse sentido lembrar das refutações que Darcy Ribeiro fez aos seus críticos pela perspectiva ... , o messias é uma pessoa que encarna para o povo, por sua fidelidade, compromisso, honestidade, ... Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1966 ... HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo – ...