pre historia americana
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... todos poderiam notar que ambos os grandes partidos da democracia americana (Partido Democrata e Partido Republicano) eram consistentemente duros nos ... Ao longo do século XX, a história do encarceramento parecia ser a história da gradual redução de seu ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando a migração dessas tribos ... A partir daquele momento, cada nova nação latino-americana estabeleceria um rumo próprio, mas caudatário de seus valores e ...
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Corrupção
... Cultura e história", segundo a autora, seriam explicações para o fenômeno da corrupção, n\xC3" ... O resultado foi a queda do patrimônio da “família americana” em 11 trilhões em 2008 88 ... Se a desregulamentação ...
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Direitos individuais e coletivos
... ções de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana de Direitos Humanos e, por isso, carecem de efeitos jurídicos já que o ... -jurídico , a liberdade tem inspirado movimentos ao longo da história da sociedade humana, tendo sido consagrada em um sem número de documentos ...
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Direitos da Personalidade
... A repersonalização reencontra a trajetória da longa história da emancipação humana, no sentido de repor a pessoa humana como centro ... ” 48 A República brasileira que é signatária da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (Pacto São José da Costa Rica) assumiu ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... História e Ciência Política, contrapôs visão crítica ao processo constituinte ... julgado da Suprema Corte Americana FCC v. Beach ... Communications , Inc. 508 U.S. 307 (1993), em que se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , nunca influenciado pelo clamor popular, pela crítica ou pela história dos investigados. Como afirmando pela e. Ministra Carmen Lúcia no ... de lavagem de dinheiro consoante assente na doutrina norte-americana (money laundering), caracteriza-se em três fases. A saber: a primeira é ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Observou que a Associação Médica Americana não aceita a equivalência da anencefalia à morte encefálica, ... pelas suas escolhas e por seu futuro: surge o indivíduo na história do Ocidente. O indivíduo, para agir no mercado, ...
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História Mundial
... nos anos 30 do século XX, teve como principal proponente Maynard Keynes, célebre por suas contribuições na solução da crise norte-americana ... (3) A articulação entre ciência e indústria foi uma das marcas dos anos dourados do capitalismo, no pós--Segunda Guerra, quando os ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... 4 FONSECA FILHO, Cléuzio. História da computação: O Caminho do Pensamento e da Tecnologia ... Porto Alegre: ... na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Convenção Americana" Sobre os Direitos Humanos ... O devido processo que o ordenamento jur\xC3" ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... A igualdade não tem o mesmo conteúdo ou conceito por toda a história. O instituto sofreu evolução no decorrer dos anos. Assim, a igualdade do ... 196/1890 ... A uniformidade, com ascendência norte-americana, está presente nas constituições do País desde 1891. Além de ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... Havia dois júris: o de acusação (o grand jury da tradição anglo-americana) e o de sentença (o pety juri ). O habeas corpus também foi instituído pelo Código de Processo Criminal, que, fruto da onda liberal de 1831, ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... história: lições introdutórias ... 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 169 ... ólio em Lima Lopes (4) , que a revolução burguesa, francesa ou americana, será travada com invocação do direito natural como arma de combate ...
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Política Internacional
... da disciplina de Relações Internacionais; (2) temas da história da política externa brasileira; (3) atualidades sobre a política ... , Iniciativa de Integração de Infra-Estrutura Regional Sul--Americana e Conselho de Defesa Sul-Americano foram removidos e colocados sob a ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... George de Cerqueira Leite Zarur, da Faculdade Latino- Americana de Ciências Sociais, criticou os programas de ... ês gerações, além de dezenas que a o l ongo da história" brasileira foram penalizadas pelo racismo” ... Assentou, ainda, que \xE2\x80" ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... diversas mudanças que se manifestaram em variados momentos da história ... A noção que hoje julgamos ter sobre a democracia já não é o ... Ivo Dantas ao falar sobre as consequencias das revoluções americana e francesa: “Surge a teoria da Representação Política com toda a sua ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Após discorrer sobre a história da corrupção e desvios de conduta pelos administradores ... de h umildade do Juiz Robert Jackson da Suprema Corte norte-americana no sentido de 11 Supremo Tribunal Federal Documento assinado ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... E não há sociedade fora da história. 2 Assim, a atividade do historiador do Direito envolve duas dimensões: a ... , próprio das sociedades posteriores às Revoluções Francesa e Americana. 6 Os dois primeiros modelos de Direito antigo (ou seja, o segundo ...
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Direito grego
... se conhecer bem uma legislação insta que se conheça bem a sua história” ... Michael Gagarin 1 comenta que há três estágios de ... que a lei foi infligida 127 ; é algo semelhante à doutrina americana da citizen’s arrest , a qual permite que qualquer cidade efetue uma ...
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Sobre a história da ciência histórica
... por suscetibilidades pessoais, foi a lenta transformação da perspectiva dos historiadores e dos historiadores do direito por influência americana, francesa e, em menor medida, inglesa. Quero descrevê-la brevemente ... 2.5 MACRO E MICRO-HISTÓRIA ... Primeiramente, apareceu em cena a ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... e ideológico, o lugar ocupado pelo indivíduo no grupo, sua história, os determinantes sociais, sistemas e valores influenciam essa ... sede em Charlotte, na Carolina do Norte, que é uma holding americana de energia elétrica) impôs, como requisito preliminar para ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Cabe ressaltar que o Brasil foi a última colônia americana a proibir tal prática, o que demonstra resistência de grupos internos dominantes à época. Sendo que o primeiro país a conquistar sua ... -
Elementos da análise institucional
... ânica, sem a suficiente atenção às nuances da matéria e sua história, os doutrinadores costumam negligenciar o fato de que o juiz, muitas ... trouxe uma contribuição original à teoria constitucional americana, na forma de uma breve introdução à matéria, uma introdução ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... rich, as a quick glance at the prize-winning collection História de Minas Gerais shows ... 14 All estimates come from ... O forte nacionalismo metodológico da historiograia norte-americana dispensa apresentações e boa parte dos trabalhos recentes, muitos deles ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... medida. Pelo menos desde a eleição presidencial norte-americana de ... 2016, no mundo todo a questão das chamadas Fake News tem ... Em ... toda a história da humanidade, entretanto, o fio condutor de ... lutas de direitos ...