preço da energia nuclear
9873 resultados para preço da energia nuclear
-
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... as atividades do Sistema de Proteção Nuclear Brasileiro como seu órgão central; ... VII - ... energia, nos termos do art. 2o da Lei no 9.478, de 6 de ... antecipado, parcial ou total, do preço; ... d) da venda ou da promessa de venda de ...
-
Contribuição social para o PIS/PASEP
... ǡ a tributação das operações com energia elétrica pelo P)S poderia ser feita pelo regime ... energia elétrica ao consumidor ϐinal e o preço contemplaria todo o custo da caǦ deia anteriorǡ ... , incluindo a energia do Proinfa, nuclear (Angra i e ii), regime de cotas, Itaipu, ...
-
Política Internacional
... e caminhando para arenas como economia, energia e cultura. Gabarito 1E, 2C, 3E, 4E ... destes com relação às flutuações no preço do petróleo. 2: Correto. Os ... a partir da bipolaridade e da dissuasão nuclear. Não haveria, na visão waltziana, razões para ...
-
Relação de emprego - caracterização
... delimitação: refere-se a dispêndio de energia pelo ser humano , ... objetivando resultado ... ao empregador, em contrapartida a um preço, consubstanciado no salário ... O ponto ... a perspectiva de lhe captar a identidade nuclear específica e distintiva (a chamada diferença ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... de fato, que estará pagando um preço maior, em razão ... de uma tributação ... uso e consumo do estabelecimento, energia elétrica e serviços de comunicação. O direito ... da imposição fiscal, como seu elemento nuclear, ... o verdadeiro cerne da hipótese normativa ...
-
Comercialização de energia elétrica no sistema interligado nacional (SIN)
... desde que a viǦ gência seja a mesma do contrato de concessão e o preço seja o do ’ltimo reajuste ou revisão de tarifas do agente de ... como do ACLǢ ... Contratos de Cotas de Energia Nuclear (CCEN): ... Desde janeiro de ʹͲͳͶǡ toda energia oriunda dos ...
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... do século XIX e que possui como elemento nuclear o trabalho subordinado (2) ... Segundo a crítica ... à disposição do empregador a própria energia laborativa, a fim de desenvolver a atividade ... 1970, caracterizou-se pela volatilidade do preço da commodity no mercado internacional, tendo ...
-
ACÓRDÃO Nº 1677/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-08-2017
... TAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS NA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. UTILIZAÇÃO DE MODELO PROBABILÍSTICO DE ANÁLISE DE DADOS. IRREGULARIDADES EM CONTRATAÇÃO DIRETA DE FUNDAÇÃO DE APOIO. FIXAÇÃO DE PRAZO PARA ANULAÇÃO DO CONTRATO. CIÊNCIAS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO/OBSCURIDADE EM RELAÇÃO À DATA DE TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO AJUSTE, BEM COMO DE CONTRADIÇÃO QUANTO À SUBCONTRATAÇÃO INTEGRAL DAS OBRAS E À JUSTIFICATIVA DE PREÇO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS.
-
Riscos comerciais
... pode ser transferido mediante um certo preço, porém se o Tomador/Autoridade Contratante ... a empreendimentos do setor de energia), vide Jeff Ruster, “Mitigating Commercial ... como danos causados por uma explosão nuclear não poderiam ser segurados. Os financiadores ...
-
A arbitragem em direito de energia
... possibilidade ou não de arbitragem em direito de energia. A metodologia usada foi a teórico-documental, com a técnica dedutiva. Concluiu-se que a arbitragem não atinge plenamente a todos os bens, apenas os patrimoniais disponíveis, podendo ser parcialmente utilizada em direito de energia. Palavras-chave: Bem ambiental; Direito de energia; Lei da Arbitragem; Arbitragem e energia
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... comodidade, para imporem no mercado o preço" restritivo; pela segunda ( ring ), formam associa\xC3" ... A situação não permite a prescrição nuclear, decorridos 5 (cinco) anos do ato único. A ... cit., p. 476) ... Habitação e energia elétrica – Natureza salarial. A habitação e ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , mas já com prejuízo do esforço e energia das próprias partes e do Estado, já tão ... caso de danos pessoais por contaminação nuclear (como no caso do Césio de Goiânia ) ou do ... credores do alienante ficam sub-rogados no preço ou no eventual crédito imobiliário, sem ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... – é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, ... sobre o valor da operação ou sobre o preço que o produto ou seu similar alcançaria em uma ... , por exemplo, dos sindicatos, livros, energia elétrica, combustíveis, operações ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 667 de Tribunal de Contas da União, Plenário
... que, antes de definir o preo da energia a ser gerada pela usina Angra 3, realize avaliao ... Eltrica e Comisso Nacional de Energia Nuclear, que apresentem, de forma conjunta e articulada, ...
-
Direito tributário e processual tributário
... efetivamente o serviço seja pago o preço do mesmo. O legislador impôs uma forma de ... não há como aplicar o mais importante e nuclear direito fundamental, ao Direito Tributário: a ... ônico, de distribuição de gás, de energia elétrica. A cobrança dar-se-á por meio de ...
-
DECRETO Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 1991. Promulga a Convenção Sobre Assistencia No Caso de Acidente Nuclear Ou Emergencia Radiologica.
... Considerando que a Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atômica, em sessão especial realizada em Viena, em 26 de setembro de ... e outras cobranças, com exceção das normalmente incorporadas no preço das mercadorias ou pagas por serviços prestados, com respeito ao ...
-
Decreto nº 10.668 de 08/04/2021. Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... infraestrutura no setor de geração de energia elétrica de origem nuclear, observado o disposto ... do percentual de quinze por cento sobre o preço de venda dos referidos produtos no varejo ...
-
Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... pode ser transferido mediante um certo preço, porém se o Tomador/Autoridade Contratante ... a empreendimentos do setor de energia), vide Jeff Ruster, “Mitigating Commercial ... como danos causados por uma explosão nuclear não poderiam ser segurados. Os financiadores ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... provenientes de delitos na satisfação do preço dos trabalhos profissionais, é cabível a ... as consequenciais danosas pela atividade nuclear exclusivas da União Federal que estão presentes ... da tecnologia, da informática, da energia, das relações negociais e interpessoais, da ...
-
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... áico 5 Percentual da volatilidade anual do preço das commodities ... Gráico 6 Importância da ... Minerais (CPRM), Ministério de Minas e Energia (MME), Departamento Nacional de Produção ... nuclear à qual a CF não admite a delegação à ... -
Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... de ICMS sobre a demanda reservada de energia elétrica. 3.5.4.2 Efeitos da não cumulatividade ... “a maior” e o não repasse ao preço da mercadoria, aplicando o disposto no artigo 166 ... das teorias anteriores, o ponto nuclear para a presente distinção não está na ...