preço da energia nuclear
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... Energia ... ão tecnológica nos setores aeroespacial, nuclear e de informática e automação; ... melhoria ... e pedagógicos aos alunos carentes e, a preço de custo, aos demais alunos da rede pública; ...
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Contribuição social para o PIS/PASEP
... ǡ a tributação das operações com energia elétrica pelo P)S poderia ser feita pelo regime ... energia elétrica ao consumidor ϐinal e o preço contemplaria todo o custo da caǦ deia anteriorǡ ... , incluindo a energia do Proinfa, nuclear (Angra i e ii), regime de cotas, Itaipu, ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... -se que “a imparcialidade é princípio nuclear da ... prestação jurisdicional, elemento ... Tinah ... caído energia e reescrevi no laptop. Agora foi sem querer ... um preço – talvez elevado – pelo compromisso de nunca ... -
Relação de emprego - caracterização
... delimitação: refere-se a dispêndio de energia pelo ser humano , ... objetivando resultado ... ao empregador, em contrapartida a um preço, consubstanciado no salário ... O ponto ... a perspectiva de lhe captar a identidade nuclear específica e distintiva (a chamada diferença ...
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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... diretrizes para a definição do preço da energia da Usina Termelétrica Nuclear Angra ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... - buinte de fato, que estará pagando um preço maior, em razão de uma tributação distorcida ... ao uso e consumo do estabelecimento, energia elétrica e servi- ços de comunicação. O ... da imposição fiscal, como seu elemento nuclear, o verdadeiro cerne da hipótese normativa ...
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Comercialização de energia elétrica no sistema interligado nacional (SIN)
... desde que a viǦ gência seja a mesma do contrato de concessão e o preço seja o do ’ltimo reajuste ou revisão de tarifas do agente de ... como do ACLǢ ... Contratos de Cotas de Energia Nuclear (CCEN): ... Desde janeiro de ʹͲͳͶǡ toda energia oriunda dos ...
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Política Internacional
... e caminhando para arenas como economia, energia e cultura. Gabarito 1E, 2C, 3E, 4E ... destes com relação às flutuações no preço do petróleo. 2: Correto. Os ... a partir da bipolaridade e da dissuasão nuclear. Não haveria, na visão waltziana, razões para ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... do século XIX e que possui como elemento nuclear o trabalho subordinado (2) ... Segundo a crítica ... à disposição do empregador a própria energia laborativa, a fim de desenvolver a atividade ... 1970, caracterizou-se pela volatilidade do preço da commodity no mercado internacional, tendo ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
... ou gasoso dele derivados e de energia elétrica, quando não ... destinados à ... preço das operações mistas correspondente ao valor ... nuclear é, dessa maneira, sua destinação: a ... -
ACÓRDÃO Nº 1677/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-08-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUDITORIA PARA VERIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES, FRAUDES E DESVIOS EM CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS NA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. UTILIZAÇÃO DE MODELO PROBABILÍSTICO DE ANÁLISE DE DADOS. IRREGULARIDADES EM CONTRATAÇÃO DIRETA DE FUNDAÇÃO DE APOIO. FIXAÇÃO DE PRAZO PARA ANULAÇÃO DO CONTRATO. CIÊNCIAS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO/OBSCURIDADE EM RELAÇÃO À DATA DE TÉRMINO DA
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... comodidade, para imporem no mercado o preço" restritivo; pela segunda ( ring ), formam associa\xC3" ... A situação não permite a prescrição nuclear, decorridos 5 (cinco) anos do ato único. A ... cit., p. 476) ... Habitação e energia elétrica – Natureza salarial. A habitação e ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e de opinião, foi erigido em ponto nuclear do sistema, tendo-se no art. XI: “ La libre ... : I - A multa no valor igual ao do preço de venda da publicação com o mínimo de ... ADI 481 5 / DF uma empresa estatal de energia elétrica. Eu devo dize r que eu nem sabia ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , mas já com prejuízo do esforço e energia das próprias partes e do Estado, já tão ... caso de danos pessoais por contaminação nuclear (como no caso do Césio de Goiânia ) ou do ... credores do alienante ficam sub-rogados no preço ou no eventual crédito imobiliário, sem ...
- EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... – é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, ... sobre o valor da operação ou sobre o preço que o produto ou seu similar alcançaria em uma ... , por exemplo, dos sindicatos, livros, energia elétrica, combustíveis, operações ...
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Direito tributário e processual tributário
... efetivamente o serviço seja pago o preço do mesmo. O legislador impôs uma forma de ... não há como aplicar o mais importante e nuclear direito fundamental, ao Direito Tributário: a ... ônico, de distribuição de gás, de energia elétrica. A cobrança dar-se-á por meio de ...
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Relação de emprego - caracterização
... delimitação: refere-se a dispêndio de energia pelo ser humano , ... objetivando resultado ... ao empregador, em contrapartida a um preço, consubstanciado no salário ... O ponto ... a perspectiva de lhe captar a identidade nuclear específica e distintiva (a chamada diferença ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... , reforça a posição principal, nuclear e imprescindível da Família na educação ... o Judiciário é que vai pagar o preço social da solução que ele adotar , ... O paradoxo de ter que deslocar energia" pública – humana e institucional \xE2\x80" ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... com as normas da Comissão Nacional de Energia" Nuclear - CNEN.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PRE\xC3" ...
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DECRETO Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 1991. Promulga a Convenção Sobre Assistencia No Caso de Acidente Nuclear Ou Emergencia Radiologica.
... Considerando que a Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atômica, em sessão especial realizada em Viena, em 26 de setembro de ... e outras cobranças, com exceção das normalmente incorporadas no preço das mercadorias ou pagas por serviços prestados, com respeito ao ...
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Decreto nº 10.668 de 08/04/2021. Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... infraestrutura no setor de geração de energia elétrica de origem nuclear, observado o disposto ... do percentual de quinze por cento sobre o preço de venda dos referidos produtos no varejo ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... pode ser transferido mediante um certo preço, porém se o Tomador/Autoridade Contratante ... a empreendimentos do setor de energia), vide Jeff Ruster, “Mitigating Commercial ... como danos causados por uma explosão nuclear não poderiam ser segurados. Os financiadores ...
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Riscos comerciais
... pode ser transferido mediante um certo preço, porém se o Tomador/Autoridade Contratante ... a empreendimentos do setor de energia), vide Jeff Ruster, “Mitigating Commercial ... como danos causados por uma explosão nuclear não poderiam ser segurados. Os financiadores ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... de suas contas pessoais como faturas de energia elétrica, água e esgoto e condomínio, vez que ... ção jurídica, substituir o verbo nuclear exigir por solicitar, imaginado, com isso, que ... em segunda praça ou leilão, que ofereça preço, vil, sendo considerado para tanto lanço ...