preço da energia nuclear
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5060018-49.2020.4.04.0000), 23-01-2021
... prosseguimento, o Ministério de Minas e Energia publicou em 20/11/2019 a Portaria 419/2019, a fim ... § 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei ... limpar o planeta, mas também a reduzir o preço do combustível para o consumidor". Para a ...
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Concessão, permissão e autorização de serviço público
... de serviços públicos de transporte, de energia e de água, os quais estavam em intenso ... d) melhor proposta técnica, com preço fixado no edital; e) melhor proposta em razão ... cuja fonte primária de energia é a nuclear ... No entanto, o aproveitamento de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XIII - de Minas e Energia; ... XIV - do Planejamento, Orçamento e Gestão; ... e) política espacial; ... f) política nuclear; ... h) controle da exportação de bens e ... f) preço em geral e tarifas públicas e administradas; ...
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Do procedimento comum
... nuclear era pôr de parte os arts. 264 e 294, do CPC de ... de razões técnicas, como a falta de energia elétrica na sala de audiências e nas demais ... , seja, no primeiro caso, pelo aumento do preço do pão, seja, em ambos, porque desejavam a ...
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O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
... aliança, contratos open-book, contratos a preço global, contratos a preço unitário, contratos e ... , telecomunicações, petróleo e gás e energia elétrica, todos a exigirem maciços ... do contrato administrativo encarta, como nuclear no regime do vínculo, a proteção do ...
- Europeus estocam pílulas de iodo contra efeito de radiação nuclear, mas especialistas pedem cautela; entenda
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Os grandes desafios
... 3) obter energia suficiente e limpa.186185. A queda do preço do ... global).188Prefiro não cuidar da energia nuclear, em face de haver, nesta undécima hora da ...
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Lei nº 13.341 de 29/09/2016. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... as atividades do Sistema de Proteção Nuclear Brasileiro como seu órgão central; e ... IX - ... XIII - de Minas e Energia; ... XIV - do Desenvolvimento Social e Agrário; ... antecipado, parcial ou total, do preço; ... 4. da venda ou da promessa de venda de ...
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Direito Consumidor
... ço público for pago através de tarifa ou preço público. C: incorreta. Para a teoria finalista ... na defesa de direitos dos consumidores de energia elétrica, dada a vedação expressamente ... sua real natureza (ex: amianto, acidente nuclear em Chernobyl). A questão temporal também é ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... O Brasil ingressará na era nuclear, com a construção da Primeira Central Nuclear, ... e Indústrias Básicas, como sejam: Energia Elétrica, Tecnologia Nuclear, Petróleo, ... , por essa forma, melhores condições de preço e financiamento no mercado mundial. Por outro ...
- Mudança deve ajudar a atrair parceiro para projeto
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Outros Elementos do Tipo e Classificação dos Crimes
... energia elétrica alheia, pois, agora, a res ... és, afirmou que vende seus favores a alto preço. Para decidir o impasse, será sempre inevitável ... A ação constitui o elemento nuclear do tipo, pois exprime a síntese do comportamento ...
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Considerações sobre os impactos e as medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no âmbito dos contratos de comercialização de energia elétrica
... , dos regimes de Cotas de Garantia Física, Cotas de Energia Nuclear, Cotas de Itaipu e Cotas do PROINFA) ... 10 A legislação admite ... distribuidoras liquidadas no Mercado de Curto Prazo (“MCP”) ao Preço de Liquidação de Diferenças (“PLD”) 17 ... No entanto, serão ...
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Primeira viagem à Europa
... passado no concurso em 1970, alugamos a preço especial, de colega diplomata que servia no ... processos de desenvolvimento em energia nuclear para fins pacíficos. Com a consequente ...
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Legislação Penal Especial
... 230 do ECA, cujo verbo nuclear é privar , que quer dizer tolher , impedir ... ório, mediante a venda de mercadoria por preço inferior ao oficialmente tabelado ... II. É ... éria, João praticou o crime de furto de energia ... (4) A tentativa de contravenção, ...
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Parte 1
... para a economia se apoia no mecanismo de preço para sinalizar oportunidades, sobre as quais ... , a do controlador, “cuja função é nuclear irradiando-se por todos os demais segmentos da ... órgão da pessoa jurídica, recebe a energia volitiva dos membros que a compõem, mas só ...
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Direito Administrativo
... , se um terremoto atingir uma usina nuclear (em caso de dano nuclear a Teoria do Risco ... a sub-rogação de eventuais credores no preço da indenização ... (D) A desapropriação ... e das jazidas minerais das águas e da energia hidráulica, construção de edifícios ...
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A Reversibilidade de Bens das Concessionárias de Telefonia Fixa à luz da Teoria Responsiva da Regulação
Propósito - Pretende-se investigar se o instituto da reversibilidade de bens na concessão de serviço público de telecomunicações é, ainda, a única, ou melhor, forma de se atingir os fins por ele visados, em especial a continuidade do serviço, em relação ao marco teórico da Teoria Responsiva da Regulação, de Ayres e Braithwaite. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se valerá das normas...
... no caso da regulação da indústria nuclear (AYRES; BRAITHWAITE, 1992, p. 40) ... Segundo ... ções legais para operar uma usina de energia nuclear com segurança, o que coloca em risco ... determinaria, compulsoriamente, o preço, baseado em custos, a ser cobrado pelo ... -
Direito Ambiental
... (E) As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei ... produtivas (em última instância, no preço dos produtos e serviços) os custos ecológicos, ... ção para exploração de potencial de energia hidráulica, nas quais funcionem empreendimentos ...
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A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... Acidente nuclear de Chernobyl, na Ucrânia, URSS, cuja explosão ... e ao desenvolvimento: população, energia, agricultura, comércio interno e exterior, ... , tornar eficiente , valorizar, pôr o preço correto ) para acomodar capitalismos perseguidos ...
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Da Proteção Contratual - Arts. 46 - 54 do CDC
... , acerca dos seguintes pontos: I) preço do produto ou serviço em moeda corrente ... da seguradora pelo próprio objeto nuclear da contratação, as quais são abusivas. 3. Na ... , em apartado, seus gastos com água e energia elétrica em suas agências; além dos salários ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... nítidas na organização da família nuclear (FEDERICI, 2019, p. 77) ... Para o ... forma mais cara e onerosa de morar - pelo preço do metro quadrado pago como aluguel somado às ... que mudaram para lá viveram um ano sem energia e sem água e esgoto em casa. As atividades ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Affirma que a parte essencial ou nuclear do acto jurídico é a vontade. É a ella, quando ... do próprio ato, como, por exemplo, o preço na compra e venda, a obrigação que tem o ... , por exemplo, a reparação da rede de energia elétrica; ou de direito, tais como a ...
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As relações jurídco-administrativas na prestação dos serviços públicos
... energia nuclear; eletricidade e as atividades ... preço por ela estabelecido, invocando as disposições ...
- Plano da Vibra Energia, Ambipar compra fatia da Suprema e PIB do Brasil: As notícias mais quentes do dia