preço da energia nuclear
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... uma parcela da sua vida, e, isso não tem preço ... Exatamente por isso o dever jurídico raiz ... tem a tarefa de cumprir o mandamento nuclear do direito ao equilíbrio ecológico: legislar ... , a produção humana de alimentos, de energia etc. Daí porque o legislador fala em preservar ...
- Eua buscam ‘cessar-fogo político’ com o irã para evitar escalada no oriente médio
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Direito Ambiental
... Arqueológicas do Ministério de Minas e Energia ... (D) Secretaria Nacional de Cultura ... ção de usina que irá operar com reator nuclear deve ser aprovada pelo Poder Executivo do estado ... limita a tolerar a poluição mediante um preço, nem se limita a compensar os danos causados, ...
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A tutela da concorrência no setor de energia elétrica
... , gás natural, óleo combustível, biomassa, eólica, fissão nuclear" etc. – e por meio de empreendimentos de distintos portes – pequenas, m\xC3" ... de abuso da posição monopolista na forma de elevação de preço. ( ... ) ... Com base nas informações acima, e nos demais dados contidos ...
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Reflexões sobre a não implantação de outorgas de geração e transmissão
... para a exploração de atividades de energia elétrica é exclusiva da União Federalǡ ... ão se aplicará o item ͳͲǤͶǡ sendo o Preço" de Venda equivalente ao Preço de LANCEǢ ... \xCD" ... excluindo o montante referente à Usina Nuclear de Angra ))) ȋpotência de ͳǤͶͲͷ MWȌǡ ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... da coisa vendida e do comprador de pagar o preço ajustado no contrato de compra e venda). 599 ... subjetivo, numa visão histórica e nuclear-explicativa, deve ser alargado. Consciente do ... Ausência de pagamento de tarifa de energia elétrica. Interrupção do fornecimento. Corte ...
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História do Brasil
... provincial em momento de queda do preço internacional do açúcar, aumento do preço do ... ças, entre outros fatores, à oferta de energia elétrica, aos capitais liberados pelo café e à ... assinar o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP). Consoante a posição brasileira, haveria ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... , mobilidade confortável, economia de energia, ambiente limpo e melhor utilização dos ... It counts napalm and counts nuclear warheads and armored cars for the police to fight ... pelo governo e vendidos à população a preço de custo, fazendo com que muitas famílias ...
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Estatais 'gringas' disputam libra
... asiáticos, por demandaram cada vez mais energia e não terem reservas na mesma proporção, podem ... ões estratégicas acima da questão de preço. Veja o Japão, que está abandonando a energia ...
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Estatais 'gringas' disputam libra
... asiáticos, por demandaram cada vez mais energia e não terem reservas na mesma proporção, podem ... ões estratégicas acima da questão de preço. Veja o Japão, que está abandonando a energia ...
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Decreto-Lei nº 1.785 de 13/05/1980. ALTERA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... base equivalente a 6% (seis por cento) do preço ex-refinaria da gasolina “A” vigente em ... Carvão e outras Fontes Alternativas de Energia, sob a supervisão do Ministério das Minas e ... pesquisa e desenvolvimento de tecnologia nuclear e na implantação de unidades do ciclo do ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... a da gravidade no universo, a corrente de energia fornecida pelo sol e o somatológico fio que ... Exemplo disso é o caso da usina nuclear de Krümel, perto de Hamburgo, na Alemanha. Os ... , para um aviltamento a longo prazo de seu preço. À medida que os preços dessas mercadorias ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... nas empresas de distribuição de energia elétrica, por meio de interferência da entidade ... adquirir as mercadorias lá produzidas a preço de custo. Emerson, empregado desta firma, ... de lei, qual município receberá a usina nuclear ... (B) após a escolha do local para a ...
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Valoração dos danos aos recursos hídricos em brumadinho
Este artigo apresenta metodologia de valoração de dano ambiental ocasionado por rompimento de barragem de rejeito, cuja consequência é o comprometimento da qualidade da água superficial para abastecimento público. Trata-se de pesquisa aplicada com estudo de caso para demonstrar a metodologia sugerida. O artigo apresenta valoração dos danos à qualidade da água ocasionados pelo rompimento da...
... soares@gmail.com 2 Mestra em Engenharia Nuclear pela UFMG. Especialista em Meio Ambiente pela ... ços ecossistêmicos e corresponde à energia solar que foi previamente requerida, direta ... Logo, o preço de uma unidade j do bem xi, Pxij, pode ser ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... éticas, pela reprodução assistida, pela energia nuclear, pelas agressões ao meio ambiente, pelo ... existem duas categorias de valores: o preço e a dignidade. Enquanto o preço representa um ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... em países que já estão com pouca energia? É realmente razoável acreditar que os ... menor e reversível, isso pode parecer um preço razoável a se pagar pela submissão à regra da ... ógica do princípio, que tem como ponto nuclear o ideal de que o administrador público esteja ...
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Serviços públicos
... possa ser remunerado por meio de taxa ou preço" público, inclusive tarifa ... Observa-se que \xC3" ... , coletiva de lixo, transporte coletivo, energia elétrica etc ... 163 Op. cit. p. 350. 164 ... ípios e condições: a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida ...
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Comercialização do gás natural
... (CF) houve um revolução no setor de energia, principalmente no mercado dos gases ... os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos; ... IV - ... nuclear da regulação do gás natural.” ...
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
A mineração tem como características a modificação do meio ambiente e a geração de riscos socioambientais, visualizados nitidamente a partir da ocorrência de desastres que marcaram negativamente a trajetória da exploração mineral no Brasil. O objetivo do trabalho é analisar, sob a perspectiva dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador, a eficácia das normas que vedaram a utilização do...
... do que remediar’ trata-se do elemento nuclear desse ramo jurídico” ... Corroboram esse ... pecuniariamente, mas transferidos sem preço, e suportados pela coletividade”. Para Nusdeo ... utilizadas também para a produção de energia hidrelétrica. A partir de então, essas enormes ... -
A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... humana, e não mais como simples energia física a ser vendida como coisa no mercado de ... existencial corresponderia a “fração nuclear da dignidade da pessoa humana à qual se deve ... No filme O Preço do Amanhã (originalmente In Time) a teoria do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00120436520134058300), 28-10-2020
PROCESSO Nº: 0012043-65.2013.4.05.8300 - EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EMBARGANTE: ALVARO VIEIRA DE MELO CATIVO ADVOGADO: Carlos Alberto Paluan EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cesar
... pelo CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear, conforme previsto no NCM 2615.10.90, mas ... O preço acertado foi de US$ 91,00 por libra do minério, ... -
Delação Premiada
... sabotagem; e) Que impliquem o emprego de energia nuclear, armas de fogo, substâncias ou engenhos ... meio fraudulento; vender mercadoria com preço abaixo do custo, com o fim de impedir a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7602, DE 19 DE MAIO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 380.393.034.000,00, e da Outras Providencias.
... 22000 - Ministério das Minas e Energia 164.100 ... 23000 - Ministério da Previdência ... de transportes, dos portos, da defesa do preço e do mercado, interno e externo, bem como das ... ção das Unidades II e III da Central Nuclear ... Almirante Álvaro Alberto (Decreto nº ...
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Sentença nº 1003438-46.2016.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-01-2022
... 37, bem como em relação ao trabalho com energia nuclear. Assim, por essa lógica que não ... âncias, um fim em si mesma ; não tem preço, nem é trocável por nada (I. Kant). A eminente ...
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A Responsabilidade do Estado no Exercício da Função Regulatória e a Crise do Setor Elétrico Brasileiro
... recursosǡ capitalǡ oferta e demanda de energia ... elétricaǤCom efeitoǡ segundo o parecer ... ǡ a alta nos mercados internacionais do preço do barril do petróleo e de seus derivadosȌǡ ... ǡ solǡ derivados de petróleoǡ ϐissão nuclear de urânioȀplutônio etcǤ Ȃ paraǡ nas ...