preconceito racial nas escolas
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 23) Preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência ... atividades de promoção da igualdade racial, quem, em anúncios ou qualquer outra forma de ... ou entidade; j) didático-pedagógicas em escolas de governo; e j) assistência à saúde junto a ...
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Direito Constitucional
... de 1891 determinou o ensino religioso nas escolas mantidas ou subvencionadas pela União, Estados ... Brasil promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer ... ão podendo acolher a incitação ao ódio racial ou religioso ... (B) O direito à liberdade ...
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Os desafios na escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida
Este estudo qualitativo e bibliográfico versa sobre a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA). A referida medida existe desde os Códigos Menoristas e sua operacionalização está diretamente relacionada à presença do adolescente no ambiente escolar e se na vigência da concepção Menorista, a LA objetivou a vigilância, com a promulgação do...
... “Asylos Casa de Educação”, “Escolas de Preservação” e “Escolas de Reforma” ... Diversidade étnico-racial, de gênero e de orientação sexual norteadora ... devido à ausência de vagas e ao preconceito ... Quando se pensa na relação escola e ... -
Decisão da Presidência nº 600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2019
... , bem como a utilização do conceito nas escolas ... Deferimento da liminar ... Violação à ... ía para a perpetuação da discriminação racial[8]. 22 ... Também o Tribunal Constitucional ... de superação da incompreensão, do preconceito e da intolerância que acompanham tais grupos ao ...
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Portarias, SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚ
... letramento racial , para conscientização do indivíduo da ... ção sobre as diversas formas de preconceito presentes na sociedade. O objetivo é capacitar ... ão realizar o Estágio obrigatório em escolas da rede pública ... estadual de ensino, a partir ...
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70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... As grandes escolas militares do país, tal como Escola de Guerra ... Àsia, foi uma guerra de forte conteúdo racial e que sua condução, por vários atores e de ... , seria o abandono de qualquer preconceito antijudaico, visam exatamente a dissociar ... -
Protagonismo negro, educacao antirracismo e os quilombolas urbanos como "outros sujeitos": uma problematizacao necessaria/Black protagonism, anti-racism education and urban quilombolas as "other subjects": a necessary problematization.
... , optou-se pela utilizacao da questao racial, considerando o termo "raca" no seu sentido ... na eliminacao de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito a diversidade, a ... (BRASIL, 2004, p. 15) ... Por isso, as escolas e as universidades nao podem continuar a ...
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Untouchable Structures: Racism and Dictatorship in Rio de Janeiro/Estruturas Intocadas: Racismo e Ditadura no Rio de Janeiro.
... da Comissao Nacional da Verdade, a questao racial nao e apresentada de maneira transversal, tal ... , o governo, os meios de comunicacao, escolas e partidos, e um numero infinito de instituicoes ... /recrudescimento dos atos de preconceito, que surgiram para lembra-los dos lugares sociais ...
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Racismo na primeira infância exige ação de famílias e escolas: 'Foi desolador ver meu filho passar por isso'
... A me s descobriu a injria racial aps o menino ter febre e se recusar a ir para o colgio, que sequer ... anos de vida, quando ainda nem sabem o significado da palavra "preconceito". Entre 3 e 7 anos so comuns dvidas sobre o motivo de muitas pessoas da ...
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Algumas considerações sobre o direito da antidiscriminação
... união Europeia contra a discriminação racial, religiosa, de idade e de orientação sexual. A ... ários que tinham estudado nas melhores escolas, e eles eram, em regra, brancos. A ação ... com novas realidades onde o preconceito e a discriminação sejam confrontados: “É ...
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Acordão da , 14-12-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. HOMOFOBIA. RACISMO EM SUA DIMENSÃO SOCIAL. CONTEÚDO DIVULGADO NO FACEBOOK E NO YOUTUBE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O TRIBUNAL SUSCITANTE.1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 26, de relatoria do Ministro Celso de Mello, deu interpretaçã
... escolas do município isto não, enquanto eu estiver aqui ... Formas de Discriminação Racial, promulgada por meio do Decreto n ... 65.810, de ... preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência ... -
Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... , profissionalizante e de 2º grau, ou em escolas de educação especial ... O estágio somente ... relação de trabalho e demissão por preconceito racial ... A discriminação contra os negros ...
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Contexto histórico, social e estrutural da discriminação das mulheres negras nas cidades brasileiras
A pesquisa tematiza as discriminações de raça e gênero diante da falta de sustentabilidade e de um projeto de coexistência. Parte-se da noção de complexidade, com enfoque histórico, social e estrutural da realidade brasileira. O objetivo geral é analisar a intensidade de afetação dessas desigualdades em relação às mulheres negras nas cidades brasileiras. A pesquisa problematiza as causas, motivos
... econômico de dominação patriarcal e racial; verificando as especificidades estruturais das ... da discriminação, principalmente, o preconceito de afirmar o preconceito, que significa, em ... creches e escolas; no setor público e na sociedade civil; o ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro/Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought.
... Cor, raça e preconceito permaneceram elementos significativos no País, após a abolição, e ... ção do ensino da língua portuguesa de maneira obrigatória em escolas privadas e públicas (WOLFF, 2013) ... Oliveira Viana, intelectual de ...
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Cultura e criminalização: um estudo de caso sobre o funk na cidade de porto alegre / Culture and criminalization: a case study of funk in porto alegre
O estudo visa a perquirir os processos de criminalização que recaem sobre as manifestações culturais do funk, mormente no contexto da cidade de Porto Alegre/RS, desde a sua mais expressiva representação que é o chamado Baile Funk da Tuka. Para tanto, debruça-se, numa reflexão histórico-política acerca da memória da criminalidade atrelada à perseguição samba-funk até a atual formação de um ethos...
... , sempre propenso a ativar o preconceito e a estigmatização como produtos naturalizados ... , como quadras de esportes, piscinas, escolas de samba e, claro, bailes ĨƵŶŬ͘à͟ (CYMROT, ... ção ou preconceito de natureza social, racial, cultural ou administrativa, inclusive a seus ... -
Capítulo XVI
... na Suprema Corte envolvendo a questão racial. A importância do precedente Brown v. Board of ... ( conveyances ), acabou por alcançar escolas, restaurantes etc. 130 ... Lavrado para icar ... 7.437), tipiicava o preconceito racial como “contravenção penal” ...
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Dados sensíveis de crianças e adolescentes: aplicação do melhor interesse e tutela integral
... o referido ambiente, como o ensino em escolas, universidades e cursos, serviços ... , como aqueles que versam sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião ... injustiçados e vítimas de preconceito.” 44 Na Constituição Federal de 1988 foi ...
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Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010
Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis ns. 7.716, de 5 de janeiro de ... desigualdades étnicas decorrentes do preconceito e da discriminação étnica; ... IV — ... de campanhas educativas, inclusive nas escolas", para que a solidariedade aos membros da populaç\xC3" ...
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"Inclusao com merito" e as facetas do racismo institucional nas universidades estaduais de Sao Paulo/"Merit-based inclusion" and the facets of institutional racism at public universities in the state of Sao Paulo.
... o percentual de 50% de alunos oriundos de escolas publicas e, desse total, seriam reservadas 35% ... do perfil economico em detrimento do racial para o estabelecimento das politicas inclusivas ... a reduzir o racismo a uma questao de "preconceito" e a reacao do povo negro a existencia do ...
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Investigação e julgamento dos crimes de feminicídio: diretrizes da onu e protocolo do CNJ
As melhorias no campo do direito com leis de proteção às mulheres são importantes e representam um avanço no reconhecimento de todas como sujeito de direitos humanos que são. No entanto, ainda não são satisfatórias para que a efetivação desses direitos se verifique de maneira plena. O presente artigo pretende discorrer sobre a importância de um novo olhar, sendo fundamental a inclusão da...
... Ministério da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Ministério da Justiça ... psicológico, se estão frequentando escolas ou creches, para compreender se estão bem ... ser tratada com descaso, descuido, preconceito e julgamento ... E para isso, os operadores ... -
"Nem tudo e sobre raca": evadindo o debate sobre racismo no marco juridico-politico latino-americano/"Not all is about race": evading the debate on racism in the Latin-American legal-political debate.
1. Racismo, discriminacao racial e a "inocencia" do Direito na America Latina (1) ... a uma "cultura" nao passivel de gerar preconceito. Nessa narrativa, a diferenciacao como negativa, ... materiais didaticos utilizados nas escolas podem reproduzir situacoes de diferenciacao ...
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Trajetórias escolares de jovens assentados: estudo em Arinos/MG
Este artigo aborda as trajetórias escolares de jovens de dez famílias de assentamentos da Reforma Agrária no município de Arinos/MG. Situado na mancha de assentamentos do Entorno do Distrito Federal, este município foi cenário de manifestações de luta pela terra como também pela educação dos assentados. Na esteira de estudos recentes e partindo dos autores Pierre Bourdieu e Bernard Lahire, o...
... 134) a discriminação racial direta através de “injúrias” é ... Em Arinos, estudou em três escolas públicas, e no Chico Mendes estudou da 5ª a 8ª ... Francisco declara ter sofrido preconceito por parte dos colegas no IFNMG. Ponderou, ainda, ... -
Personalidades do carnaval criticam fala de Presidente da Liesa que questionou identidade racial de carnavalesco
O questionamento do presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Jorge Perlingeiro, de 78 anos, virou ... Temos como princpio a luta contra o preconceito de qualquer espcie, bem como o apoio incondicional a diversidade. Ao longo ...
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Manual escolar antirracista: colégios investem em ações contra o preconceito
... Novo ensino médio: ... Escolas e alunos se preparam para novas regras em 2022 ... — O cabelo afro é ... curriculares com o objetivo de transversalizar a temática étnico-racial por todas as áreas do conhecimento" ... Já a Secretaria de Estado de ...
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Manual escolar antirracista: colégios investem em ações contra o preconceito
... Novo ensino médio: ... Escolas e alunos se preparam para novas regras em 2022 ... — O cabelo afro é ... curriculares com o objetivo de transversalizar a temática étnico-racial por todas as áreas do conhecimento" ... Já a Secretaria de Estado de ...