preconceito racial nas escolas
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"Nem tudo e sobre raca": evadindo o debate sobre racismo no marco juridico-politico latino-americano/"Not all is about race": evading the debate on racism in the Latin-American legal-political debate.
1. Racismo, discriminacao racial e a "inocencia" do Direito na America Latina (1) ... a uma "cultura" nao passivel de gerar preconceito. Nessa narrativa, a diferenciacao como negativa, ... materiais didaticos utilizados nas escolas podem reproduzir situacoes de diferenciacao ...
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Legislação Complementar
... do Sistema Nacional de Aprendizagem; b) escolas técnicas de educação; e c) entidades sem ... Nacional de Promoção da Igualdade Racial" do Ministério dos Direitos Humanos; ... XII \xE2\x80" ... Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor ... O PRESIDENTE DA ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... institucionalizadas complexas, presa às subjetividades do preconceito e racismo. É necessário analisar esse curso histórico sob a crítica ... escolas privadas e públicas (WOLFF, 2013) ... Oliveira Viana͕ intelectual de ... -
Educação em direitos humanos: análise documental e reflexões sobre suas possibilidades
... Humanos (2008), tais como igualdade racial, direitos da mulher, idoso e pessoas com ... ção dos professores, violência nas escolas, entre outras mazelas que acabam por criar um ... opinião respeitosa e combater o preconceito, às vezes arraigado na própria família. 11 O ...
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A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... para efeitos deste estudo, porém, a cota racial será analisada a fundo, uma vez que esta é foco ... e sofrem mais discriminação nas escolas", o que prejudica seu desempenho futuro ... N\xC3" ... Não se trata apenas de impedir o preconceito mas de agir por uma mudança social ... A ... -
Como os tribunais brasileiros têm tratado as atitudes discriminatórias, sob as lentes da responsabilidade civil?
... minorias e a discriminação sexual e racial. As páginas de conteúdo homofóbico e racista ... A legislação tipificou os crimes de preconceito de raça e cor (Lei n. 7.716/89, alterada pela ... pela proibição do uso do véu nas escolas, pelas estudantes muçulmanas, dividiu o país ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... do colonialismo e da discriminação racial e de outras violações dos direitos humanos ... ão tirar partido da experiência das Escolas Associadas que desenvolvem, com o apoio da ... § 3. O preconceito racial historicamente vinculado às desigualdades ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... , ou (c) em razão de discriminação racial ou religiosa; ou (2) submeter alguém, sob sua ... resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência ... rodoviárias, hospitais, casas de saúde, escolas, estádios esportivos, instalações públicas ou ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... humanos, como a tortura, a discriminação racial, a discriminação contra as mulheres, a ... Por negligência, ignorância, preconceito e falsas suposições, bem como, por meio da ... educar as crianças com deficiência nas escolas regulares e que o equipamento e apoio ...
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COVID. Legislação correlata
... 389, § 2º — CLT — escolas maternais e jardins de infância — art. 397 — ... de doença grave — estigma ou preconceito" — direito à reintegração — Súmula n. 443 \xE2" ... ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL ... — Lei ns. 12.288/2010, p. 409 — ...
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Diretrizes curriculares e questão racial: uma batida pulsante na formação profissional
O artigo aborda o aprofundamento de estudos sobre as Diretrizes Curriculares da ABEPSS e a questão racial como elemento fundamental à compreensão da vida social na particularidade brasileira e, por conseguinte, na formação e no trabalho profissional em serviço social. Considerando a lógica do projeto de formação profissional construído nos últimos 40 anos da Virada e ruptura do conservadorismo o...
... e o negro não sofrer nenhuma espécie de discriminação, de preconceito, de estimatização e de segregação, seja em termos de classe, seja em ... vielas, nas filas da assistência e dos auxílios emergenciais nas escolas, nas universidade, nas prisões, nos hospitais psiquiátricos, nas ruas e ... -
Discurso de ódio (hate speech) e a liberdade de expressão: uma análise sobre um antigo dilema nas redes sociais
Esse trabalho é o resultado da investigação de como o crescimento das redes sociais na internet catalisou o discurso de ódio e trouxe um novo dilema ao nosso ordenamento jurídico. O presente projeto tem como objeto a discussão entre os limites da liberdade de expressão e o discurso de ódio na internet, demonstrando-se como nestas hipóteses, a noção da liberdade de expressão não poderá deixar de...
... à intolerância política, ao preconceito religioso, à orientação sexual, ao gênero, ... poderíamos chamar livremente de "ódio racial"” (tradução nossa) 3 ... Em um plano de ... por fake news como kit gay nas escolas infantis, a pedofilia permitida com crianças a ... -
O estatuto da igualdade racial frente às políticas afirmativas etnico-raciais: uma discussão acerca da judicialização da política da reserva de vagas
Com o presente trabalho, busca-se analisar o Estatuto da Igualdade Racial e o seu desdobramento em duas importantes conquistas: em primeiro lugar, trata-se do seu papel na consolidação de políticas afirmativas étnico-raciais e, em segundo lugar, a adoção de leis de promoção de políticas afirmativas de reserva de vagas étnico-raciais nos processos seletivos e concursos públicos. O trabalho busca...
... objetivo a não discriminação, a tolerância, o combate ao preconceito e ao racismo. Nesse sentido, é possível destacar duas facetas do ... destinam-se à criação de oportunidades para estudantes de escolas públicas, os de menor renda, negros e indígenas, em razão de seu ... -
Ação afirmativa nas universidades
... racial, de gênero, de sexo, de idade e cor; formas de ... marcada pela desigualdade e pelo preconceito. Em suma, as ações afirmativas buscam suprir a ... Menos de 1% dos alunos das escolas públicas conseguiu tirar mais de 70. 7 E o ...
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Desigualdades raciais no espaço urbano
Este texto se propõe a discutir como os padrões e os impactos da segregação sócio espacial se articulam com as desigualdades raciais na sociedade brasileira, com base em dados dos Censos demográficos, das PNADS e de algumas pesquisas empíricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior cidade do país e onde os negros representam a absoluta maioria...
DESIGUALDADES RACIAIS NO ESPAÇO URBANO Racial inequalities in the urban space ... Inaiá ... países têm constatado a tendência das escolas públicas a se diferenciar conforme a ... uma das formas de manifestação de preconceito e discriminação racial no Brasil ȋtal como a ... -
Desafios e possibilidades para a inclusão da pessoa com deficiência na empresa: o compliance como instrumento de inclusão
... Este preconceito em geral se manifesta de modo extremamente ... para o ingresso e permanência nas escolas, pois pouquíssimas instituições possuem uma ... , a organização percebeu que esta minoria racial nem sequer chegava aos processos seletivos, pois, ...
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Legislação Complementar
... II — as escolas técnicas e agrotécnicas de educação; e ... como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa ... Trabalho ... Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor ... O PRESIDENTE DA ...
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Apontamentos jurídicos da viabilidade do ensino sobre diversidade de gênero nas escolas brasileiras
... , também, no artigo 4º, inciso VIII, que dispõe sobre a igualdade racial; do artigo 5º, I, que trata da igualdade entre os sexos; do artigo 5º, ... Proibição de preconceito, à luz do inciso IV do art. 3º da Constituição Federal, por colidir ...
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Princípios de direito do trabalho
... movimentos contrários à discriminação racial nos Estados Unidos ou às discriminações ... doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à ... Ao contrário das escolas realistas, os teóricos Hans Kelsen e H. L. A ...
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A lei de cotas por um fio: o retrocesso social atual/Universities' admission quotas in danger: the current social setback.
... vangloria a ditadura e que credita o preconceito ao "coitadismo" (1). Por isso, nesse contexto, é ... racial começou a ser questionada e vários paradigmas ... cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. (BRASIL, 2012, n. p.). Portanto, é ...
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A segregação do corpo travesti no cistema prisional brasileiro: comentários à Medida Cautelar na ADPF 527
O presente trabalho se propõe a analisar as decisões proferidas no âmbito da medida cautelar na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 527, que versaram sobre o local de cumprimento de pena por mulheres transexuais e travestis. A primeira, pronunciada em 2019, ao conferir autorização apenas às mulheres transexuais para que pudessem ser transferidas para estabelecimentos prisionais...
... , diálogos com a teoria crítica racial e do cotejo com normativas formuladas pelo poder ... utopia fantasiosa formal dos juristas de escolas reformistas do que como uma realidade concreta e ... ” funciona como na “rua”, e o preconceito prevalece: há ex-evangélico, mas não ... -
Raça, mestiçagem e designações sociorraciais no romance o mulato, de Aluísio Azevedo (1850-1881)
Neste artigo propõe-se uma leitura histórica do romance O mulato (1881), de Aluísio Azevedo. A metodologia adotada é o contextualismo: analisamos a primeira edição do romance em meio ao contexto coevo de discussões entre os periódicos maranhenses O Pensador e Civilização, respectivamente, órgãos de imprensa do círculo intelectual de Aluísio e do clero local. Procuramos demonstrar que Aluísio...
... Race, interbreeding and socio-racial designations in the novel O mulato by Aluísio ... escolas de medicina e direito, os museus etnográficos e ... de expressão na denúncia de ‘preconceito de cor’ contra os cidadãos afrodescendentes, ... -
Religião e educação: o posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões dos negros no Brasil
O presente artigo tem como objetivo tecer uma análise teórico-crítica acerca do posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões do negro no país e como a escola pode contribuir com a desconstrução de uma sociedade racista. Parte-se da premissa de que essas igrejas têm se mostrado omissas e silenciosas no que se refere ao lugar marginal em que a população negra ocupa na...
... espaços de educação, não apenas nas escolas confessionais, mas também nas escolas não ... racismo, escravidão, segregação, preconceito, discriminação racial, entre outras ... No ... -
A solidão do gay preto
... subalternos e impossibilita uma mudança racial e de gênero na produção do conhecimento na ... se misturam naturalmente/E não há preconceito racial. Ha,Ha ... ”. No entanto, há ... é a única que é repassada em escolas e universidades, ou seja, a Carol aborda a visão ...
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Fundamentos e ressignificação do direito antidiscriminatório
... antidiscriminatório; 3.1 Desigualdade racial: política de cotas e outros instrumentos; 3.2 ... , a “ideologia de gênero” nas escolas e a suposta falta de credibilidade do sistema ... , da discriminação e do preconceito, como se vê nos já mencionados artigo 3º, III ...