presidentes da republica de portugal
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Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... Portugal, em 1543, com o objetivo de ocupação e colonização das novas ... PROVÍNCIAS DIRIGIDAS POR PRESIDENTES ESCOLHIDOS PELO IMPERADOR ... cionado bem em Açores e na Ilha da ... -
História Mundial
... a Grã-Bretanha, a França, a Alemanha e Portugal ... (3) Uma especificidade da colonização ... A República Democrática da Alemanha, criada em outubro de ... Finalmente,o PRI conseguiu eleger presidentes consecutivos, no México, entre 1929 e 2000. Em ...
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Parte 2
... República Checa, Dinamarca, França, Alemanha, Polónia, ... é refutável (v.g., Dinamarca, Alemanha, Portugal,). Já a definição de controle de fato seria ... Ele pune, entre outros, os presidentes do conselho, diretores ou diretores-gerentes de ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... ça, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, República Tcheca, Eslováquia, Itália, Áustria, Hungria e ... , Itália, Polônia, Rússia, Espanha e Portugal, todos em busca de melhores condições de ... Para os mais otimistas, presidentes das corporações, profissionais futuristas e ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... de impeachment do Presidente da República. Daremos ênfase ainda à “reconstrução” ... 86) e em Portugal (art. 198.1) ... Nos sistemas ... ãos e poderes (de forma conjunta, dos Presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do ...
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Fatores da abolição da escravatura
... um ano depois, com a proclamação da República. Há quem diga, mesmo, que “ ... a promulgação ... A Revolução do Porto, de 1820, em Portugal, acabou a dominação política inglesa, que ... circular enviado pelo Governo aos presidentes de província, proibia a execução de alguns dos ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... γȌ e do site da Presidência da República" ȋβhttpǣȀȀwwwǤplanaltoǤgovǤbrγȌǤ ȋ͖\xCD" ... um presidente e dois vice-presidentes. De entre estas três pessoas, uma será uma ... Iugoslávia, Noruega, Holanda, Polônia, Portugal, Suécia e Turquia, ficando entendido que, ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... na Rússia, na Itália, na Alemanha, em Portugal e na Espanha ... De 1945 para cá, não parou de ... nova doutrina governamental da Quinta República, a ... concepção da associação ... Até mesmo presidentes, reis e primeiros-ministros concebem seus cargos ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... o Congresso Nacional e o Presidente da República, que são agentes públicos eleitos pela vontade ... veio nos anos 70, atingindo países como Portugal, Espanha e Grécia. Uma terceira onda se formou ... ão democrática se deu pelas mãos de presidentes e primeiros-ministros inicialmente eleitos pelo ... -
Direito Desportivo Internacional
... , no máximo 15 (quinze); (iii) presidentes ou pessoas que ocupem função semelhante nas ... A soberania, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, implica em autonomia ... 2014 ... Governo de Portugal. Código de Ética Desportiva. Disponível em: ...
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Acesso à justiça
... humana, como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, ao lado da construção de ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ... internacional do Conpedi em Braga-Portugal ... Florianópolis: Conpedi, 2017. p. 37 ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... houve para a carreira de procurador da República. Esgotei a carreira em poucos meses. A ... duas ou três outras, a da Espanha, a de Portugal, a da Grécia, pertenciam a países na época sob ... turma, o atual presidente e dois ex-presidentes da Justiça Eleitoral do Brasil. Santa Catarina ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... dispor que é objetivo fundamental da República promover o bem de todos, sem preconceitos de ... ção de profissionais para vagas de presidentes, conselheiros e demais cargos para o alto ... Salgueiro da Silva Mouta v. Portugal envolvendo a denúncia de um peticionário ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... 8 o , inciso III, da Constituição da República não assegura a substituição processual pelo ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ... O Código de Trabalho de Portugal, no art. 24, tipifica a conduta do assédio moral ...
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Os 'poderes' constituídos
... Ex.: Portugal, cuja Assembleia da República legisla para todo ... vitalícia do Senado todos os ex-presidentes" da República. Por sua vez, o presidente em exerc\xC3" ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... o Brasil Colônia, por influência de Portugal, que durante o século XV experimentou o modelo ... ão, perdurando até a Proclamação da República, quando as decisões da corte passam a ter ... reflexão, eis que se atribuir aos Presidentes das Cortes de Vértice a função de obstar ...
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Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de pesquisa teórico-documental. O atual desenho constitucional de acesso aos cargos de ministros do STF, tendo como paradigma as regras de governança corporativa, não corresponde às melhores práticas, uma vez que permite prévias alianças políticas em prol daqueles que...
... processuais da Constituição da República de 1988 (CR/1988) e do Código de Processo Civil ... Os Presidentes" da República, antes do denominado “Estado Novo\xE2" ... ção pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal ... -
Dos Direitos Políticos
... a presidente ou vice-presidente da República, quando deve ser brasileiro nato, admite-se a ... seguem, desde o vice-presidente aos presidentes da Câmara e do Senado Federal, são seus ... Brasil e do Ministério do Interior, em Portugal, aos portugueses e brasileiros que a requeiram, ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... , em 20 de setembro, proclamouse a República. O rei e a rainha, Maria Antonieta, seriam ... dos Bourbons na França, os Bragança em Portugal – mas o Reino Unido manteve-se como uma ... 115 “Governo Bolsonaro nomeia novos presidentes para Funarte e Biblioteca Nacional”, Folha , ...
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Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... europeu”, “Seguridade Social em Portugal e na Itália — alguns apontamos “ e ... A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — alinhada aos ... , com repercussões econômicas: dois presidentes sofreram impeachment (Fernando Collor de Melo e ...
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As organizações internacionais
... Portugal, dão, de forma clara, uma classificação das ... os trabalhos, assessorado por 21 vice-presidentes, além dos presidentes das grandes comissões, ... os países comunistas da Europa e a República Democrática Alemã, que ficou conhecida como ...
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Livro V - Da tutela provisória
... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer ... justificar o fato de o Presidente da República usurpar a competência privativa da União (CF, ... , em diversos países (Alemanha, Itália, Portugal, entre outros) era a tônica. Uma das ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... A Presidenta da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... matéria penal, firmado entre Brasil e Portugal – Decreto 1.320/1994 –, o cumprimento em ... III – poderá requisitar aos presidentes ...
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O Poder Judiciário e a Atividade Normativa das agências reguladoras
... nas experiências da França, Espanha, Portugal e Alemanha ... Na França, todas as ... da região autónoma e da lei geral da República por normas constantes de diploma regional (isto ... éias Legislativas regionais, os Presidentes das Assembléias Legislativas regionais, os ...
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Políticas públicas judiciárias
... 2. ed. São Paulo: RT; Portugal: Coimbra, 2008. p. 130 ... Morgana de Almeida ... alcançar os objetivos fundamentais da República, elencados no artigo 3º da Constituição ... com a crítica de que os presidentes americanos não são conhecidos por indicar ...