pressupostos teoricos
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Seletividade racial do sistema penal brasileiro: origem, mecanismos de manutenção e sua relação com a vulnerabilidade por culpabilidade
O presente artigo, levando em consideração as noções desenvolvidas principalmente por Zaffaroni, relativas à deslegitimação do sistema penal latino americano, busca verificar de que forma se daria a seletividade racial do sistema penal brasileiro. Assim, analisamos que o desenvolvimento histórico do sistema penal se dá aliado ao racismo, não podendo ser dele dissociado. Como consequência há a...
... E-mail: thaisdcs@gmail.com ... PONTOS DE PARTIDA E PRESSUPOSTOS TEÓRICOS: DESLEGITIMIDADE DO SISTEMA PENAL ... A deslegitimação, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15367/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Agosto de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESCABIMENTO. 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA DO ART. 538 DO CPC. A observância dos pressupostos de recorribilidade não implica ofensa do inciso LV do art. 5º da Constituição, que consagra os princípios do contraditório e da ampla defesa, com os recursos a eles inerentes, de caráter genérico, mas não absolutamente sem fronteira. Assim, revelado o...
... MULTA DO ART. 538 DO CPC. A observância dos pressupostos de recorribilidade não implica ofensa do inciso LV do art. 5º da ... de prequestionamento e de ampla resposta jurisdicional (aspectos teóricos em que está coberta de razão), a Parte jamais declina quais os pontos ... -
Uma maior economicização torna o Direito Econômico científico?
Uma maior economicização torna o Direito Econômico científico?
... , o que, certamente, impulsionou um questionamento de vários pressupostos culturais europeus sobre o tema ... Vários são os fatores e ... ção com a economia deve se dar com base em outros pressupostos teóricos, que não o da análise estática típica do mainstream economics? ... De ... -
The internationalization process of TOTVS software firm under the perspective of the behavioral approach/O processo de internacionalizacao da empresa de software TOTVS sob a otica da abordagem comportamental/El proceso de internacionalizacion de la empresa de software TOTVS en la perspectiva de enfoque del comportamiento.
... Como objeto de estudo, a empresa TOTVS e examinada a luz dos pressupostos teoricos da abordagem comportamental, a fim de se analisar o ...
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Perspectivas de um diálogo entre a metodologia do direito civil-constitucional e algumas proposições do direito constitucional
... da utilização da interpretação conforme, tendo por pressupostos mais diretos a supremacia da Constituição e a presunção de ... Teoria da derrotabilidade: pressupostos teóricos e aplicações. Curitiba: Juruá, 2012, passim; PREVEDELLO, Alexandre ...
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Referências
... In: TAVARES, André Ramos (Coord.). Justiça constitucional: pressupostos teóricos e análises concretas. Belo Horizonte: Fórum, 2007. cap. 1, p ...
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Práticas de citação na Organização e Representação do Conhecimento no Brasil
... e pontos de vista, bem como de definições e esclarecimentos teóricos, conceituais e metodológicos. PALAVRAS-CHAVE: Estudos de ... ções e esclarecimentos de cunho teórico CA3 Escolha de pressupostos teóricos e conceituais CA4 Outras razões relativas aos fins ...
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Abordagem da teoria crítica como alternativa de pesquisa em avaliação políticas públicas
O presente ensaio teórico objetiva discutir o conceito de avaliação de política pública e seus diversos modelos apresentados pela literatura, buscando identificar as suas características e aplicações. Num segundo momento são apresentados alguns conceitos básicos que caracterizam a Teoria Crítica como uma proposta emancipatória de geração de conhecimento onde o contexto, a história e o...
... paradigmas van a tratar de definir cuáles son los supuestos teóricos" en los que se va a fundamentar la evaluación, identificando las metodolog\xC3" ... programa social concreto para, a partir dele, examinar “os pressupostos e fundamentos políticos de um determinado curso de ação pública” ... -
As necessidades informacionais e a competência em informação dos pais de surdos
Objetivo: Apresentar as necessidades informacionais dos pais de surdos na perspectiva da competência em informação. Método: Trata-se de um estudo exploratório e descritivo, com abordagem qualiquantitativa, realizado a partir de uma pesquisa de campo. O ambiente de pesquisa foi constituído por duas instituições especializadas na área da surdez do norte do Paraná, tendo como população alvo pais...
... e pontos de vista, bem como de definições e esclarecimentos teóricos, conceituais e metodológicos ... PALAVRAS-CHAVE: Estudos de ... ções e esclarecimentos de cunho teórico CA3 Escolha de pressupostos teóricos e conceituais CA4 Outras razões relativas aos fins ... -
Disputas no campo jurídico e discurso do desenvolvimento. Caso do complexo termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Os conflitos socioambientais provocados por empreendimentos que abrigam grandes projetos de geração de energia revelam um cenário marcado por resistências de povos e comunidades tradicionais, impactadas por essas decisões de política econômica. O confronto leva ao questionamento da eficácia da interlocução entre os discursos do desenvolvimento como direito e as disputas que ocorrem no campo...
... 1 DOS PRESSUPOSTOS TEÓRICOS: SOBRE AS INTERLOCUÇÕES ENTRE O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO E ... -
Poder de polícia no modelo penitenciário de parcerias público-privadas
Poder de polícia em penitenciárias de parcerias público-privadas
... nacional há algum tempo, à luz do conflito travado entre os pressupostos de um sistema político-econômico neoliberal e as finalidades preventivas ... teóricos, uma vez que o modelo de parceria público-privada já está em ... -
Teoria intercultural da constituição: contribuições para uma teoria e uma metodologia de análise da justiça de transição
O presente trabalho debate as possibilidades de análise do fenômeno da justiça de transição a partir da proposta de fundamentos metodológicos e teóricos consistentes. Considerando que tal temática, como muitas outras no âmbito jurídico, por vezes deixa-se levar pelo passionalismo político, faz-se necessária a construção de um razoável rigor metodológico no tratamento temático para que os...
... esses problemas a partir da tentativa de propor princípios teóricos aplicáveis a essas análises, intentando estabelecer parâmetros mais ... pressupostos da democracia constitucional. O “Nunca Mais” é talvez o mais ... -
Notícias e informações
... íticos federativos pelo Supremo Tribunal Federal, à luz dos pressupostos teóricos, indica a posição da Corte nas disputas federativas de poder, ...
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Introdução
... ção de mestrado, a abordagem parte, inicialmente, dos mesmos pressupostos teóricos ali delineados, conforme se observa na estrutura do trabalho ...
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O papel da web semântica nos processos do big data
... com uma introdução, seguido das seções tratando dos pressupostos teóricos de Big Data e de Web Semântica. Em seguida, são apresentados ...
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Decisão da Presidência nº 5356 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2015
... trazidos pela Requerente, não se encontram presentes os pressupostos para concessão da medida cautelar ... De início, saliento que não me ... Diante dos pressupostos teóricos ...
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Decisão da Presidência nº 5357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2015
... Ultrapassado o ponto, passo à análise dos pressupostos do pedido cautelar ... A busca na tessitura constitucional pela resposta ... Diante dos pressupostos teóricos e da moldura normativa esboçados, indefiro, ad referendum do Plenário ...
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Prefácio
... parentais.4No primeiro capítulo da obra, estão inseridos os pressupostos e pontos de partida com os quais a autora busca situar o leitor e oferecer ... seguida, no segundo capítulo, a autora aplica os pressupostos teóricos às relações parentais, levando em conta as peculiaridades que as ...
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Tecnologia e direito contratual
... Estes pressupostos se aplicam ao direito, como veremos ... Ao relacionar o direito com a ... Nosso objetivo neste ensaio é apontar os pressupostos teóricos e empíricos na utilização da tecnologia no direito contratual, sem a ...
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Pressupostos Conceituais do Estado Empreendedor na Constituição Federal de 1988
Propósito - Este artigo tem como objetivo apontar os elementos conceituais do Estado Empreendedor e identificá-los no texto constitucional, com o intuito de fornecer dados teóricos para uma avaliação jurídica crítica de políticas industriais e de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. Metodologia/abordagem/design - O artigo aprofunda o conceito de Estado Empreendedor introduzido por...
... objetivo apontar os elementos conceituais do Estado Empreendedor e identificá-los no texto constitucional, com o intuito de fornecer dados teóricos para uma avaliação jurídica crítica de políticas industriais e de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação ... -
Acórdão, Processo nº 5001643-81.2021.4.03.6003, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 04-08-2022
... no Inquérito Policial de n.º 5001586-63.2021.4.03.6003.PRESSUPOSTOS TEÓRICOS DA RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDASA apreensão de objetos ...
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Acordão da , 14-06-2022
RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DPVAT - ACIDENTE OCORRIDO NO ANO DE 2011, TENDO A VÃTIMA RESTADO ABSOLUTAMENTE INCAPACITADA PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL - FALECIMENTO NO CURSO DA DEMANDA - TRIBUNAL DE ORIGEM QUE REPUTOU PRESCRITA A PRETENSÃO E AUSENTE O INTERESSE DE AGIR PARA A AÇÃO, ANTE A FALTA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - IRRESIGNAÇÃO DOS SUCESSORES/HERDEIROS- RECLAMO...
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Introdução
... análise científica é idealizada para o estabelecimento dos pressupostos teóricos e pragmáticos da atividade suasória da justiça ...
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Prefácio. Por uma nova fronteira da desigualdade
... ão sobre a desigualdade e a igualdade formal alicerçadas em pressupostos teóricos merece atenção do leitor para desnudar as bordas de igualdade ...
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Introdução
... Nesse capítulo, foram definidos os pressupostos teóricos da pesquisa e análise realizadas, a partir da articulação dos ...