pressupostos teoricos
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Sindicalismo e greve: caminhos entrelaçados entre 'o princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais', em Everaldo Gaspar, e 'as novas possibilidades das lutas operárias', em Márcio Túlio Viana
No presente artigo pretendemos demonstrar os caminhos entrelaçados entre o “princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais” desenvolvido pelo professor Everaldo Gaspar Lopes de Andrade e “as novas possibilidades das lutas operárias” apontadas pelo professor Márcio Túlio Viana. Esta abordagem parte da apreciação crítica dos fundamentos da teoria jurídico-trabalhista...
... , a economia, a ilosoia, e outros arcabouços instrumentais teóricos ... A partir de uma análise crítica sobre o próprio objeto do ... deslocou o objeto do Direito do Trabalho; depois, redeiniu os pressupostos – fontes e princípios – e, inalmente, reescreveu os postulados deste ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132041-42.2008.5.03.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE EXARADO PELO JUÍZO "A QUO". NULIDADE NÃO CONFIGURADA. O trancamento do recurso, na origem, nenhum preceito viola, na medida em que exercitado o juízo de admissibilidade dentro dos limites da Lei. Não há, portanto, que se cogitar de ofensa ao art. 5º, LV, da Carta Magna. Ademais, o despacho agravado, no...
... pressupostos de cabimento do apelo. Ausente qualquer evidência de dano, o decreto de ... de prequestionamento e de ampla resposta jurisdicional (aspectos teóricos em que está coberta de razão), a parte jamais declina quais os pontos ... -
O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da
... A efetividade dos pressupostos democráticos, como a oitiva de grupos representativos de interesses ... 2 PRESSUPOSTOS TEÓRICOS E NORMATIVOS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... -
Os pilares do processo justo (giusto processo ou fair trial)
... o estudo e a aplicação do Direito Processual com base nos pressupostos teóricos do neoconstitucionalismo , a saber: a) reconhecimento da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-206500-65.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... de prequestionamento e de ampla resposta jurisdicional (aspectos teóricos em que está coberta de razão), a parte jamais declina quais os pontos ... pressupostos para deferimento dos honorários advocatícios, previstos no art. 14 da ...
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Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Meio Ambiente de Trabalho Saudável: uma Análise sob a Perspectiva do Assédio Organizacional
... digno” (4) , destacar-se-á, no primeiro capítulo, os pressupostos axiológicos relativos à dignidade da pessoa humana e ao valor social do ... No terceiro capítulo, a partir dos pressupostos teóricos da Psicodinâmica do Trabalho, demonstrar-se-á que o trabalho ocupa lugar ...
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Sistema Acusatório Princípio Processual Penal Implícito na Constituição
O artigo em questão propôs abordar sobre o sistema acusatório princípio processual penal implícito na Constituição Federal e a forma de ser interpretado na Constituição Federal de 1988 pelos doutrinadores. O sistema processual brasileiro apresenta como características seus traços inquisitórios, acusatórios e o misto. O inquisitivo é um sistema pelo qual as duas funções de acusação e julgamento se
... : sujeitos processuais; objeto da relação processual e pressupostos processuais ... Com relação aos princípios gerais informadores ... , que chegam à conclusões semelhantes a partir de pressupostos teóricos inteiramente distintos ... Lopes Jr. (2008, p. 6) complementa ... -
30 Anos de atuação do stf em matéria eleitoral: aplicação de princípios e tutela da democracia
Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria eleitoral. Para tanto, o trabalho tem como objeto as decisões finais de mérito proferidas pelo STF sobre normas de Direito Eleitoral com abrangência nacional, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, na vigência da ordem constitucional de 1988. A análise desse corpus empírico focaliza as...
... Sob esses pressupostos, o STF não pode se desincumbir da tarefa de identificar a estreita medida ... ção científica está condicionada por certos pressupostos teóricos, e, por conseguinte, por determinadas opções valorativas, mas isto não ... -
Da imprescritibilidade dos delitos: o caso João de Deus
... Estes pressupostos se aplicam ao direito, como veremos ... Ao relacionar o direito com a ... Nosso objetivo neste ensaio é apontar os pressupostos teóricos e empíricos na utilização da tecnologia no direito contratual, sem a ...
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Introdução
... ção do conceito de família e a alteração dos próprios pressupostos do casamento, tanto na experiência cotidiana como nas decisões dos ... determinados: em primeiro lugar, demarcar os pressupostos teóricos deste livro com base na constitucionalização do direito civil e, ...
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A Teoria da Ação à Luz da Experiência Esquizo: um estudo de epistemologia insana
As noções de "epistemologia insana" e"heurística da insanidade" nomeiam um artifício metodológico que se provou frutífero em uma variedade de domínios de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do "patológico" com vistas à iluminação de modalidades "normais" de ação e experiência. Lançando mão deste estratagema no plano das caracterizações sociológicas da conduta humana, o artigo mobiliza...
... ções gerais, nos quais estão imiscuídos inevitáveis pressupostos teóricos acerca da condição humana em sociedade. Ao mesmo tempo, ... -
Elisão no plano individual e concreto: análise crítica da noção de necessidade de propósito negocial
... dessas noções é muito esclarecedora e mostra os motivos e pressupostos teóricos de aplicação dessas doutrinas, bem como os problemas e ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... desta racionalidade neoliberal permitem entender os seus pressupostos" teóricos e algumas consequências práticas: (i) a privatização de pres\xC3" ...
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Dialética do modo estatal global: gênese, desenvolvimento e superação
... H GRV FDSLWDLV QXPHURVRV RV TXDLV OKH servem de pressupostos teóricos e metodológicos. 3HOR TXH IRL YLVWR DFLPD DV IRUPDV GH ...
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Direito à Alimenta ção e Segurança Alimentar /nutricional: Interfaces Sociopolíticas
... TAVARES, André Ramos (coord.). Justiça constitucional: pressupostos teóricos e análises concretas. Belo Horizonte: Fórum, 2007. AYRES, ...
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Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... PRESSUPOSTOS" TEÓRICOS ... Geomorfologia e o Urbano ... A Geomorfologia é uma ci\xC3" ... -
Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... as estruturas e categorias econômicas/sociais, partindo de pressupostos teóricos que reforçam a vinculação interdisciplinar, sobre ... -
Pressões isomórficas e padrões contábeis para o reconhecimento de receitas: um paradoxo nos escritórios de contabilidade
Esta pesquisa objetiva compreender o papel das pressões isomórficas na adoção de critérios para o reconhecimento de receitas realizado por escritórios de contabilidade. Evidências empíricas foram coletadas por meio de entrevistas com oito agentes plurais que permeiam a realidade dos escritórios e que possuem interesse no processo de reconhecimento de receita. A análise de conteúdo das entrevistas
... ábeis, a receita haveria de ser reconhecida seguindo os pressupostos teóricos e princípios geralmente aceitos pelos ... -
Uma crítica ao conceito de abismo gnoseológico na teoria retórica de joão maurício adeodato
A noção de abismo gnoseológico, em conjunto com a de abismo axiológico, é a base epistemológica da teoria retórica de João Maurício Adeodato. Ela faz parte dos fundamentos teóricos e apoia as teses do autor sobre a impossibilidade de comunicação plena, das verdades imutáveis e da ideia de uma etiologia jurídica. Neste artigo, buscamos demonstrar que a noção de abismo gnoseológico possui como...
... Ela faz parte dos fundamentos teóricos e apoia as teses do autor sobre a impossibilidade de comunicação plena, ... de conceitos da filosofia tardia de Wittgenstein, que tais pressupostos parecem estar em desacordo com outras posições do próprio Adeodato ... -
O debate entre liberdade de expressão e liberdade acadêmica. Uma revisão da bibliografia anglo-americana
O presente artigo constitui o resultado de uma pesquisa bibliográfica, de cunho exploratório, que buscou investigar a relação entre liberdade de expressão e liberdade acadêmica – frequentemente, aplicadas de modo intercambiável – tendo como marco teórico inicial a contribuição de John Stuart Mill e prosseguindo com base em reflexões teóricas da literatura especializada norte-americana. Assim...
... anglo-americana supracitada, a qual possui expoentes teóricos fundamentais para estabelecer os pressupostos do presente debate e ... -
A noção de sistema no direito
A noção de sistema jurídico é ambígua; envolve tanto a ideia de sistema normativo-jurídico como a de sistema da ciência do direito. Perceber a distinção entre esses dois tipos de sistemas é essencial para a adequada compreensão do fenômeno jurídico, especialmente porque, embora eles compartilhem algumas regras de inferência lógica, há significativos pontos de distanciamento entre as lógicas...
... Teoria da derrotabilidade: Pressupostos teóricos e aplicações. Curitiba: Juruá, 2012, p. 169-170 ... 8 ... -
Reconceptualization Movement in Brazil: the Professional Project of the School of Social Work of the Catholic University of Minas Gerais (1964-1980)/O Movimento de Reconceituacao no Brasil: o Projeto Profissional da Escola de Servico Social da Universidade Catolica de Minas Gerais (1964-1980).
... Para melhor expor os pressupostos e caminhos na apreensao do projeto de escola mineira, faz-se necessario ... , Jornalismo, Sociologia e Ciencias Politicas--com aportes teoricos nao so de referencias classicas do pensamento social (em sintonia ao que ...
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A Falseabilidade De Popper Nas Pesquisas Em Contabilidade No Brasil De 2009-2014
Este artigo analisa as publicações brasileiras em Ciências Contábeis no período de 2009-2014. Para tanto, aborda-se teoricamente o objetivo da Contabilidade enquanto ciência, e a visão de Karl Popper em relação ao desenvolvimento científico. A metodologia do estudo consiste na análise de artigos publicados nos periódicos brasileiros classificados no Qualis/Capes no estrato A, na área de...
... âmico, necessita permanentemente aperfeiçoar seus fundamentos teóricos com o objetivo de conseguir responder às demandas dos ... nos artigos pesquisados buscam resultados com base em pressupostos anteriormente estabelecidos pelas teorias ou pesquisas da área ... A ... -
Metodologias Ativas Aplicadas ao Curso de Psicologia
De acordo com o artigo 5º do Ministério da Educação, a formação em Psicologia exige que a proposta do curso articule os conhecimentos, habilidades e competências em torno dos fundamentos epistemológicos e históricos que permitam ao formando o conhecimento das bases epistemológicas presentes na construção do saber psicológico, desenvolvendo a capacidade para avaliar criticamente as linhas de...
... , procurando que os alunos “assimilem” seus ensinamentos teóricos, sem ter o cuidado de fazer de sua sala um espaço de desenvolvimento ... do conhecimento, na qual a mediação e a interação são os pressupostos essenciais para que ocorra aprendizagem ... Diante do cenário atual ... -
A questão da regulação, da legalidade e dos princípios e de seus fundamentos teóricos
... Por isso, a abordagem do tema terá como foco inicial, após a exposição de pressupostos teóricos, a exposição das raízes dessa crise e também a formulação de uma crítica aos elementos e acontecimentos subjacentes à regulação ...