prevenção das doenças contagiosas
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Jurisprudência e Ementário
... O elenco de doenças constantes do inciso VI do artigo 17 da Lei nº ... mediante a execução de política de prevenção e assistência à saúde, com a ... em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente ...
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Direitos da Criança
... , bem como para outras formas de prevenção, para a identificação, notificação, ... serviços destinados ao tratamento das doenças e à recuperação da saúde. Os Estados Partes ... portadores de doenças infecto-contagiosas e em postos de vacinação de animais ...
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Caracterização de insalubridade
... e intempéries climáticas, gerando doenças que chegam a ser fatais, como o câncer de pele; ... 20.1 — Os programas de prevenção já previstos em Lei (curso da CIPA, SIPAT etc.) ... possam apresentar outras doenças contagiosas até mais perigosas ... Ainda no grupo de ...
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Prestações previdenciárias
... -se ao RGPS, foi acometido de alguma das doenças ou afecções especificadas em lista do ... a) Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA; ... b) Programa de ... portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais contaminados, ...
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Contratos com características específicas
... o tomador de serviços, programas de prevenção de doenças profissionais e de redução da ... portadores de doenças infecto-contagiosas e em postos de vacinação de animais Exposição ...
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Legislação Complementar
... interessada tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não ... , implementará projetos com vistas a prevenção e redução da violência contra crianças e ... § 1º Consideram-se doenças graves, contagiosas ou incuráveis, a que se refere o inciso I deste ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... ção de meios operacionais para a prevenção" e repressão de ações praticadas por organizaç\xC3" ... procedente, as pessoas que padecem de doenças infecto-contagiosas para oferecer-lhes o ...
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Legislação
... interessada tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não ... , implementará projetos com vistas a prevenção e redução da violência contra crianças e ... § 1º Consideram-se doenças graves, contagiosas ou incuráveis, a que se refere o inciso I deste ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... é, suas causas, características, prevenção e o controle de sua incidência. Trata-se de uma ... uma “ patologia social ”, ou seja, doenças morais tais como doenças físicas, inclusive em suas distinções: as contagiosas, as epidêmicas e as hereditárias ... O mesmo ...
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Leis
... feto de alto risco, à imunização, às doenças do metabolismo e seu diagnóstico e ao ... de programas especiais de prevenção de acidente do trabalho e de trânsito, e de ... portadores de moléstias infecto-contagiosas; ... XVII - fornecer comprovante de depósito dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 21209-27.2017.5.04.0702)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . 1. MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O GRAU MÁXIMO. RECONHECIDO CONTATO COM MATERIAIS BIOLÓGICOS DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. IDENTIFICAÇÃO SE HÁ SUPER BACTÉRIAS (KPC) E DIVERSOS...
... BIOLÓGICOS DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS ... IDENTIFICAÇÃO ... prevenção de exposição, com o controle de isolamento dos ... infecto contagiosas; relatório de controle dos setores em que os ... -
Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
... que possam atuar como fármacos na prevenção e no tratamento de doenças. O termo é sinônimo ... relação à propagação de doenças contagiosas e à dimensão interdependente entre os direitos ... -
Diário Oficial del 19-03-2021 - Poder Legislativo
... é promover a orientação sobre a prevenção de acidentes ... domésticos nos lares de idosos, ... doenças respiratórias, o pulmão como demais órgãos do ... de doenças contagiosas ... Face à relevância da qual se reveste o ...
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Acórdão Nº 0020941-24.2017.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 31-10-2018
... o contato com agentes biológicos e doenças infecto-contagiosas, tem direito ao adicional de ... infectocontagiosas e às medidas de prevenção que devem ser consideradas, buscou-se ...
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Acórdão Nº 0020161-76.2020.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-11-2021
... A atividade de prevenção de doenças realizada pelo agente comunitário de ... com pacientes com doenças infecto contagiosas, bem como realizar visitas domiciliares para fins ...
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A Medida de Segurança como a pior opção: por que os neurocientistas não devem dizer sobre como punir
... das capacidades humanas, para a cura de doenças e para melhor compreensão do comportamento ... é claramente de proeminência da prevenção especial positiva da pena, ou seja, a sua ... a quienes tienen enfermedades contagiosas ” (CASTRO, 2008, p. 20). Para a autora, o ...
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Acórdão Nº 0021104-71.2016.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A função de agente comunitário de saúde, em que pese tenha caráter eminentemente preventivo, expõe os trabalhadores ao contato com pessoas potencialmente portadoras de doenças infecto-contagiosas, de forma que deve ser mantida a sentença que deferiu à reclamante o adicional de insalubridade em grau médio. Recurso ordinário do...
... com pessoas potencialmente portadoras de doenças infecto-contagiosas, de forma que deve ser ... para transmitir orientações sobre prevenção de doenças e outras ações para a promoção da ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... , queremos frisar que, a rigor, a prevenção de moléstias profissionais e de acidentes do ... -se que o acidente do trabalho e as doenças ocupacionais - aqui incluídas as doenças do ... portadores de doenças infecto-contagiosas, fato comprovado por entrevistas de funcionários ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.573, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
... ções, medidas ou métodos de prevenção", diagnóstico, prognóstico ou tratamento de doen\xC3" ... auxiliar o diagnóstico, prognóstico de doenças e respectivas causas e estágios de estados ... ção das enfermidades infecciosas, contagiosas ou parasitárias, incluindo as zoonóticas;V-à ...
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STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... que sejam e estejam mais suscetíveis a doenças infecto-contagiosas. Além disso, a degradação ... reunião do gabinete de crise para a prevenção de comunidades indígenas contra a Covid-19, ... -
Acórdão Nº 0020242-29.2017.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-07-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. GRAU MÉDIO. Tendo sido comprovada a atividade com exposição a pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, tem-se que o autor faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio. Recurso da reclamante provido, no aspecto.
... exposição a pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, tem-se que o autor faz jus ao ... portadoras de doenças infecto-contagiosas ou com algum tipo de veneno? ... Resposta: Não ... mulheres em relação ao pré natal e prevenção de outras doenças, assim como os homens; que ... -
Política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional: uma análise do seu processo de formulação e implantação
O sistema prisional brasileiro vem sofrendo uma superlotação, e isto reflete diretamente na condição de saúde da população carcerária, sendo agravada por fatores socioeconômicos, culturais e comportamentais. Neste sentido, através de uma revisão de literatura, este estudo objetiva analisar a forma como acontece a atenção à saúde nesse cenário e o processo de formulação e implantação da Política...
... , incidem diretamente no aumento de doenças infecciosas. As condições estruturais dos ... a proliferação de doenças contagiosas" como estas (ARRUDA et. al., 2013) ... Al\xC3" ... prevenção de agravos muitas vezes são desconhecidas por ... -
Contrato profissional médico-paciente. Reflexões sobre obrigações básicas
Contrato médico-paciente, seus requisitos e natureza jurídica do vínculo. Relação contratual e relação de confiança. Dever moral, ético e legal do sigilo médico. Atendimento na urgência e na emergência. Serviços intuitu personae e em equipes médicas. Medicina socializada e interesse público. Responsabilidades objetiva e subjetiva. Planos de saúde e seguro privado. Código Civil e direito do...
... impostas aos médicos na cura das doenças muito se ampliaram pela grande diver-sidade de ... É o caso das moléstias contagiosas que exigem providências públicas profiláticas ... todas as ações necessárias à prevenção da doença e à recuperação, manutenção e ... -
Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... ção de contas, a segurança, a prevenção, a transparência e a não discriminação), ... de descobrir se as emoções seriam contagiosas nas redes sociais, ou melhor, se a transferência ... para o desenvolvimento de algumas doenças e condições, podendo tais dados serem usados, ...