prevenção de riscos em máquinas e equipamentos
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... o calibre máximo de 12,7 mm”, das “máquinas e prensas (…) para recarga de munições”, ... , e a ADI 6.139/DF, distribuída por prevenção ao Ministro Edson Fachin ... Poucos ... “( ... ) alertamos para os riscos do conjunto normativo apresentado pelo presidente ... ção, comércio e porte desses equipamentos, além de exercer a gestão do sistema integrado ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... vez em escala maior e controlados por máquinas, ou seja, não-humanos, considerando que o ... , dotados de autonomia, representando riscos e ameaças à dignidade humana no que tange à ... ção; além de estabelecer medidas de prevenção e de proteção ... No âmbito normativo ... somente a utilização dos equipamentos de proteção individual (EPIs) entregues aos ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... ço aéreo, para a instalação de equipamentos que ... permitam a prestação dos serviços de ... condicionamentos quanto aos riscos de exposição humana à radiação não ... medidas de prevenção e, ao final, execute as ações necessárias, ... e conforto, proporcionados pelas máquinas, numa integração total de ... vários sistemas ...
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Exemplos de laudos periciais
... peças metálicas para diversas máquinas fabricadas pela empresa. Nesta função utilizava ... @@IV. Equipamentos de Proteção Individual ... A empresa ré ... os que atuam preferencialmente na prevenção dos danos pelo controle dos riscos ... Em ...
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Sentença nº 1000391-07.2023.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-11-2023
... Incorreta avaliação dos riscos ocupacionais relativos aos perigos existentes, de ... ções para adoção de medidas de prevenção, não se comprovando o atendimento do subitem ... ), NR 12 (Segurança no Trabalho em máquinas e equipamentos) e NR 17 (Ergonomia) Tal ...
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Sentença nº 1000706-69.2022.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... Perito técnico analisou os equipamentos de proteção individuais fornecidos pela ... ção ao infrator e de instrumento de prevenção contra novas condutas lesivas. O acidente de ... ) e NR 9 (Programas de Prevenção de Riscos Ambientais), o Sr. perito técnico bem observou o ... da NR 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos). Concluiu o Sr. perito ID ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... constante controle dos riscos de dano por parte dos órgãos ... ambientais ... motivos de falha de equipamentos, o sistema retornará um ... status Amarelo, ... máquinas usadas nessas atividades, à obrigação de ... a prevenção e a precaução, enfatizando medidas preventivas ...
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Artigos 154 a 201
... XXII e XXVIII, o direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de ... pela mesma convenção que a prevenção de acidentes e danos à saúde do trabalhadores ... de segurança do trabalho e se os equipamentos de segurança no trabalho foram fornecidos, se o ... , transportadores indus-triais e máquinas transportadoras. O item 11.2 regula as atividades ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... e a Receita Federal, encarregados da prevenção, do combate, da ação penal e do julgamento ... Deise Mendroni de Menezes, inclusive equipamentos computacionais. Comunique-se aos patronos da ... e, diante da necessidade de redução dos riscos epidemiológicos decorrentes da pandemia por ... forma mais célere do que se feita em máquinas convencionais (ainda que potentes). (2) Com o ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... , à disposição dos interessados, equipamentos necessários à prática de atos processuais e à ... , à data do depósito, os juros e os riscos, salvo se a demanda for julgada improcedente ... II - a prevenção de litígios futuros; ... III - a máxima ... V - os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... compliance trabalhista tem escopo de prevenção de incidentes no ambiente de trabalho, por meio ... de acordo com as características e riscos atuais das atividades de cada pessoa jurídica, a ... a recusa injustificada ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa ... a utilização de computadores ou máquinas pessoais ... A Medida Provisória 927 ...
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DECRETO Nº 89822, DE 20 DE JUNHO DE 1984. Promulga a Convenção Internacional Sobre Normas de Treinamento de Maritimos, Expedição de Certificados e Serviço de Quarto, 1978.
... funções de Comandante ou Chefe de Máquinas, salvo em caso de força maior e somente por ... c) suprir equipamentos, e instalações para os estabelecimentos de ... à segurança da navegação ou prevenção de poluição; ... d) impossibilidade do comando ... o domínio completo da situação e dos riscos de colisão ou encalhe assim como de outros ...
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Toxicologia ocupacional
... ser usados como índices no controle dos riscos ocupacionais e não como uma linha divisória ... Este recurso, além de auxiliar na prevenção de doenças do trabalho, visa também ... potencial tóxico, a utilização de equipamentos de ozônio para purificar o ar é proibida nos ... do operário e destruir a pintura das máquinas ... O desenvolvimento seguinte foi o uso de ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... citada norma regulamentadora cuida da prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais ... brasileiros o direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de ... de classe, fornecedores de equipamentos mecânicos e outros, conforme o caso, para ... prevencionistas acerca do trabalho com máquinas, equipamentos, aparelhos de içar e acessórios ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... numa indústria de construção de máquinas, exceto de máquinas elétricas; b) todo ... metálicos, exceto máquinas e equipamentos de transporte. 36. Construção de máquinas, ... 133) ... Convenção sobre Prevenção de Acidentes do Trabalho (Marítimos, 1970 (n ... ária sobre a natureza da substância, os riscos envolvidos, os dispositivos de proteção pessoal ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... é o empregador, porquanto assume os riscos do empreendimento e precisa ordenar a ativi-dade ... – capitais, terras, matérias-primas, máquinas, ferramentas e equipamentos. A teoria marxista ... Convenção das Nações Unidas sobre Prevenção e Punição do Genocídio, de 1948, que ingressou ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Enunciado 14 da I Jornada “Prevenção e solução extrajudicial de litígios” do CJF: ... a Fundação obriga-se a assumir todos os riscos de acidentes que possam, eventualmente, ocorrer ... , à disposição dos interessados, equipamentos necessários à prática de atos processuais e à ... 2025) ... V – os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ...
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Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
... ; riscos decorrentes da utilização de energia elétrica, máquinas, equipamentos, veículos e trabalhos manuais; equipamentos de proteção ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção nacional considere expostas aos riscos" da silicose ... Intoxicação produzida pelo f\xC3" ... máquinas de propulsão de um navio ... Artigo 3 o ... dos equipamentos de ventilação, de iluminação e de ... concentração da população; c) Da prevenção e da eliminação da congestão nas zonas ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... para o julgamento por força da prevenção com espeque no artigo 59, do NCPC ... e Explosões, Prevenção e Controle de Riscos em Máquinas, Equipamentos e Instalações, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... o conjunto de bens materiais (prédios, máquinas, produtos, instalações, etc.) e imateriais ... , não há efetividade processual sem riscos. Além disso, caso a decisão seja alterada, o ... do juiz com as partes, repressão e prevenção de atos atentatórios à dignidade da justiça, e ... prevista no inciso V do caput os equipamentos, os implementos e as máquinas agrícolas ...
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O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... é constituído pelo conjunto de edificações e pelos equipamentos públicos 34 ... A definição do meio ambiente cultural ... NR-12 que regulamentava tecnicamente a segurança no trabalho em máquinas e equipamentos ... Alterando a NR-1, a Portaria n. 915/2019 revogou os ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... teleologicamente dirigido à prevenção e repressão do crime, guarda relação com um ... 310 Segundo DAVID RAMALHO, “ os riscos decorrentes do elevado poder que o agente ... e crimes cometidos por meio de equipamentos informáticos ou de qualquer tecnologia de ... entre várias jurisdições, por máquinas e sem intervenção humana, de acordo com as ...
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Princípio do não improviso
... de produção são: padronização de máquinas e ferramentas, métodos e rotinas para ... e segurança no trabalho, com foco na prevenção de acidentes e no tratamento dos problemas ... a melhoria da eficiência da gestão dos riscos em saúde e segurança no trabalhado, ... , instalações, máquinas e equipamentos, procedimentos operacionais e organização do ...