prevenção poluição ar
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... um transporte rápido e confortável; por outro lado, promovem poluição sonora e atmosférica, sem nos esquecermos dos acidentes de trânsito e ... 307 ... @@@2.7.2.2. Custos das medidas de prevenção ... No que tange aos custos das medidas de prevenção, Silvana ...
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Poluição sonora e proteção ambiental: intervenção estatal atual e a possiblidade da tributação ambiental
A poluição sonora é um dos principais perturbadores da qualidade de vida dos cidadãos, causando diversos males à saúde, especialmente no Brasil, em que a ausência de fiscalização e efetiva aplicação da lei, fazem com que o problema perpetue há décadas. A proteção ambiental é a máxima instituída no artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB), que prevê a obrigação...
... milhões de pessoas no mundo possuem perda auditiva, sendo que a metade das causas destas perdas podem ser evitadas por meio de simples prevenção (WHO, 2015). O som é uma sensação produzida no ouvido, ocasionado por determinadas oscilações na pressão exterior, enquanto que ruído é ... -
Cidades inteligentes: planejamento e extrafiscalidade
O presente artigo aborda as cidades inteligentes, levando em consideração a criação e desenvolvimento dos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável como um direito humano. A análise proposta diz respeito à existência de relação entre a concepção de cidades inteligentes e a promoção dos direitos humanos, bem como a utilização da extrafiscalidade como indutora para o desenvolvimento de...
... , como por exemplo, melhorando a mobilidade, diminuindo a poluição (meio ambiente saudável) e auxiliando na gestão pública de qualidade ... da atmosfera, o combate ao desmatamento e à desertificação; prevenção da poluição da água e do ar; detenção da destruição das ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00121767820114058300), 04-09-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. IBAMA. CPRH. COMPESA. SISTEMA DE ESGOTO. DESPEJO DE EFLUENTES SEM TRATAMENTO ADEQUADO. CONTRATO DE PPP FIRMADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO IBAMA PARA FISCALIZAR E IMPETRAR ACP. OMISSÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL CARACTERIZADA. NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. APLICABILIDADE DAS NORMAS TÉCNICAS DA CPRH Nº 2002 E Nº 2007. NECESSIDADE DE QUE SEJA...
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Desenvolvimento de Competências para o Emprego Verde na Agricultura no Brasil
O trabalho tem como tema o emprego verde, com ênfase no desenvolvimento de competências na agricultura no Brasil, em razão das mudanças nos processos de produção e consumo em vários setores, inclusive a agricultura. Assim, tem por objetivo verifi car a oferta de programas de formação profi ssional para agricultura no contexto do emprego verde, tendo em vista a Política Nacional de Educação...
... ão criados, como na fabricação de dispositivos de controle de poluição adicionados a equipamentos de produção existentes ... Segundo, alguns ... e) prevenção" e controle de riscos ambientais e da poluição visual, sonora, do ar, da \xC3" ... -
Conceito de direito ambiental
... então vigente, pois começavam-se a sentir os efeitos da poluição e da degradação ambiental nas mais variadas formas e em intensidades ... Função ambiental. In: Dano ambiental : prevenção, reparação e repressão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993, p. 69 ...
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Princípios de direito ambiental
... e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas (art. 1.228, § 1º) ... Vale chamar a atenção ... 3.2.4. princípio da prevenção ... Esse princípio significa, como o próprio nome sugere, que a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... exacerbar as tensões sociais, bem como ampliar os problemas de poluição ambiental e as disfunções administrativas nesses centros urbanos ... técnico, treinamento e fiscalização das condições de prevenção de acidentes e doenças no trabalho, inclusive com disseminação de ...
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Decreto nº 46.258 de 23/06/1959. APROVA O REGULAMENTO DA ESCOLA NACIONAL DE SAUDE PUBLICA, DO MINISTERIO DA SAUDE.
... Toxicologia Industrial, Doenças Ocupacionais ... Prevenção de Acidentes do Trabalho ... Administração de Serviços de Medicina do ... Tratamento de Lixo ... Limnologia e Contrôle da Poluição dos Cursos de Água ... Tratamento dos Resíduos Industriais ... II - ...
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Atmosfera e clima
... naturais, a proteção do meio ambiente e o controle da poluição são objeto da competência legislativa concorrente entre União, Estados ... e da degradação ambiental, e propor políticas e ações de prevenção, mitigação e adaptação”. 48 46. Convenção-Quadro das Nações ...
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DECRETO Nº 2657, DE 03 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção 170 da Oit, Relativa a Segurança Na Utilização de Produtos Quimicos No Trabalho, Assinada em Genebra, em 25 de Junho de 1990.
... ção e a Recomendação sobre o meio ambiente no trabalho (poluição do ar, ruído e vibrações), 1977; a Convenção e a Recomendação sobre ... nos locais de trabalho, bem como as medidas adequadas de prevenção que lhes permitam participar eficazmente dos programas de proteção, e ...
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Direito Ambiental
... O princípio não permite a poluição, conduta absolutamente vedada e passível de diversas e severas sanções. Ele apenas reafirma o dever de prevenção e de reparação integral por parte de quem pratica atividade que possa ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... à posterior verificação de que, mesmo diante de quotas de poluição individuais mínimas, sérios danos ocorrem em rios, em lagos e em demais ... indeterminada que frustra as capacidades humanas de prevenção e de controle e faz com que a incerteza migre para o núcleo da Ciência e ...
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Acórdão nº 1.0000.20.057985-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - MULTA AMBIENTAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ILEGITIMIDADE ATIVA DO IGAM - REJEIÇÃO.Os órgãos que compõem o SISEMA - Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - atuam de forma integrada, o que autoriza o compartilhamento de suas estruturas, seus recursos e seu pessoal, inclusive no que tange ao exercício de fiscalização das infraçõe
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Acórdão nº 1.0000.20.057985-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - MULTA AMBIENTAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ILEGITIMIDADE ATIVA DO IGAM - REJEIÇÃO.Os órgãos que compõem o SISEMA - Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - atuam de forma integrada, o que autoriza o compartilhamento de suas estruturas, seus recursos e seu pessoal, inclusive no que tange ao exercício de fiscalização das infraçõe
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AVC provocará 10 milhões de mortes ao ano em 2050, diz estudo global; saiba as causas
... Segundo os especialistas ações de monitoramento e prevenção precisam ser articuladas com urgência para evitar os números alarmantes ... insuficientes em prevenção dos fatores de risco e poluição do ar ... A alta prevalência de doenças infecciosas agudas também foi ...
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Toxicologia ocupacional
... Este recurso, além de auxiliar na prevenção de doenças do trabalho, visa também complementar a avaliação ... ógico para verificar a eficiência dos programas de controle de poluição ambiental por agentes químicos, assim como recomendar o tipo de programa ...
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DECRETO Nº 2870, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional Sobre Preparo, Resposta e Cooperação em Caso de Poluição por Oleo, Assinada em Londres em 30 de Novembro de 1990.
... Tendo em mente tanto a importância das medidas de precaução e prevenção, para que se evite, em primeiro lugar, a poluição por petróleo, quanto a necessidade da estrita aplicação dos instrumentos internacionais sobre ...
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Poluição labor-ambiental. Aportes jurídicos gerais
... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 ... OLIVEIRA, Flávia de Paiva Medeiros de. Meio ambiente e defesa do trabalhador: a prevenção de riscos laborais no direito brasileiro. In: FARIAS, Talden; COUTINHO, Francisco Seráphico da Nóbrega (Coord.). Direito ambiental : o meio ...
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Acórdãos nº 1016842-32.2017.8.26.0361 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 10 de Octubre de 2019
... DE nº 8.468/76. Art. 2º, 3º, V. 1. Poluição sonora ... LE nº 997/76. A LE nº 997/76 instituiu o ema de prevenção e controle da poluição do meio ambiente; ao considerar como ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... ções planetárias, com ênfase no princípio ambiental da prevenção. Também será comentado sobre a temática da globalização de capitais e ... CONCEPÇÕES LIBERAIS E SOCIAIS DE ESTADO, DIMENSÃO GLOBAL DA POLUIÇÃO POR PLÁSTICOS E INSTRUMENTOS PREVENTIVOS DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL ...
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O dever das empresas e a poluição marinha plástica
Com o propósito de lidar com a poluição marinha por plásticos, cientistas tentam desenvolver tecnologias para diminuir o uso do material, ou retirar plásticos da natureza, chamada de perspectiva ex post. Do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado da Constituição de 1988 surge o dever fundamental a proteção ambiental que é imposto a toda sociedade. Este artigo busca...
... apenas em normas internas, como também em Convenções internacionais ratificadas pelo Brasil, como na Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios de 1973, conhecida como MARPOL, e na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 ... SOLUCIONISMO ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... da segurança, da prevenção, da não discriminação, da responsabilização e ... da prestação de ... visual e poluição acústica; de controle sobre a vida pessoal e o ... mundo circundante; e ... -
RETIFICAÇÃO
... carga ou das pessoas transportadas, nem risco significativo de poluição ambiental. d) Certificado de Classe - certificado emitido pela Sociedade ... ça da navegação, da vida humana ou do material, ou à prevenção da poluição ambiental. s) Observação - Evidência Objetiva que, apesar ...