prevenção poluição ar
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Por agora, queremos frisar que, a rigor, a prevenção de moléstias profissionais e de acidentes do trabalho só passou a ... básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição: A Lei n. 6.803, de 2 de julho de 1980, dispõe sobre as diretrizes ...
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PORTARIA Nº 448/DPC, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
... (SOLAS 1974, como emendado);10) Certificado Internacional para Prevenção da Poluição por Óleo (MARPOL 73/78, como emendado);11) Certificado de ...
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O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... poluição labor-ambiental, como alternativa para fortalecer a proteção ao equilíbrio sistêmico do meio ambiente juslaboral, à saúde do trabalhador e, por ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... legal de meio ambiente, degradação da qualidade ambiental, poluição, quem é tido como poluidor e o que seriam os recursos naturais 25 ... , sendo um instrumento indispensável para o controle e prevenção da poluição. Zoneamento ambiental, avaliação de impactos ambientais, ...
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Meio ambiente do trabalho
... trabalhador, enquanto ser vivo, das formas de degradação e poluição do meio ambiente onde exerce o seu labuto, que é essencial à sua ... A aplicação do desenvolvimento sustentável implica na prevenção e precaução do dano ambiental e sua aplicação no meio ambiente do ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... ), ao acesso ao ambiente, bem como aos efeitos causados, como poluição decorrentes de despejo de resíduos de toda espécie, da utilização dos ... A prevenção do dano, em qualquer caso, dependente tanto de disponibilidade econômica ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... GINÁSTICA LABORAL. ATIVIDADE DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. O período ... ímicos e sanitários; j) controle, pesquisa e perícia da poluição atmosférica e tratamento dos despejos industriais. II – tratamento e ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho ... ção e contaminação, e necessitando, portanto, de formas de prevenção e controle ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 11, ... -
Política nacional do meio ambiente
... -lei nº 1.413, de 14-8-1975, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente provocada por atividades industriais; (2) a Lei nº ... de produção limpa como um todo, calcado no princípio da prevenção. A inovação, dessa forma, consiste em uma palavra chave para mudar o ...
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PORTARIA Nº 388/DPC, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
... à segurança da navegação, salvaguarda da vida humana e prevenção da poluição ambiental, doravante denominados INSTRUMENTOS ...
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PORTARIA Nº 245/DPC, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
... à segurança da navegação, salvaguarda da vida humana e prevenção da poluição ambiental, doravante denominados INSTRUMENTOS APLICÁVEIS ...
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Direitos da Personalidade
... a Lei 12.847 de 2013 que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – SNPCT 50 , com o objetivo de fortalecer a ... II – Os ruídos causados pela poluição ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 91, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas e suas ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas e suas ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... de surgimento do tema, cercado pelo problema tedesco da poluição hídrica proveniente dos despejos de esgotos domésticos, de lixo e das ... intergeracional que, conjuntamente com os princípios da prevenção e precaução, forma uma trilogia estrutural do Direito Ambiental ...
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PORTARIA Nº 31/DPC, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
... ções com AB menor que 500);7) Certificado Internacional para Prevenção da Poluição por Óleo (MARPOL 73/78, como emendado, para embarcações ...
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Supremas cortes pelos ares. O impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema Corte (EUA) e do Supremo Tribunal Federal (Brasil) em tempos de populismo
... 5 Arguição de Descumprimento de Direito Fundamental n. 760/2020, cobra que o governo retome o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia. A ação foi protocolada em novembro de 2020 pelos partidos PSB, REDE, PDT, PT, PSOL, PCdoB e Partido Verde, ...
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Segurança do trabalho
... ítulo I, a segurança do trabalho é a ciência que atua na prevenção dos acidentes do trabalho decorrentes dos fatores de risco operacionais ... aceitáveis pela fase P7 do Proconve - Programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, a vazão de ar fresco na frente de ...
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Direito Ambiental
... ão de dano ambiental infere-se a partir dos conceitos legais de poluição e degradação ... A: incorreta; o Protocolo de Cartagena sobre ... In: Dano ambiental: prevenção, reparação e repressão , Coord. Antonio H. V. Benjamin, São Paulo: ...
- Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... população, bem como proteger as fontes de água potável da poluição" ... Da mesma forma, o sistema normativo europeu contém ainda a Carta \xE2" ... recurso hídrico, além de trazer o princípio da precaução, prevenção e do poluidor-pagador. STRAKOS, Paula. Água como Direito Humano: estudo ...
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Toxicologia ocupacional
... Este recurso, além de auxiliar na prevenção de doenças do trabalho, visa também complementar a avaliação ... ógico para verificar a eficiência dos programas de controle de poluição ambiental por agentes químicos, assim como recomendar o tipo de programa ...
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DECRETO LEI Nº 303, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Cria o Conselho Nacional de Controle de Poluição Ambiental e da Outras Providencias.
... III - Fixar normas gerais para o contrôle, prevenção e correção da poluição ambiental causada por estabelecimentos industriais, comerciais, agropecuários; instalações de queima de lixo; motores ...
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Responsabilidade solidária: um importante instrumento para as políticas públicas ambientais
Este artigo situa-se no campo interdisciplinar e trata do instituto jurídico da responsabilidade solidária a partir das perspectivas do Direito Ambiental e das Políticas Públicas. Tem por objetivo destacar a importância da solidariedade, pelo viés jurídico, para as Políticas Públicas ambientais. A pesquisa é teórica, descritiva e exploratória, com análise de dados bibliográficos pelo método...
... , os princípios do poluidor-pagador, do protetor-recebedor, da prevenção, da precaução e da reparação integral, são alguns deles. O dinamismo ... porque cada um dos poluidores pode ser compelido a sanar toda a poluição produzida ou a pagar a totalidade dos prejuízos, ainda que não tenha ... - As Estrategias da Visao Baseada em Recursos Naturais Sao Lucrativas? Um Estudo Longitudinal do Indice de Sustentabilidade Empresarial Brasileiro.