primeiro ministro da australia
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Varíola dos macacos: Emirados Árabes Unidos se tornam 19º país fora da área endêmica a confirmar ao menos um caso
... dos Emirados rabes Unidos confirmou o primeiro caso do pas da varola dos macacos nesta ... Em entrevista coletiva, o ministro da Sade da Alemanha, Karl Lauterbach, explicou ...
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Varíola dos macacos: Emirados Árabes Unidos se tornam 19º país fora da área endêmica a confirmar ao menos um caso
... dos Emirados rabes Unidos confirmou o primeiro caso do pas da varola dos macacos nesta ... Em entrevista coletiva, o ministro da Sade da Alemanha, Karl Lauterbach, explicou ...
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Varíola dos macacos: Emirados Árabes Unidos se tornam 19º país fora da área endêmica a confirmar ao menos um caso
... dos Emirados rabes Unidos confirmou o primeiro caso do pas da varola dos macacos nesta ... Em entrevista coletiva, o ministro da Sade da Alemanha, Karl Lauterbach, explicou ...
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Decisão monocrática Nº 3497 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... Há previsão de que o primeiro lote de vacinas chegue ainda ao Estado neste ... -MC-Ref/DF, redator para o acórdão o Ministro Edson Fachin, esta Suprema Corte assentou que os ... Administration (TGA), da Comunidade da Austrália; ... XI - Administración Nacional de ...
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Sistema financeiro nacional
... Em primeiro lugar, é preciso observar que o art. 192 da ... · Ministro de Estado da Fazenda (Presidente do Conselho); ... terceira alternativa, como ocorre na Austrália, é não fixar horizonte fixo, mas considerar que ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... relacionada às políticas do primeiro ministro britânico Chamberlain, que tentou ... apontar como a dos Estados Unidos e da Austrália exige uma grande quantidade de terra para ... -
Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. 1.ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RESP REPETITIVO 1.480.881/PI E SÚMULA593/STJ. PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO. NECESSIDADE DEDISTINÇÃO. 2. ART. 217-A DO CP. SIMPLES PRESUNÇÃO DE IMPOSSIBILIDADEDE CONSENTIR. CRITÉRIO MERAMENTE ETÁRIO. RESPONSABILIDADE PENALSUBJETIVA. NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO. 3. AUSÊNCIA DETIPICIDADE MATERIAL....
... Ministro Relator.Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro ... -
Enfrentando fake news e shitstorms: educação jurídica voltada para prevenção de conflitos/Facing fake news and shitstorms: legal education focused on conflict prevention.
... O primeiro trata das conceituações existentes sobre tais ... sentido, destaca-se a criação na Austrália, em 2018, da primeira força-tarefa (TENOVE; ... PORTAL STF. Supremo Tribunal Federal. Ministro Alexandre de Moraes suspende funcionamento do ...
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A (in)constitucionalidade da política e do sistema nacional de participação social
... questões correlatas são alvo deste primeiro conjunto de reflexões ... Revista Novos ... de 50 do século passado: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Costa Rica, ... çamento e Gestão, Miriam Belchior; pelo Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da ...
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Erosão Constitucional e Governança Digital: a influência das plataformas de mídias sociais em processos eleitorais e a solução proposta com a criação do Facebook Oversight Board
... Segundo o ministro Alexandre de Mores, relator do inquérito das ... , com membros de Taiwan, Paquistão, Austrália, Índia, Estados Unidos (país com maior ... exposto em trabalho anterior, 43 no primeiro período para apresentação de casos ao FOB, ...
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Os crimes informáticos na legislação dos palop
... jurídico internacional no Gabinete do Ministro de Estado Coordenador dos Assuntos Económicos e ... Unidos da América, Canada, Japão e Austrália, mas não a China ou a India). Entre os países ... dados de conteúdo, o que representa um primeiro passo no sentido da cooperação internacional ...
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A supremacia do interesse público no combate a Covid-19 e as controvérsias na aplicação da teoria do garantismo penal de Ferrajoli / The supremacy of the public interest to combat the spread of the Covid-19 and the controversies in the application of Ferrajoli's guarantees penal theory
O presente artigo destina-se a estudar hermenêutica da ciência social, que fundamenta os direitos básicos previstos na Constituição Federal do Brasil de 1988, e busca compreender as controvérsias das argumentações doutrinárias que se intensificaram no Brasil diante do combate a pandemia da Covid-19. Nesse intento, resolveu-se partir da análise da teoria do garantismo penal de Ferrajoli, na...
... O primeiro documento (registrado) que concedeu o direito à ... írus, na América do Norte, Europa e Austrália 25 e sugeriu que as autoridades nacionais ... O Ministro Marco Aurélio acolheu parte do pedido de liminar ... -
Direitos Fundamentais Processuais
... chegue ao trial ) dura comumente, no primeiro grau de jurisdição, nada menos que três a ... discrepam os números concernentes à Austrália: a julgar pelos resultados de pesquisa levada a ... No RMS 28517 AgR/DF, em 25/03/2014, o Ministro Celso de Mello decidiu que “a jurisprudência ...
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Os Bancos de Dados de Crédito e os Direitos dos Consumidores: A Realidade na Alemanha e no Brasil
... Num primeiro momento, abordar-se-á a situação na Alemanha, ... Em contrapartida, o mesmo ... ministro também destacou os efeitos terríveis que essa ... país a adotar o registro total foi a Austrália." ... A Lei 12.414 é claro sinal de ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. CONVENÇÃO. ALTERAÇÃO. LOCAÇÃO. PRAZO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. PROIBIÇÃO. POSSIBILIDADE. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ART. 1.336, IV, DO CÓDIGO CIVIL. USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. ASPECTO IRRELEVANTE. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE.
... Ministro Relator.Os Srs. Ministros Marco Aurlio Bellizze, ... -
Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
... em três grandes partes: (i) no primeiro item, discorre-se sobre meio ambiente do trabalho ... Espanha: 2002 – Luxemburgo: 2002 – Austrália: 2003 – Liechtenstein – Emirados Árabes – ... Ausente, justiicadamente, o Ministro" Gilmar Mendes. Presidiu o julgamento a Ministra C\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... (grifamos) (QO na ADPF/DF, Relator Ministro NÉRI DA SILVEIRA, Tribunal Pleno, julgado em ... , analisemos alguns exemplos: Austrália (realiza 1.860 testes diários por milhão), ... unidade, Maria Tereza Techy, disse que o primeiro detento contaminado pela Covid-19 no presídio ...
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A mineração no espaço exterior e o interesse público global: análise dos regulamentos nacionais e internacionais para exploração e usos sustentáveis
A exploração de recursos naturais no espaço exterior, incluindo minerais, está cada vez mais próxima de se tornar tecnologicamente possível e deixará de ser mera ficção científica. Projetos apontam para a exploração de recursos naturais da Lua e de asteroides. O potencial esgotamento de recursos naturais tem levado pesquisadores a buscar alternativas fora da Terra, entre elas a explotação de...
... O primeiro satélite artificial, o Sputnik, foi lançado ao ... e sistemas de mineração, como Austrália, Canadá e Brasil, também desenvolveram ... , mediante solicitação por escrito ao ministro e só será concedida se o requerente for uma ... -
Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
O presente artigo visa a analisar a responsabilidade civil do empregador pelo meio ambiente do trabalho, especialmente quando utiliza o amianto em sua atividade econômica. Embora comprovadamente nocivo não apenas à saúde dos trabalhadores, mas também aos consumidores e a todo o meio ambiente, o amianto continua sendo utilizado mundialmente em larga escala na produção de diversos itens....
... em três grandes partes: ( i ) no primeiro item, discorre-se sobre meio ambiente do trabalho ... - Espanha: 2002 - Luxemburgo: 2002 - Austrália: 2003 - Liechtenstein - Emirados Árabes - Nova ... Ausente, justificadamente, o Ministro" Gilmar Mendes. Presidiu o julgamento a Ministra C\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5008123-20.2018.4.04.0000), 02-03-2018
... à saúde, nos termos da decisão do Ministro Gilmar Mendes: ... ( ... ) o primeiro dado a ser ... pelas agências regulatórias da Australia" , Canada , Estados Unidos , Reino Unido e Uni\xC3" ...
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Lula volta a prorrogar dispensa de visto para turistas dos EUA, da Austrália e do Canadá
... tambm inclua o caso do Japo, mas, no ano passado, Lula e o primeiro-ministro japons, Fumio Kishida, chegaram num acordo sobre o assunto. Na ...
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Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
O objeto do trabalho é a análise dos limites dos efeitos materiais e processuais do princípio da precaução, analisando-o diretamente nas decisões judiciais brasileiras. Desta forma, foram coletados os acórdãos disponíveis dos bancos de dados informatizados de vários Tribunais brasileiros, que em seu sistema, apresentaram uma resposta positiva ao termo “princípio da precaução”. Chegou-se a um...
... Law School - Universityof Adelaide, Austrália, com bolsa da FAP-DF. Doutora em Direito pela ... ção Federal, no artigo 225, parágrafo primeiro, alínea V, nos seguintes termos: ... “Art ... 627189/SP, Relator Ministro Dias Toffoli. Decisão 8 de junho de 2016; STF, ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... O primeiro refere-se à velocidade da aprovação do cultivo ... da ação civil pública." (Relator Ministro Sepúlveda Pertence, in DJU de 24.09.99, p. 25) ... -3- 2) e "risk assement" realizado na Austrália, Porto Rico e Argentina ... A CTNBio examinou os ... -
Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos
Este artigo tem como objetivo avaliar a aderência, ao arcabouço jurídico brasileiro, de litígios climáticos baseados na violação de direitos humanos fundamentais. Para tanto, buscou-se apresentar a progressiva aproximação entre os regimes jurídicos internacionais de mudanças climáticas e de direitos humanos, destacando-se o reconhecimento de que os impactos provocados pelas mudanças climáticas na
... , como as recentemente ocorridas na Austrália (POWER et al., 2017), e ondas de calor antes ... de adaptação coloquem o ser humano em primeiro lugar e garantam os direitos das pessoas, grupos ... o RE835.558/SP, tendo como relator o Ministro Luiz Fux: ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ... -
Tomada de decisões (ou vontade) e direito privado no Brasil
... Contudo, mesmo nesse primeiro momento, a liberdade de contratar e determinar o ... pela jurisprudência, tanto que o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes a ... Alemanha, Austrália, Canadá, Cingapura, Coreia do Sul, Dinamarca, ...