principais conflitos ocorridos após 1990
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... fazer uma pequena viagem a algumas das principais peculiaridades do mundo das contraordenações ... :313, n.os 86 e 91), o Tribunal de Justiça, após ter rejeitado a acusação da Comissão de que o ... (no caso de comportamentos já ocorridos durante um período de tempo suficiente para ... Direito Administrativo, Coimbra, Almedina], (1990, 204), mas aos seus titulares ou suportes, ou ... ção que mediatiza as tensões e os conflitos de natureza penal no seio das “actuais ...
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Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clí- nico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
... 8 ... Em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) definiu ... entraram no estudo e, novamente, 12 semanas após iniciada a pesquisa. Observou-se, então, que os ... 57 As principais normas constitucionais que embasam o direito ... com o objetivo de discutir dilemas e conflitos morais ocorridos na prática clínica ...
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Dano processual e litigância de má-fé sob a perspectiva da Lei n. 13.467/2017
... do Código de Defesa do Consumidor, em 1990, é que a boa-fé foi efetivamente consagrada, ... ser um método estatal de solução de conflitos intersubjetivos de interesses, tem como objeto um ... a boa-fé objetiva processual, são as principais colunas do arcabouço de sustentação do ... má-fé, que somente deve ser reconhecida após a demonstração do dolo da parte, inocorrente na ... sobre a percepção dos fatos ocorridos ... Logo, não será o simples descompasso ...
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Do processo em geral
... — no caso de recurso — até cinco dias após o término do prazo ... Tem a parte dez dias ... pericial por conta de contratempos ocorridos por ocasião dos "trabalhos de campo", quando o ... a procuração estiver junto aos autos principais e no caso previsto no art. 37, do CPC (art. 254, ... 8.073, de 30 de julho de 1990, dispõe em seu art. 3-: "As entidades sindicais ... Conflitos de Jurisdição ... @@Art. 803 ... Os conflitos ...
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Compliance fiscal: diminuição de riscos e aumento de competitividade no mundo corporativo
Os programas de compliance são cada vez mais difundidos, especialmente no âmbito do setor privado, permitindo-se que as organizações se coloquem em conformidade com questões jurídicas e consequentemente haja gradativo aumento na eficiência. O objetivo do presente artigo é analisar o compliance, em especial o inserido no âmbito fiscal, na perspectiva do ordenamento jurídico nacional, além de...
... artigos científicos disponíveis nos principais indexadores da área. No processo de busca dos ... seguro, flexível e estável, e, logo após a quebra da Bolsa de Valores em Nova York, com a ... ção organizacional externa a fatos ocorridos no Brasil. Assim, a corrupção ... a Lei 12.813/2013, que cuida acerca dos conflitos de interesse do exercício de cargo ou emprego no ... Tais preceitos se repetem na Lei 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos da União, das ... -
Ação Sindical Direta
... , entretanto, dará ênfase somente aos principais" instrumentos de ação direta; em primeiro lugar \xC3" ... tratamos dos meios de solução dos conflitos coletivos de trabalho, não relacionamos os meios ... , contra os trabalhadores portuários, logo após os festejos do 1e de maio, como afirma Mozart ... e, embora reconhecendo os movimentos ocorridos em épocas passadas como os possíveis embriões ... São Paulo: LTr, 1990. p. 27) ... Libertad de asociación y ...
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Ação Sindical Direta
... , entretanto, dará ênfase somente aos principais" instrumentos de ação direta; em primeiro lugar \xC3" ... tratamos dos meios de solução dos conflitos coletivos de trabalho, não relacionamos os meios ... São Paulo: LTr, 1990. p. 27). (5) Libertad de asociación y ... , contra os trabalhadores portuários, logo após os festejos do 1º de maio, como afirma Mozart ... e, embora reconhecendo os movimentos ocorridos em épocas passadas como os possíveis embriões ...
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Ação Sindical Direta
... , entretanto, dará ênfase somente aos principais" instrumentos de ação direta; em primeiro lugar \xC3" ... tratamos dos meios de solução dos conflitos coletivos de trabalho, não relacionamos os meios ... trabalhadores portuários, logo após os festejos do 1º de maio, como afirma Mozart ... e, embora reconhecendo os movimentos ocorridos em épocas passadas como os possíveis embriões ... São Paulo: LTr, 1990. p. 27) ... Libertad de asociación y ...
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Atos Infracionais nas Escolas
... ítulos pretéritos foram discutidas as principais causas concorrentes do insucesso educacional ... Após, da condição de vítimas da má qualidade da ... conhecimento público vários massacres ocorridos nas escolas norte-americanas, muitos praticados ... praticado no Brasil, foi revogado, desde 1990, mas ainda produz marcas indeléveis, ... a justiça como meio de solução dos conflitos sociais, mesmo que em detrimento das garantias ...
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O direito ao esquecimento na sociedade da informação
... principais posições se destacaram no encontro: 3 1 ... Quatro anos após" o ocorrido, a ZDF ( Zweites Deutsches Fernsehen \xE2\x80" ... , hoje, é a recordação dos fatos ocorridos, enquanto esquecer se tornou a exceção; para ... ález, em relação ao fato de, nos idos de 1990, o imóvel de propriedade deste ter sido levado a ... meios alternativos de resolução de conflitos, mais uma vez, se impõe, como alternativa ao ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... interrogatório da denunciada; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ...
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Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
... espaço geográfico, é possível notar que após o 11 de setembro essas relações ficaram mais ... muçulmanas, que é garantida pelos principais instrumentos internacionais de proteção aos ... se levou em consideração os atuais conflitos e hostilidade do país com o povo de origem ... e os imigrantes na França, no período de 1990 a 2010. Observa-se que “hoje, a Europa abriga ... , a partir dos atentados terroristas ocorridos nos Estados Unidos em setembro de 2001. Afinal, a ... -
Parte geral
... à Inglaterra, com referência ao ano de 1990, aponta-se uma distância média de 145, 3 ... conflitos, é antes de tudo, meio através do qual o Estado ... Todavia, após a propositura da demanda, o processo se ... Para um breve histórico dos principais passos da evolução do conceito convém ... presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, caso em que o juiz decidirá dentro de 5 (cinco) ...
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Direito à Cidade: Uma Revisão da Produção Científica (1995-2020)
Direito à cidade é uma demanda por uma vida urbana renovada e transformada, conforme proposto por Henri Lefebvre, filósofo francês, e posteriormente discutido por vários outros autores como David Harvey, Elden e Purcell. O objetivo do artigo é identificar e descrever o uso da expressão direito à cidade na literatura. Especificamente, almeja-se compreender as tendências de publicação e o uso da...
... principais autores desse campo interpretam e propõem ... a revisão, vale destacar, foi realizada após leitura de obras de Milton Santos, David Harvey e ... 2009 evidenciam a intensificação de conflitos urbanos e segregação (BHAN; 2009; FAHMI, 2009; ... em decorrência de diversos movimentos ocorridos em diferentes partes do mundo como Primavera ... Lefebvre se iniciou apenas na década de 1990, o que fez com que sua obra começasse a ganhar ... -
Ditos e não-ditos na natureza do crime: o silêncio na indexação de boletins de ocorrência nos crimes de feminicídio
Objetivo: Identificar as microestruturas utilizadas nos boletins de ocorrências gerados após mortes de mulheres para nomear as práticas criminosas, identificando assim possíveis inverossimilhanças, preconceitos e antipatias. Método: Utilizou-se da organização conceitual por categorias e a análise do discurso com o pressuposto de que nomear para apreender é diferente de nomear para punir. Para...
... nos boletins de ocorrências gerados após mortes de mulheres para nomear as práticas ... que afeta radicalmente as principais categorias de pensamento e instituições ... terminologia ganhou relevância nos anos 1990 com a denúncia do massivo número de ... crimes somaram-se à brutalidade dos ocorridos na Guatemala e em El Salvador, crimes desumanos ... CONFLITO DE INTERESSES Informar conflitos ... -
Do Processo Judiciário do Trabalho
... de uma solução conciliatória dos conflitos ... Não havendo acordo, o juízo conciliatório ... 832. ( ... ) ... § 6º O acordo celebrado após o trânsito em julgado da sentença ou após a ... LEI N. 8.009, DE 29 DE MARÇO DE 1990 ... Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de ... destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos ... e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; ...
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Não intervenção
... 725 Art 7º - Os conflitos internacionais deverão ser resolvidos por ... ão do Texas pelos Estados Unidos, em 1845, após longo período de intervenção nos assuntos ... , vol. 225, 1990 , pp. 9 e ss ... 875 G. Sperduti, Il dominio ... ção dos mandatos dos órgãos principais das Nações Unidas, o surgimento de regimes em ... de prevenir a reprodução dos fatos ocorridos em décadas anteriores, quando governos eleitos ...
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Povos tradicionais e indígenas no maranhão: violência, fronteiras territoriais e margens da normatização
O trabalho sintetiza aspectos de dois con/ itos socioambientais emblemáticos no Maranhão e seus respectivos processos de resistência e confronto político: os casos do povo indígena Ka´apor e das famílias da Comunidade Cajueiro. Ambos os povos são abalados por projetos desenvolvimentistas e por uma tecnologia de poderes violentos. O objetivo do trabalho é levantar e analisar alguns dispositivos de
... 2 CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E CONFRONTOS ... POLÍTICOS ... favor da WPR, em 05.12.2014 – três dias após o prazo de sua designação –, o Juiz de ... Nos > nais dos anos 1990, a situação de invasão se ... POVOS ... é observável em realidades e con/ itos ocorridos em localidades nas quais as populações vivem em ... É por isso que uma das principais características do poder disciplinar são os ... -
Exceção no direito internacional
... principais criadores de todas as inovações ... ão, na medida em que tentava canalizar conflitos que se referiam sobre o poder em organismos ... NATHALIA PENHA CARDOSO DE FRANÇA ... após a criação da ONU e o período pós-guerra ter ... do Vietnã (1965-1973); a Guerra do Golfo (1990-1991); a Guerra no Afeganistão (2001-2014), como ... úmeros e infelizes ataques terroristas ocorridos em diversos países, não se tem a ...