processo execução esquema
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... canônico; o direito feudal; e um processo de sobrevivência e renascimento do direito ... ão-custódia, onde o réu esperava a execução da verdadeira pena aplicada (morte, açoite, ... grau de integração do imigrante ao esquema de vida da América, nós podemos utilizar o ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 13, e para sustar a execução e a ... aplicabilidade do parágrafo único do ... extinção do processo sem julgamento do mérito e, no mérito, pediu a ... pode alterar o precitado esquema constitucional ... De fato, as pessoas ...
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Fórmula esquemática da Lei
... a autoria, o fundamento e a ordem de execução ... O título e a cláusula de ... A promulgação se insere no processo legislativo e constitui um ato ... ção obriga o legislador a obedecer a um esquema de trabalho, necessário a assegurar a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001781-52.2022.8.19.9000 (Criminal), 05-10-2022
VOTO MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL. INADIMISSIBILIDADE. RECURSO CABÍVEL. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, II, DA LEI 12.016/09. CITAÇÃO VÁLIDA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. Trata-se de mandado de segurança impetrado por RT PROMOTORA DE VENDAS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA por ato ilegal imputado ao IX Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Vila...
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Da execução
... Processo Civil é dividido em cinco Livros. O Livro I cuida “Do Processo de ... , com a devida apresentação da forma de administração e esquema de pagamento), “na penhora de percentual do faturamento da empresa ...
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Terceirização
... e comportamentos supérfluos durante o processo produtivo. Eis a “ciência” apresentada como ... ção e direção) e o trabalho manual (execução) no interior do processo produtivo. Igualmente, ... tio que organiza o trabalho familiar num esquema de exploração altamente disciplinado e ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Na execução de contrato com convenção de arbitragem, a jurisdição estatal tem ... EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E IMEDIATA APLICAÇÃO EM ESQUEMA FRAUDULENTO DE PIRÂMIDE FINAN- ... EBOOK CPC JURISPRUDENCIA_3ED.indb ...
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Processo nº 0290936-26.2016.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
Ementa: Processual Civil. Cautelar de Sequestro Cumulada Com Pedido de Prosseguimento de Execução de Título Judicial. Causa de Pedir Fundada No Descumprimento de Ordem de Penhora Pelo Devedor, No Curso Da Fase Executiva. Ação Autônoma Inútil, Suscetível de Arguição Na Via Própria. Matéria a Ser Impugnada Nos Autos Da Execução, Já Deflagrada. Desnecessidade Da Tutela Pretendida. Ausência de...
... execução de título ... esquema de corrupção no gabinete de juiz ... -
Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... em dois momentos: para instaurar o processo comunicacional e emitir a mensagem jurídica ... esquema hermenêutico que aponte qual o sentido correto ... outros documentos, como a que autoriza execução fiscal, prescreve prazos decadenciais e ...
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Decisões Monocráticas nº 170968 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2019
... de Justiça, assim ementado: PROCESSO PENAL ... AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NÃO ... , aptas a justificar a suspensão da execução provisória da reprimenda privativa de liberdade; ... na denúncia que fazem parte do enorme esquema criminoso que vitimou a PETROBRAS. Nada ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... motivaram o “endurecimento” do processo político, com a edição do Ato Institucional de ... do Orçamento (1993) revelou um imenso esquema de corrupção, conhecido como o dos “Anões do ... -
Decisão Monocrática Nº 4025926-08.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 23-06-2020
... ão proferida nos autos de embargos à execução n. 0302241-95.2018.8.24.0001, opostos em face de ... úblicas declaratórias de vítimas desse esquema ardiloso de negócios de financiamento agrícola ... dos artigos 1.016 e 1.017 do Código de Processo Civil, razão pela qual se defere o ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, ... , ferramentas e maquinários para a execução do mister. Podendo ainda alegar (e óbvio, provar ... projeto de vida é um plano traçado, um esquema vital que se encaixa na ordem das prioridades, ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... , informações acerca do andamento do processo que lhe diz respeito. Na tabela a seguir estão ... Em um primeiro esquema temos, a partir das informações dadas. Ver ... ao serviço no dia marcado para a execução de tal tarefa, Gema cumpriu-a sozinha ...
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Acórdão nº 1.0024.08.061344-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Julio de 2010
NULIDADES - INEXISTÊNCIA. Natural que a defesa dos réus procure espiolhar nulidades processuais após a sentença condenatória, condição que não se justifica. PROCESSO PENAL - INÉPCIA DA DENÚNCIA - INOCORRÊNCIA - PEÇA QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. Não pode ser considerada inepta a denúncia que enseja aos acusados o exercício do amplo direito de defesa, fornecendo dados suficientes à...
... PROCESSO PENAL - INÉPCIA DA DENÚNCIA - INOCORRÊNCIA - ... depois, surpreendê-lo no momento da execução. No caso, como a prisão dos envolvidos deu-se em ... ESQUEMA ILÍCITO - RETRATAÇÃO EM JUÍZO - IRRELEVÂNCIA ... -
A Normatividade dos Princípios
... com a teoria da ação comunicativa, o processo de convencimento do outro é o instrumento que ... Convém elaborar um esquema de redistribuição, na medida do possível, ... que toda a produção legislativa e de execução de práticas de governo deve estar balizada pelos ...
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Hermenêutica constitucional
... , a interpretação jurídica é o processo hermenêutico mediante o qual se retira do ... cheguem a um resultado que subverta o esquema organizatório estabelecido pela Constituição , ... e o Executivo na realização e execução de suas funções constitucionais. Deste modo, o ...
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Tutela antecipada, tutela cautelar e tutela da evidência como espécies de tutela provisória no novo código de processo civil
O presente ensaio visa a examinar o tema da "tutela provisória", prevista no Livro V da Parte Geral do Novo Código de Processo Civil como gênero do qual são espécies a tutela cautelar, a tutela antecipada e a tutela da evidência. Objetiva-se esclarecer o esquema conceitual adotado pelo Novo Código, o qual prestigia o termo "tutela provisória", e busca, a partir dele, dar tratamento harmônico e...
... Objetiva-se esclarecer o esquema conceitual adotado pelo Novo Código, o qual prestigia o termo “tutela ... , com o qual poderá colocar em movimento um procedimento de execução forçada, restando ao devedor a possibilidade de continuar a dar impulso ... -
Decisões Monocráticas nº 156593 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2018
... ônea, a duas, não indicou a forma de execução da medida, a três, não indicou o prazo de ... deu supedâneo, a gravidade dos fatos (esquema de corrupção em autarquia pública federal) e ... de tratar sobre assunto relacionado ao processo em curso. CLÁUDIO exerce a chefia do ...
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Decisão monocrática Nº 1323547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... 78, fls. 161-163): ... PENAL. PROCESSO" PENAL. 'OPERAÇÃO LAVA-JATO'. COMPETÊNCIA DA 13\xC2" ... REPARAÇÃO DO DANO. EXECUÇÃO IMEDIATA DAS PENAS ... 1. A competência ... na presente ação penal com o grande esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro no ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... Penal e Processo Penal. Embargos de Declaração contra acórdão ... assumindo esta ou aquela função na execução das atividades ... ilícitas, as quais também ... a ascendência dos embargantes dentro do esquema da ... Documento assinado digitalmente conforme ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... que é um incidente necessário para um esquema legal que proíbe a distribuição, ver Smith v ... ção de imagens, por qualquer meio ou processo, de espetáculo desportivo de que participem ... na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé. Como é ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... externas garantam a justiça tanto no processo" de licitação quanto no fornecimento. A Transpar\xC3" ... Após o início da execução do projeto, o Índice Nacional de Transparência ... o impeachment do presidente Collor, por esquema de corrupção montado pelo tesoureiro de ...
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Acordão da Quinta Turma, 10-08-2021
HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. PRORROGAÇÃO DA MEDIDA. DECISÃO JUNTADAPOSTERIORMENTE AOS AUTOS. NULIDADE. AUSÊNCIA. EQUÍVOCO MERAMENTEFORMAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MEDIDA. PRISÃOPREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DAS CONDUTAS.MODUS OPERANDI. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.1. Esta Corte - HC 535.063, Terceira
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Decisão Monocrática nº 5002572-93.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 30 de Enero de 2017
... e processos conexos, especialmente o processo de busca e apreensão 5043559-60.2016.4.04.7000 ... , em cognição sumária, de um grande esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro no ... , segundo a denúncia, para a execução dos crimes. Se isso é suficiente ou não para ...