produção nacional de trigo
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DECRETO Nº 1402, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre Brasil e Venezuela, de 28 de Outubro de 1994.
... de 1980, e aprovado pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo n° 66, de 16 de ... uva de procedência estrangeira para a produção de vinho e derivados da uva e do vinho e de ... da Fazenda, para importação de farinha de trigo ... 18. Anuência prévia do Instituto ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... , orientar e implementar a política nacional em segurança e saúde no trabalho rural para: ... , empregadores, cooperativas de produção ou parceiros rurais que se congreguem para ... trigo, soja, milho, arroz, feijão etc. O produto é ...
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DECRETO Nº 550, DE 27 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
... de 1980, e aprovado pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo nº 66, de 16 de ... ção e mobilidade dos fatores de produção e alcançar escalas operativas eficientes ... , para importação de farinha de trigo ... 20. Lei nº 6.360, de 23.09.76 ? ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... nacional e demais formas de vegetação nativa” em suas ... dragão”, que tingia tecidos, e da produção de trigo, João Gonçalves Zarco, para chegar ao ...
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Entre japão e estados unidos, O arroz da discórdia
... reduzir impostos sobre carne, açúcar, trigo e, principalmente, o arroz, um símbolo da a nipônica, cuja produção nacional é fortemente subsidiada, o que mantém ...
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A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho no ... âmetros cognitivos para separar o joio do trigo? ... Voilà ... 2 BREVE SÍNTESE DAS ... da produção aos desígnios estatais e a instituição de ... -
DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020
... O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das ... 100 - COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO RURAL, COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE ... preparadas de outro modo, não derivadas do trigo 49.1 17.049.01 1902.1 Massas alimentícias do ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... geração de renda, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) (2015), o setor ... : (a) insumos para a agropecuária, (b) produção agropecuária básica ou, como também é ... Beneficiamento de Produtos Vegetais (Arroz, Trigo, ... Mandioca, Milho) Agroindústria 100 ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Nacional de Biossegurança - CTNBio a elaboração das ... ordena ao Poder Público "controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, ... (Embrapa-Soja, Embrapa- Cerrados, Embrapa-Trigo, Embrapa-Meio Norte) e pela Cooperativa Central ... -
Microempresa e empresa de pequeno porte
... IV – ao cadastro nacional único de contribuintes a que se refere o inciso ... produção e o movimento da economia ... Ora, além da ... e azeites vegetais comestíveis; farinha de trigo e misturas de farinha de trigo; massas ...
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Segurança alimentar e agrotóxicos: a situação do glifosato perante o princípio da precaução
O presente trabalho utiliza do método jurídico de raciocínio dedutivo, com aplicação da técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Nele, pretendese verificar se o Poder Público está sendo omisso no que tange à aplicação do Princípio da Precaução, sob a perspectiva da segurança alimentar, em relação à substância glifosato, que é o agrotóxico mais utilizado no Brasil, em especial nas...
... ção da utilização do glifosato na produção de alimentos no país, efetivando o direito à ... salientar que no Brasil, o Plano Nacional de ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... , pêra, pêssego, seringueira, soja, trigo e uva. (ANVISA, 2017, s/p) ... Importante ... -
Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... 26, no mesmo sentido: HUTCHINSON, Ley nacional de procedimientos administrativos ... tomo I ... A produção jurídica do nosso Direito Público sobre a ... p. 586, nota 1); TRIGO REPRESAS, Felix A., Responsabilidad de los ...
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Provas ilícitas
A reconstituição dos fatos por meio das provas, requisito essencial de efetividade da tutela jurisdicional de direito (inciso XXXV do art. 5o da Constituição Federal), deve ser a mais próxima possível da realidade da vida. No entanto, existem valores constitucionais mais relevantes que impõem limites à busca da verdade, justificando a inadmissibilidade das provas ilícitas (inciso LVI do artigo 5o
... de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de ... pretendeu encontrar um limite à produção de provas ilícitas ... 2. O DIREITO À ... 40 SILVA, Paula Costa e. REIS, Nuno Trigo dos. Efeitos lícitos da prova ilícita em ... -
O fim do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas
Diante da relevância do tema do direito à alimentação e à nutrição adequadas, busca-se, utilizando pesquisa bibliográfica e documental, compreender sua complexidade e seu enquadramento como direito humano fundamental, conforme uma perspectiva crítica, plural e contrahegemônica. A relevância do tema reside no estado grave de insegurança alimentar que permeia, em especial, a realidade brasileira,...
... ão adequadas, no âmbito internacional e nacional", ao mesmo tempo que se vivenciam constantes viola\xC3" ... Esta produção científica parte do referencial teó-rico do ... tidos como “superiores”, o arroz e o trigo (SHIVA, 2003, p. 39-40) ... No Brasil, ... -
Família - Notícia Histórica
... ção da família, portanto estimula a produção, evitando a decadência econômica do Estado como ... confarreatio que significa compartilhar do trigo. Segundo Alexandre Correia pela confarreatio , ... Geral , São Paulo, Companhia Editora Nacional, p. 94/95. O mesmo autor cita Fustel Coulanges ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... parceria entre o governo e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, que já ... , bem como cursos de engenharia de produção, um norte ao preso sobre a logística da coleta e ... essas circunstâncias, separando o joio do trigo, de sorte a desvendar se aquela delação não ...
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Acordao N° 1690162 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2023
Apelação cível. Indenizatória. Preliminar. Cerceamento de defesa. Perícia homologada. Esclarecimentos suficientes. Desnecessidade de nova perícia. Responsabilidade civil. Erro médico. Hospital particular. Médico. Responsabilidade subjetiva. Covid-19. Não realização de procedimentos médicos recomendados. Laudo pericial. Falha na prestação da assistência. Perda de uma chance ínfima de sobrevivência.
... chamada indenização por solidariedade nacional, resultante da ... “alea terapêutica” (alea ... do alcance do Homem.” (Nuno Trigo Reis, op. cit.) Não houve qualquer ... como a criação de um risco de produção desse dano. Quando ... ocorre o resultado, e não ... -
Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... Minas e currais : produção rural e mercado interno em Minas Gerais, ... O ouro do Brasil ... Lisbon: Imprensa Nacional; Casa da Moeda, 2013 ... CRONON, William ... de duas mercadorias especíicas, navios e trigo, mas a abordagem aparece também em outros ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DESCUMPRIMENTODE ORDEM JUDICIAL. IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA E BLOQUEIO DE VALORESPELO JUÍZO CRIMINAL. ADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO ART. 139, IV, DOCPC, C/C O ART. 3º DO CPP. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDOPROCESSO LEGAL E DA IMPARCIALIDADE DO JUÍZO. NÃO CONFIGURAÇÃO.INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N. 410 DO STJ. AGRAVO REGIMENTALDESPROVIDO.1. A...
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PIS/COFINS incidentes sobre a receita bruta
... gravam diversas etapas do processo de produção/circulação de bens e riquezas, não sendo ... : em qualquer lugar do território nacional; ... Aspecto pessoal: pessoa jurídica que ... qualificou como insumos ovos, farinha de trigo" e fermento – na qualidade de matérias-primas \xE2\x80" ...
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Cooperativismo de trabalho: uma forma de o trabalhador se organizar e ter melhores resultados a despeito da precarização do emprego
... das inovações aprovadas no Congresso Nacional está a nova Lei das Terceirizações (Lei n ... pagos, o que reduzia os custos de produção e aumentava os lucros. Além disso o fato de não ... que é necessário diferenciar o joio do trigo e zelar pelas entidades legítimas. Essa lei ...
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The place of the peasant and agrarian question in the Russian Revolution of 1917/ O lugar do campones e questao agraria na Revolucao Russa de 1917.
... as teses sobre os Programas Agrario e Nacional, no artigo As tarefas do proletariado em nossa ... favoravel e participaria da procura do trigo contra os kulaks e os especuladores, o que nao ...
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Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... repetível, é essencial para que a produção ilimitada do produto ofertado garanta a sua ... ário do ocidente, que historicamente têm o trigo como base da sua agricultura, no oriente, ... ou necessitados de uma comunidade, nacional ou mesmo internacional, em detrimento de uma ... -
Economía
... ao custo marginal, CMg, quando a produção atinge Q unidades. Nesse gráfico, CMg e p estão ... que, no final do ano, haverá a festa nacional das tortas de maçã não prevista no pequeno ... em grão, carne in natura, milho em grão, trigo em grão, etc.). 2. Errado. O país ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... ) n) o cooperado de cooperativa de produção que, nesta condição, presta serviço à ... contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais; (Incluído pelo Decreto ... 0111-3/03 ... Cultivo de trigo ... 0112-1/02 ... Cultivo de juta ...