propriedade intelectual e patentes
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... em infraestrutura, a tecnologia necessária para produzir internamente o que antes era importado era transferida, via licenciamento de patentes, das multi-nacionais estrangeiras para as suas subsidiárias no Brasil, além de receber investimentos estrangeiros diretos (IED) 99 ... Como é ...
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Criptoativos, sociedade de risco e lavagem de dinheiro: questão de poder e/ou problema jurídico?
Desde a concepção do bitcoin, o sistema financeiro tradicional, os bancos centrais e até mesmo os estados soberanos viram diluídos seu controle sobre o fluxo das riquezas. Isso porque essa nova moeda puramente digital tornou possível a pessoas comuns e empresas enviarem pagamentos diretamente entre eles, em operações que dispensam instituições formais como intermediárias, que não se sujeitam a...
... no litoral ou em uma pequena propriedade rural) ... A esse tempo de significativa ... , terras) ou intangível (propriedade intelectual, patentes, direitos autorais, branding) ... -
A avaliação imobiliária
... Agricultura, e com ela do direito de propriedade" dos campos que tiveram que cultivar. Sua limitaç\xC3" ... ) entre eles a propriedade industrial, as patentes, a propriedade intelectual, as identificações ...
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Acesso aberto imediato ou embargo dos trabalhos de conclusão de curso? Estudo embasado na teoria da ação racional
Objetivo: Identificar os fatores e as motivações determinantes do comportamento dos discentes da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA) com respeito ao acesso aberto imediato ou ao embargo dos trabalhos de conclusão de curso (TCC) Método: Embasada teoricamente na Teoria da Ação Racional com os construtos Crença, Norma, Atitude e Intenção. Utilizou-se como técnica de coleta de dados o...
... 5 que pesquisa militar, patentes, assim como pesquisas que os autores publicam em ... à regra de Ingelfinger Proteger a propriedade intelectual/ Patentes/ Contrato comercial ... -
Inovação tecnológica em energias renováveis no Brasil como imperativo da solidariedade intergeracional
O presente trabalho considera as evidentes mudanças climáticas e pretende demonstrar a necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação tecnológica em energias renováveis, em razão do esgotamento e dos malefícios causados pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento das fontes de energia usuais, indicando algumas das fontes
... , a proteção jurídica por meio de patentes, copyrights, regulamentaĕƁes por Tratados e ... sobre divulgação de criações em propriedade intelectual; acompanhar processos e pedidos de ... -
Proteção conferida aos direitos de propriedade intelectual pelo trips e os acordos trips-plus e trips-extra
... direitos de propriedade intelectual, quais sejam: direitos autorais e conexos, marcas, indicações geográficas, desenhos industriais, patentes, topografias de circuitos integrados. Além disso, regula a proteção a informações confidenciais e o controle de práticas de concorrência ...
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Da propriedade imobiliária
... recai sobre coisas corpóreas ou incorpóreas (propriedade intelectual – artística, literária, marcas, patentes, software ). Propriedade é ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... ao transporte de carga em veículo de propriedade do beneficiado, o impôsto a ser antecipado será ... VIII - Editôras e de cultura intelectual, ainda que mantenham oficinas próprias para ... a) patentes" de invenção, fórmulas e processos de fabricaç\xC3" ...
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Biodiversidade
... requerimento de qualquer direito de propriedade intelectual; 3. à comercialização do produto ... No caso de tecnologia sujeita a patentes e outros direitos de propriedade intelectual, o ...
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Capítulo 11 - Patenteamento de material genético e de organismos vivos
... maior de consequências jurídicas na propriedade imaterial. Hoje, as denominações, marcas tivas, know-how, patentes em muito superam o valor e a importância social ... ão de uma questão de proprie-dade intelectual – a patente – traduzida em uma concessão do ...
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Referências
... p. 233-252 ... _____. Propriedade Intelectual de Software: Direito Moral e ... Pode Econômico, Patentes e Acesso à Saúde. In: BARRAL, Welber; PIMENTEL, ...
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Perspectivas à efetivação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual: o plano bienal 2021-2023 e o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica
A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), instituída como mecanismo de fomento à inovação e à proteção das criações, impõe desafios aos atores que participam do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual (SNPI), incluindo as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). Este artigo analisa qual o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) — estruturas...
... 6-7). O primeiro abrange os direitos de propriedade industrial, na forma de patentes", marcas, desenhos e modelos industriais, indicações geográficas, segredos industriais e repressão à concorrência desleal, conforme o regime jur\xC3" ... -
O sistema TRIPS como instrumento de poder das corporações transnacionais na sociedade globalizada
O estudo objetiva compreender o sistema TRIPS como instrumento de poder das corporações transnacionais na sociedade globalizada. Essa temática constitui uma questão contemporânea, uma vez que retrata situações em curso na sociedade internacional. A sociedade internacional, devido a vários fatores, sendo o mais destacado o fenômeno rede, tornou-se complexa, enfraquecendo o poderio estatal em...
... consolidarem seus monopólios sobre a propriedade intelectual. Isso trouxe consequências ... concedido muito poder aos detentores das patentes, o acordo também gerou a resistência de novos ... -
Acordão da Terceira Turma, 11-05-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DEUSUCAPIÃO. VÍCIO INSANÁVEL. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOPRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO. PRECEDENTES. PRAZOREDUZIDO DO ART. 1.238 DO CC/02. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO.REQUISITOS NÃO ANALISADOS PELO TRIBUNAL ESTADUAL. ARTIGO SEMCONTEÚDO NORMATIVO....
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Acordão da Terceira Turma, 11-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVOEM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. ACIDENTEDE TRÂNSITO ENTRE CAMINHÃO E MOTOCICLETA, COM RESULTADO MORTE.CONDENAÇÃO DO NOSOCÔMIO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVAAFASTADA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSINADO PARA APRESTAÇÃO DOS...
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Os efeitos dos exclusive marketing rights sobre a concorrência: um estudo sobre o mecanismo previsto no acordo trips e o caso Eli Lilly
Existe uma relação complexa entre o Direito da Concorrência e a Propriedade Intelectual, tendo em vista que a proteção de uma patente, por exemplo, tem por efeito o afastamento da concorrência, aceita em nome da contrapartida do desenvolvimento tecnológico decorrente do patenteamento. Com a assinatura do Acordo TRIPS pelo Brasil, foram introduzidos em nosso ordenamento novos institutos de impacto
... entre o Direito da Concorrência e a Propriedade Intelectual, tendo em vista que a proteção de ... A concessão de patentes no Brasil é regulada pela Lei nº 9.279 de 1996 ... -
O efeito da inovação nas empresas multinacionais brasileiras para o desenvolvimento de negócios na base da pirâmide
A literatura que versa a respeito da base da pirâmide (BoP) apresenta que a propensão e capacidade de inovação das empresas é condição fundamental para entrada e obtenção de resultados no segmento da BoP. Nesta pesquisa buscou-se avaliar o efeito da inovação sobre o desenvolvimento de negócios de empresas multinacionais brasileiras neste segmento. Foram estudadas as empresas listadas no Ranking...
... Atuam com registro de propriedade intelectual, especialmente patentes, desenhos ... -
Nova corrida do ouro e dificuldades do acesso global à vacina para Covid
Caroline Tauk: As dificuldades do acesso global à vacina para Covid
... A função dos direitos de propriedade intelectual, sob a ótica da teoria econômica, ... preveem a licença compulsória de patentes como uma (iv) medida concedida em caráter ... -
Conhecimento tradicional associado, expressões culturais e recursos genéticos: uma análise de impacto da regulação de direitos
Considerando os conceitos relativos aos conhecimentos tradicionais e aos recursos genéticos, assim como sua relação com os direitos de propriedade intelectual, o objetivo deste estudo é analisar os possíveis impactos das propostas de acordos internacionais para regulamentação do conhecimento tradicional associado e do acesso ao patrimônio genético no âmbito da fase de pesquisa e desenvolvimento....
... como sua relação com os direitos de propriedade intelectual, o objetivo deste estudo é analisar ... espécies de propriedade intelectual – patentes, marcas etc ... Revista Direito e ... -
Relações sociométricas dos pesquisadores que patentearam inventos
Buscou identificar a estrutura das relações sociométricas dos pesquisadores da Universidade Federal de Lavras (UFLA) que registraram patentes, compreender as conexões estruturais e os nós dentro dessa rede. Realizou-se análise documental para examinar a rede de inventores e patentes depositadas entre 2003 e 2012, pelos pesquisadores da UFLA no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI)...
... Federal de Lavras (UFLA) que registraram patentes, compreender as conexões estruturais e os nós ... da UFLA no Instituto Nacional de Propriedade" Intelectual (INPI) por meio do Núcleo de Inovaç\xC3" ... -
Blockchain e contrato inteligente: impactos no direito digital e na proteção de dados
Gabriela Alcântara: Blockchain e contratos inteligentes
... , dinheiro, terras) ou intangíveis (propriedade intelectual, desenhos industriais, patentes, ... -
Impactos da inteligência artificial nos fundamentos da propriedade intelectual
... Pois bem. O sistema de patentes foi criado para esse mundo mecanicista, que já não é mais exclusivamente nosso mundo. Vivemos uma era de pensamento complexo, para lembrar a ...
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Dos direitos reais
... Propriedade" Uso Hipoteca ... Superfície Habitação Servid\xC3" ... óreas ou incorpóreas (propriedade intelectual – artística, literária, marcas, patentes, ...
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Patentes e bases legais: escopos internacional e nacional
... Bases internacionais da propriedade industrial ... A Convenção da União de Paris (CUP) ... A ... é administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) ... Princípios basilares da CUP ... Tratamento nacional ...
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A propriedade intelectual como propulsora do desenvolvimento econômico e social
... Enquanto o Brasil em 2015 registrou no USPTO ( United States Patent Trade Office) 323 patentes, o Japão registrou 52.409 patentes, a Coréia do Sul 17.924, a Índia 3.355, e os EUA 140.969 patentes 2 ... Esses cinco últimos países estão entre ...