Proteção navios de comércio
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Tabela das Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil
... das Mulheres Antes e Depois do Parto (Proteção a` Maternidade)191926.4.1934Denunciada, como ... çado195718.6.1965106Repouso Semanal no Comércio e nos Escritórios195718.6.1965107Populações ... 8.1970126Alojamento a Bordo dos Navios de Pesca196612.4.1994127Peso Máximo das ...
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Convenções Da Organização Internacional Do Trabalho - OIT - Ratificadas pelo Brasil
... das Mulheres antes e depois do parto (Proteção à Mater-nidade) ... 1919 423 26.04.1934 ... 21 Inspeção dos Emigrantes a Bordo dos Navios 1926 58.816 18.06.1965 ... 22 Contrato de ... ção do Trabalho na Indústria e no Comércio 1947 41.721 11.10.1989 ... 88 Organização do ...
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Convenções da Organização Internacional do Trabalho - OIT - Ratificadas pelo Brasil (Constam também as denunciadas)
... das Mulheres antes e depois do parto (Proteção à Mater-nidade) ... 1919 423 26.04.1934 ... 21 Inspeção dos Emigrantes a Bordo dos Navios 1926 58.816 18.06.1965 ... 22 Contrato de ... ção do Trabalho na Indústria e no Comércio 1947 41.721 11.10.1989 ... 88 Organização do ...
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Legislação Complementar
... ambiente de aprendizagem às normas de proteção ao trabalho e ... CLT LTr Programa de ... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa Econômica ... VI — ser corretor de navios, de fundos públicos, leiloeiro e despachante ...
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Contratos com características específicas
... , em especial os que se voltam à proteção à dignidade da pessoa humana, também ofensa a ... arterial 56 De desmonte ou demolição de navios e embarcações em geral Esforços físicos ... g) Comércio (reparação de veículos automotores, objetos ...
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Trabalho da mulher
... XIX, surgiram as primeiras normas de proteção da mulher. Na Inglaterra, a 19 de agosto de 1842, ... ão Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio Lindolfo Collor, projeto esse que consulta as ... ção das mulheres emigrantes a bordo de navios; 67 (Filadélfia, 1844), sobre a segurança dos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001214-90.2017.5.02.0435)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE ARGUIÇÃO DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão regional não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo
... prestação de serviços ocorra em navios cuja navegação abarque águas brasileiras e ... no exterior, da lei brasileira de proteção ao trabalho naquilo ... que não for ... brasileira, igualmente incrementa o comércio das regiões ... portuárias em virtude ... -
Livro II - Do processo de execução
... a: a) fornecerlhe equipamentos de proteção individual, capazes de neutralizar ou de ... , móveis, veículos, semoventes, imóveis, navios, aeronaves; na segunda, títulos da dívida ... comercial e fundo de comércio podem ser consideradas, sob o aspecto vulgar, ...
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Princípio da responsabilidade pós-consumo independe de regulamentação
Guilherme Crippa: Responsabilidade pós-consumo independe de regulamentação
... e perigosas de desmantelamento de navios continuam a ser motivo de grande preocupação, ... ência de direitos dos trabalhadores, proteção da saúde pública e preservação do meio ... Além disso, os navios de comércio que largam de portos e águas europeus para ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001288-85.2013.5.07.0008), 2015-12-21
... Conferente-chefe, para as operações em navios de granéis sólidos, utilizando equipamentos ... ção finalística destina-se à proteção desses grupos, categorias ou classe de pessoas ... DIAS BRANCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., GRANDE MOINHO CEARENSE S.A ...
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O poder de influência dos algoritmos no comportamento dos usuários em redes sociais e aplicativos
O presente artigo visa analisar o comportamento dos usuários da Internet, considerando sua inserção no mundo tecnológico. A ausência de proteção de dados e a mineração destes, a insubsistência da privacidade, hiperexposição de intimidade são efeitos nefastos observados na modernidade, decorrentes do acesso em massa à tecnologia e da busca incessante pela lucratividade. As circunstâncias ora...
... A ausência de proteção de dados e a mineração destes, a ... era pujante e enriqueceu com o comércio de trocas baseado em navios mercantes. 22 Os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000138-90.2017.5.06.0191), 04-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DOS SINDICATOS AUTORES. LEI N. 12.815/2013. TRABALHO PORTUÁRIO. EXCLUSIVIDADE DA CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES DO OGMO. CONDUTA ILEGAL NÃO COMPROVADA. INDENIZAÇÕES INDEVIDAS. Nos termos da Lei n. 12.815/2013, o trabalho de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações, realizados nos portos organizados, pode se dar através de...
... ência de demanda, da atividade a bordo dos navios, as quais, repisa, são realizadas residualmente, ... PORTUÁRIOS AVULSOS EM CAPATAZIA E NO COMÉRCIO DE ARMAZENS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, como ... ÃO integrando o fundamento do pedido a proteção contra a automação; mas, apenas, uma reserva de ... -
Contrato de trabalho
... contra acidente do trabalho; h) proteção previdenciária; e i) registro da condição de ... (embarcação para carga e descarga de navios"), o amarrador de embarcação, o ensacador de caf\xC3" ... comércio e empresários que atuem no mesmo campo ...
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Do processo de execução
... como fosse uma espécie de bem fora do comércio. Se inalienável o bem por disposição ... de proporcionar a total efetividade da proteção buscada pelo Estado Jurisdicional, embora não se ... 34.8.9 Navios e aeronaves ... Também compreendidos como ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... uma enorme escala geográfica, além dos navios a vapor, os quais introduziram a força mecânica ... técnico-econômico, revolucionando o comércio que, cada vez mais, passa a ser realizado pela ... sociais, bem como a ausência de proteção e expressão sindicais são elementos maléficos ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... ário ou fechamento dos portos para os navios do outro Estado ... b) Represálias - São ... não poderia deixar de ser, têm sua proteção, em relação à vida, ao trabalho, residência, ... exclusivo objetivo de causar perdas ao comércio inimigo ... b.4) Pessoal beligerante na guerra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... (ocultada em cargas) a serem embarcados em navios em Natal/RN com destino à Europa. Grupo liderado ... com atuação no ramo de logística de comércio exterior). Relativamente aos fatos, declarou ter ... necessária para assegurar a imediata proteção de bens jurídicos relevantes. 2. São ...
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Solução pacífica dos conflitos
... , de antemão, que a satisfação ou a proteção de seus interesses dificilmente seria obtida pelo ... de julgar questões relacionadas ao comércio ilícito de escravos no Oceano Atlântico. Tais ... (1829), com relação ao apresamento de navios estrangeiros por embarcações brasileiras no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RRAg - 1718-30.2015.5.09.0002)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Omissão inexistente. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento .
... brasileira, igualmente incrementa o comércio das regiões portuárias ... em virtude ... no exterior, com base no princípio da proteção, cujo cerne repousa na Lei nº 7.064/82 ... desigualdade em navios de cruzeiro ... Diante da ausência de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1877-63.2015.5.09.0651)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Omissão inexistente. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento .
... trabalham a bordo dos navios de propriedade da Costa Crociere SPA (fl. 1068), ... de proteção ao trabalho, naquilo que não for incompatível ... brasileira, igualmente incrementa o comércio das regiões portuárias ... em virtude ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000748-51.2019.5.06.0009), 27-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. LABOR REALIZADO E EM ÁGUAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. NAVIOS DE CRUZEIRO. CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO. INCIDÊNCIA DA LEI DO PAVILHÃO. Definitivamente, a matéria ora abordada não é de simples resolução, considerando a singularidade das condições de trabalho praticadas pelos tripulantes de embarcação (exploração da atividade de cruzeiros marítimos). Percebe-se,...
... NAVIOS DE CRUZEIRO. CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO ... a legislação nacional em matéria de proteção aos trabalhadores". Acrescentam que "a parte ... brasileira, igualmente incrementa o comércio das regiões portuárias em virtude dos gastos ... -
Língua portuguesa
... , quantos a espiem 10 pelas escotilhas de navios" ligeiros, com a preocupação de fazer obra de ci\xC3" ... ção do diretor da Câmara de 34 Comércio do Rio de Janeiro, Cândido Mendes de Almeida, ... questões trabalhistas, com medidas de proteção" 16 àqueles setores e de sanções e compensaç\xC3" ...
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Arbitragem como forma de solução de conflitos: conceito e aplicabilidade
... de sujeitos, árbitros, armadores de navios, entre outros. O ato do árbitro em aceitar o ... "a arbitragem é amplamente utilizada no comércio internacional, que dela não pode prescindir em ... as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... não contravenha às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes ... que "sem boa-fé não há sociedade ou comércio que possa subsistir"; e que a "boa-fé é ... ; g) recolhimento de lixo e amarração de navios; h) dragagem e levantamento hidrográfico ...
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História Mundial
... (2) Incrementou-se o comércio internacional, tendo havido, ainda, expansão ... , com as ferrovias, oceânicos, com os navios a vapor, e das comunicações, com o telégrafo ... social da produção capitalista, proteção dos mais fracos, acesso das classes trabalhadoras ...