quadro de horário modelo
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco ... , mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização ... Art. 68 - O ...
-
Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... e até que seja criado o respectivo quadro de pessoal serão requisitados servidores ... Penalidade: Grupo 4 ... p) em local e horário não permitidos ... Penalidade: Grupo 3 ... q) ...
-
Artigos 66 a 75
... , mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização ... Art. 68 – O ... ção do repouso ao cumprimento do horário integral de trabalho durante toda a semana ... constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, Indústria e ...
-
Índice Analítico
... de entrega e devolução de documentos - modelo ... 875 ... EQUIPARAÇÃO SALARIAL ... - Quadro de carreira ... 300 ... HORÁRIO FLEXÍVEL ... - Possibilidade ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... são dispensadas: I — da afixação de Quadro de Trabalho em suas dependências; ... II ... ômico, se exercida essa atividade no horário e no local de trabalho e com o consentimento, ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ...
-
Horário de trabalho e intervalo para repouso e alimentação
... 11. QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO ... O art. 74 da CLT determina que o horário de rabalho deve constar de quadro organizado de acordo com o modelo constante da Portaria Ministerial n. 576/1941, ratifi cada pela Portaria ...
-
A Reforma Trabalhista e a Prevalência do Negociado sobre o Legislado
... ência do direito moderno é fugir a esse modelo tradicional, que apenas protege o “trabalhador ... os direitos sociais dentro de um novo quadro econômico, como o que passa a realidade ... Disponível em: ... (52) Art. 74. O horário do trabalho constará de quadro, organizado ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... testemunha afirmou que também anotava o horário de todos os outros empregados nos controles de ... : “O horário do trabalho constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo ...
-
DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... a) de horário limitado; ... b) de horário ilimitado; ... 5º) ... nacionalidade de todos os integrantes do quadro social (certidão de registro de nascimento ou ... Adhemar Scaffa de Azevedo Falcão ... MODELO N° 1 ... SOLICITAÇÃO DE EXAME DA POSSIBILIDADE ...
-
Da duração do trabalho
... A compensação de horário tem de ser estabelecida em acordo ou convenção ... do Estado Social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem ... íodos de descanso; do trabalho noturno; do quadro de horário e das penalidades ... Parece-nos ...
-
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... sítio eletrônico da organização e em quadro de avisos de amplo acesso público em sua sede ... ção, quando houver; IV - adotar modelo profissional e transparente; e V - apresentar ... evento, especialmente: a) o local; b) o horário de abertura da arena esportiva; c) a capacidade ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... MODELO NORMATIVO VIGENTE DE ... quadro, articula que o modelo ... êm acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito nos veículos de ...
-
Validade dos cartões de ponto sem assinatura do empregado
Validade dos cartões de ponto sem assinatura do empregado
... para a validade dos controles de horário, como decorre do texto do artigo 74 da ... alimentação, fica dispensada do uso de quadro de horário (art. 74 da CLT) ... Parágrafo ... Art. 14. Permanece como modelo único de quadro de horário de trabalho o ... -
Comentários dos artigos da CLT alterados pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica) e pelas Leis ns. 13.876/2019 e 13.877/2019
... I — fotografia, de frente, modelo 3 X 4; I — (revogado); ... II — nome, ... Revogado ... Art. 74. O horário do trabalho constará de quadro, organizado ...
-
Portaria MTPS/GM n. 3.626, de 13 de novembro de 1991
... e Previdência Social e o registro de horário de trabalho ... O MINISTRO DE ESTADO DO ... alimentação, fica dispensado do uso de quadro de horário (art. 74 da CLT) ... Parágrafo ... Art. 14. Permanece como modelo único de quadro de horário de trabalho o ...
-
Artigos 66 a 75
... , mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização ... Parágrafo ... 9.666, de 1946) ... Art. 74. O horário do trabalho constará de quadro, organizado rme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, Indústria e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000847-80.2017.5.07.0003), 2019-11-29
... , além de não laborar no mesmo setor e horário de trabalho ... Diz que os controles de pontos ... 74 - O horário do trabalho constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo ...
-
Das normas gerais de tutela do trabalho
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... Quadro de Horário. Seção VI - Das Penalidades ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010010-20.2013.5.06.0014), 18-08-2016
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS DO RECIFE - PE. JORNADA DE TRABALHO. GUIAS DE VIAGEM. INVALIDADE. Mostram-se imprestáveis como meio de prova da jornada de trabalho cumprida pelo reclamante, as guias (guia de controle de viagens e horários de trabalho) acostadas aos autos pela ré, quando aludidos documentos não retratam a verdadeira jornada de trabalho, pois se...
... à espécie, possuindo, portanto, horário variável, sendo certo de que sempre gozou de ... 13 estabelece que o modelo do quadro de horário permanence o aprovado pela ... -
Jornada de trabalho
... do livro "Registro de Empregados" o horário de trabalho combinado com o empregado, indicando, ... @1.2. Quadro de Horário de Trabalho ... O horário do ... á constar de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho (modelo 10, p ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008384020174058308), 14-05-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800838-40.2017.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AGENOR PIRES BARBOSA ADVOGADO: LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA MAGISTRADO...
... Barbosa, servidor público efetivo de seu quadro e que, à época do fato, ocupava o cargo ... que, de fato, era da marca YANG, modelo SPLIT de 24000 BTUs, e que foi mantido ... na Superintendência Regional na data e horário do fato em uma caminhonete modelo L200 locada ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000090-30.2018.5.06.0181), 11-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. QUITAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. NEGATIVA DE ASSINATURA DO RECIBO DE PAGAMENTO. SUBTRAÇÃO DE VALORES RESCISÓRIOS. SUCUMBÊNCIA DA RÉ. Embora a empresa tenha apresentado um Boletim de Ocorrência, dando conta de que o reclamante, então empregado, ao receber as verbas rescisórias, as teria subtraído e se negado a assinar o recibo, estando, ainda, o TRCT...
... por autoconvicção que a empresa possui quadro funcional superior a 10 (dez) funcionários deve ... Confira-se: ... Art. 74. O horário do trabalhador constará de quadro organizado forme modelo expedido pelo Ministério do trabalho, e afixado ... -
Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
... empregado, de modo a verificar o correto horário de trabalho do obreiro, que inclusive tem amparo ... que o horário do trabalho constará num quadro organizado, conforme modelo expedido pelo ...
-
Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... Profissionais de Trabalhador Rural de modelo atual, emitidas até 31 de dezembro de 1969 ... externa incompatível com a fixação de horário de trabalho, devendo tal condição ser anotada ... 74. O horário do trabalho constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... testemunha afirmou que também anotava o horário de todos os outros empregados nos controles de ... : “O horário do trabalho constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo ...