questões prejudiciais e processos incidentes
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Prestações previdenciárias
... XIII - registro em processos administrativos ou judiciais, inclusive ... ógicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, pelo ... do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos ... demais pessoas, com respeito a todas as questões relacionadas ao emprego, observando, dentre ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... 6. Juros incidentes sobre o valor mínimo indenizatório, conforme ... eletrônico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do código ... Quando estas questões passaram a ser combinadas com os diretores da ... prejudiciais para a Petrobras de um eventual descumprimento do ...
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Editais. ANEXO_II___DOS_CONTEUDOS_PROGRAMATICOS___SOLDADO_DE_2__CLASSE_POLICIA_MILITAR_REVISADO_AOCP_GERES (1)
... militar. Da competência. Das questões prejudiciais. Dos incidentes. Das ... medidas ... processos. Das nulidades e dos recursos. Da execução. Da ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a submeter-se aos exames, tratamentos e processos de reabilitação profissional proporcionados ... mediante a soma das contribuições incidentes na base das taxas vigentes ao tempo, sôbre a ... o CRPS, dentro de 5 (cinco) anos, nas questões de interêsse dos beneficiários e das emprêsas, ... árias a evitar irregularidades prejudiciais ao bom funcionamento da instituição; ... III - ...
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Regime não cumulativo
... ômica para os quais as contribuições incidentes na forma dos incisos I, b; e IV do caput , ... Imposto de renda : questões atuais e emergentes. São Paulo: Dialética, ... ômicos, e incitam as empresas a adotar processos" curtos e técnicas de produção e comercializaç\xC3" ... neutralizar por completo os efeitos prejudiciais da incidência cumulativa. Cf., nesse sentido, a ...
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EDITAL DE ABERTURA Nº 1, de 21 de março de 2023
... Seletiva será composta por 100 (cem) questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, ... Questões e procedimentos incidentes. Competência da Justiça Federal dos Tribunais ... 4. Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções ...
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Legislação Complementar
... por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ou a temperaturas, níveis de ruído ou de vibrações prejudiciais à saúde, e ... e) os trabalhos que sejam ... ao mês e multa de vinte por cento, incidentes" sobre o valor atualizado ... § 1º A atualiza\xC3" ... e dos CI-FGTS, no que se refere às questões relacionadas ao ... Legislação Complementar ...
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Teoria geral dos recursos trabalhistas
... 893, § 1º, da CLT, quando diz que os incidentes do processo são resolvidos pelo próprio Juízo, ... ou terminativas dos Regionais em processos de sua competência originária, jamais houve ... -se, ademais, até mesmo para as questões prejudiciais, tais como as nulidades absolutas, a ...
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Edital de Abertura n° 01/2021 – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS (72996)
... Discursiva, composta de 04 (quatro) questões discursivas e ... 1 (uma) peça prática, de ... etc.); processos avançados de disfunção da articulação ... continência. Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções ... Medidas ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... á das seguintes provas: Cargos Provas Questões Peso Analista Judiciário - Área: Administrativa ... ões, declarações, informações em processos, bem como outras atividades de mesma natureza e ... ocorrências que fogem à rotina e de incidentes ocorridos com veículos, a execução de ... 8. Questões prejudiciais e processos incidentes. 9. Prova. 9.1. Teoria ...
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Enunciados
... decisão se forem enfrentadas todas as questões cuja resolução, em tese, influencie a decisão ... ória a determinação de suspensão dos processos pendentes, individuais e coletivos, em trâmite ... no dispositivo quais questões prejudiciais serão acobertadas pela coisa julgada material, ... os tipos de procedimento, inclusive em incidentes" processuais e na instância recursal, impondo ao \xC3" ...
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Questões Prejudiciais
... de mérito de pendências com o administrado - registra alguns incidentes de percurso. São incidentes adjetivos importantes ou não, alguns deles ... caso cobrada do empreiteiro, e no outro, do proprietário), os processos têm de ser juntados e julgados pela mesma CAj ... Caracterizada a ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 74 5.2.3 Processos recebidos na Justiça do Trabalho já são 100% ... e encontrar soluções para as questões sociais da Europa. A Assembleia Geral aprovou ... realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento ... para prevenir a ocorrência de incidentes. Aborda-se a importância da prevenção, o ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... regimental contra despachos exarados em processos de sua competência, nos termos do art. 72, II, ... órias, quais sejam, as que decidem questões incidentes, causando gravame a uma ou a ambas as ... não se classificam como questões prejudiciais ... Tratam-se, na verdade, de pressupostos ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... ém, classificadas por muitos como “prejudiciais de mérito” ou “exceções substanciais” ... ça de exercer as suas funções nos processos em que figure como parte pessoa à qual se ligue ... do caso e às normas legais incidentes ... 2.3.3.3. Casuística ... O art. 144, do ... , ao mérito da demanda, senão que a questões processuais; deste modo, serão objeto de ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 5. Ausência de repercussão geral das questões suscitadas, nos termos do art. 543-A do CPC ... Chimenti: “Na fase de conhecimento os processos cíveis disciplinados pela Lei 9.009/95, o CPC ... dos encargos legais e penalidandes incidentes sobre o veículo desde a tradição, bem como ... em que tais condições se mostrem prejudiciais, dificultosas ou até insubsistentes ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 5. Ausência de repercussão geral das questões suscitadas, nos termos do art. 543-A do CPC ... Chimenti: “Na fase de conhecimento os processos cíveis disciplinados pela Lei 9.009/95, o CPC ... dos encargos legais e penalidandes incidentes sobre o veículo desde a tradição, bem como ... em que tais condições se mostrem prejudiciais, dificultosas ou até insubsistentes ...
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Legislação Complementar
... por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ou a temperaturas, níveis de ruído ou de vibrações prejudiciais á saúde, e e) os trabalhos que sejam ... ao mês e multa de vinte por cento, incidentes" sobre o valor atualizado ... § 1º A atualiza\xC3" ... e dos CI-FGTS, no que se refere às questões relacionadas ao cadastramento, ao fluxo de ...
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Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
... terá de apreciar, novamente, as questões decididas, a fim de eliminar as proposições ... do juiz de primeiro grau proferidas nos processos de execução; essa disposição, como se sabe, ... da causa, ainda que sob a forma de prejudiciais ... Desde o tempo do direito romano antigo ... se atende às normas processuais incidentes, como se permite ao réu ou mesmo ao autor ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... É pensar nos processos de recuperação judicial ou falência, nas ... de haver do empregador todas as verbas incidentes relativas ao período trabalhado, mediante ... a defesa de direitos individuais em questões judiciais constitui atividade fim do sindicato, ... a vedação do trabalho em locais prejudiciais à formação, desenvolvimento físico, ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... dos seguintes tópicos: custos incidentes sobre a transação, como taxas de entrega ou de ... -se inéditas falhas de mercado prejudiciais ao ciberconsumidor. Especificamente nos contratos ... com e mptudo.com , é ré em 152 processos perante o Poder Judiciário fluminense, sendo 143 ... de comércio surgem novas e relevantes questões, dentre as quais se destacam: uma nova situação ...
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A amplitude de impugnação na ação rescisória: decisão parcial, coisa julgada prejudicial, capítulos da decisão e coisa julgada progressiva
Este artigo visa analisar o instituto da ação rescisória e os impactos que o CPC/2015 proporcionou na ampliação da cognição e a possibilidade de impugnações parciais. Analisamos, primeiramente, toda a conceituação natureza jurídica, objeto, pressupostos, legitimados, competência e a relação com a coisa julgada parcial, mediante os institutos decisórios previstos no novel ordenamento processual
... , principalmente as cisões ou incidentes das decisões judiciais, como a decisão parcial ... anteriores ao CPC/73; (ii) nos processos regulados pelo CPC em que, por algum motivo, um ... pela sua decisão ter apreciado somente questões processuais, não tendo, portanto, julgado a ... Essas são as chamadas prejudiciais de mérito 48 , questões incidentais que impedem ...