quimica do solo
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Direito Ambiental
... condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; a ... planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano ... (D) Com o objetivo de defender o meio ambiente, o poder ...
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A disposição dos resíduos
... industriais não tinham um tratamento melhor do que depositá-los no solo, pois o conhecimento geral à época era que uma das principais funções ... : i) em tonéis que continham resíduos da indústria química e resíduos contendo fósforo; ii) em sacos, com resíduos de polímeros, ...
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Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
... como causa determinante a ação abrupta e intensa, física ou química, sobre o organismo, de causa interna ... (B) A morte súbita é aquela ... Dados como clima, temperatura ambiente, umidade, composição do solo e até mesmo o material utilizado na urna para sepultamento interferem na ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... vista o meio ambiente ser um patrimônio público; o uso racional do solo", o subsolo, a água e o ar; a existência de um planejamento e fiscalizaç\xC3" ... condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; ...
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Acordão da Primeira Seção, 28-04-2021
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. AMBIENTAL. CONTROVÉRSIA A ESPEITO DAINCIDÊNCIA DO ART. 4º, I, DA LEI N. 12.651/2012 (NOVO CÓDIGOFLORESTAL) OU DO ART. 4º, CAPUT, III, DA LEI N. 6.766/1979 (LEI DEPARCELAMENTO DO SOLO URBANO). DELIMITAÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃOEDIFICÁVEL A PARTIR DAS MARGENS DE CURSOS D'ÁGUA NATURAIS EM TRECHOSCARACTERIZADOS COMO ÁREA URBANA CONSOLIDADA.1. Nos termos em que decidido...
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Acordão da Primeira Seção, 28-04-2021
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. AMBIENTAL. CONTROVÉRSIA A ESPEITO DAINCIDÊNCIA DO ART. 4º, I, DA LEI N. 12.651/2012 (NOVO CÓDIGOFLORESTAL) OU DO ART. 4º, CAPUT, III, DA LEI N. 6.766/1979 (LEI DEPARCELAMENTO DO SOLO URBANO). DELIMITAÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃOEDIFICÁVEL A PARTIR DAS MARGENS DE CURSOS D'ÁGUA NATURAIS EM TRECHOSCARACTERIZADOS COMO ÁREA URBANA CONSOLIDADA.1. Nos termos em que decidido...
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Acordão da Primeira Seção, 28-04-2021
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. AMBIENTAL. CONTROVÉRSIA A ESPEITO DAINCIDÊNCIA DO ART. 4º, I, DA LEI N. 12.651/2012 (NOVO CÓDIGOFLORESTAL) OU DO ART. 4º, CAPUT, III, DA LEI N. 6.766/1979 (LEI DEPARCELAMENTO DO SOLO URBANO). DELIMITAÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃOEDIFICÁVEL A PARTIR DAS MARGENS DE CURSOS D'ÁGUA NATURAIS EM TRECHOSCARACTERIZADOS COMO ÁREA URBANA CONSOLIDADA.1. Nos termos em que decidido...
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Caso braskem em maceió e a omissão estatal na regulação ambiental das atividades de mineração
O presente trabalho tem como escopo apurar a ocorrência de omissão estatal na regulação ambiental das atividades de extração de sal-gema no município de Maceió-AL. O desastre socioambiental atingiu diretamente mais de 20 mil famílias de 4 bairros da capital alagoana: Pinheiro, Bom Parto, Bebedouro e Mutange, além de afetar a proteção securitária e o financiamento de imóveis em 12 bairros, o que...
... da atividade de mineração; desastres ambientais; subsidência do solo; Braskem; responsabilidade ambiental ... ABSTRACT: The paper aims to ... um pólo cloroquímico ao desenvolvimento da cadeia produtiva da química e do plástico de Alagoas. Dissertação (Mestrado em Geografia) - ... -
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... , no qual as árvores são a forma vegetal predominante que protege o solo contra o impacto direto do sol, dos ventos e das precipitações. ( ... ) ... condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas ...
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Los sindicatos en alemania: desafíos en una época de transiciones (parte 1)
El artículo tiene como objetivo dilucidar los desafíos de los sindicatos en Alemania en una época de transición. Comienza presentando las condiciones políticas y generales y, especialmente, la situación política en el otoño de 2018, así como las condiciones macroeconómicas. Después de estos análisis, aborda el panorama sindical de la DGB y sus sindicatos industriales, la federación de...
... émicos, Empleados y Directivos Administrativos de la industria química (VAA, por su nombre en alemán), que tiene 30.000 afiliados, según sus ... La central tiene 13 sindicatos especializados afiliados, aunque solo algunos de ellos actúan con autonomía en las negociaciones colectivas ... -
Responsabilidad ambiental administrativa: un análisis de la aplicación de los principios del derecho administrativo sancionador
En este artículo se hará un análisis jurídico y doctrinal del tratamiento de los principios constitucionales de la potestad sancionadora de la Administración y las diversas posturas doctrinales en el ámbito administrativo ambiental
... la potestad sancionadora en El Salvador no es exclusiva de un solo órgano administrativo, además, que los procedimientos administrativos ... án ser biólogos o profesionales con conocimientos de física, química y en evaluación económica de los bienes ambientalesȄ, para evaluar los ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... a caça predatória 649 ; as poluições atmosférica, hídrica e do solo; o efeito estufa 650 que conduz ao mais significativo dos problemas ... O legado das bifenilas policloradas (PCBs). Química Nova [online] , São Paulo, Vol. 24, n. 3, 2001, p. 390. Disponível em: ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... do curso de Física; 90, do curso de Biologia; 55, do curso de Química; 32, dos cursos de Biologia e Física; 23, dos cursos de Química e ... no mar, o príncipe regente de Portugal pôde finalmente pisar em solo brasileiro e D. João desembarcou na cidade de Salvador. Sobre o texto, ...
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La situación jurídica de los 'expatriados' laborales
El concepto y regulación de trabajadores desplazados es el más conocido y aplicado dentro de la Unión Europea para designar a quienes son enviados por su empresa temporalmente a otro país europeo, pero fuera de nuestra Unión el concepto universalmente utilizado es el de expatriado. Este artículo analiza sus diferencias con el desplazado y el emigrante, así como la situación legal y las normas que
... nacionales no siempre se vencerá a favor de la legislación de un solo país20 ... 3. Ámbito subjetivo del concepto ... Junto a las ... 97 ss. 65 XI Convenio colectivo de Repsol Química", art. 1, el cual agrega “si en su conjunto resultaran más beneficiosas\xE2\x80" ... -
O uso de informações patentárias para a valorização de resíduos industriais: o caso do lodo de tratamento de esgoto doméstico
A disposição do lodo de esgoto é um problema em muitas comunidades brasileiras. O tratamento e reciclagem podem ser considerados um exemplo de inovação sustentável, em prol da obtenção de novos materiais. O processo de produção de conhecimento constitui o tema central em estudos sobre gestão da inovação tecnológica, entretanto são incipientes os estudos que tratam da comercialização desses...
... A adição ao solo parece ser a melhor opção sob o ponto de vista econômico e ambiental, ... que a maior parte dos depósitos de patentes está na Seção C (Química; Metalurgia) – 72% dos depósitos. A quantidade de depósitos de ... -
Padrões ambientais
... Há casos em que é necessária a análise química, biológica ou física de determinada situação para identificar se ... solo, têm como objetivo estabelecer limites que garantam a manutenção das ...
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Acórdão nº 2001.01.00.014371-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Julio de 2005
... condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; ... superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, subsolo, a biosfera, a fauna e a flora. A radiação do césio 137 ...
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Origem do direito do trabalho
... -as para as colônias que, situando-se em zona temperada, possuíam solo fértil para a agricultura que era, na grande ilha europeia, substituída ... monta, a exemplo da produção de energia elétrica, automóvel, química, petróleo, aço etc. Pochmann explica: ... O surgimento de grandes ...
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STJ y nexo causal en la responsabilidad civil ambiental
Las consecuencias jurídicas del derrame de petróleo ocurrido en el puerto de Paranaguá - PR, Brasil, derivado de una explosión en un buque ocurrido en 2004, son analizadas en este artículo. Hubo contaminación de espacios vecinos al puerto, ocasionando la interdicción temporal de la pesca. El barco cargaba aceite y metanol. No hubo la entrega de metanol a las empresas compradoras. El trabajo versa
... la siguiente proporción: 5.546,521 toneladas destinadas a BORDEN QUÍMICA INDUSTRIA Y COMERCIO LTDA. (actualmente nombrado MOMENTIVE QUÍMICA ... , cuando están constituidos, o transmitidos por actos entre vivos, sólo se adquieren con la tradición” ... 4 LEGISLACIÓN SOBRE SEGURIDAD ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... que a vida se adapta a um meio ambiente essencialmente passivo de química, física e rochas, eles perpetuam uma visão seriamente distorcida. A ... 43, inciso I: ... São bens imóveis o solo com sua superfície, os seus acessórios e adjacências naturais, ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... -ia argumentar que o meio ambiente – mediante seus elementos como o solo, o subsolo, as florestas, as ilhas marítimas, lacustres e fluviais, os ... jurídico) que se retroalimenta de informações da Ecologia, da Química, da Biologia, da Geografia, da Antropologia, das Engenharias, da Física, ...
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Direito Ambiental
... condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas ... para aproveitamento da área para fins de parcelamento do solo. (B) o indeferimento não tem fundamento jurídico, tendo em vista que ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... sua manutenção e troca possam ser realizadas facilmente a partir do solo ou de uma plataforma de apoio; ... b) constituição e fixação de forma ... de origem térmica, biológica, mecânica, meteorológica e química: ... 1. aventais; ... 2. jaquetas e capas; ... 3. macacões; ... 4 ...
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Acórdão Nº 3301-013.628 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2023
... independe de contato físico, desgaste ou alteração química do bem-insumo em ... função de ação diretamente exercida sobre o ... aduaneiros executados em solo nacional, que viabilizará a execução da etapa ... produtiva da empresa ...
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Acórdão Nº 3301-013.629 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2023
... independe de contato físico, desgaste ou alteração química do bem-insumo em ... função de ação diretamente exercida sobre o ... aduaneiros executados em solo nacional, que viabilizará a execução da etapa ... produtiva da empresa ...