racismo nos eua
-
Estado: órgãos de relação externa
... Igualdade entre os Estados; 8.6. Defesa da paz; 8.7. Solução pacífica dos conflitos; 8.8. Repúdio ao terrorismo e ao racismo; 8.9. Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; 8.10. Concessão de asilo político; 8.11. Integração da América Latina. 9 ...
-
Investigação da ONU sobre assassinato de George Floyd aponta racismo sistêmico na polícia do Brasil
Agência O Globo -Um informe divulgado nesta segunda-feira no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas denuncia o Brasil como um dos países em que há racismo sistêmico nas ações policiais. O documento apresentado em Genebra pela alta comissária ...
-
O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... racismo. Assim, adverte: ... Devemos ficar atentos para que o sentido dessas palavras não seja esquecido de novo. O Ur-Fascismo ainda está a nosso ... -
A inclusão social na perspectiva de gênero
... A Declaração e Programa de Ação de Durban adotados na III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, realizada em Durban, África do Sul, em 2001, fez questão de ressaltar a perspectiva ...
-
Direito Penal
... 74, parágrafo único, da Lei n. 9.099/1995); E: incorreta, pois os únicos crimes imprescritíveis, segundo a CF, são: 1) racismo (art. 5º, XLII, CF e Lei n. 7.716/1989); e 2) ação de grupos armados, civis e militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático ...
-
Redução de danos e sua potencialidade como ferramenta antirracista na atenção psicossocial
Este ensaio reconstitui as imbricações da gênese da política sobre drogas no País com as ações racistas, associadas às políticas eugenistas e higienistas, tendo por alvo os segmentos negros, cujos padrões de consumo de substâncias psicoativas tenderam a ser remetidas para o campo jurídico ou médico, pautados no paradigma proibicionista, que se torna hegemônico. Tal modelo é tencionado, a partir...
... 2000, pela redução de danos, baseada nos direitos humanos e na participação dos usuários do Sistema Único de Saúde, que visibiliza o racismo em suas variadas matizes e sinaliza para a desconstrução do imaginário dominante. Contribui, assim, para densas inflexões epistemológicas, ... -
Direito Constitucional
... (D) inconstitucional porque constitui uma forma de racismo reverso, o que é vedado pelo princípio da isonomia e da igualdade, ambos previstos no artigo 5º da Constituição Federal ... (E) uma ação ...
-
‘Trump desafiou o estado de direito como nenhum outro’
... Trump racista, muito aberto sobre isso. Pensvamos que, depois da era dos direitos civis, esse tipo de racismo no era aceitvel para polticos normais, mas Trump conseguiu tornar isso aceitvel de novo. Ele aprofundou as divises, a polarizao no pas, que j eram ...
-
Igualdade substantiva revisitada
... requerente, ela não teria sido tratada desfavoravelmente. No entanto, o sexismo, o racismo e outras formas de discriminação vão muito além dos atos individuais de preconceito. Tais preconceitos estão frequentemente embutidos na ...
-
A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... são expressivas (como queimar a bandeira nacional para expressar pacifismo ou se negar a cantar o hino nacional para expressar repúdio ao racismo); elas não implicam restrição a direitos de quem quer que seja, ainda que desagradem e incomodem a alguns ... Deixar de atender um grupo ... -
Controle de constitucionalidade
... o direito de greve dos servidores públicos e a decisão que, legitimamente, reconheceu que a homotransfobia encaixa-se no conceito de racismo para fins penais), que essa decisão será fruto do ativismo judicial. Na verdade, uma vez acionado, o Judiciário é impelido, pela Constituição ...
-
Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz)
... Destacam-se aqui as medidas adotadas no bojo do Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo, para o combate do racismo e da intolerância a partir da elaboração da Recomendação n. 97/20 do Comitê de Ministros do Conselho da Europa especificamente sobre o ...
-
De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... (SANTOS, 2006a, p. 200) ... Santos afirma ainda que embora nesse texto Martí fale apenas do racismo anti-índio; em outros textos, ele se refere ao racismo contra os negros ... A segunda ideia de Nuestra América , apontada por Santos, é que ... -
Decisão monocrática Nº 55948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
Ementa: Direito constitucional. Reclamação. Medida cautelar. Participação de vereador em manifestação contra o racismo dentro de igreja. Alegada quebra de decoro parlamentar. Prazo máximo para conclusão do processo de cassação do mandato. Súmula Vinculante nº ...
-
"Humanifesto" para a descolonização da Criminologia e da Justiça/Humanifesto of the Decolonization of Criminology and Justice.
... de classe, mas a Teoria CrÃÂtica da Raça (7) surgiu para enfatizar que esse viés não dá conta do racismo e do sexismo que os povos originários têm enfrentado além da pobreza (DELGADO; STEFANCIC, 2001) ... Devido ao fato de ser um ...
-
Entre idas e vindas: A Globalização pelo Mundo
Desde o surgimento de uma ideia de globalização, esta matéria – bem como sua origem, seus aspectos e suas consequências – sempre foi objeto de variados estudos e, por conta disso, trata-se de um tema de grande amplitude. A partir de pesquisas a diversas fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função integradora que as normas brasileiras...
... Diversas situações de violência contra imigrantes são deparadas no cotidiano, casos em que chegam até a homicídio, pois há esse racismo e a frequente marginalização dos imigrantes ... Apesar dessa defasagem, quando houver o reconhecimento do imigrante estrangeiro e a ele for ... -
Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?/Ellwanger and the transformations of the Supreme Federal Court: a new beginning?
... , ministro Moreira Alves, o caso envolveria apenas saber se, pelo texto da Constituição, a discriminação contra judeus seria "prática de racismo". Ao longo do julgamento, porém, Ellwanger se tornou algo maior--jurídica, política e simbolicamente. Neste trabalho, procuro reconstruir ...
-
BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... ção e livre-comércio – que, há alguns anos, moldavam as lutas transnacionais - vindo da extrema-direita, conjugado à xenofobia e ao racismo. Ao mesmo tempo, ainda não é possível encontrar nos BRICS a real alternativa para uma ordem mundial mais justa, se esses agora passarem a ser ... -
Gramsci: a gênese dos estudos subalternos
O artigo mostra possíveis ligações entre análises teóricas de Gramsci sobre os grupos subalternos e os seus debates políticos com o Partido Comunista Italiano no cárcere. Também discute os grupos subalternos sob a perspectiva de outros temas atuais tais como: feminismo, racismo e pluralidade atual da classe trabalhadora.
... Também discute os grupos subalternos sob a perspectiva de outros temas atuais tais como: feminismo, racismo e pluralidade atual da classe trabalhadora ... Palavras-chave: Classes subalternas, hegemonia, União Soviética, Partido Comunista Italiano ... -
História do Brasil
... ção, a concessão do asilo político, a solução pacífica dos conflitos, a cooperação entre os povos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo ... A: Incorreto ... Não houve superação, durante a Constituinte de 1988, dos antagonismos ideológicos que marcaram o início do governo de ...
-
Direito Penal
... (B) A condenação por crime de racismo cometido por proprietário de estabelecimento comercial sujeita o condenado à suspensão do funcionamento de seu estabelecimento, pelo prazo de até ...
-
ELEIííES EUA: Obama vence Romney em venda de máscaras de Halloween
... JAPO: Ministro da Justia pede demisso aps escndalo envolvendo a mfia ... GRCIA: Racismo no pas atinge nveis alarmantes, diz relatrio da ONU ... NO TWITTER: twitter.com/OGlobo_Mundo ... NO GOOGLE+: ... google.com/+JornalOGlobo ...
-
Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... ária), os grupos de extermínio oficiais ou paramilitares, que vitimizam 74% mais os negros que os não negros (IPEA, 2020); mobilizase o racismo como ideologia justificadora das políticas de eliminação ou encarceramento das populações sobrantes, algo tão comezinho às sociedades ...
-
A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... Da sociedade do risco à deflagração do fenômeno dos refugiados do clima: a exclusão da tutela jurídica como uma questão de racismo ...
-
O fenômeno da terceirização e a divisão sociossexual e racial do trabalho
Este texto tem como objetivo realizar uma análise em relação a terceirização com ênfase na divisão sociossexual e racial do trabalho. Compreendemos que há diferenciação em relação aos rebatimentos da terceirização em se tratando das mulheres negras, uma vez que a formação social brasileira está assentada no racismo, no patriarcado e no colonialismo. Nesse caminho, dividimos o artigo em três...
... ção aos rebatimentos da terceirização em se tratando das mulheres negras, uma vez que a formação social brasileira está assentada no racismo, no patriarcado e no colonialismo. Nesse caminho, dividimos o artigo em três partes: no primeiro momento traremos elementos que definem o que é a ...