racismo nos eua
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'país não virou página de turbulenta história racial'
... Com a eleição de Barack Obama, muitos pensaram que os EUA tinham virado a página de sua turbulenta História racial. Mas o racismo não desapareceu. É evidente na persistente disparidade de renda, no acesso desigual à educação, na segregação habitacional, no número ...
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'Drogas não levam as pessoas para o caminho do crime'
Ideias do Milênio: Carl Hart, professor e psiquiatra norte-americano
... racismo" contra os chineses que estavam aqui. Os comerciantes chineses sabiam disso e organizaram um embargo informal às mercadorias americanas. Para voltar \xC3" ... -
Autoritarismo e guerra às drogas: violência do racismo estrutural e religioso
Este artigo toma as políticas de drogas como mirante de análise sobre a racionalidade governamental que incrementa respostas autoritárias à crise do capital. Esta resposta em período de neoliberalismo e de neoconservadorismo é seletiva e requisita apreender dois componentes do racismo estrutural − o racismo institucional e o religioso que se atualizam na política de drogas. A destituição da...
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Racismo estrutural e sua relação com o júri
Racismo estrutural e sua relação com o júri
Os debates envolvendo racismo e direito penal não são novidade. Entretanto, com a expansão da Teoria Racial Crítica (Critical Racial Theory — CRT), novas luzes foram lançadas a estudos que buscam racializar as rela... -
EGITO: Repressão militar pode demolir Primavera...
Repressão militar pode demolir Primavera Árabe ... Homofobia e racismo são obstáculos às vésperas de eventos esportivos ... Nos 10 anos da morte de Vieira de Mello, mundo debate como lidar com crises ... Promotores ...
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a dura marca do racismo nos anos 1960
Jaime Biaggio segundocaderno@oglobo.com.br Denúncia. Gene Hackman foi indicado ao Oscar por esse trabalho Fotos de divulgação Houve um tempo em que Alan Parker foi um cineasta relevante; Willem Dafoe, o ator mais quente do momento; Gene Hackman, uma ...
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Policial mata jovem negro nos EUA e causa novos protestos
... branco matou Michael Brown, jovem negro desarmado, o que desencadeou manifestações por todo o país contra os métodos policiais e o racismo da polícia nos EUA ... "Temendo por sua vida, o agente de Berkeley fez vários disparos, que atingiram o sujeito, ferindo-o mortalmente", disse o ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Revista Direitos Fundamentais e Alteridade ... ambiental e direitos humanos são enrugadas como "racismo ambiental" 5 , "genocídio radioativo" 6 e "ecocida" 7 ... Em geral, as reivindicações indígenas para a justiça ambiental caíram em duas ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... ário moral mais amplo e plural do constitucionalismo, especialmente por lidar decididamente com o legado da escravidão, do colonialismo e do racismo. Palavras-chave: Revolução Haitiana; Constitucionalismo; Direitos humanos; Racismo; Escravidão ... Abstract ... Through the ... -
Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... A extrema direita ocupou o espaço aberto por essa crise de representatividade com base em uma retórica repleta de chauvinismo, racismo e xenofobia. A ascensão de governos com essa orientação ideológica vem, nos últimos anos, sendo o motor fundamental do processo de ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... Psicologia social ... Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2000, p. 411-456. (9) BILLIG, Michael. Racismo, prejuicios y discriminación. In: MOSCOVICI, Serge (Org.). Psicologia social: Influencia y cambio de atitudes, indivíduos y grupos ... Barcelona: ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... um verdadeiro discurso de ódio, pois o seu conteúdo violaria o princípio da dignidade humana e da igualdade, materializando o injusto de racismo. Logo, entendeu-se que como todo direito fundamental, a liberdade de expressão também tem limites, não sendo protegido por essa liberdade o uso de ...
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Éramos uma ilusão em 64
... Como os EUA lutaram contra o racismo, Vietnã, direitos civis, temos de lutar dentro da democracia. Nossa formação nos condena à democracia. O tempo não para, e as forças produtivas ...
- Repúdio ao terrorismo e ao racismo
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Prevalência dos direitos humanos
... Esse processo iniciou-se pelo combate ao racismo, ao colonialismo e à ocupação estrangeira. O princípio de dignidade e igualdade da pessoa humana inscrito na DUDH forneceu o léxico normativo ...
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A construção de um direito antidiscriminatório no Brasil: conceitos fundamentais de um novo e central ramo do direito
... Por fim, a promulgação da Convenção Interamericana contra o Racismo", a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, em 2022, reforçou o sistema constitucional antidiscriminatório 1 a partir da previs\xC3" ...
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Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... Ao contrário, pode significar o engajamento na proteção ao hate speech , ao racismo publicado, à discriminação de minorias (Gomes, 2002). E se na Internet de fato floresce um espaço da liberdade de expressão e de experiência ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... tomá-los por referência na construção de decisões judiciais, numa relação complexa atravessada por outros eixos de dominação como o racismo e a desigualdade de classe. Em outras palavras, sob o pressuposto da abstração e imparcialidade, o direito tem tomado o homem e as características ...
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Lei do Estado ou lei da Plataforma? Cuidado com a privatização da regulação e da polícia
Este capítulo argumenta que as plataformas digitais estão desempenhando cada vez mais funções regulatórias e policiais, que são tradicionalmente consideradas uma questão de direito público. Os autores enfatizam que tais funções têm sido cada vez mais delegadas às plataformas pelas autoridades públicas, ao mesmo tempo em que as plataformas atribuem a si próprias estas funções para evitar serem...
... “discurso de ódio” previsto pelo Código, que decorre do Modelo de Decisão da Comissão sobre Combate a Certas Formas e Expressões de Racismo e Xenofobia por Meio de Direito Penal 533 ... Notavelmente, o código de conduta apresenta um foco excessivo em “incitamento ao ódio” (ao ... -
A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... 5º, responsável pela tutela dos direitos fundamentais, consta em seu inciso XLII uma forte proteção à sociedade brasileira contra o racismo: “XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei” ... -
Raça e gênero na obra de Nina Rodrigues ? a dimensão racializada do feminino na criminologia positivista do final do século xix
O presente trabalho pretende refletir sobre a construção do discurso criminológico positivista sobre a mulher criminosa no final do século XIX, a partir de uma dimensão racial. Para isso, faz uma análise de duas obras do médico maranhense Raymundo Nina Rodrigues (1862-1906), maior entusiasta das ideias da escola positiva italiana no Brasil: “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil” (
... Ao final, sinaliza-se que o comprometimento da criminologia positivista com o racismo evidenciado nestas obras de Nina Rodrigues é fator central para o entendimento da construção da imagem da mulher criminosa ... Palavras-chave ... -
Blacks only: o caso dos trainees do Magazine Luiza
Higa e Molina: Blacks only — o caso dos trainees do Magazine Luiza
... brasileira, a propósito, já declarou — em duas ocasiões — a constitucionalidade de tais ações, fundadas "na necessidade de superar o racismo estrutural e institucional ainda existente na sociedade brasileira" (STF, ADC 41, Pleno, DJe 7/5/2019) e endereçadas a "grupos sociais determinados, ... -
Terceirização
... Os Ministros da Excelsa Corte, por maioria, votaram pelo enquadramento da homofobia e da transfobia como tipos penais definidos na Lei do Racismo (Lei n. 7.716/1989), até que o Congresso Nacional cumpra o seu mister constitucional e edite norma sobre a matéria ... Considerando todos os ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... 271) ... Koltar aponta ainda um recrudescimento da discriminação e do racismo pelos nacionais dos países desenvolvidos que recebem ondas de estrangeiros na busca de melhores condições de trabalho: ... Hoje em dia, com a ...