receitas europeias
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Clássicos e novos desafios à generalização da inclusão social na ordem capitalista, relativamente ao Direito Previdenciário
... político ao liberalismo, situado internamente nas sociedades europeias e vinculado aos tradicionais partidos trabalhistas e socialistas ... PIS, as empresas privadas recolhiam uniformemente 0,65% das suas receitas ...
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A tutela do álcool e a proteção dos menores face à publicidade ao álcool no direito da UE
A Comissão reconhece que, apesar das medidas tomadas pela maioria dos Estados-membro, ‘os danos provocados pelo álcool continuam a assumir proporções inaceitáveis em todos os Estados-membro, especialmente entre os jovens, nas estradas e no local de trabalho’" "No que se refere as pausas para publicidade, a diretiva reduz consideravelmente as regras para simplificar e flexibilizar, em grande parte,
... audiovisual europeia para compensar a previsível perda de receitas provenientes dos espaços publicitários tradicionais, como resultado ... Daí resulta uma gritante desproteção das crianças europeias sujeitas a regimes nacionais diversos e com níveis de proteção ... -
A Teoria Processual Administrativa Aplicada à Regulação do Espectro Radioelétrico
Propósito - Este artigo tem por finalidade avaliar a eficácia da utilização de uma teoria processual administrativa como fundamento para regular aspectos referentes ao espectro radioelétrico num contexto de flexibilização da alocação dos recursos de radiofrequência e de proteção ao interesse público. Metodologia/abordagem/design - O texto segue o método de abordagem problema-ação, em que a...
... , de valores e taxas sobre as radiofrequências, fortalecendo as receitas do Estado. Estes valores adviriam tanto da realização de licitações ... Unidos numa condição frugal frente ao esbanjamento de nações europeias", e, simplesmente, pelo medo da fragilidade da democracia americana frente \xC3" ... -
Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... produção, preços, rendas, minerais, exploração, despesas, receitas de governo e empresas ... Percebemos que o problema, no entanto, é ... , na primeira metade do século XX, a chegada das empresas europeias a esse lugar do interior de Minas Gerais. Foi a explosão de uma ... -
Elaboração do panorama do mercado segurador brasileiro em relação à regulamentação internacional de solvência
O objetivo da pesquisa foi analisar o panorama do mercado segurador brasileiro em relação à regulamentação internacional de solvência. Quanto aos objetivos, este estudo se caracteriza como pesquisa descritiva, e quanto aos procedimentos, é documental. A população são as 180 seguradoras brasileiras credenciadas na Susep que publicam suas demonstrações financeiras. A análise dos dados é qualitativa,
... seguradoras também sofrem com atrasos de relatórios extensos e receitas potencialmente inadequadas e despesas. As seguradoras, para continuar no ... ção de Liebwein, (2006) assinala que a maioria das seguradoras europeias adota sistema de alerta precoce para a margem de solvência. Quando os ... -
O Enquadramento Legal da Publicidade Infanto-Juvenil na UE: Presente e Futuro
... ústria audiovisual europeia para compensar a previsível perda de receitas provenientes dos espaços publicitários tradicionais, como resultado de ... Daí resulta uma gritante desproteção das crianças europeias, sujeitas a regimes nacionais diversos e com níveis de proteção ...
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Previdência Social no Quadro dos Direitos Fundamentais
... ária norte-americana de 2008; socorro a algumas economias europeias - Portugal, Grécia e Espanha - a partir de 2011). Esse quadro recessivo, ... possibilitem o controle das receitas e das despesas, reduzindo as fraudes e os desperdícios, bem como ...
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Teoria dos jogos na recuperação judicial
... de Princenton consistem no fato de as universidades européias não disporem, à época, de recursos financeiros para manter o quadro de ... ção de bens e serviços no mercado de consumo, além de fornecer receitas significativas ao Estado, por meio da arrecadação de impostos [ ... ] ...
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A vida em um campo de concentração
... Começam a trocar receitas e compor menus para o dia em que pretendem convidar-se mutuamente para um ... Durante mil anos, eles foram elemento vital nas sociedades europeias" ... Talvez o trabalho recente mais produtivo seja o do historiador alem\xC3" ...
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Entre a Arbitragem Brasileira e a Arbitragem Europeia: Um estudo acerca da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e a Office of Comunications (OFCOM)
Propósito - A procura pela arbitragem como meio de resolução de litígios se mostra importante em função do grande volume de causas submetidas ao julgamento do Estadojuiz, em número inversamente proporcional ao preparo técnico daqueles que são investidos na função jurisdicional por ato estatal. Atualmente, falar em composição extrajudicial de conflitos no campo da regulação significa adentrar em...
... econômica e administrativa, tendo as agências suas próprias receitas provenientes, geralmente, do próprio setor regulado, bem como liberdade ... Isso ocorre porque as grandes disputas europeias, não apenas no setor de telecomunicações, mas no de energia elétrica, ... -
Entre a Arbitragem Brasileira e a Arbitragem Europeia: Um estudo acerca da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e a Office of Comunications (OFCOM)
Propósito – A procura pela arbitragem como meio de resolução de litígios se mostra importante em função do grande volume de causas submetidas ao julgamento do Estadojuiz, em número inversamente proporcional ao preparo técnico daqueles que são investidos na função jurisdicional por ato estatal. Atualmente, falar em composição extrajudicial de conflitos no campo da regulação significa adentrar em...
... econômica e administrativa, tendo as agências suas próprias receitas provenientes, geralmente, do próprio setor regulado, bem como liberdade ... Isso ocorre porque as grandes disputas europeias, não apenas no setor de telecomunicações, mas no de energia elétrica, ... -
Liberdade de Informação e Privacidade como Liberdade
... Practices ) nos estados Unidos e promulgadas as primeiras leis européias sobre a proteção de dados (por exemplo a Lei alemã de 1977 e a Lei ... esses valores representam uma parcela significativa das receitas dessas pessoas e a CJCE afirmou que o fato de impor a publicação de ...
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Acórdão Nº 0021750-78.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 25-09-2020
... particular, a associação dessas empresas a empresas alemãs e europeias" ... A promoção também é realizada por institutos de financiamento nos pa\xC3" ... ou cessão sob a forma de Reserva de Meios de Pagamento, de receitas oriundas de: transferências federais, produto de cobrança de impostos, ...
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Controle de constitucionalidade
... orçamentárias, cujos comandos normativos destinam determinadas receitas a uma certa inalidade (ixação ou autorização de despesas), têm a ... Na maioria das Cortes europeias", como Espanha, Portugal, Alemanha e França, a decisão do órgão respons\xC3" ...
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A proteção do consumidor nos contratos de crédito para habitação
... ção a situação económica e financeira do consumidor (receitas e despesas), prevendo-se a possibilidade de os Estados-membros autorizarem ... ou profissional 21 , tal como a generalidade das diretivas europeias. Isto significa que a qualificação da parte como consumidor lhe confere ...
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Direito de propriedade intelectual - formas de proteção, seu impacto no desenvolvimento econômico e propostas para sua melhoria
O presente trabalho propõe fazer uma análise sobre os impactos causados pela proteção dos direitos de propriedade intelectual à vista da Análise Econômica Comportamental do Direito, as diferentes formas de proteção adotadas pela legislação tanto nacional quanto estrangeira e suas consequências, a ocorrência de vieses comportamentais, em especial da ocorrência do “efeito dotação”, bem como a adoção
... , a ausência de leis semelhantes na França e em outras nações europeias no mesmo período foi determinante para o protagonismo inglês em ... ômica e o desenvolvimento da economia nacional decorrente das receitas geradas pelas inovações, incluídas aí tam- ... Rev. Direito Econ ... -
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...
... favorecer seu desenvolvimento em conformidade com as diretrizes europeias.” 7 A Lei Federal n. 9.427/1996, por sua vez, regulou o setor das ... ência da contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS sobre as receitas provenientes da venda desse produto. O objetivo dessa operação foi o de ... -
Parecer do comité económico e social europeu sobre a 'proposta de regulamento do parlamento europeu e do conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados'
... assim, o Cese é de opinião de que os motores de pesquisa cujas receitas provêm, na sua maioria, de publicidade dirigida especificamente ao seu ... ção e participação dos parceiros sociais europeus e das ong europeias de consumidores e de defesa dos direitos humanos na designação dos ...
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Direito, Patrimônio cultural urbano e Atividade turística / Law, urban heritage and tourist activity
... % do total dos turistas a nível internacional e arrecadou 55% das receitas, com a CEE a 12 países a receber 40% dos turistas e 50 % das receitas ... Face às políticas ambientais unionistas europeias (UE), existe um programa para o ambiente no setor do turismo em geral ...
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Trabalhador Desportivo
... 10.672, de 2003) ... I – receitas oriundas de concursos de prognósticos previstos em lei; ... II – ... Football Confederation — OFC); e f) União das Associações Europeias de Futebol (Union des Associations Européennes de Football — Uefa); ...
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Entre a Economia e a Crítica Feminista da 'Racionalidade': um esboço dos cursos de economia doméstica no Brasil
Partindo da perspectiva da sociologia econômica, que considera a economia resultado de construções sociais moldadas por princípios ético-religiosos, morais e culturais, este artigo pretende esboçar um retrato do surgimento das escolas, dos cursos superiores e dos manuais de economia doméstica no Brasil e de sua decadência, correlacionando-os com as ondas do movimento feminista. Em especial,...
... econômicas dos estratos mais altos das tradicionais sociedades europeias pré-industriais, anteriores à Revolução Francesa ... O código ... (ou a família) a equilibrar as despesas e as receitas, isto é, manter um nível de consumo abaixo das receitas, com o objetivo ... -
Estrutura do Estado
... Não contém nenhuma teoria política explícita, senão receitas de política prática. A primeira parte da obra descreve as diferentes ... União Europeia; f) Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias – com sede em Luxemburgo, compõe-se de 15 juízes, sendo um de ...
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O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... Com a recuperação das receitas orçamentárias, Alves investiu massivamente na política de valorização ... A Constituição de 1934 emulava as constituições europeias, e replicou o direito ao sufrágio feminino, considerado moderno por ...
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A questão da regulação, da legalidade e dos princípios e de seus fundamentos teóricos
... São Paulo: Madras, 2001) e A Crise das ciências europeias e a fenomenologia transcendental (HUSSERL, Edmund. La crise des sciences ... o Estado, por sua vez, fica obrigado a obter recursos a partir de receitas de origem privadas, organizando o comércio jurídico entre concorrentes, ...
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Neocorporativismo x Neoconstitucionalismo: Um Debate Sindical Contemporâneo
... O neoconstitucionalismo teve início com as constituições europeias promulgadas após a segunda guerra mundial, as quais trou-xeram mudanças ... aferição dos requisitos exigidos (e consequente partição das receitas e recolhimento dos valores que darão sustentação econômica às ...