reciclagem de resíduos no brasil
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Afundando na sucata: lixo eletrônico cresce cinco vezes mais rápido do que reciclagem, diz ONU
... em 2022 foi produzido um total de 62 milhões de toneladas de resíduos eletrônicos. Segundo o documento, os números irão aumentar cerca de 32% ... pagaria", conclui.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Vulnerabilidades dos moradores de áreas de intenso descarte indevido de resíduos. Análise das populações periféricas perante a política de resíduos sólidos e o direito ao ambiente saudável
A identificação das vulnerabilidades das populações periféricas urbanas são o foco deste estudo, pretendendo-se formular, em alguma medida, propostas para sua superação, na perspectiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O estudo visa analisar o hábito reiterado do abandono de descartes indevidos de resíduos nas entradas suburbanas, quebrando a garantia do direito dos moradores dessas regiõe
... I Universidade de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, Brasil. Doutoranda em Direito. E-mail: ana.celia.querino@ hotmail.com ... II ... A reutilização e reciclagem são etapas que vão de encontro às populações estudadas aqui, pois os ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... sustentável no setor, por meio da reciclagem de resíduos, de programas eicientes de ... -
Isenção tributária autônoma e logística reversa: uma dupla que pode dar certo
Opinião: Isenção tributária autônoma e logística reversa
... e, por conseguinte, a geração de mais resíduos. Em virtude desse aumento exponencial de consumo, ... geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos, a logística reversa, ... [3] BRASIL. Decreto 7.404/10, de 23 de dezembro de 2010 ... -
Health services waste: process mapping and cost management as strategies for sustainability in a surgical center/Residuos de servicos de saude: mapeamento de processo e gestao de custos como estrategias para sustentabilidade em um centro cirurgico.
... ; os do Grupo E sao os materiais perfurocortantes ou escarificantes (Brasil, 2004) (Brasil, 2005) ... Esses residuos tem assumido grande importancia ... tem uma grande diferenca no gerenciamento de RSS, que e a reciclagem de plastico e papel nas Salas de Operacao. Pode-se melhorar ainda mais o ...
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Formas de prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos à luz da Lei 14.026/2020
... ; 1.1 A regionalização do setor de resíduos sólidos urbanos no Brasil; 1.2 A uniformidade regulatória; 1.2.1 Resolução ANA 79, de 14 de junho ... atividades de coleta, de transporte, de triagem para fins de reciclagem, de transbordo, de tratamento e/ou de destinação final ambientalmente ...
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Utilização de resíduos no setor de energia: repercussões sociais, econômicas e ambientais
... No Brasil", a gestão de RSU evidencia desafios que devem ser superados pelo gestor p\xC3" ... na gestão de resíduos sólidos, transpassando as práticas de reciclagem de materiais e introduzindo alternativas que promovem elevada redução de ...
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Resíduos sólidos
... dos resíduos perigosos, o incentivo à indústria de reciclagem etc ... 12.2. prIncípIos dA polítIcA nAcIonAl de resíduos sólIdos ... (E) é permitida, desde que exame prévio do material, realizado no Brasil, comprove a possibilidade de adequado tratamento do resíduo sólido ...
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A aplicação da extrafiscalidade à Política Nacional de Resíduos Sólidos examinada pela perspectiva de Enrique Leff
Visando uma gestão integrada dos resíduos sólidos elaborou-se a PNRS. Entretanto, devido aos poucos avanços desta é necessário utilizar instrumentos tributários para estimular atividades econômicas relacionadas à gestão e ao gerenciamento dos resíduos. Assim, visualiza-se na extrafiscalidade do tributo uma ferramenta de indução para a efetivação da PNRS. O método de pesquisa escolhido foi a...
... sólidos, devem-se buscar meios que sejam capazes de gerar sua reciclagem ou sua reutilização ... Como o consumo da população aumentou ... São Paulo: Manole, 2007 ... BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil ... -
Licitações
... grandes eventos mundiais que ocorreram no Brasil, como as Olimpíadas e a Copa do Mundo, a Lei n ... , bem como logística reversa e reciclagem, quando aplicável (art. 18, § 1º, XII); e o ... ção final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, compatibilizando-se com determinações ...
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A tributação e os gastos com reciclagem e logística reversa
Barbosa: Tributação e gastos com reciclagem e logística reversa
... É o caso da legislação tributária, que, especialmente no Brasil", ainda pode ser vista como um entrave para a adoção de práticas sustent\xC3" ... A Política Nacional de Resíduos Sólidos atribuiu grande relevância à recuperação dos resíduos. O ... -
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... voltados para a cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos com tecnologias ...
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Tomasevicius Filho: A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a LGPD
... No Brasil, importa destacar a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, que instituiu ... retorno daquilo que um dia foi retirado da natureza por meio da reciclagem, e disciplinar o retorno dos rejeitos mediante correta destinação. ... -
Título III da Lei 12.305/2010 - Das Diretrizes Aplicáveis aos Resíduos Sólidos
... de priori-dade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente ... responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, o Brasil passa a trilhar o caminho iniciado pela Alemanha e que se amplia para toda ...
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O descarte de medicamentos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma motivação para a revisão das normas sanitárias
... 1 Universidade de São Paulo. São Paulo/SP, Brasil ... Correspondência: Giselle Margareth Pilla Blankenstein. E-mail: ... ordem do artigo 7º: não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição inal ...
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Distorções da 'teoria da vida útil do produto' quando aplicada a vidas úteis mais longas e reflexões de lege ferenda (para futura revisão legislativa)
... , pois ao término do ciclo os resíduos da construção constituem um sério problema ... útil dos sistemas construtivos (a reciclagem dos resíduos entra como solução para os ... , “Taxa de Sobrevivência das Empresas no Brasil”, outubro de 2011, p. 14. Disponível em: ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... Lei Federal nº 8.666/93 - ... ão, a exportação, o destino final dos resíduos e ... embalagens, o registro, a classificação, ... com ênfase em minimi¬zação e reciclagem; ... 11. conhecer processos de controle e ...
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Gerenciamento ambiental e descarte do lixo hospitalar
A geração de resíduos é um dos grandes problemas urbanos, que a sociedade contemporânea enfrenta; pois o consumo desenfreado tem gerado diversas externalidades que o capitalismo não consegue resolver. Pensar mecanismos de resolver o problema do lixo é urgente. O lixo hospitalar é um lixo que traz uma carga de componentes tóxicos que devem ser observados no momento do descarte, vez que trazem...
... RESUMO ... A geração de resíduos é um dos grandes problemas urbanos, que a ... objetivo dessa pesquisa é verificar se o Brasil possui regras jurídicas no tocante ao tratamento ... e componentes, bem como grau de reciclagem ... Segundo Meldau (2012, p. 45), “o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil sem Miséria - PBSM e ao Anexo VII desta Lei, as ... voltados para a cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos com tecnologias ...
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Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador: uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos / Post-consumer...
... e destinação final adequada, via reutilização, reciclagem ou mesmo disposição final –, bem como a reparação de eventuais danos ... Dentre os diversos diplomas legais desenvolvidos no Brasil nos últimos anos sobre responsabilidade ambiental pós-consumo – sejam ...
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Princípio da associação, artesania das práticas e saber poder: o caso ASMARC em Caratinga/MG
Este artigo objetiva documentar e problematizar a história da ASMARC/MG (Associação de Seletores de Materiais Recicláveis de Caratinga), desde a sua fundação até a atualidade. Para tanto, descreve as mobilizações iniciais, as fases de desenvolvimento, parcerias institucionais e relação com a administração pública local ao longo do tempo. Relata também o desenvolvimento organizacional e...
... ípio de Caratinga/MG com relação aos resíduos sólidos pós-consumo e sua destinação, bem ... -chave: Associativismo; catadores; reciclagem; logística reversa ... Principle of ... Brasil. Entretanto, ela adquiriu características muito ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 619, DE 06 DE JUNHO DE 2013. Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a Contratar o Banco do Brasil S.a. Ou Suas Subsidiarias para Atuar Na Gestão e Na Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia Relacionados a Modernização, Construção, Ampliação Ou Reforma de Armazens Destinados as Atividades de Guarda e Conservação de Produtos Agropecuarios; Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991 e 8.213, de 24 de Julho de 1991, para Dispor Sobre a Condição de Segurado Especial, o Decreto-lei 167, de 14 de Fevereiro de 1967 e a Lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, para Dispor Sobre Prazos do Penhor Rural, e as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009 e 12.512, de 14 de Outubro de 2011; Atribui Força de Escritura Publica Aos Contratos de Financiamento do Fundo de Terras e da Reforma Agraria, de que Trata a Lei Complementar 93, de 4 de Fevereiro de 1998, Celebrados por Instituições Financeiras por Meio de Instrumentos Particulares; Institui o Programa Nacional de Apoio a Captação de Agua...
... de conhecimento e engenharia; a projetos e equipamentos de reciclagem e tratamento ambientalmente adequados de resíduos; e a investimentos no ...
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Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... ambiental da poluição decorrente de resíduos plásticos. Além disso, abordar-se-á a ... 6 Idem, p. 84 ... 7 BRASIL, 1942, art. 2º, § 1º ... 8 MICHAEL, ... de geração de uma indústria de reciclagem lucrativa e pelo alto custo operacional da coleta ...
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A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros: desafios e possibilidades / The national solid waste policy and the brazilian municipalities: challenges and possibilities
A pesquisa tem como problema a produção desenfreada e em grande quantidade de resíduos sólidos, que acabam por não ser destinados corretamente, o que causa um grande impacto ambiental. Pelo método dedutivo, tencionou-se analisar quais as soluções jurídicas para questão, bem como encontrar soluções para fomentar o consumo consciente e sustentável, aliados à correta destinação e tratamento do lixo.
... (BRASIL, 2004) ... Entram nessa contextualização os diferentes municípios, ... ambiental; II - não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ... -
Decisão da Presidência nº 937488 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2017
... AS POLÍTICAS NACIONAL E ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MAS A ELA SE AGREGA INEQUÍVOCA A ... cooperativas ou órgãos similares de reciclagem ... Art. 3º (VETADO) Parágrafo único ... ção de Consulta da União Europeia ao Brasil. 3 ... Crescente aumento da frota de veículos ...