recursos hidricos brasileiros
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... ecossistemas e de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a ... de promover a utilização precisa dos recursos hídricos. 47 ... Neste sentido, a Agricultura ... ído que “84% dos agricultores brasileiros já utilizam ao menos uma tecnologia digital como ... -
A tutela constitucional do patrimônio cultural dos povos indígenas no Brasil
Gurgel: A tutela do patrimônio cultural dos povos indígenas
... exclusivo a tratar dos indígenas brasileiros. Trata-se do capítulo VIII, que é composto ... as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as ... õe que o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a ... -
Pessoas Naturais
... a entrevista, é assegurado o emprego de recursos tecnológicos capazes de permitir ou de auxiliar ... § 3° – O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a ... 18. Tratando-se de brasileiros, são competentes as autoridades consulares ...
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Ordem social
... brasileiros, como também os estrangeiros que se encontrem no ... recursos provenientes dos orçamentos da União, dos ... que o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, bem como ...
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O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
... a comunicar aos órgãos reguladores brasileiros a existência de anomalias e riscos inaceitáveis ... estabelecidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) ... A classificação por ... -
DECRETO Nº 2210, DE 22 DE ABRIL DE 1997. Regulamenta o Decreto-lei 1.809, de 7 de Outubro de 1980, que Instituiu o Sistema de Proteção Ao Programa Nuclear Brasileiro (sipron), e da Outras Providencias.
... ções e dos projetos nucleares brasileiros, particularmente do pessoal neles empregados, bem ... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); ... e) Órgão de ... ério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; ... IV - Fundação Jorge ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... em fauna e flora e a diversidade de recursos naturais, atrai os olhares de todos os países do ... , com relação à gestão dos recursos hídricos ou da afetação dos solos ... No ano de ... a ameaçar boicote aos produtos brasileiros e a não ratificação do acordo comercial ... -
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... ários artigos, trata da titularidade dos recursos minerais e da forma jurídica que deve ser ... da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa constituída sob as leis brasileiras e ... petróleo ou gás natural , de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de ...
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Gastos públicos ambientais nas capitais dos estados brasileiros: um estudo exploratório no período de 2002 a 2010
O artigo apresenta resultados preliminares sobre a análise de gastos públicos na Função Gestão Ambiental, demonstrando como eles evoluíram nas capitais dos Estados brasileiros. Utilizando-se de uma abordagem quantitativa e longitudinal, que emprega como principal fonte a base de dados do FINBRA da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, o estudo analisa essa evolução, em valores absolutos e...
... O quadro é preocupante uma vez que a alocação de recursos na área, inclusive dos Estados e da União, é reconhecidamente ... a criação, em 1993, do Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal -MMA. A trajetória da política ambiental, assim, ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... ório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; ... LVI — são inadmissíveis, ... petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de ...
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais ” ... Ao eleger os espaços ... Mata Atlântica, nos diversos Estados brasileiros. 21 34.2.3 Objetivos e princípios ... A Lei ... a relevância dos recursos hídricos; ... o valor paisagístico, estético e ...
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Decisão monocrática Nº 38539 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2022
... na defesa de todos os cidadãos brasileiros que outrora promoveram os empréstimos aos ... , sustentável e socialmente justa dos recursos hídricos e suas interfaces ambientais; ...
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Servidores da Funai repudiam PEC de agronegócio em terras indígenas
Servidores da Funai repudiam agronegócio em terras indígenas
... , parceria agrícola e exploração dos recursos hídricos e minerais em terras indígenas ... uma das partes seria composta por “brasileiros que explorem essas atividades, conforme o ... -
Fauna
... A fauna é um dos recursos ambientais assim definidos na Lei nº 6.938/81 e ... problemas não são exclusivamente brasileiros. Não só a pesca em águas inter-nas dos países sofre riscos como também os recursos hídricos compartilhados e o mar enfrentam problemas ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a utilização regular e racional dos recursos e bens públicos e avaliar os resultados ... recursos ambientais, principalmente os hídricos ... Art. 46. Ao Departamento de Planejamento e ... relacionados com os problemas sociais brasileiros, com a questão do menor e do portador de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
... FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ... “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS ...
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Serviços públicos
... ário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os ... sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de ...
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... processos de ocupação dos cerrados brasileiros desde os processos traçados no II o PND e sua ... à ocorrência e distribuição de seus recursos naturais. Ao contrário, abrigam uma elevada e ... Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos ȋINEMAȌ através da Portaria n͕ ͡Ǥ͙͝͡ǡ ... -
Direito Ambiental
... sobre águas, jazidas e outros recursos minerais; porém, é competência concorrente da ... , exaustivamente, quais são os biomas brasileiros" tidos como patrimônio nacional ... Gabarito \xE2" ... § 3º: “o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... ção e ao controle da destinação dos recursos públicos alocados no Nordeste ... Nesse ... - Mais da metade (51%) dos analfabetos brasileiros com mais de 10 anos; ... - quase metade das ... de águas norteará o uso dos recursos hídricos da Região, analisando-se, no tempo, a evolução ...
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O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
... brasileiros e, quando localizados em áreas de fronteira, ... para atividades produtivas, preservar recursos" ambientais necessários a seu bem-estar e reprodu\xC3" ... não abrange a exploração de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre ...
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ACÓRDÃO Nº 11058 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 24-08-2021
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS. SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. EXERCÍCIO DE 2016. JULGA REGULARES COM RESSALVAS AS CONTAS DE PARTE DOS GESTORES E REGULARES AS DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS. CIÊNCIA.
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DECRETO Nº 98816, DE 11 DE JANEIRO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.802, de 11 de Julho de 1989, que Dispõe Sobre a Pesquisa, a Experimentação, a Produção, a Embalagem e Rotulagem, o Transporte, o Armazenamento, a Comercialização, a Propaganda Comercial, a Utilização, a Importação, a Exportação, o Destino Final Dos Residuos e Embalagens, o Registro, a Cla...
... e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a ... , no mínimo por dois profissionais brasileiros habilitados na área de biociências, acompanhado ... Art. 106. Os recursos interpostos terão efeito suspensivo somente em ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... dos conceitos de meio ambiente e de recursos ambientais ... Luciane Martins de Araújo ... bem de interesse comum, não só dos brasileiros natos, mas de todos os habitantes do país.”, ... , como a proteção dos recursos hídricos, da fauna, entre outros ... Nesses moldes, ...
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Água, saneamento e sustentabilidade: um debate a ser enfrentado
... ONU, nos ajudam a entender o impacto dos recursos hídricos e da falta de saneamento sobre o meio ... , mostram que pouco mais da metade dos brasileiros residentes em áreas urbanas (57,6%) tem acesso ...