recursos vegetais sobrevivencia humana
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A urgência ambiental
... ção de inúmeras espécies animais e vegetais"; a poluição dos rios e oceanos pelos dejetos qu\xC3" ... , “preocupado com largas categorias de recursos naturais, mas ainda não preocupado com o meio ... fraternidade assume papel central na vida humana, pois a sociedade fraterna é também solidária ...
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Legislação
... deveria incluir: a) a mobilização de recursos para os programas nacionais ou internacionais; ... III — conteúdos de formação humana e científica devidamente contextualizados: a) ... do fumo; bebidas; óleos e azeites vegetais comestíveis; farinha de trigo e misturas de ...
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A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana: a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
É necessário colocar em destaque que o Estado, na modernidade, de maneira paulatina, sofreu uma sucessão de reconstruções em prol de um estado social e democrático de direito, passando a aglutinar e refletir os anseios apresentados pela população. Tal fato deriva, sobretudo, das forças contidas na dinamicidade concreta, manifestado pelos direitos fundamentais, em especial os direitos de liberdade
... ou ecossistemas com espécies animais e vegetais próprios de uma determinada região; ao reverso, ... condição estrita de apenas condensar recursos naturais, está superada, em decorrência da ... -
Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais
Este artigo tem como objetivo demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais em sua integralidade pode ensejar as condições necessárias para a universalidade do bem-estar na sociedade brasileira. Toma-se como referência o Programa Bolsa Família como política pública direcionada para a redução da pobreza e da miséria e o semiárido do Nordeste do Brasil como campo de observação privilegiado...
... básicas para proporcionar uma existência humana digna 3 e com justiça social, bem jurídico ... ão que, em alguns momentos, gerou mais recursos do que a exportação do açúcar; além do que ... , relativas à produção de óleos vegetais, extraídos da mamona, da amêndoa do babaçu e ... -
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica Habermasiana: A consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
O Estado, na modernidade, de maneira paulatina, sofreu uma sucessão de reconstruções em prol de um Estado social e democrático de direito, passando a aglutinar e refletir os anseios apresentados pela população. Tal fato deriva, sobretudo, das forças contidas na dinâmica concreta, manifestadas pelos direitos fundamentais, em especial os direitos de liberdade e de participação popular, propiciando...
... ou ecossistemas com espécies animais e vegetais próprios de uma ... Veredas do Direito, Belo ... condição estrita de apenas condensar recursos naturais, está superada, em decorrência da ... -
Leis
... de autuação dos seus infratores, os recursos e a cobrança das multas reger-se-ão pelo ... social, do respeito à dignidade da pessoa humana", do bem-estar, e outros, indicados na Constituiç\xC3" ... pessoa jurídica comercialize resíduos vegetais ou sobras ou partes da produção, desde que a ...
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Programa nacional de produção e uso do biodiesel: Divergências sobre os resultados sociais da política de biocombustíveis
Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem sido desenvolver a agricultura familiar, através de incentivos fiscais às usinas produtoras de biodiesel que adquirem matérias-primas desse segmento. Este trabalho faz um breve levantamento das principais discussões em torno dos resultados sociais que o programa vem apresentando e conclui que mesmo o Estado
... o Plano Nacional de Produção de Óleos Vegetais para Fins Energéticos (PRO-ÓLEO). O primeiro ... lavouras destinadas à alimentação humana -zoneamentos elaborados por municípios, sob a ... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Retornáveis (IBAMA), segundo Carvalho ... -
Bioética e cultivares - estudo comparativo entre o projeto de Lei n. 827/2015 e a Lei de Proteção de Cultivares
Sob o enfoque da bioética de intervenção, norteada pela Declaracao Universal sobre Bioetica e Direitos Humanos da Unesco, o presente artigo busca verificar se as alterações propostas à Lei de Proteção de Cultivares (Lei n. 9456/1997) e o conteúdo do Projeto de Lei n. 827/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, garantem a segurança alimentar da população brasileira, incluindo a proteção às...
... de outra maior: a própria sobrevivência humana, orientada especialmente pelos princípios de ... propriedade intelectual sobre espécies vegetais com condições genéticas especíicas, assim ... ário, como o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a ... -
A dualidade homem e natureza: uma análise contextualmente situada em ambiência de riscos e incertezas
... da vida das outras espécies animais e vegetais. Assim, seja permitido reiterar: vivemos uma ... YDORUHV TXH protegem amplamente a pessoa humana, na sua perspectiva ontológica e patrimonial, as ... GR SODQHWD H D LQ¿QLWXGH de seus recursos ... Associando-se, por conseguinte, todos os ...
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Para alem do antropocentrismo:uma proposta de reflexao
Este artigo visa a propor uma reflexão e indicar que há outras possibilidades, interesses e valores além daqueles preconizados pelo antropocentrismo. Seres humanos e, em particular, não humanos merecem ter seus direitos e interesses respeitados e garantidos, e sua existência "preservada", para além dos parâmetros conhecidos de proteção do homem médio. Com relação à natureza e aos animais, há um...
... cidade humana de julgamento moral. É a razão ... ônico e não os animais ou vegetais" individualmente considerados. Por outros \xC2" ... racional e eficiente dos recursos naturais, a fim de servir às ... -
Environment, social and corporate governance: qualidade de vida e mercados
... egoísta leva ao esgotamento dos recursos, prejudicando a todos. Por isso a ênfase recai ... certos bens, como peixes, gado, produtos vegetais, por exemplo, quando os que chegarem primeiro se ... natureza ou decorrentes de intervenção humana que, uma vez tombados, só podem ser afetados ...
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Legislação Complementar
... deveria incluir: a) a mobilização de recursos para os programas nacionais ou internacionais; ... III — conteúdos de formação humana e científica devidamente contextualizados: a) ... do fumo; bebidas; óleos e azeites vegetais comestíveis; farinha de trigo e misturas de ...
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Sistema nacional de unidades de conserv ação (snuc)
... espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, ... a proteger e conservar os espécimes vegetais" sob sua responsabilidade, a produzir mudas de ess\xC3" ... não houver restrição total da presença humana, em cada segmento. O plano também poderá dispor ...
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Um caso triangular na ética: Limites da Abordagem Holista de J. Baird Callicott
Este artigo apresenta os argumentos de Callicott em defesa da ética da terra de Aldo Leopold, em contraposição ao movimento da libertação animal e da ética humana tradicional. Callicott sustenta que a ética da terra é a alternativa mais adequada de ética ambiental por incluir entre os beneficiários da comunidade moral os animais e as plantas, as águas e os solos, os quais, em conjunto, formam uma
... libertação animal e da ética humana" tradicional. CallicoĴ sustenta que a \xC2" ... vegetais, cereais e frutas, ao mesmo ... seja, sem os tradicionais recursos químicos e físicos aplicados aos ... -
Direito do Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: um Diálogo Provável
... idêntica - a centralidade da pessoa humana", num mundo em transformações profundas nas rela\xC3" ... (flora, fauna e reino mineral - animais, vegetais, ar, água, rios, nascentes, mananciais e cursos ... Ocorre que os recursos naturais são limitados, são finitos e a ...
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Macrobiotica e direito dos animais: reflexoes para um recohecimento acerca da integralidade da vida
A exigência de uma vida harmoniosa não se concentra mais tão somente no universo antropológico. A diversidade de espécies, de ecossistemas, de nossa genética comum evidencia uma integração na qual o Homem tem insistido, historicamente, desprezar. Se algum desses "sujeitos" não pertencer à família humana, a sua exploração se torna necessária para a manutenção dos seres humanos, especialmente aos...
... ” não pertencer à família humana, a sua exploração se torna ... dos animais, da terra, dos vegetais deve ser uma práxis a qual ... descoberta da finitude dos recursos naturais resultou no paradigma da ... -
Legislação Complementar
... VI — recursos" humanos: quantidade e qualificação do pessoal t\xC3" ... III — conteúdos de formação humana e científica devidamente contextualizados: a) ... do fumo; bebidas; óleos e azeites vegetais comestíveis; farinha de trigo e misturas de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Entre ... recursos" liberados ou previstos para obras, auxílio ao cr\xC3" ... ção da cultura de respeito à dignidade humana no ambiente de ... trabalho. Destaca-se por ... trânsito de vegetais, bem como a fiscalização do comércio de ...
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Maus-tratos contra os animais: uma análise da efetividade punitiva em goiás
... natureza, sendo os seus elementos meros recursos (MARÉS, 2017). Assim, dada a centralidade do ... apraz, dominando as espécies animais e vegetais (MARÉS, 2017; PORTO-GONÇALVES, 2006) ... êntrico busca promover a conscientização humana para o surgimento de uma ética global que ...
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A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... econômico sem esgotar os recursos naturais, vitais tanto para as gerações ... mudanças climáticas causadas pela ação humana são ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... as extinções de milhares de espécies vegetais e animais, assim como o possível encontro de ... -
A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... numa maior demanda de utilização dos recursos naturais, entre eles destaque especial à água, ... humana e, desta feita, compreende tanto a noção de ... : constituição celular de animais e vegetais; natural: meio de vida e elemento integrante dos ...
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O uso de informações patentárias para a valorização de resíduos industriais: o caso do lodo de tratamento de esgoto doméstico
A disposição do lodo de esgoto é um problema em muitas comunidades brasileiras. O tratamento e reciclagem podem ser considerados um exemplo de inovação sustentável, em prol da obtenção de novos materiais. O processo de produção de conhecimento constitui o tema central em estudos sobre gestão da inovação tecnológica, entretanto são incipientes os estudos que tratam da comercialização desses...
... Os principais agentes poluidores dos recursos hídricos nas áreas urbanas são ... os ... dos recursos hídricos e a saúde humana. O processo do tratamento do esgoto ocorre nas ... Horticultura; cultivo de vegetais, flores, arroz, frutas, vinhas, lúpulos ou ... -
Responsabilidade civil do estado quanto aos incêndios florestais do norte de minas gerais
Os incêndios florestais são queimadas descontroladas e de grandes proporções que ocasionam danos e impactos significativos ao meio ambiente, gerando consequências a curto, médio e longo prazo. Neste contexto, esta pesquisa visa analisar a responsabilização civil do Poder Público quanto aos danos ambientais advindos dos incêndios florestais acometidos no norte do Estado de Minas Gerais. Para tanto,
... íses participantes e a utilização dos recursos naturais do mundo, fixando um quadro que abordou ... elétricas, ou por ação humana, decorrente de um ato criminoso incidental ou ... e extinção de espécies animais e vegetais, que não se adaptam mais àquele ambiente, ... -
Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... Constituição, como a dignidade da pessoa humana, a valorização do ... trabalho humano, a livre ... planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais; ... IV - proteção dos ecossistemas, ... que aproximadamente 73% das espécies vegetais cultivadas no mundo ... sejam polinizadas por ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção mais completa e mais alargada dos recursos produtivos mundiais, necessária para o ... de animais, de insetos ou de parasitas vegetais daninhos, e em geral tôdas as circunstâncias ... Humana no Mar, como certificado para o transporte de ...