reforma política pt
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ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
... uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e ... DOI: 10.1590/2179-8966/2021/61282 | ISSN: 2179-8966 ... “reforma estruturante” (DPE/RJ et. al., 2020: 14) 26 , coordenada e monitorada ... -
Grupo tenta desemperrar reforma política na Câmara
Fim das coligações e coincidência das eleições têm algum apoio; financiamento público de campanha é polêmico Isabel Braga isabraga@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA Dispostos a enfrentar o ceticismo que há anos ronda a votação da Reforma Política, um grupo...
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O Supremo Individual: mecanismos de atuação direta dos Ministros sobre o processo político
... E-mail: dwarguelhes@gmail.com ... *** Doutor em Ciência Política pelo IUPERJ/UCAM. Professor da FGV Direito Rio. E-mail: ... Ver reportagem “Reforma Política via Plebiscito é Temerária, diz Gilmar Mendes”, Folha de ...
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COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... de Janeiro), que revela a grande disparidade socioeconômica, política e conjuntural entre os dois países. A pesquisa se apoia em revisão ... nos mercados informais de Pemba, que não passaram por qualquer reforma ou adequação, sequer receberam algum auxílio para tal; enquanto que ...
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A nova configuração da política de saúde no Brasil: o Rio de Janeiro como laboratório
Este texto discute as mudanças na gestão dos serviços públicos de saúde no Brasil a partir de 1990. Objetiva analisar como, ao longo dos últimos 30 anos, estes serviços perdem seu caráter público e universal, assumindo um cariz privatista. A metodologia conta com uma revisão bibliográfica e um estudo sobre o funcionamento da rede pública de saúde do Rio de Janeiro – locus privilegiado devido ao...
... é da Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social - assume, para a Saúde, os princípios oriundos do Movimento da Reforma Sanitária - ações de prevenção e promoção à saúde; participação social por meio do controle social; e ainda ações de educação ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... de capitanias apresentava-se sob dois aspectos: repartição política (jurisdição e império) e distribuição do solo entre os moradores 33 ... 2021 ... 97. BRASIL. Lei nº 1.237, de 24 de setembro de 1864. Reforma a Legislação Hypothecaria, e estabelece as bases das sociedades de ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... de capitanias apresentava-se sob dois aspectos: repartição política (jurisdição e império) e distribuição do solo entre os moradores 33 ... 2021 ... 97. BRASIL. Lei nº 1.237, de 24 de setembro de 1864. Reforma a Legislação Hypothecaria, e estabelece as bases das sociedades de ...
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Dor de cabeça para dilma
A comissão que apreciará a PEC da reforma política será presidida por um deputado da oposição: Rodrigo Maia ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... capitalistas, a sua simples extirpação do mundo jurídico e da política traria algum tipo de benefício? É possível propor a introdução de uma ... ônico, enquanto cria um novo terreno ideológico, determina uma reforma das consciências e dos métodos de conhecimento, é um fato de ...
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Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
... de contrapor a sistemática partidária com os anseios por uma reforma política. Traz para o centro do debate a necessidade de um maior ...
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Política externa brasileira, modelo de desenvolvimento e coalizões políticas (1930-2016)
O artigo analisa as relações entre a política externa brasileira, o modelo de desenvolvimento econômico e as coalizões políticas entre 1930 e 2016. A primeira seção destaca a importância da dimensão doméstica da política externa, que é influenciada por valores e ideias de diferentes atores, a exemplo dos partidos políticos. A segunda seção analisa duas ideias-força que historicamente...
... (Orgs.). As contradições do lulismo : a que ponto chegamos? São Paulo: Boitempo, 2016 ... ______. Os sentidos do lulismo : reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012. 276 p ... VIGEVANI, T.; CEPALUNI, G. A política ... -
As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... “multidão de anônimos” que se reconhecem excluídos da política, antes restrita aos filiados e às organizações tradicionais como ... debaterem como principais temas: demanda por mobilidade urbana, reforma política, precariedade do sistema de saúde, combate à PEC 37, melhoria ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... quando tal transferência for necessária para a execução de política pública ou atribuição legal do serviço público. 26 Todavia, como bem ... europeu, visando medir os resultados até então alcançados pela reforma da legislação ... De acordo com levantamento realizado em 2019 pela ...
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Bancada eleita do rio não tem pauta comum
... defende temas e projetos de caráter nacional, entre eles a reforma política, ou para o seu reduto eleitoral, como a melhoria de estradas ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... A Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/17) instituiu o processo de jurisdição ... Quando os princípios se intercruzam (por exemplo, a política de proteção aos compradores de automóveis se opõe aos princípios de ...
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PT diz, em nota, que o STF 'está partidarizado'
... - uma mobilizao em defesa das nossas bandeiras, uma delas a reforma poltica, o financiamento pblico das campanhas eleitorais. Queremos lutar ...
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Reforma trabalhista: impactos imediatos sobre os sindicatos e primeiras reações
A ausência de nitidez sobre uma estratégia sindical que enfrente as mudanças profundas no mercado de trabalho e na sociedade coloca-se como limitação preponderante nas respostas sindicais à ofensiva liberal-conservadora em curso no Brasil. Com isso, as respostas ad hoc prevalecem, restringindo as iniciativas à busca da preservação das estruturas das entidades, sem qualquer ênfase sobre a...
... Foram mencionadas razões de ordem política (66%), como a crise, o impeachment , a ausência de representação dos trabalhadores no Parlamento, a atuação da mídia em favor da Reforma. A ... -
Agentes públicos
... se a mesma é remunerada, gratuita, defi nitiva, transitória ou política ... Insta esclarecer ainda, que, não devem ser confundidas as ... única e introduzido pela Emenda Constitucional n.19, de 1998 (Reforma Administrativa). (A) Salário. (B) Remuneração. (C) Provento. (D) ...
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Conjuntura política em 2017
... Em abril, a Câmara aprovou o PL 6787/16 do Executivo, conhecido também como “PL da Reforma Trabalhista”, que tinha como objetivo alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com as mudanças, passou a prevalência do acordo sobre ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... a criminologia crítica se identifica como crítica da economia política do castigo ... Em paralelo à crítica da pena e da punição, e com a mesma ... 31) ... Em 1984, com a reforma do Código Penal, são introduzidas as “penas alternativas” no ...
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Em programas divergentes, social é exceção
... crisjung@bsb.oglobo.com.br ... Dilma. Plebiscito para reforma política e programa Mais Especialidades, na Saúde ... Aécio. Mandato ...
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Dilma e Lula enfrentam protestos em Salvador
... e Dilma durante festa dos 10 anos do PT no governo: a favor da reforma ... Margarida Neide/Agência A Tarde ... A presidente Dilma Rousseff e o ... que o PT tem a obrigação de liderar o processo reforma política, para torná-la melhor. (*Especial para O GLOBO) ... Copyright Grupo de ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... do jornal "O Grito", conhecido por sua cobertura da atividade política na região e por realizar denúncias de casos de corrupção. Com base ... A decisão da Corte Interamericana levou a uma reforma constitucional no Chile e a criação de um padrão importante ...
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A era digital
... , poder de influenciar a vida privada e social, a economia e a política; c) há predomínio da lógica de redes, própria de relações complexas, ... ( Bruscamente no Verão Passado, a Reforma do Código de Processo Penal. Coimbra: Coimbra Editora, 2009, p. 155/156 ...
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Desestatização da infraestrutura federal de transportes e financiamento público: alguns pontos de discussão
... Um exemplo de dilema em política de transportes: conferir exclusividade na exploração de uma linha de ... Mas desde meados da década de 1990, no esteio do Plano de Reforma do Estado e do Programa Nacional de Desestatização (PND), a diretriz tem ...