regimes totalitarios
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História do Brasil
... (1) Apesar da grande diferença nos regimes de governo do Brasil e dos Estados Unidos, fórmulas liberais ... de um partido único de Estado, característica dos regimes totalitários, do que uma modernização conservadora, nos termos de Boris Fausto. Em ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ção da Emenda Constitucional nº 41/03, que atribuiu regimes previdenciários dif erentes aos servidores conforme as ... totalitários nazi-fascistas, proclamou, em seu art. 11, que todos se presumem ...
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Prefácio
... desenvolvimento da saga Star Wars em paralelo com a ascensão dos regimes totalitários no Século XX. O objetivo é questionar, por meio dos ...
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Os efeitos negativos da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático
O presente artigo científico busca responder ao problema: quais as consequências da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático? Para se alcançar a resposta, este estudo propõe três objetivos específicos, abordados respectivamente em três partes. O primeiro é demonstrar a importância de as pessoas confiarem nas instituições públicas, que devem espelhar o primado da lei,...
... dá ensejo para discursos extremistas, que pregam a volta de regimes ditatoriais, historicamente apoiados pela população e que ensejam o ... ser eleitos e querer instaurar regimes radicais, ou aspectos totalitários na administração pública. Lembrando que muitos dos regimes ditatoriais, ... -
Sucessões e herança digital. Reflexões
... É fato que em regimes totalitários, autoritários, esses direitos não são resguardados. A ...
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Gilmar Mendes rebate defesa de Lula a Maduro: 'Democracia não é relativa'
... "O conceito de democracia no relativo. Aps a superao dos regimes totalitrios do sculo XX, a democracia no pode, seriamente, ser concebida ...
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A Contribuição do Constitucionalismo Popular para o Fortalecimento da Accountability Social sobre o Judiciário
... no Pós-Guerra, como resposta às atrocidades cometidas em nome de regimes totalitários e de leis que negavam o valor da pessoa humana, a ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Como bem adverte Eduardo Cambi : ... A derrota dos regimes totalitários também evidenciou a necessidade de criação de mecanismos ...
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Prefãcio
... pelo cidadão total (caso da Atenas antiga e, sobretudo, dos regimes totalitários do século XX); ... - apenas a democracia representativa ...
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Crimes de ódio
... como presenças indesejáveis, deixando de serem apenas fruto dos regimes totalitários pós segunda guerra mundial. Muitas vezes estas vítimas ...
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O acordo de não persecução penal (Resolução nº 183 do CNMP atualizada)
... Esse modelo de controle é fruto das experiências de regimes totalitários e decorre de uma concepção de Estado social, sob o qual se ...
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Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... No período entre-guerras e diante dos abusos vislumbrados pelos regimes totalitários no pós-guerra, nota-se a necessidade de se desenvolver ... -
Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... usada como “escudo”, para evitar a censura jurisdicional em regimes totalitários ... Para o presente trabalho, importa destacar que a figura ...
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Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... regimes totalitários: a relatividade dos conceitos de bom, justo e verdadeiro. A ...
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Decisão monocrática Nº 1358987 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2023
... do direito de defesa, de lembrar práticas abjetas de ditaduras e regimes totalitários, e de conspurcar instituição estatal, atinge em ...
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A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo
O presente artigo trata de três temas: em primeiro lugar, destaca-se, na trilha de Ronald Dworkin, que a igualdade é a virtude soberana da comunidade política e se o governo abre mão da igual consideração e respeito por todos os cidadãos, ele abre mão também de sua legitimidade, o que nos leva à importante questão de como tem sido construída a noção de igual consideração e respeito no Brasil; em...
... na Segunda Guerra Mundial; a queda, com o fim dessa guerra, de regimes totalitários derivados do princípio majoritário; e o reavivamento de ... -
A (in)adequada recepção da teoria de Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal
... quadra da história, uma vez que os horrores perpetrados pelos regimes totalitários que culminaram neste grande conflito encontravam-se ...
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Jusnaturalismo e juspositivismo: objetos e orientações doutrinárias
O jusnaturalismo e o juspositivismo são duas correntes de pensamento que, historicamente, posicionaram-se em pontos diametralmente opostos, mas que guardam convergências e sinergias entre si. Esse artigo objetivou identificar zonas de confluência entre o Direito positivo e o Direito natural, objetos das citadas orientações doutrinárias. Como resultado desta pesquisa, qualitativa, exploratório-desc
... ária, por outro lado, no século XX, àquelas praticadas nos regimes totalitários foram responsáveis pelo start do debate jurídico e ... -
A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... americana, bem como seus impactos nos demais estudos sobre regimes ditatoriais e seus processos constitucionais. Para tanto, será realizada ... é o abismo existente entre o Brasil de Vargas e os Estados totalitários da Europa, apesar da veracidade da presença de um regime ditatorial no ...
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Releitura dos Espaços Público e Privado frente às TICS
O presente trabalho procura estabelecer a compreensão da intersecciona- lidade entre os espaços público e privado à luz das novas tecnologias de informação. Para tanto, utilizando-se do método de abordagem lógico-dedutivo em uma inves- tigação de corte interdisciplinar com ênfase na pesquisa bibliográfica, partiu-se da perspectiva da separação entre espaço público e privado na Antiguidade...
... regimes totalitários construíram em torno de suas vidas. Finalmente, a perda do ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... É natural a inclinação dos regimes autoritários em censurar a difusão de ideias e ... Prática comum em regimes autoritários ou totalitários, não é, contudo, exclusividade do Estado. A censura permeia ...
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Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... seu apogeu em 1848, as quais marcaram a crise dos anciens régimes ... 6 Segundo Brunkhorst, as revoluções libertam os potenciais ... 38 Após a queda de grande parte dos regimes totalitários europeus, o Welfare State e suas subconstituições tomaram a frente no ... -
A Justiça de Transição na América Latina
O objeto da presente pesquisa é a Justiça de Transição após os regimes de exceção na América Latina, e em particular, no Brasil pós-ditadura militar que perdurou entre 1964 e 1985, traçando um comparativo entre o que foi realizado nos outros países no sentido de realizar uma Justiça de Transição condizente com o regime democrático e o que ocorreu no Brasil, uma vez que o Brasil é ainda um dos...
... objeto da presente pesquisa é a Justiça de Transição após os regimes de exceção na América Latina, e em particular, no Brasil pós-ditadura ... com ela um novo papel desempenhado pelas vitimas dos regimes totalitários. Nasce assim o dever de se investigar as atrocidades cometidas nesses ... -
Decisão monocrática Nº 1358987 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... do direito de defesa, de lembrar práticas abjetas de ditaduras e regimes totalitários, e de conspurcar instituição estatal, atinge em ...
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Reconhecimento, endeusamento e o óbvio: observações sobre o HC nº 709.986/SP
Ueno e Abib: Reconhecimento, endeusamento e o óbvio
... de uma contrarreforma ao movimento civilizatório, tal qual os regimes totalitários do século 20, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, ...