regimes totalitarios
-
Reconhecimento, endeusamento e o óbvio: observações sobre o HC nº 709.986/SP
Ueno e Abib: Reconhecimento, endeusamento e o óbvio
... de uma contrarreforma ao movimento civilizatório, tal qual os regimes totalitários do século 20, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, ... -
A ascensão do despotismo das big techs e a decadência moral da sociedade: um comparativo sobre o poder tirânico na ótica de Eric Voegelin
... da internet podem ser excludentes e favorecer ambientes totalitários. A perda de direitos conquistados pela humanidade a custo de muito sangue ... de decadência tão intenso que ninguém mais se preocupa com os regimes totalitários. Assim, parte da população não só admite que o nazismo ...
-
A história, a filosofia e o direito
... guerra já foi uma guerra entre as democracias e os regimes totalitários (alemão, italiano e russo, visto que, no início, Stálin ...
-
A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... distingue-se, em suma, do Estado social dos sistemas totalitários por oferecer, concomitantemente, na sua feição jurídico-constitucional, ... maioria dos países latino-americanos era governada sob o mando de regimes totalitários ou militares. A causa subjacente, pois, residia na ...
-
Jurisdição constitucional e estado de exceção pós-1988: a Justiça de Transição como descontinuidade da exceção
Diante da não efetivação de direitos e da sonegação de tantos outros por parte do Estado, busca-se investigar se há um contínuo e permanente estado de exceção, escondido sob o véu da democracia legitimada pela representação, no Brasil atual. Assim, por meio de uma democracia construída sobre marcos autoritários, legatários de um passado de ditaduras civis e militares, não seria possível a construç
... # ... Isso é facilmente demonstrado pelos regimes totalitários que se instalaram na Europa do século XX, ou ainda pelos ... -
Direito público transnacional: Por uma compreensão sistêmica das esferas transnacionais de regulação jurídica
No presente artigo objetivamos enfrentar como problema de pesquisa a formação de um Direito Público transnacional, apresentando como hipóteses a formação de uma constituição transnacional, com a consequente institucionalização de estruturas normativas tipicamente transnacionais, enquanto que, por outro lado, consideraremos a hipótese de se tratar de um mero resultado dos processos de integração...
... 16 Ele afirma que “[A]s organizações internacionais, os regimes transnacionais e suas redes estão sendo não apenas juridicizados, mas ... totalitários semelhantes aos que assolavam a Europa, Dabin já falava em um “bem ... -
Princípios constitucionais tributários
... Nesse contexto, tanto os regimes totalitários como os democráticos, por mais que apresentem traços ...
-
O fundamento da responsabilidade kantiana: um instrumento contra a inefetividade dos direitos
Neste trabalho, expõe-se a categoria dos deveres em sociedades qualificadas pelo risco de não concretização de direitos. O objetivo foi analisar a validade da reelaboração da lógica da responsabilidade civil com esteio na meritocracia e punição kantiana para a efetividade de direitos. A meritocracia é a prática de uma conduta que vai além do que se pode ser legalmente obrigado a realizar; logo, nã
... 1. Introdução ... A Após a ruína de grande parte dos regimes políticos autocráticos, o prestígio conferido às situações ... foram esquecidas, após os abusos perpetrados nos regimes totalitários e na subsequente compreensão de sua inutilidade. A opção pela lógica ... -
Elementos de teoria do processo constitucional
... 1945, em razão das atrocidades e das barbaridades cometidas pelos regimes nazi-fascistas desmantelados à época, sob assombroso derramamento de ... Observa Eduardo Cambi que a derrota dos regimes totalitários sempre provocou a afirmação vigorosa dos direitos e garantias ...
-
Brasil, a escolha pela guerra civil
... de combate se dá de modo criativo, inclusive vinculando regimes nazistas e fascistas com a mentalidade socialista, raiz de toda a ... ça jurídica e que estados democráticos fracos e regimes totalitários ergueram suas bases. É pelas garras dos juízes que leis são rasgadas ...
-
A Proteção Assistencial aos Idosos e Deficientes na Constituição Federal de 1988: Uma Análise da Função Social do Benefício Previsto na Lei n. 8.742/1993
... Há pouco tempo, denominava-se regimes" totalitários os que tinham partido único, não admitiam qualquer oposiç\xC3" ...
-
Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... 2. “ Nos dias de hoje, é preciso distinguir: os regimes democráticos permitem a expressão do pensamento, quer pela escrita, quer ... pela imaginação humana, ao passo que os regimes totalitários, em qualquer das modalidades em que se apresentem, intervêm em todas as ...
-
Constituinte exclusiva e soberana: uma velha ilusão sob nova roupagem
... 11) ... Não tardaria, aos moldes dos regimes totalitaristas difundidos, que logo sucumbisse a segunda Constituição ... totalitários e de exceção desferiram as mais repulsivas atrocidades contra a ...
-
Modiano historiador: a ambiguidade francesa durante a ocupação alemã compreendida na obra Ronda da noite
A partir da obra do escritor francês Patrick Modiano, o presente artigo propõe uma reflexão sobre os limites e os encontros entre a história e a ficção literária nas narrativas da ocupação alemã na França, durante a Segunda Guerra Mundial. Concomitantemente, discute-se a ambígua posição da sociedade francesa, particularmente em Paris, ora tolerando e, às vezes, colaborando com os invasores, ora...
... 15 ... Hannah Arendt faz lembrar que os regimes totalitários – no caso o nacional-socialista – produzem e reproduzem ... -
Uniões Homoafetivas: Reconhecimento Jurídico Das Uniões Estáveis Entre Parceiros Do Mesmo Sexo
O presente trabalho trata do dever estatal de dar reconhecimento jurídico às relações afetivas entre pessoas do mesmo sexo. Para tanto, será feita uma análise dos princípios constitucionais aplicáveis à hipótese - igualdade, liberdade, dignidade da pessoa humana e segurança jurídica -, bem como do parâmetro vigente no âmbito do Direito de Família que é, precisamente, o da afetividade. Ao final,...
... consequência imediata do texto constitucional, a equiparação de regimes jurídicos decorreria de uma regra de hermenêutica: na lacuna da lei, ... ou autoritarismo moral 21 , próprio dos regimes totalitários, que não se limitam a organizar e promover a convivência pacífica, ... -
Respeitemos a Polícia
... 5. Polícia e autoritariSmo ... Regimes autoritários fortalecem sobremaneira as corporações policiais e ... estigmatizado por duas grandes guerras mundiais e regimes totalitários de direito e esquerda ( v. g ., Alemanha nazista, Itália fascista, ...
-
O Estado não deve limitar, mas garantir a liberdade de expressão
Valdete Severo: O Estado e a liberdade de expressão
... que ainda não fomos capazes de admitir, superando as amarras dos regimes totalitários, o quanto a independência da magistratura, que requer ... -
Da provisão de conexão e de aplicações de internet
... As recentes reformas políticas e a queda de regimes totalitários em diversos países do mundo, parcialmente facilitadas pelo ...
-
Teoria geral da execução trabalhista
... Como bem adverte Eduardo Cambi: ... A derrota dos regimes totalitários também evidenciou a necessidade de criação de mecanismos ...
-
O princípio da dignidade da pessoa humana
... Mundial, em face do massacre humano perpetrado pelo nazismo e regimes totalitários terroristas, surgiu a Carta dos Direitos Humanos das ...
-
Reflexões atuais acerca dos princípios constitucionais eleitorais e outros informativos
... no processo político, e afasta qualquer implantação de regimes totalitários, baseado no acolhimento de um único partido único, ou ...
-
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Numa sociedade democrática, o cidadão passa aos mandatários eleitos os seus desejos, porém não é possível que a população participe de maneira ativa se não possuir educação ambiental e acesso à informação. O trabalho aborda a relação entre a democracia representativa, o direito à informação e educação e o reflexo desta relação no âmbito do Poder Judiciário, sendo este o garantidor dos direitos...
... direitos inerentes do cidadão e essa proteção não acontece em regimes totalitários ou ditatoriais, onde havendo um golpe se suspenderá a ... -
Agências reguladoras, poder normativo e legalidade
... que a teoria objetivista (vontade objetiva da lei), notadamente em regimes totalitários, nos quais se revelava conveniente se buscar a real vontade ...
-
Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... de um processo democrático, por tantas vezes interrompido por regimes totalitários. Destarte, a preservação da autodeterminação ...
-
A fragilidade das democracias formais
Reis Friede: Fragilidade das democracias formais
... regimes democráticos (e que, a partir desta falsa premissa, se tornaram regimes ... regimes autoritários, ou até mesmo (por evidente exagero) totalitários ... Muito distante de uma verdade absoluta, contudo, é fato que as ...