Regiões de Itália
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... por meio de transferências simples, transmitindo excedentes das regiões superavitárias para as deficitárias (pagando seguros-desemprego de uma ... como “a negação das reformas liberalizantes de Matteo Renzi na Itália”; a eleição de Donald Trump etc. (POCHMANN; MORAES, 2017, p. 22-23) ...
- Jogador é confirmado com coronavírus na itália
- Trem convertido em UTI móvel transporta até 21 pacientes intubados na Itália e Europa
- Roça 'alla italiana' em SP
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... Em determinadas regiões da terra, em especial na Europa e na América, os tratados internacionais ... , dentre eles, os princípios gerais do Direito, como se vê, na Itália, com o legislador de 1865. Impregnado pelo positivismo, o legislador ...
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Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
... áfica, tendo sido a Inquisição muito mais intensa em algumas regiões" do que noutras. Em virtude da destruição de muitos registros judiciais, \xC3" ... metade dividiu-se entre os territórios em que hoje se situam a Itália, a França, a Suíça, a Polônia, Portugal e Espanha. Essas eram as ...
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O imposto sobre a renda e os princípios fundamentais
... , vedando privilégios ou discriminações a determinadas regiões 124 ... Da mesma forma, a titularidade da obrigação ou ... 122 ... Fernando Ferreira castellani ... Na Itália, podemos identificar a proteção ao mínimo existencial, em sede ...
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Área destinada à agricultura cresce 189% no Brasil em 35 anos, e soja já ocupa território maior que a Itália, diz estudo
... regiões de maior risco climático. No último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima ( IPCC, sigla em inglês ), da Organização ...
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Área destinada à agricultura cresce 189% no Brasil em 35 anos, e soja já ocupa território maior que a Itália
... regiões de maior risco climático. No último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima ( IPCC, sigla em inglês ), da Organização ...
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Contratação Coletiva
... nos países, podendo ser citados, somente a título de exemplo, Itália, Espanha, Portugal, Estados Unidos, entre os inúmeros que a admitem ... Mundo os sindicatos não estão presentes em todos os setores e regiões geoeconômicos. Considerando essa realidade a primeira parte do ...
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A política de proteção do patrimônio arqueológico do governo federal
O artigo tem como objetivo investigar a proteção do patrimônio arqueológico pelo Governo Federal no Brasil. O patrimônio arqueológico constitui-se pelos vestígios das civilizações antepassadas. É uma fonte de significados para compreender a relação indissociável do homem com a natureza ao longo do tempo, bem como a continuidade da sociedade como formadora de bens culturais que fortalecem a...
... propriamente dito nas investigações de Pompéia e Herculano, na Itália. Funari (2003) destaca que marcam o início da arqueologia as expedições ... , pois refere-se às culturas dos antepassados que habitaram nas Regiões do Brasil. Dessa maneira, a Constituição Federal de 1988 incorpora a ... -
As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
... eventos têm demonstrado a vulnerabilidade de alguns setores e regiões, incluindo países desenvolvidos, em relação a ondas de calor, ciclones ... ção de autoridades públicas e cientistas, conforme ocorrido na Itália em recente decisão proveniente do Tribunale Di L’Aquila ... No ...
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Sistema de garantias salariais
... o salário mínimo por decreto e em patamares diferentes segundo regiões" e estados da federação ... No que tange à fixação do salário m\xC3" ... Recorde-se que há Cortes Constitucionais de países europeus (Itália, por exemplo) que já entenderam fazer parte daquelas ordens jurídicas a ...
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Contrarreforma trabalhista e previdenciária: implicações para os trabalhadores
Este artigo trata da contrarreforma trabalhista (PLC 38/2017) e do movimento de contrarreforma da previdência social em curso desde 1998, sob pressão do capital nanceiro, priorizando o seu momento atual sob a face da proposta de emenda constitucional (PEC) n. 287, das propostas de mudanças no modelo de funcionamento e gestão do INSS expressas pelos projetos INSS Digital e Teletrabalho no INSS...
... A esperança de vida no Brasil é muito diferente entre as regiões, sexo e faixa de renda. Sendo que os mais pobres do Norte e do Nordeste ... , trabalho e “nanceirização” da previdência social na Itália e no Brasil. SER Social, Brasília, DF, v. 18, n. 39, p. 407-443, ... -
Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... em Direito Natural pela Università della Santa Croce, Roma, Itália; Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/SP ... 2 ... nacionais, seja por Estados-membros, seja por novas regiões geográficas. Segundo o próprio protocolo constitutivo os representantes ... -
Introdução ao direito do trabalho
... religiosos, culturais, etc.) colocam-se, em determinadas regiões, em posição diametralmente oposta àquela preconizada pelo direito ... 16, XVI). Na Itália, foi chamado de Diritto Industriali (Direito Industrial). O saudoso ...
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... áreas (militar, indústria, telecomunicações etc) e em todas as regiões, sendo que a Antártica é um dos locais em que a disputa se acirra, assim ... , Espanha, Estados Unidos, Rússia, Finlândia, França, Índia, Itália, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Peru, Polônia, Reino ...
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Trabalho e fiscalidade em tempos de crise pandêmica. Regulação legal excepcional no Brasil e na Europa
Em todo o mundo, os estados nacionais têm-se deparado com o desafi o de regular as relações jurídicas em um cenário excepcional, incerto e volátil de isolamento social e deterioração econômica. Nesse contexto, o estudo comparado de medidas de regulação laboral e fi scal adotadas por países que enfrentam essas difi culdades – objetivo deste trabalho – revela-se uma importante ferramenta de revisão
... pela pandemia até o momento (Alemanha, Espanha, França e Itália), este artigo buscará, ao fi m, promover a organização de um cotejo ... de empréstimos; e todos os setores produtivos de todas as regiões da Alemanha se podem beneficiar do programa – exceto as próprias ... -
As escolas de direito processual e o ensino do direito
Este artigo traz uma leitura das diferentes escolas de Direito Processual que existem, na atualidade, no Brasil. O estudo, que é uma reelaboração de um capítulo de livro, mostra que, ao lado da mais conhecida Escola de Processo brasileira, outras tentam ganhar espaço, o que somente irá acontecer quando se iniciar a falar sobre elas em todo território nacional.
... recém-nascidas escolas de direito, particularmente em Bolonha, na Itália setentrional. O estudo dos grandes textos da Antiguidade expandira-se ... ão altamente vinculadas aos próprios elementos culturais de suas regiões ... Enfim, o artigo tentou aletar o leitor para que conheça, ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... SILVESTRINI, M. et al. L’italiano e l’Italia. Perugia: Guerra, ... (Processo nº 1532/2022-FCL/CAr.) ... EDITAL Nº ... não de uso pessoal ... 1) Regiões da Itália: características principais ... 2) O Passato prossimo – uso ...
- Aumento da covid leva itália a reimpor confinamento a mais da metade do país
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Expressão científica de Mato Grosso na pesquisa brasileira sobre indicadores socioambientais no agronegócio na base de dados Cab Abstracts
... a evolução por ano; a distribuição no Brasil em termos de regiões, estados e municípios; a produção dos autores que mais publicaram; as ... ), e os de Carlos Eduardo Pellegrino Cerri no Reino Unido (3) e na Itália (1) ... Quanto a abordagem das instituições de ensino que se ...
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De almoços curtos a taxa para fotos: veja 12 medidas contra o excesso de turistas na Europa
... negativa do setor: o impacto que viajantes provocam em cidades e regiões, e que por vezes ultrapassa os limites da empatia com os moradores ... Veneza, na Itália, e Bruges, na Bélgica, temem entrar para uma lista de cidades em perigo ...
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O Estatuto da Metrópole e novas esperanças para o futuro da política de planificação e planejamento no Brasil: o plano de desenvolvimento urbano integrado / The Metropolis' Statute and new hopes for the brazilian policies and planning future: the...
O presente Artigo jurídico, metodologicamente amparado por deduções qualitativas a partir de pesquisas bibliográficas e de legislações, sobretudo brasileiras, tem por objetivo central avaliar possíveis e futuros novos rumos para a planificação e planejamento urbanos no Brasil. E isto em razão da criação, pelo Poder Legislativo, do Estatuto da Metrópole, o qual inseriu no ordenamento jurídico...
... regiões metropolitanas, formadas por igualmente grandes cidades, a maioria das ... Na Itália, no intuito de ordenar a complexa e fragmentária normatização acerca da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... " a participação da organização em crimes por outras regiões do Brasil, desvendando o que aparenta ser um grande e complexo esquema de ... droga os seguintes países: Holanda, Bélgica, Alemanha, Espanha e Itália ... (v) Os líderes do grupo também traficariam drogas ...