Regiões de Itália
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O Poder Judiciário e a Atividade Normativa das agências reguladoras
... Quando a violação alegada se referir a estatutos das regiões autônomas, também possuem legitimidade o Ministro da República, as ... 23 Fato é que, na Itália, segundo afirmam La Spina e Majone (2000), 90% dos atos das agências ...
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Tobias Barreto de Menezes
... Os pombos, soltos em regiões desconhe cidas, encontram a direcção dos seus pombaes de que ... haver no mundo inteiro paiz menos catholico do que a Itália ; chistosas palavras do escriptor suisso M ... G. Conrad ...
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Direito individual do trabalho
... ância de custo e padrão social acontece entre os bairros e regiões, logo, esse ajuste corrije e diminui a amplitude e, assim sendo, apesar de ... nova figura de trabalhador, como ocorreu com parassubordinado na Itália, com o autônomo economicamente dependente na Espanha, com os workers na ...
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Supremacia da constituição
... É o sistema adotado na Itália, nos termos dos arts. 134 a 137 da Constituição Italiana de 1947. A ... à legitimidade constitucional das leis e dos atos do Estado e das regiões, que tenham força de lei ... Marcello Caetano denomina de órgão ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... Em todas as regiões, contradizendo obrigações de respeito aos direitos humanos e às ... Já na Europa, países como a Inglaterra, França, Itália, Bélgica e Suíça resistem e ainda não aboliram nem se comprometeram a ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... de Welfare State despontaram, salpicadamente, em outras regiões do globo, como, por exemplo, no Canadá, na Austrália e na Nova ... , vários países implantam programas similares (a França, a Itália e a Dinamarca, logo em seguida introduzem os três programas, ainda no ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... país, em torno de 20 mil extratos de plantas são retiradas das regiões brasileiras para serem utilizados na fabricação de remédios. segundo ... à Itália, onde eram utilizadas para enfeitar caixas de bombons. Em 1964, chegou-se ... -
O residente fronteiriço e a experiência da casa do migrante na tríplice fronteira: reflexões a partir da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
... à mobilidade de trabalhadores de diferentes nacionalidades nas regiões de fronteira, sobretudo naquelas que também integram o Mercosul ... @2 ... Argentino, Consulado Paraguaio e a Universidade de Roma TRE, na Itália ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... de classes populares, com baixa escolaridade, habitando em regiões suburbanas com carência de serviços sociais básicos, e que exercem ... Portugal, Alemanha, Bélgica, Estados Unidos, Espanha e Itália; e como locais de origem onde o tráfico atua mais intensamente, os ... -
COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... básicas de saneamento e abastecimento de água em regiões mais pobres, entre outras. A questão da informalidade urbana, abrangendo ... ‘paciente zero’ é um homem de São Paulo que havia visitado a Itália(OLIVEIRA; BORGES; BEDINELLI, 2020). Assim como em vários países do ...
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Conciliação
... entre os gregos, em Roma, no Direito Eclesiástico e em diversas regiões" da Europa. Ver também CARCIULO. Il Codice di Procedura Civile del regno d\xE2"’Italia. 2. ed. Nápoles, 1887. v. 1, p. 36, Comentário ao artigo 1º do Código, ...
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Introdução ao direito do trabalho
... religiosos, culturais etc.) colocam-se, em determinadas regiões, em posição diametralmente oposta àquela preconizada pelo direito ... 16, XVI). Na Itália, foi chamado de Diritto Industriali (Direito Industrial). O saudoso ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... A Itália do pós-guerra ficou dramaticamente envolvida na queda de hegemonia das ... peito desnudo suado, que ajudava sobre o trator os camponeses nas regiões antes pantanosas [indenizadas pelo regime] a fazer a colheita, foi ... -
A sindemia global da covid-19: uma análise sobre vulnerabilidade social e políticas públicas no brasil
O presente estudo tem como objetivo analisar o fenômeno da sindemia global causada pelo novo coronavírus e sua influência quanto ao que tange aspectos da vulnerabilidade social e a necessidade de aplicação de políticas públicas no território brasileiro. O debate o qual permeia a temática elencada procura listar aspectos, cuja principal influência perpassa pela herança histórica e estrutural das...
... e óbitos pelo vírus e do índice de desigualdade das diferentes regiões do Brasil. O conceito de desigualdade econômica abordado neste trabalho ... Na Itália, as estratégias de mitigação também não foram suficientes para evitar ... -
Safra, eis a questão
... O segundo maior produtor de vinho da Itália Central decidiu se abster de declarar a safra em detrimento da ... Usando cortes intrigantes de uvas colhidas em quatro regiões italianas, a casa combina nos brancos as uvas viognier, da Sicília (40%); ...
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A disposição dos resíduos
... Em 10 de julho de 1976, em Seveso, na Itália, um vazamento de dioxina causou a contaminação de 320 hectares, ... ócio se espalhou a partir da província de Guangdong para outras regiões, como Guangxi, Zhejiang, Xangai, Tianjin, Hunan, Fujian, Shandong (WANG et ...
- Intolerância à lactose: metade dos brasileiros tem predisposição genética para a condição
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As origens do futebol
... de bola, mas essas práticas já tinham raízes indígenas nas regiões do norte como parte de antigas cerimônias religiosas que invocavam a ... Na Idade Média também apareceu, na Itália, uma prática esportiva denominada cálcio , mais precisamente em ...
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As distorções da contribuição de melhoria no Brasil
... litoral com o atraso do interior, e diminuir as diferenças das regiões entre si.” (MOREIRA, João Baptista. A contribuição de melhoria: a ... Na Itália, Giannini 8 menciona a cobrança de contribuição de melhoria ( ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... no Vaticano, um espaço de 44 hectares na cidade de Roma, na Itália, constituindo, pois, uma forma atípica de Estado, 4 de formação ... e de planos gerais, adaptável aos meios peculiares às várias regiões do país ... Art. 14. O Serviço Social da Indústria manterá ...
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Redução populacional: Conheça cidades da Europa que pagam até R$ 400 mil para novos moradores
Itália, Suíça, Grécia, Irlanda e Espanha. Esses são alguns dos países que ... Muitas regiões da Europa enfrentam populações envelhecidas à medida que os jovens se ...
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Práticas Antissindicais
... A repressão à conduta antissindical na Itália, conforme Gino Giugni constitui um instrumento destinado a efetivar o ... , agentes do sindicato nos locais de trabalho ou em determinadas regiões de concentração operária. O delegado sindical, quando defende direitos ...
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O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... 1 Doutor em Direito Comparado (Florença/Itália), Mestre em Direito Civil (USP). Licenciado em Estudos ... Sociais ... de pessoas deslocadas do Oriente Médio, do norte da África, das regiões balcânicas, em razão dos conlitos bélicos, religiosos ou em razão da ... -
As condutas criminosas da indústria do amianto
... @@2.3 Stephen Schmidheiny: CEO do Grupo Eternit ... Na Itália, a morte no trabalho é considerada como uma questão possivelmente ... fazia para minimizar os riscos experimentados pelos moradores das regiões circunvizinhas à sua fábrica italiana em razão dos dejetos ali ...
- Sardenha e Sicília ali, em São Cristóvão