Regiões de Itália
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'Troca de experiências é fundamental'
...marcio alves. O procurador do Ministério Público da Itália" e membro pela Itália da Eurojust (Justiça Europeia), Francesco Lo Voi, n\xC3"...Na Itália, temos as máfias divididas em regiões como a Cosa Nostra, da Sicília; a Camorra, de Nápoles; a 'Ndrangheta, da ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
A partir de 1990, no Brasil, as atividades econômica e empresarial passaram por processo de desregulação, com enxugamento e desverticalização das estruturas organizacionais. Nesse período, a terceirização, como contratação atípica, expande-se e abre a oportunidade para a flexibilização do contrato de trabalho. Com a Lei 13.429/2017, a terceirização assume o real caráter de intermediação de mão de
... em absolutamente todos os caso, como por exemplo na “Terceira Itália” 171 , caso em que há a compra do produto acabado. Na interna, uma ... sobre os direitos humanos, onde diferentes grupos, países e regiões (em que pese tenham as mais variadas visões sobre a natureza humana, a ... -
Origem e evolução do direito do trabalho
... França, em 1884; igualmente na Espanha e em Portugal, em 1887; na Itália, em 1889, também desponta a descriminalização das coalizões de ..., extremando a competição capitalista no plano das diversas regiões do globo. Em meio a esse quadro, ganha prestígio a reestruturação das ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... de segundo nível (estados-membros, cantões, comunidades, regiões, dentre outros nomes por que são designados). Embora definidas e, ...ção assumida pela jurisprudência do Tribunal Constitucional da Itália (2007) e da Espanha. Se, em 2007, chegou o TC espanhol a considerar que os ... -
Entrevista com o Prof. Ricardo Antunes
Ricardo Antunes, em ampla entrevista aos Cadernos , discute os impactos da crise do capital, indicando a ampliação do processo de precarização estrutural do trabalho em escala global, r evê algumas teses dos livros de sua autoria Adeus ao trabalho? e os Sentidos do trabalho e avança as hipóteses que atualmente investiga no projeto coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando...
... das que ocorreram na Argentina-Córdoba e a do Outono quente na Itália, em 1969, entre outras. Desde essas lutas, em que o proletariado e um ...ões, e nós estamos vendo isso no ABC paulista e em todas as regiões industriais onde houve uma aceitação de um sindicalismo de parceria, as ... -
Os perigos da desdiferenciação e a pandemia da Covid-19: o caso da hidroxicloroquina no Brasil
A pandemia de covid-19 representou um grande desafio para a diferenciação dos sistemas sociais. O Brasil foi a segunda nação do mundo em número de vítimas, e a influência das decisões tomadas dentro de diferentes esferas sociais (em particular saúde, ciência, direito e mídia de massa) tenderam, no país, a afetar as demais de maneria imprópria. O propósito do presente estudo foi apresentar, com...
...Canoas/RS, Brasil . 3 Universidade de Roma La Sapienza . Roma, Itália . RESUMO A pandemia de covid-19 representou um grande desafio para a ...ção da doença – foi atribuída aos hábitos das primeiras regiões afetadas. Com a piora da situação, foi considerada uma pandemia, um ... -
Garantia de Participação Efetiva
...Sofreu influências, ainda, de leis que preexistiam nas regiões" italianas, tendo incorporado institutos com origens no Direito romano, can\xC3"... aprovado em junho de 1865, após a constituição do Reino da Itália, unificou a legislação processual no país, tendo como referências mais ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... os Conseils de Prud’hommes (França) 3 e os probiviri (Itália) 4 . . Na Itália, Francesco Carnelutti afirma que a conciliação ...regiões, além da distribuição, os órgãos distribuidores realizam também a ...
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A revolução constitucionalista do porto e o processo de independência do Brasil - questões em jogo
... Quíntupla Aliança – gerou-se forte oposição em diferentes regiões da Europa. Dada a repressão oficial, a oposição foi alimentada ... movimentos nos reinos de Nápoles e do Piemonte – sul e norte da Itália em rebelião – na França, na Grécia e mesmo na Rússia. . A ...
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Independência nacional
... dinâmica fez germinar novos Estados nacionais, como Alemanha e Itália, nas Américas os ventos de soberania varreriam, em sua quase ...ório nacional (argumento então utilizado por países de outras regiões do globo para justificar seus respectivos programas nucleares). 541 Essa ...
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Organização sindical
.... O art. 39 da Constituição da Itália admite, segundo Santoro-Passarelli, que il princípio de la liberta ... de, no mínimo, 100 (cem) sindicatos distribuídos nas 5 (cinco) regiões do País; . II – filiação em pelo menos 3 (três) regiões do País ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
...Tratava-se de um homem de 61 anos que viajara para a Itália. Uma semana depois, o país já havia con!rmado oito casos e registrava ... estão majoritariamente concentrados nas capitais (54%) e nas regiões Sudeste e Nordeste, 53% e 18% respectivamente. É crescente a presença de ... -
Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
...ção com as necessidades creditícias distintas das várias regiões do país, além de atuar de forma suplementar à rede bancária privada. ... del lavoro” , cujo ápice se dará com a Constituição da Itália de 1947 e sua proclamação de que “a Itália é uma República ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
...Na Itália, por exemplo, os arts. 185, 410, 411 e 420, n. 3, do Código de Processo ... no quantitativo de novas reclamações trabalhistas em 21 das 24 Regiões em que se divide a Justiça do Trabalho brasileira. Registrou-se também, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... instituir região metropolitana; além disso, a criação dessas regiões não tem por objetivo retirar competências dos municípios, mas integrar ... o perfil dos irmãos e uma família de brasileiros domiciliados na Itália, sendo esta a última inscrita no cadastro. . Considerando o direito à ...
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Neofascismo no Brasil: do local ao global?
O artigo discute o quadro do neofascismo no Brasil, analisando as suas fases de desenvolvimento e os diálogos com movimentos e expressões congêneres no campo internacional. O argumento central da análise é que o neofascismo, no Brasil, é um fenômeno tardio e potencialmente peculiar, e por essas razões, isso acarreta particularidades do ponto de vista da interlocução com as estruturas globais...
... por tendências neofascistas diversificadas (LENCI, 2012) na Itália, inclusive por novas manifestações, tendo a Casa Pound Itália (CPI), e ... de uma especificidade do nacionalismo branco em determinadas regiões do país, especialmente nas regiões sul e sudeste, como indicam as ... -
Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... e anulada economicamente, com a separação da Alemanha das regiões do Ruhr, do Sarre e de algumas áreas da Renânia, cujos recursos seriam ... Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que integrava a França, a Itália, a Alemanha Ocidental e os países do Benelux ( Tratado de Paris , ...
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Parte IV - Estatística
... abaixo a distribuição preliminar das moradias por estados e regiões. . Disponível em: http://g1.globo.com/Noticias/ . ... . Ano País-sede Campeão . 1930 Uruguai Uruguai . 1934 Itália Itália . 1938 França Itália . 1950 Brasil Uruguai . 1954 Suíça ...
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A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... crescente de justiciáveis , em distintas latitudes, em todas as regiões do mundo. . A expansão alentadora dos tribunais internacionais é um ... sobre as Imunidades Jurisdicionais do Estado (Alemanha versus Itália, com intervenção da Grécia, 2010-2012). Pela primeira vez em sua ...
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A argumentação jurídica
...: o número de conselheiros fixado pelo legislador para as quatro regiões da Nova Caledônia repousava sobre um erro manifesto de apreciação da ... 146 ITÁLIA. Corte Constitucional. Sentença n. 207/1988. Giurisprudenza ...
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A retórica da sustentabilidade ambiental na implementação da logística reversa
Este artigo tem o objetivo de analisar a implementação da logística reversa para verificar se esse importante instrumento instituído pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos tem sido efetivo na proteção ambiental ou é apenas retórica da sustentabilidade ambiental. A abordagem analítica é empregada a partir da análise qualitativa dos dados obtidos por meio de pesquisa em sites e...
..., quando governos de direita e extrema direita, respectivamente da Itália e dos Estados Unidos da América, assim agiram, nas palavras proferidas no ..., esses dados variam significativamente entre os estados e as regiões do país, com algumas regiões gerando muito mais resíduos do que outras. ... -
Interpretação das fontes e pluralismo jurídico no direito islâmico
O artigo aborda o pluralismo jurídico no direito islâmico e suas possíveis implicações para a teoria jurídica. Nesse sentido, apresenta o direito islâmico como ordem jurídica e discute suas fontes, que são o Corão, a tradição do profeta, o consenso dos estudiosos e a analogia. Em seguida, expõe o desenvolvimento das escolas arcaicas do rito sunita em quatro escolas do pensamento jurídico que se...
... Direito Público Comparado da Università degli Studi de Perugia (Itália). . Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol. 21 - n. 1 - ... levando em conta os costumes e as leis existentes nas várias regiões”. 39 De outro, estudiosos muçulmanos perseguiam o objetivo de elaborar ... -
A formação do mediador judicial
Neste texto, iremos discorrer sobre os desafios e avanços da implementação da mediação junto ao Poder Judiciário brasileiro, analisando as políticas públicas que norteiam o exercício da mediação e os programas de formação de mediadores. No cenário nacional, a utilização de processos autocompositivo (mediação e conciliação) no Poder Judiciário tem apresentado resultados de expressiva relevância, o
... nesse período, vários cursos foram sendo realizados em diversas regiões do subcontinente e , depois, outras regiões do mundo também passaram a ... (Org.). A administração pública compartida no Brasil e na Itália : reflexões preliminares. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008, p. 125. . 14 ... -
O Crédito Tributário
...Transmigrou para a Itália, onde o seu principal defensor foi A. D. Giannini ( op . cit ., p. 128). ... se contribuir para o equilíbrio econômico entre as diversas regiões do País, como está previsto nos arts. 151, I e 165, § 7º, da CF 88. . ...
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Os pláucios, a emancipação da plebe e a expansão Romana: Conectando as histórias interna e externa da República Romana
A história da República Romana normalmente é dividida entre fenômenos internos, como lutas sociais e transformações institucionais, e externos, como guerras e conquistas. A crítica ao internalismo metodológico desenvolvido pela história global tem trazido uma importante discussão sobre as definições de internalidade e externalidade e sobre as conexões históricas entre processos que antes eram...
...(a reorganização e a consolidação da dominação romana sobre a Itália central). O intuito deste artigo, tendo por ponto de partida o estudo de ... transformação importante na forma como Roma se relaciona com as regiões sob sua hegemonia. Roma teria proibido as cidades sob sua inluência de ...