Regiões de Itália
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... ágio pós-doutoral no Centro di Ricerche Fenomenologiche di Roma (Itália); Doutor em Política Social pela Universidade de Brasília (2007); Mestre ... entre 1978 e 1983, com operações militares concentradas nas regiões de Quiche , Huehuetenango , Chimaltenango , Alta y Baja Verapaz , ... -
A constitucionalização do direito das coisas
... compartilhada dão conta de um incremento econômico de bairros e regiões antes considerados periféricos. Significa que a disponibilização de ... Dantas (2016), Everilda Brandão Guilhermino (2018) e, mesmo na Itália, por Stefano Rodotà (2013) na expressão beni comuni ... Se a ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... Os novos empregos, surgidos em regiões desindustrializadas, foram criados, sobretudo, nos setores do comércio e ... As inferências de Campos aludiam à ascensão do fascismo na Itália e na Alemanha, para anunciar a separação entre liberalismo e democracia, ...
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Fenômenos Conservadores do Cadáver
... interior, podendo abarcar a soma do corpo todo ou apenas algumas regiões mais abundantes em tecido adiposo (bochechas, mamas, nádegas etc.), que ... Ötzi, local dos Alpes situado na fronteira entre a Áustria e a Itália, a 3.210 m de altitude), de mais de 5.000 anos de antiguidade, que uma vez ...
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Estrutura do Estado
... Registre-se a existência das sociedades infraestatais, como as regiões ou as províncias autônomas, e das sociedades supraestatais, como a ... Há ainda o chamado Estado fascista, que existiu na Itália de 1922 a 1943, o nazista, na Alemanha de Hitler, designadamente ...
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Propriedade privada e 'cidade pública' na Itália. Um (longo) trajeto ainda não concluído
Focado no contexto italiano, o artigo trata de um elemento essencial ao Direito da Cidade, garantido pela Constituição de 1948: o princípio da função social da propriedade. Para isso, analisa quais instrumentos urbanísticos tornaram-se centrais na sua efetivação, e quais direção e uso estão tomando, na doutrina e nas experimentações de planejamento urbano. Metodologicamente, explora a doutrina e...
... Lei de Base, em referência ao texto legal com as diretrizes gerais da matéria (neste caso o Urbanismo), sobre o qual – por exemplo - as Regiões ... -
Recolocando a autodeterminacao na equacao? Uma analise da acao coletiva feminista na Europa do Sul/Putting self-determination back into the equation?/An analysis of feminist collective action in Southern Europe.
Introdução ... Este artigo examina a ação coletiva feminista na Itália e em Portugal no século XXI. A escolha dos países baseia-se parcialmente ... 2020 ... RIBEIRO, M. Vidas na raia. Prostituição feminina em regiões de fronteira. Porto: Afrontamento, 2008 ... ROLDÃO, C. Feminismo negro ...
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Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 19/2023. Objeto: Prestação de serviços
... ,00/litotripsia uma região renal e; R$ 225,75/litotripsia duas regiões renais. Vigência: 90 dias.Jackson Luis Arpini - ... Diretor Executivo ... Rua Italia, 919 ... Rua Italia, 919 ... Fone: 5435202160 ... Publicado no Caderno do ...
- Forte terremoto sacode a região central da Itália
- Forte terremoto sacode a região central da Itália
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Catolicismo impuro: politização e transgressões da fronteira do religioso
O artigo aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas de análise julgadas vantajosas na apreensão das formas de existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade religiosa. A análise dos itinerários religiosos de dois sacerdotes, de diferentes gerações e com diferentes...
... latino-americana”, “a Igreja Core-ana”) ou de países e regiões" (“a Igreja do Norte do Brasil”), ou da miríade de ordens e congregaç\xC3" ... Paulo nasceu no norte da Itália, em 1972, ilho de um contador e de uma dona de casa. As avós de ambos os ... -
Execução de medidas socioeducativas
... Ampliar em todas as Capitais, Distrito Federal e Municípios das Regiões Metropolitanas, os Núcleos de Atendimento Integrado (NAI) ao adolescente ... “O Brasil – igualmente à Itália, França, Alemanha e Espanha, por exemplo – adota o sistema progressivo ...
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Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... O melhor exemplo do tipo é a Itália. c) Estado Autonômico. Modelo da Espanha democrática pós-franquista ... espanhol reflete o frágil equilíbrio da centralização das regiões sob a Coroa, bem como as constantes tentativas históricas de secessão de ... -
Execução trabalhista
... É preciso lembrar as palavras de Luiz Fux: ... Na Itália, o CPC não prevê aplicação de multa por descumprimento de decisões ... 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento), para os Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal, ou cujo estoque ...
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Reformas religiosas em perspectiva transregional: fronteiras como lugares de disputa na Europa moderna
... permanências e, sobretudo, compreendendo o espaço europeu como regiões fragmentadas (em analogia às matrioskas), variáveis e em camadas ... cardeal polonês, Stanislaus Hosius, que teria impresso cópias na Itália e enviado à aristocratas e líderes religiosos em toda Europa. A partir ...
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Justiça e política: considerações sobre a autonomia do judiciário e a problemática do aumento do poder de juízes na Itália, na França e no Brasil
... , sendo que dentro desse universo 72% eram de funcionários públicos ou empregados em empresas estatais que compunham o alto escalão nas regiões Sudeste e Sul. 42 Na pesquisa realizada por Sadek, que atualiza a realidade encontrada por Vianna, encontramos uma redução drástica no percentual ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... ário do proclamado, houve a expansão de conflitos em diferentes regiões do planeta. Muitos desses conflitos, regra geral com algum tipo de ... Itália, Latávia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia e ... -
Educação superior e trabalho em Santa Catarina: um enfoque nas carreiras de aplicação direta de ciência e tecnologia
Este artigo apresenta resultados sobre a distribuição espacial e de gênero dos cursos de graduação ligados à ciência e tecnologia em Santa Catarina. Especificamente, enfoca-se na no perfil de gênero dos cursos de formação de aplicação direta de ciência e tecnologia agrupados acrônimo STEM (Science, Technology, Engeneering and Mathematics), tanto em termos de qualificação em nível superior quanto...
... Itália e Austrália, com a maior taxa de participação feminina na universidade, ... Nas regiões sul e centro oeste, o trabalho STEM representa cerca de 1% do total do ... - Promotor italiano pede cooperação de países
- 'Troca de experiências é fundamental'
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... os Conseils de Prud’hommes (França) 3 e os probiviri (Itália) 4 ... Na Itália, Francesco Carnelutti afirma que a ... Diante do excesso de serviços nas Varas do Trabalho, em muitas regiões, além da distribuição, os órgãos distribuidores realizam também a ...
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
A mineração tem como características a modificação do meio ambiente e a geração de riscos socioambientais, visualizados nitidamente a partir da ocorrência de desastres que marcaram negativamente a trajetória da exploração mineral no Brasil. O objetivo do trabalho é analisar, sob a perspectiva dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador, a eficácia das normas que vedaram a utilização do...
... com 2 Pós-doutor pela Università Degli Studi di Messina, Itália. Doutor e Mestre em Direito pela UFMG. Professor dos cursos de ... Os maiores impactos ambientais estão localizados nas regiões de Atacama, Coquimbo, Antofagasta, Metropolitana e Valparaíso (ARAUJO, ... -
As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... de segundo nível (estados-membros, cantões, comunidades, regiões, dentre outros nomes por que são designados). Embora definidas e, ... ção assumida pela jurisprudência do Tribunal Constitucional da Itália (2007) e da Espanha. Se, em 2007, chegou o TC espanhol a considerar que os ... -
Origem e evolução do direito do trabalho
... França, em 1884; igualmente na Espanha e em Portugal, em 1887; na Itália, em 1889, também desponta a descriminalização das coalizões de ... , extremando a competição capitalista no plano das diversas regiões do globo ... Em meio a esse quadro, ganha prestígio a reestruturação ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... ça, dommage moral ou préjudice moral; na Espanha, daño moral; na Itália, danno morale. A expressão, embora consolidada, não abarca de forma ... ciclo grevista que se espraiou pelas mais diversas categorias e regiões do país, tiveram um extraordinário significado e projeção na sociedade ...