Regiões de Itália
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Direito de propriedade e desenvolvimento das cidades
... multiplicar-se as provas do dano causado pelo homem em muitas regiões da terra, níveis perigosos de poluição da água, do ar, da terra e dos ... densidade habitacional está diminuindo, como Espanha, Portugal e Itália, as áreas urbanas continuam se expandindo ... A solução para o ...
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Regime não cumulativo
... Em respostas a Consultas Fiscais, as 1 a , 7 a e 9 a Regiões manifestaram pela impossibilidade da exclusão da base de cálculo dos ... sobre o Valor Acrescido, aprovado em 03 de julho de 1969), na Itália (o Imposta generale sul valore aggiunto , de 18 de fevereiro de 1971), ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... em todo território Italiano, visto que os serviços sociais na Itália são feitos pelo Estado do Vaticano. Em razão do seu sucesso, foi muito ... Nas demais regiões, são utilizados veículos utilitários, adaptados e equipados com toda a ...
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Análises e Aspectos dos Impactos ao Meio Ambiente
... ainda a ocorrência de grandes acidentes ambientais, como na Itália, em 1976 (contaminação de solo e rios por toxinas); Bhopal, em 1984 ... fronteiras agrícolas e o assentamento de imigrantes vindos de regiões densamente povoadas ou carentes. Há pesquisas que vêm sendo ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... compartilhada dão conta de um incremento econômico de bairros e regiões antes considerados periféricos. Significa que a disponibilização de ... Dantas (2016), Everilda Brandão Guilhermino (2018) e, mesmo na Itália, por Stefano Rodotà (2013) na expressão beni comuni ... Se a ...
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A formação dos contratos no direito dos povos
... Nas regiões onde subsistia a influência do direito romano, o simbolismo pouco ... O desenvolvimento do comércio nas cidades da Itália, da França e dos Países baixos representou fator decisivo para a ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... de um quarto da população mundial, portanto as quatro outras regiões da OMS (Tabela 1) respondiam por 25% do total de mortes, sendo que apenas ... acompanhado pelos cinco principais países da Europa (Reino Unido, Itália, França, Alemanha e Espanha) que, juntos, responderam por 12% das mortes ... -
A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho no Brasil
... industrializados, a exemplo da Áustria, Canadá, Estados Unidos, Itália, Japão, Espanha e Suécia, assim como nos países da Europa Central e ... observar que, em 1996/1997, em pesquisa realizada nas regiões Nordeste e Sudeste, os brasileiros definiram o valor de R$ 1.000,00 (mil ...
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Anexos
... Todos os povos e regiões submetidos à sua opressão sofreram, de um modo violento, as ... , Dinamarca, Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo, França e Itália. Os alemães que tenham participado das execuções em massa de oficiais ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Assim mesmo floresceu o sistema em muitas regiões da Alemanha e Suissa ... Os princípios da Revolução Francesa, ... austríaca de 30/03/1879 foi ab-rogada nas províncias passadas à Itália, com o Real Decreto n. 1.283, de 01/09/20. 66 ... @@4.10 A ...
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Eutanásia, liberação de drogas, democracia direta e Corte Constitucional italiana
Gonet Branco: Eutanásia e liberação de drogas
... ão por toda parte do globo foram objeto de debate também na Itália. Movimentos progressistas mobilizaram uma parcela da população para ... favorável de cinco conselhos regionais (órgão legislativo das regiões italianas) apoiando a proposta. A análise da validade dos atos praticados ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... e que é aquele em que se emprega em países adiantados como Itália e Alemanha. Na linguagem peninsular há muito cuidado em usar ... ção de autoridade central ou expedição de carta rogatória, em regiões de fronteira ou fora delas, os quais não estariam abrangidos pela ...
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Contratos no ambiente familiar
... em Direito Civil pela Università degli studi di Camerino , Itália. Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ e ... essa prática ainda existe no âmbito de famílias reais, em regiões do Japão, e entre imigrantes e minorias étnicas. Isto permite que aos ...
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Direito comparado: Princípios constitucionais de relações internacionais em outras ordens jurídicas
... o art. 11 dispõe que a Itália" (note-se que o constituinte italiano não utiliza Repubblica , mas sim l\xE2" ... sustentável; g) Prestar assistência a populações, países e regiões confrontados com catástrofes naturais ou de origem humana; e h) Promover ...
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Uma Constituição voltada ao vinho
Franca Filho: Uma Constituição voltada ao vinho
... Desde então, o vinho e a vinha espalharam-se por vastas regiões do país e incorporaram-se de corpo e alma à cultura nacional ... Alguns ... mais jovens na Espanha, na França, na Argentina, no Uruguai e na Itália ... Mais do que uma bebida industrializada, o vinho é o complexo ... -
Origem e desenvolvimento das sociedades empresárias
... medievais e, a partir daí, se disseminaram para as demais regiões europeias e, posteriormente, do mundo) ... Nesse contexto, o primeiro ... Espanha e seu código de 1829, Portugal e seu código de 1833 e a Itália e seu código de 1865 - não obstante os mencionados códigos tenham sido ...
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Devido Processo Legislativo em tempos de subversão da Constituição
O presente artigo caracteriza-se por analisar, tendo em vista o Decreto n.º 9.759, em 11 de abril de 2019, em que medida o contexto de polarização crescente e a crise entre os poderes criou as condições para o exercício autoritário das atividades de governo e, portanto, contrário ao Estado Democrático de Direito. Para a consecução do objetivo, optou-se por utilizar, como marcos referenciais, a...
... tensões econômicas, ideológicas e políticas em diversas regiões do mundo, o processo de democratização entrou em colapso em muitas ... Hitler, na Alemanha, e o fascismo, sob liderança de Mussolini, na Itália. A segunda onda de democratização ocorreu de forma rápida, de 1943 a ... -
A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... , com comandos entregues a diferentes generais nas diferentes regiões 30 ... A república já necessitava de um dirigente forte que lhe desse ... pelo qual comandava as forças armadas na itália. com isso harmonizou no estado o direito e o poder, seus dois elementos ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... O governo federal, reunindo regiões de idênticos problemas econômicos, políticos e sociais, com o intuito ... 140.000 98.000 670.000 400.000 ... Alemanha ... EUA Itália EUA ... Holanda EUA ... Inglaterra ... EUA Canadá ... Volkswagen ... -
Listen to them, the children of the night. What music they make! Esboço de uma análise do mito político-jurídico nas obras de Bram Stoker pela perspectiva da classe
... , é a Inglaterra que é o centro do discurso, e não as outras regiões do Reino Unido (esta distinção entre as regiões do Reino Unido que é ... , “[E]m geral, as histórias góticas se situavam inicialmente na Itália e na França; mudaram para norte, para a Alemanha, por volta de 1800; ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... A situação fica tanto mais grave se considerarmos as regiões" em que o número de juízes substitutos é escasso ... 2.3.2.3. Suspens\xC3" ... francês, acabou sendo adotada, com algumas modificações, na Itália. O Código de 1865, por exemplo, estabelecia que o juiz, perante o qual ...
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Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração,...
... regiões", entre outras (COSTA, SCHWINN online) ... Observa-se que tais motivos s\xC3" ... Jesuit Refugee Service, Roma/Itália, 2001 ... REVISTA Internacional de Direitos Humanos ... -
Contrarreforma trabalhista e previdenciária: implicações para os trabalhadores
Este artigo trata da contrarreforma trabalhista (PLC 38/2017) e do movimento de contrarreforma da previdência social em curso desde 1998, sob pressão do capital nanceiro, priorizando o seu momento atual sob a face da proposta de emenda constitucional (PEC) n. 287, das propostas de mudanças no modelo de funcionamento e gestão do INSS expressas pelos projetos INSS Digital e Teletrabalho no INSS...
... A esperança de vida no Brasil é muito diferente entre as regiões, sexo e faixa de renda. Sendo que os mais pobres do Norte e do Nordeste ... , trabalho e “nanceirização” da previdência social na Itália e no Brasil. SER Social, Brasília, DF, v. 18, n. 39, p. 407-443, ... -
O residente fronteiriço e a experiência da casa do migrante na tríplice fronteira: reflexões a partir da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
... à mobilidade de trabalhadores de diferentes nacionalidades nas regiões de fronteira, sobretudo naquelas que também integram o Mercosul ... @2 ... Argentino, Consulado Paraguaio e a Universidade de Roma TRE, na Itália ...