registro dominios brasil
5498 resultados para registro dominios brasil
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Prova Documental
... do empregador, como autor da carta ou do registro doméstico, a primeira hipótese não incide no ... Muito se discutiu, nos domínios da doutrina e da jurisprudência de nosso país, ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil" ... Durante a tramitação do Projeto no ...
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Prova Documental
... do empregador, como autor da carta ou do registro doméstico, a primeira hipótese não incide no ... Muito se discutiu, nos domínios da doutrina e da jurisprudência de nosso país, ... de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil” ... Durante a tramitação do Projeto no ...
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Prova documental
... do empregador, como autor da carta ou do registro doméstico, a primeira hipótese não incide no ... Muito se discutiu, nos domínios da doutrina e da jurisprudência de nosso país, ... de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil” ... Durante a tramitação do Projeto no ...
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Acórdão Nº 190083 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. Tráfico de drogas (33, caput, da Lei 11.343/2006,). 3. Prisão preventiva. Alegação de ausência de fundamentos idôneos aptos a ensejar a manutenção da constrição cautelar. Inexistente. 4. Supressão de instância. Matéria não enfrentada pelo STJ. Não exaurimento da jurisdição. Precedentes. 5. Afastada a possibilidade de concessão da...
... Ademais, registro que a questão referente à legalidade das provas ... penitenciárias no Brasil. SISTEMA PENITENCIÁRIO ... NACIONAL ... domínios, em que pese a situação de pandemia vivenciada ... -
Internet e Regulação: a ICANN à luz da teoria da regulação
Propósito - O principal objetivo é analisar a atuação da ICANN, uma entidade privada sem fins lucrativos, que exerce papel regulatório, sob a luz de uma teoria específica da regulação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia inclui a análise do material publicado pela ICANN durante o programa de expansão do gTLD, em especial sobre o nome de domínio “.amazon”. Resultados - O artigo demonstra...
... O serviço de registro de nome de domínio é um serviço de cadastro ... , o DNS estabelece uma hierarquia de domínios entre grupos de computadores na Internet, ... Oito países, sob a liderança de Peru e Brasil, apresentaram objeções ao domínio ... -
Internet e Regulação: a ICANN à luz da teoria da regulação
Propósito - O principal objetivo é analisar a atuação da ICANN, uma entidade privada sem fins lucrativos, que exerce papel regulatório, sob a luz de uma teoria específica da regulação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia inclui a análise do material publicado pela ICANN durante o programa de expansão do gTLD, em especial sobre o nome de domínio “.amazon”. Resultados - O artigo demonstra...
... O serviço de registro de nome de domínio é um serviço de cadastro ... , o DNS estabelece uma hierarquia de domínios entre grupos de computadores na Internet, ... Oito países, sob a liderança de Peru e Brasil, apresentaram objeções ao domínio ... -
O princípio das mãos limpas como fundamento jurídico para o exame da arguição de ilegalidade
... 54(1)) ... 337 BRASIL. Decreto no. 19.841, de 22 de outubro de 1945 ... libanês, não foi localizado qualquer registro que atestasse a aquisição da nacionalidade nos ... e arbitral mostra que os respectivos domínios coincidem, largamente, alimentando-se mutuamente ...
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Vulnerabilidad para sida en mujeres que ejercen la prostitución en Sevilla
El objetivo de este trabajo fue relatar factores asociados a vulnerabilidad para VIH/SIDA en mujeres en dificultad social que ejercen la prostitución en Sevilla-España. Se realizó un estudio cualitativo, consistentes en revisión de fuentes bibliográficas y relato de observaciones en un proyecto de Atención Social a Mujeres prostituidas de una Organización No Gubernamental (ONG) de España con...
... se utilizó un cuaderno de campo para el registro de la información, la muestra fue compuesta por ... ón de los elementos de los tres dominios en el momento actual. Depende también de las ... tienen nacionalidad de Ecuador (1), Brasil (2), Romania (5), España (5), Nigeria (2). El ... -
Acordão da , 17-05-2022
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REGULAMENTO DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. POSSIBILIDADE DE ESTAGIÃRIOS DE DIREITO SE COMUNICAR RESERVADAMENTE COM DETENTOS EM ESTABELECIMENTOS PENAIS. AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO ADVOGADO RESPONSÃVEL PELAS ATIVIDADES DE ESTÃGIO. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÃPIO DA ESPECIALIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL E DE DIREITO LÃQUIDO E CERTO.1. Ao prever...
... : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO ... : CLÁUDIA MARIA SONCINI ... invocar direito líquido e certo, nos domínios do ... mandado de segurança, sem previsão legal ... SEXTA TURMA ... Número Registro: 2021/0335763-1 ... PROCESSO ELETRÔNICO ... RMS ... -
Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... de nacionais americanos no exterior e processualística de registro de tratados ... Do ponto de vista processual, é conveniente destacar ... Há, contudo, exceções à regra da paridade? Há domínios temáticos em que, desprezada a ideia de valorizar simplesmente a última ...
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Os incentivos fiscais no ramo tecnológico como instrumento do desenvolvimento nacional
O presente estudo tem por objetivo examinar o papel da extrafiscalidade como forma de alcance do desenvolvimento nacional, identificar quais os mecanismos existentes na legislação brasileira capazes de efetivar as políticas tributárias de estímulo à tecnologia no País. Para isso, destacará a evolução do conceito de inovação tecnológica e os benefícios fiscais atrativos, a partir da Lei de Inovação
... se expande por dois grandes domínios, cada um deles traduzindo uma técnica de ... dos objetivos da República Federativa do Brasil é “garantir o desenvolvimento nacional” ... efetuadas para o exterior destinadas ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares ... -
Acordão nº 1301 do Tribunal Superior Eleitoral, de 26 de Octubre de 2006
Representação. Propaganda eleitoral mediante site da internet não autorizado pela Justiça Eleitoral. Procedência em parte.
... domínio no ót~rão gestor da Internet Brasil, responsável pela distribuição e pelo registro de domínios ... (vvww.registrobrj, observando a seguinte ... - Acórdão nº 3301-004.778 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Septiembre de 2018
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O egresso de secretariado executivo: Perspectiva profissional versus formação acadêmica
O presente trabalho objetivou realizar uma análise da formação do profissional formado em Secretariado Executivo Trilíngue por uma Instituição Federal de Ensino Superior, por meio de uma triangulação entre a expectativa de ex-alunos do curso, o currículo oferecido na graduação e as Diretrizes Curriculares para a formação deste profissional. Para tanto, foram feitas análises de produções...
... aUniversidade Federal de Viçosa, MG, Brasil ... bUniversidade Federal de Viçosa, Curso de ... ção não possui, até o momento, nenhum registro de seu histórico de criação, com os motivos e ... deve ensejar a formação com sólidos domínios acadêmicos, científicos e tecnológicos de seu ... -
Compreendendo os direitos humanos
... ) que, somente na situação particular do Brasil, pode ser considerado como desdobramento do ... Registro minha preferência pela primeira, que será a ... olhar mais voltado para seus próprios domínios, pode-se citar três documentos de inegável ...
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O Isomorfismo na Educação Ambiental como Tema Transversal em Programas de Graduação em Administração
A Política Nacional de Educação Ambiental determina a inclusão da Educação Ambiental em todos os níveis do ensino de modo transversal e contínuo, vedando sua utilização como disciplina específica. O referencial teórico está assentado no isomorfismo aplicado ao tema da transversalidade em Instituições de Ensino Superior (IES), buscando identificar os mecanismos que as impulsionam a mudar de...
... Unidas - FMU - São Paulo - SP - Brasil. E-mail : hheloiza@gmail.com ... Milton de ... mais homogêneas dentro de determinados domínios. (DIMAGGIO; POWELL, 2005, p. 78) ... No ... característica o fato de não ter um registro ou monitoramento por parte da instituição de ... -
Compras integradas e proteção de dados bancários no contexto da Diretiva (UE) 2015/2366: os novos prestadores de serviços de pagamento
Propósito - O artigo analisa as possibilidades de proteção dos dados bancários na França, entendidos como uma categoria específica dos dados pessoais. A análise jurídica é realizada em meio a um contexto de aceleradas mudanças, seja na legislação de proteção de dados da Europa e da França, seja na transformação em marcha do direito bancário europeu pelo advento do direito dos serviços de...
... face do poder dos gigantes da Internet – Brasil e França”, realizado na Universidade de ... tecnologias e suas interações com os domínios jurídicos clássicos. Destacam-se: LEGEAIS, ... a decisão mencionada, o serviço de registro dos dados bancários, que permite evitar a ... -
Extinção da Punibilidade
... ção ou alteração de assentamento do registro civil (art. 111, n. IV, CP), sendo importante ... até que a questão seja dirimida nos domínios cíveis, pois se a coisa da qual o acusado se ... estiver preso por outro motivo no Brasil (cf. art. 116, § único, CPP). Na primeira ...
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O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos
... Constituição da República Federativa do Brasil? ... A questão pode encontrar resposta pronta, ... o constituinte insere nos domínios" do direito posto, proposições de ordem introdut\xC3" ... vezo de atribuir somente a ela o dado registro. Sim, porque toda função linguística exige o ...
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A Organização Internacional do Trabalho e a Migração Internacional de Trabalhadores
... o compromisso de cumpri-la a partir do registro do ato na Repartição Internacional do Trabalho ... Exteriores para que “promova adesão do Brasil à Convenção Internacional da proteção dos ... 151 trata, mais especificamente, dos domínios nos quais a legalidade deve ser efetiva. Diversos ...
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O sujeito passivo do IPVA nos casos de alienação fiduciária de veículos
... além dos contornos dados em outros domínios do direito. 12 Os conceitos de direito privado ... da Alienação Fiduciária ingressou no Brasil no contexto de dinamização das relações ... -se a propriedade fiduciária com o registro do contrato, celebrado por instrumento público ...
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Acordão da Segunda Turma, 13-04-2021
ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.SANÇÃO ADMINISTRATIVA APLICADA COM BASE EM NORMA INFRALEGAL.ILEGALIDADE. SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 44 DA LEI 4.595/64.INCIDÊNCIA APENAS NAS INFRAÇÕES AOS DISPOSITIVOS DA ALUDIDA LEI.PRECEDENTES DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONHECIDO. SÚMULA83/STJ. RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL,PARCIALMENTE CONHECIDO,
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Controle social e governo de dados
O artigo tem como temas o controle e a biopolítica, tendo a sua delimitação nas questões tecnológicas como parte das relações de controle biopolítico e na afetação local. O problema de pesquisa é: de que forma o atual projeto biopolítico de controle neoliberal afeta a sociedade brasileira enquanto uma democracia recente e quais as peculiaridades podem ser percebidas? Dito isso, utiliza-se como...
... em Ciências Criminais, Porto Alegre, RS, Brasil ² Faculdade Meridional, Departamento de ... , até ações aparentemente simples como registro de trajetos de corrida, preferência de compra ... N. Sobre o governo do real: a vida nos domínios do capitalismo informacional. Profanações , ... -
Acesso à Justiça e Pacificação Social: Repensando a Cláusula Constitucional da Inafastabilidade da Jurisdição nos Domínios dos Direitos Sociais Trabalhistas
... VIII) (4) ... No Brasil, como reflexo de uma tradição cultural que considera o Estado o ... A magnitude da obra de Cappelletti e Garth é digna de registro e aplauso. Em rigorosa síntese, pode-se afirmar que os ilustres ...