regulamentos em recursos humanos
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Governança pública
... e controle da utilização dos recursos (econômicos, sociais, técnicos, infraestrutura ... meio de instituições, processos, regulamentos, normas, costumes, que delineiam o processo de ... civil; e, v) respeito pelos direitos humanos e pelo meio ambiente (BM, 2002, p. 4) ... Em ...
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Direito digital
... Para o filósofo, os seres humanos possuem a tendência natural de viver em ... criando tipos penais específicos e regulamentos gerais, que mesmo a passos miúdos já possuem ... consideram-se moeda eletrônica “os recursos em reais armazenados em dispositivo ou sistema ...
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Ordem social
... e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos ... -tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não ... contratuais previstas nos estatutos, regulamentos e planos de benefícios das entidades de ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... instrumentos de proteção de direitos humanos do sistema regional interamericano: a Carta da ... que permita dedicar a maior soma de recursos ao desenvolvimento econômico-social dos Estados ... Artigo 25. Regulamentos e normas de procedimento 1. A Corte ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... ça ambiental visando a conservação dos recursos naturais em ... Pernambuco; Emitir Termos de ... e demais regulamentos; ... Elaborar, avaliar e acompanhar projetos de ... existentes entre os seres humanos e o meio ambiente que habitam; ... Analisar ...
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Princípios de direito do trabalho
... dos tratados internacionais de direitos humanos e a compreensão que o legislador ordinário tem ... surgir, a propósito da sucessão de regulamentos de empresa, a Súmula 51, I do TST: “As ... sindical 228 – que o provesse de recursos inanceiros indispensáveis à realização desse ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... executadas por uma massa de seres humanos, podendo-se mencionar aqui as chuvas ácidas 646 ... tipo para a exploração humana sobre os recursos de pesca, portanto um delito de lesão; e, por ... decorre do descumprimento dos regulamentos e limites colocados pela Administração por meio ...
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Decreto nº 3.839 de 07/06/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Setores Intensivos em Mão‑de‑Obra e Recursos Naturais; ... 7. Departamento de Comércio e ... informação e informática, de recursos humanos e de serviços gerais, no âmbito do Ministério; ... acompanhar e avaliar as políticas e regulamentos afetos às micro, pequenas e médias empresas, ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... direito de elaborar seus estatutos e regulamentos administrativos, de eleger livremente seus ... os residentes, ou os residentes cujos recursos durante a contingência não excedam limites ... ção e a proteção efetivas dos direitos humanos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992) ... v. Art. 5º, §§ 1º, ... 1. A suspensão de recursos prevista no art. 1.037, II, do CPC/2015 ... que trata do serviço militar e dos regulamentos específicos de cada Força Armada e se dará, ...
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Licitações
... a entidades privadas que recebem recursos públicos, como as fundações de apoio ... limitações de recursos financeiros, humanos e técnicos ... No esforço de encontrar ... ão, a Lei menciona a necessidade de regulamentos em aproximadamente cinquenta passagens, colocando ...
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DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... de pessoal civil, da administração dos recursos de tecnologia da informação, de gestão de ... e racial; b) a proteção dos direitos humanos; e c) o enfrentamento de desigualdades sociais e ... íticas, os padrões, as normas, os regulamentos e as obrigações contratuais; XVII - planejar e ...
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Direitos do Migrante
... Declaração sobre os direitos humanos dos indivíduos que não são nacionais do país ... qualquer Estado a promulgar leis e regulamentos relativos à entrada de estrangeiros e ao prazo e ... imposta uma carga excessiva sobre os recursos do Estado. 2. Com o fim de proteger os direitos ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... de direitos entre todos os seres humanos e entre todas as nações, o progresso económico ... ção, gestão e conservação dos recursos naturais; poluição do ambiente; f) ... , para modificar ou derrogar leis, regulamentos, usos e práticas que constituam discriminação ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... de qualquer impacto negativo aos direitos humanos dos trabalhadores, tutelando e respeitando os ... em códigos de conduta, além de regulamentos empresariais, orientando, instruindo e ... trabalho, após fornecer informações e recursos" necessários para execução de tarefas; ... \xE2\x80" ...
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DECRETO Nº 11.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
... programas de capacitação e de acesso a recursos financeiros; e XI - registro público de empresas ... e racial; b) a proteção dos direitos humanos; e c) o enfrentamento de desigualdades sociais e ... do Ministério com as normas e os regulamentos" nacionais e internacionais pertinentes. Art. 13. \xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... - ou seja, àqueles que dedicaram tempo e recursos para criar algo novo e útil -, a apropriação ... ção complementar de acordo com os regulamentos europeus relativos aos SPCs (Disponível em ... ão tem uma séria defasagem de recursos humanos, quando comparado com escritórios de patentes de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0162177-05.2020.8.19.0001 (Criminal), 18-05-2022
Recurso Inominado nº 0162177-05.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ALECSANDRO GOMES SALVADOR RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. ALEGAÇÃO DE QUE A PROMOÇÃO PARA SEGUNDO SARGENTO SE DEU DE FORMA TARDIA. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DO CUMPRIMENTO DOS DEMAIS REQUISITOS. ÔNUS DA PARTE AUTORA EM COMPROVAR O CUMPRIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS À ÉPOCA EM QUE ALCANÇOU...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... vias públicas, com sujeição aos regulamentos administrativos’ ... ( ... ) Este privilégio ... maior custo com recursos humanos nas empresas (LCA ... Consultoria ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... terapia com células-tronco de embriões humanos. É o que veremos na próxima seção ... da sentença e das diversas espécies de recursos ... Já no campo específico do direito penal, ... liberdade, por meio da edição de regulamentos e de atos administrativos, desde que destinados a ...
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Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... e implantação de um modelo de atendimento às crianças com recursos dados por meio do Decreto n. 1.132 de 22 de dezembro de 1903 visando ... medidas para efetivação: modificando ou revogando leis, regulamentos, costumes e práticas discriminatórias; promovendo direitos em programas ... -
Sentença nº 1000972-92.2022.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... ões anuais previstas no Plano Diretor de Recursos Humanos, PDRH, que integrou seu contrato de ... na alegação de que há dois regulamentos distintos que tratam da evolução funcional dos ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... Art. 7º Constituem recursos do INDESP: ... I - receitas oriundas de concursos ... IV - capacitação de recursos humanos: ... a) cientistas desportivos; ... b) ... ão do desporto determinarão em seus regulamentos ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... crivo sobre a matéria, distinguindo os recursos protelatórios daqueles em que versada, com ... regulamentos internos empresariais ... A fim de diferenciar ... , como Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU (1948), no Convênio de Roma para a ...
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Política Internacional
... mundial”, incorporando-o a “Direitos humanos, liberdade religiosa e políticas de ... ões de alta política, que mobilizem os recursos de defesa do Estado; (2) Complexos regionais de ... são: Comunicações; Mineração; Regulamentos Técnicos; Assuntos Financeiros; Transportes e ...