relações de parentescos
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Sena Madureira
... § 2º - Os membros do Conselho Fiscal não poderão ter relações de ... parentescos com qualquer dos componentes da Diretoria ... § 3º - ...
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Acordao N° 1242355 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020
Direito da criança e do adolescente e processual civil. Ação de regulamentação de visitas. Pretensão formulada por suposta ex-companheira da genitora da menor em face dos genitores. Filha adotada. Alegação de maternidade socioafetiva. Ausência de relação materno-filial. Vínculo inexistente. Melhor interesse da criança. Preservação da integridade física, emocional e psicológica da menor. Estudo...
... litígios originários das relações intersubjetivas ... Emergindo dos elementos coligidos, em especial o ... constituída, contemplando-a, igualmente, sob a ótica de parentescos das mais diversas relações ... Trata-se da consagração do vínculo ... -
A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... 6. O movimento em direção à maior autonomia nas relações conjugais. 7. Conclusão ... 1. INTRODUÇÃO ... A consagração da ... , como antes, “um assunto pertencente ao amplo universo dos parentescos”. 87 A constitucionalidade do casamento homossexual veio impor ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0017849-60.1999.8.08.0021 (021990178499)), 23/09/2010
... que o mesmo foi firmado verbalmente em razo dos laos de parentescos que ligavam os genitores dos requerentes com o proprietrio do imvel ...
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O consentimento na reprodução assistida post mortem e reflexos no direito de família
... Sumário : 1. Introdução. 2. panorama das relações parentais na contemporaneidade e as filiações presumida, biológica e ... º, da CF/1988, e envolve não apenas a adoção, mas também 'parentescos de outra origem', de modo a contemplar a socioafetividade." (STJ, 4ª T., ...
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Acórdão indexados nº AR-41026/2001-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Noviembre de 2003
... SIGNIFICATIVOS OU RELAÇÕES PRÓXIMAS DE PARENTESCOS, FAMILIARES OU POR ... SENTIMENTO DE ...
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O abandono moral e a alienação parental como causadores de danos morais indenizáveis nas relações paterno-filiais
... a representar a realização de projetos (meramente) individuais, e não, como antes, um assunto pertencente ao amplo universo dos parentescos de origem. A perda do caráter único da relação mudou a sua qualidade, a sua natureza e ... 13 A afirmativa parece ser verdadeira em relação a ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9754 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
... de contrato de prestao de servio com empresas com relao de parentescos com empregados e dirigentes do Sebrae/RO, a instituio de planos de ...
- ACÓRDÃO Nº 9754 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 15-09-2020
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Acordão da , 28-02-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE REGISTRO CIVIL CUMULADA COM NEGATÓRIA DE PATERNIDADE E MATERNIDADE. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. RECONHECIMENTO, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, DA CONSOLIDAÇÃO DOS LAÇOS FAMILIARES. INCONFORMISMO DOS AUTORES. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. FUNDAMENTO AUTÔNOMO DO ACÓRDÃO...
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EDITAL Nº 13/2022, DE 5 DE JULHO DE 2022PROCESSO SELETIVO PROFESSOR SUBSTITUTO 2022
... instituições oficiais de Ensino Superior que não possuam parentescos, relações de orientação (TCCs, Especialização, Dissertação de ...
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EDITAL Nº 7, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
... pelo respectivo Colegiado de Curso, e que não possuam parentescos, relações de orientação (seja no âmbito de Trabalho de Conclusão de ...
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EDITAL Nº 6, DE 28 DE JULHO DE 2023
... pelo respectivo Colegiado de Curso, e que não possuam parentescos, relações de orientação (seja no âmbito de Trabalho de Conclusão de ...
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Tarauacá
... § 2º - Os membros do Conselho Fiscal não poderão ter relações de ... parentescos com qualquer dos componentes da Diretoria ... § 3º - ...
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Os chamados da população para a polícia: a gestão policial do território em contextos de aproximação entre polícia e população, o caso do Ronda do Quarteirão
As demandas realizadas à polícia pelos moradores no interior de uma área de operações do Programa de Policiamento Ronda do Quarteirão em Juazeiro do Norte, Ceará, configuram-se como um espaço propício para o detalhamento e análise acerca das práticas policiais. Nessa pesquisa, a chamada “Polícia da Boa Vizinhança” é problematizada como um tipo de policiamento que combina elementos do policiamento
... Também foram mantidas relações com moradores dos bairros que possuíam residência na área de ... tem a ver com as ainidades, parentescos e laços sociais entre as pessoas que moram nesses locais com criminosos, ... -
O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
... Bi-Doutora em Direito das Relações Sociais e em Direitos Difusos e Coletivos, Mestre em Direito das ... participantes no novo núcleo Familiar e dos novos laços de parentescos e uma consagração do poder familiar, da possibilidade de constituição ...
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Danos morais em família? Conjugalidade, parentalidade e responsabilidade civil
... 1. A responsabilidade civil nas relações familiares: os termos do problema. 2. Família e responsabilidade civil no ... não, como antes, um assunto pertencente ao amplo universo dos parentescos de origem. A perda do caráter único da relação mudou a sua qualidade, ...
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Descumprimento do art. 229 da Constituição Federal e responsabilidade civil: duas hipóteses de danos morais compensáveis
Quando se trata das relações parentais, o direito de família não pode mais restar imune aos efeitos da responsabilidade civil. Com base no expresso teor do art. 229 da Constituição Federal e no princípio da solidariedade familiar, a responsabilidade dos genitores se sobrepõe à eventual liberdade de agir dos pais; calcada no livre planejamento familiar e no melhor interesse da criança e do...
... Resumo ... Quando se trata das relações parentais, o direito de família não pode mais restar imune aos efeitos ... não, como antes, um assunto pertencente ao amplo universo dos parentescos de origem. A perda do caráter único da relação mudou a sua qualidade, ... -
Os contratos nas técnicas de reprodução assistida
... dinamismo e a rapidez com que ocorrem os avanços no campo das relações sociais e tecnológicas coloca o direito em descompasso com a ciência, o ... Medicina por meio de pareceres, nos quais foram considerados parentescos por afinidade e vínculos socioafetivos. Assim como já ocorreu em ...
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Acordao N° 1402404 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Estupro de vulnerável. Provas. Palavra da vítima. Pena. Agravante da violência doméstica. Continuidade delitiva. Fração. 1 - nos crimes sexuais, geralmente praticados às ocultas e sem a presença de testemunhas, é de especial relevância as declarações da vítima, ainda que se trate de menor portador de doença mental leve, máxime se coerente com as demais provas, tais como os depoimentos da mãe e do
... residência do réu para brincar com os filhos dele, não havia relações domésticas – ... compreendida como convívio familiar ou coabitação - ... entre participantes de uma mesma vida familiar, com laços de parentescos ou não ... “Coabitação” significa viver sob o mesmo teto. Ao passo ... -
Homicídio (Art. 121, CP)
... 11.340/06 que, aliás, não exclui da violência de gênero as relações homoafetivas) ... Este é o espírito da legislação sob comento, ... de 1988 não permite discriminações negativas entre os parentescos natural e civil, conforme consta de seu artigo 227, § 6º, determinação ...
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Reprodução humana assistida post mortem: uma breve discussão sobre seus aspectos bioéticos, jurídicos e previdenciários
O conceito de família tem evoluído, acompanhando a própria evolução da sociedade e as novas formas de relacionamento entre as pessoas. Da mesma forma, a noção de filiação também evoluiu, principalmente com a introdução de técnicas de reprodução humana assistidas, constantemente desenvolvidas pela ciência, e que geram consequências diretas no direito e no biodireito. Em verdade, o desejo de gerar...
... , portanto, a instituição social primária, sendo um regime de relações interpessoais e sociais com a finalidade de colaborar para a realização ... Houve muitos tipos diferentes de família e sistemas de parentescos em diferentes sociedades e culturas. [ ... ] A família tradicional era ... -
Edital de Processo Seletivo
... e com as inscrições homologadas, tenham os seguintes parentescos ou qualquer tipo de relações a seguir: a) forem cônjuges, companheiros ...
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Edital PROGESP nº 18/2022, de 18 de abril de 2022
... e com as inscrições homologadas, tenham os seguintes parentescos ou qualquer tipo de relações a seguir: a) forem cônjuges, companheiros ...