renda feudal
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Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... (com as devidas exceções), menor de 18 anos, empresário ou tenha renda não agrária superior a três salários mínimos ou a meio salário ... como estimulando novas expropriações e o aniquilação do direito feudal dos servos de usarem as terras de pastagens e florestas, então ... -
Identidade, reconhecimento e redistribuição: uma análise crítica do pensamento de Charles Taylor, Axel Honneth e Nancy Fraser
A política de identidade e o conceito de reconhecimento têm se transformado em questões dominantes da teoria política contemporânea. Como conceito, o reconhecimento significa que um indivíduo ou grupo social reivindica o direito a ter sua identidade reconhecida, de forma direta ou através da mediação de um conjunto de instituições. As teorias que tem problematizado estas questões abordam tanto...
... forma que a honra era a característica distintiva da sociedade feudal – distribuída de maneira desigual entr e os indi- víduos. Para T ... exemplo de estratégia armativa é a distribuição de renda promovida pelo Estado de bem-estar social, cujo objetivo é dar ... -
A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... de terra para si, mas, em contrapartida, trabalhavam para o senhor feudal e compunham a reserva de guerreiros destinados a proteger o feudo. Já a ... ção, que poderia ser beneficiada com a geração de emprego e renda, bem como dispor de serviços públicos adequados, nomeadamente no que ...
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Trabalho descartável: as mudanças nas formas de contratação introduzidas pelas reformas trabalhistas no mundo
Este artigo analisa a reforma trabalhista brasileira no que concerne às alterações legislativas sobre as formas de contratação, tendo como eixo de comparação sete experiências internacionais. O objetivo principal é discutir o processo de ataque ao contrato típico, seja por meio da sua piora, ou pela introdução de novas modalidades de contratação. A reforma trabalhista brasileira foi sancionada...
... ou um pequeno número de clientes como principais provedores de sua renda, e recebe destes diretrizes sobre como efetuar o seu trabalho ... O ... , engendrando o que tem sido chamado de relação de trabalho neo-feudal ... A relação entre trabalhador e empresa passa por nova ... -
Capitalismo e Alienação pelo Consumo
... fornecedores enriqueceram em demasia, gerando concentração de renda em favor de uns poucos ... Karl Marx e Friedrich Engels, desde 1846, ... ] A sociedade burguesa moderna, que brotou das ruínas da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos de classe. Não fez mais do que estabelecer ...
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O ciclo de expansão do capital no século XXI: expropriação, nova morfologia e a contraposição necessária pelo direito fundamental ao trabalho digno
O intuito deste artigo é o de analisar a concretização do direito fundamental ao trabalho digno em contexto de crise estrutural do capital, na qual a expansão do capital se dá por meio da gradativa redução de proteção social aos trabalhadores e às trabalhadoras. A importância do referencial teórico do trabalho digno se justifica pelo fato de este ser o fio condutor desta obra coletiva, bem como...
... Isto porque, no decorrer do modo de produção feudal, os servos utilizam terras comunais para realizar a produção que ... ços mercantis e/ou contrapartidas que surrupiam deslavadamente a renda do trabalho, remetendo, assim, em grande medida, o atendimento das ... -
Cidadania ambiental e participação popular: efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
O setor energético produz impactos ambientais, desde a captura dos recursos para a geração de energia até o consumo final. Assim, é importante mitigar os impactos socioambientais decorrentes desta atividade, que estão presentes inclusive na utilização de fontes alternativas, como a energia solar, através de uma melhor regulamentação da atividade e com a participação popular. Nesse sentido, o...
... renda. Esse fator era a todo momento destacado pelos responsáveis do ... AGRA, W. M. Magna Carta: um pacto feudal que foi densificado como uma carta de direitos. In: Revista Brasileira de ... -
Direitos fundamentais à proteção da subjetividade no trabalho e emancipação coletiva
... Para ele, embora continue a ser a fonte principal para alcançar renda e organizar sua vida pessoal e social, o trabalho não mais assegura a ... que produzia de forma não alienada, como artesão no sistema feudal, por exemplo, o experimentava diferenciadamente (Ref. BENDASSOLLI, Pedro ...
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Frentes de Trabalho Versus Direito Fundamental ao Trabalho Digno: Redimensio-namento (Urgente) das Políticas Públicas
... mundo antigo (sistema escravista), aos servos no medievo (sistema feudal) e ao proletariado na era moderna (sistema capitalista). Desse modo, são ... ário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei”); inciso XIII (“duração do trabalho normal não ...
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Democracia, Participação e Cidadania
... A Idade Média conviveu com o sistema feudal, que estratificava a população em nobreza, clero, senhores feudais, ... classes sociais bem definidas, devido à desigual distribuição de renda, ocasionando em grande parcela da população um desinteresse pelos ...
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Autonomia para o suicídio assistido no contexto dos direitos da personalidade e do direito ao envelhecimento saudável
... libertar o homem das várias limitações impostas pelo sistema feudal, e assim se ingressou num novo ambiente com a previsão de direitos a ... , proteção de consumidores idosos, bem-estar social, segurança de renda e emprego, entre outros (FABRE, 2020) ... Já em 1991, a Assembleia ...
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A luta pelo direito: debates sobre o sufrágio feminino na revista de crítica judiciária no início do século XX
Através da análise da Revista de Crítica Judiciária, evidencia-se um repositório de discussões políticojurídicas e sua crítica em um momento de transição e de transformações no conturbado cenário brasileiro do início do século XX. Estuda-se o debate sobre a luta das mulheres brasileiras pelo direito ao voto, pelo viés delineado do campo jurídico e, principalmente, pelos argumentos da primeira...
... Ademais, Myrthes elucida que durante a Idade Média, o direito feudal que fundava o poder político sobre a propriedade, concedera às mulheres ... , como a juntada de documentos probatórios de idade, residência e renda, útil e necessária para prova da capacidade eleitoral de qualquer ... -
O acesso à justiça nas organizações sociais complexas como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo visa retratar a importância dos métodos autocompositivos na sociedade contemporânea, tendo em vista que concedem à pessoa a oportunidade de refletir sobre o conflito de interesses e participar ativamente na solução do mesmo, proporcionando uma verdadeira pacificação social. Dentre os novos direitos provocados pela complexidade de relações da sociedade de massa e rede, o...
... via-se obrigado a trabalhar durante toda a semana para obter uma renda mínima para a sobrevivência, em condições precárias de trabalho, com ... do capitalismo mercantil e a superação do modo de produção feudal durante os Séculos XIV, XV e XVI, trazendo valor à ação exclusiva do ... -
O direito do trabalho: raízes históricas no Brasil e no mundo
... O sistema feudal foi rapidamente substituído pelas pequenas manufaturas, que causaram a ... O keynesianismo defendia o incremento da renda dos trabalhadores como forma de fazer circular o capital, o que seria ...
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Democracia e direitos sociais: histórico e implicações para as políticas educacionais brasileiras
Este texto discute a temática da democracia no âmbito da sociedade capitalista e é resultado de uma pesquisa teóricodocumental que busca demarcar conceitualmente os limites da democracia substantiva, de natureza socialista, e da democracia liberal representativa. Evidencia algumas implicações da democracia liberal para os direitos sociais e as políticas públicas brasileiras, que vêm sendo...
... capita-lista foram se formando no seio da velha sociedade (feudal), que foi se dissolvendo juntamente com suas condições de existência ... ; a imposição de condições contratuais; a distribuição de renda; o investimento público; o combate à pobreza etc.”. (PEREIRA, 2007, p ... -
A formação da desigualdade regional, suas premissas e a questão do nordeste brasileiro
O presente artigo tenta explicar as principais razões da formação da problemática regional a partir do surgimento das teorias sobre o desenvolvimento econômico, do conceito dos fenômenos do desenvolvimento e do subdesenvolvimento, e da importância do Estado para solucionar as desigualdades regionais. Aborda o federalismo do Brasil, enfoca a questão do Nordeste brasileiro e a influência da SUDENE...
... seria acelerar o ritmo de desenvolvimento econômico e redistribuir renda em favor da população. Ambas as tarefas deveriam ser executadas ... até a Idade Média, época em que se desenvolveu o regime feudal, no qual o suserano, ou senhor feudal, era detentor dos poderes ... -
O direito à busca da felicidade: Filosofia, biologia e cultura
A partir de contributos da filosofia, da biologia, da antropologia e da economia, este artigo traz uma reflexão sobre o direito à busca da felicidade. Embora haja uma multiplicidade de significados para o conceito felicidade, muitos dos quais inconciliáveis, ora tratando-a como virtude, ora como sensação de prazer, ora como promessa de recompensa futura, observou-se certa objetivação do conceito,
... renda, educação, ocupação, gênero, idade, religiosidade e outras ... The founding of america was not far removed from european feudal society where many were confined to serfdom under the heavy hands of ... -
Sobre a proteção de bens jurídico-criminais nas sociedades capitalistas.
... 23 Como se sabe, o sistema feudal, por diversos fatores 24 , entrou em declínio e foi substituído pelo ... ção de políticas públicas e na capaci-dade do Estado distribuir renda, riqueza e serviços. O acesso desigual ao sistema democrático ...
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A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
Este artigo tem por objetivo estudar os valores da cidadania ecológica e os valores das comunidades caboclas no período pós-guerra do Contestado, analisando a compatibilidade entre eles. Por meio de abordagem indutiva, a pesquisa procura conceituar e localizar historicamente a cidadania ecológica, resgatando seus principais valores. Em seguida, descreve a cultura cabocla remanescente no oeste...
... , a meta da superação do controle autocrático estatal e do modelo feudal (BIRNFELD, 2006) ... Os valores da cidadania política relacionam-se ... políticas, no seio do próprio capitalismo, de redistribuição de renda e oportunidades (BIRNFELD, 2006) ... A dimensão ecológica tem suas ... -
As novas relações de trabalho na perspectiva da reforma trabalhista
... ça manual pelo direito de utilizar as terras e moinhos do senhor feudal, ora dando parte de sua produção ao senhor feudal, ora cuidando ... ção da força de trabalho não pode ser mantida com uma queda na renda familiar. (4) ... A oposição entre os interesses do ofertante e do ...
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Breve histórico do tratamento jurídico da água
... ções de cunho social havidas, sobretudo o fortalecimento do regime feudal, passou o príncipe a assumir a tutela das coisas públicas mais ... assistência econômica e social, quantia nunca inferior a 3% de sua renda tributária. O art. 29, das Disposições Transitórias, definia a ...
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A gênese da regulação
... feudal. Em segundo lugar, foi instrumento e justificativa para a constituição ... , como, por exemplo, médicos e culturais, e ainda transferência de renda; quanto maior o crescimento, maior deve ser proporcionalmente a ...
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Responsabilidade do estado brasileiro pelos direitos trabalhistas dos empregados das empresas contratadas
Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito do Trabalho, bem como aspectos da Sociologia, Antropologia, Economia, História e Filosofia. Analisa-se a responsabilidade estatal pelo cumprimento das obrigações trabalhistas dos empregados terceirizados que prestam serviço para a administração pública. Palavras-chave:...
... O modelo de organização feudal estava fundado num modelo de produção que implicava o poder e o ... número inimaginável de trabalhadores mutilados, concentração de renda nas mãos da burguesia capitalista e a pobreza da classe operária ... -
Materialismo e materialidade do direito/ Materialism and the Materiality of law.
... e congelar, relativamente, processos de transferencia de renda mais radicais. Porem, trata-se ai da questao afeta a capacidade do ... burguesa plenamente constituida rompeu de vez com o passado feudal, de forma que o espirito tem de saber de si apenas por si mesmo, sem ...
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Habilitacao economica, genero e mudanca juridica/Economic empowerment, gender and legal change.
... burguesia, anteriormente nao encaixada nos estamentos da sociedade feudal em crise, revolucionariamente fez prevalecer. (5) ... Assim, conforme ... mensais de familias brasileiras, no sentido de que, para faixas de renda mais elevadas, o percentual de casais do mesmo sexo aumenta em comparacao ...