Rendimento da exploração agrícola
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Legislação
... tráfico ou aliciamento para fins de exploração sexual comercial, produção de pornografia ou ... comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em ... do salário de contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do ...
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Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... exploração do trabalhador, sendo um importante marco no ... – inadequados ou inexistentes), e rendimento e remuneração do trabalho (com queda no ... Tabela 1 | Evolução da mecanização agrícola na cana-de-açúcar na Região Centro-Sul, ...
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Pessoa Jurídica
... ômica, a propriedade transmuta-se em exploração rural (produtor rural pessoa física) e o ... Esse autor considera a exploração agrícola, em grande parte, exceção, e mais resistente à ... que ficam, periodicamente, sem rendimento, pesando, assim, improdutivamente, no custo da ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... , Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, que foi elaborada com ... X); máquinas e implementos para uso agrícola e florestal (anexo XI); equipamentos de guindar ... , não raro, acarreta a diminuição do rendimento do seu trabalho, o que pode refletir-se no valor ...
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Da execução por quantia certa
... Vamos mais longe. Se os frutos ou o rendimento forem em valor superior à necessidade alimentar, ... necessários ou úteis à atividade agrícola, mediante caução idônea, em poder do ... com o envelhecimento, prejudicando a exploração desses animais economicamente. A alienação ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, DE 12 DE SETEMBRO DE ... comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em ... do salário de contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do ...
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Legislação para consulta
... do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do ... ÇÃ O PARA CONSUL TA II – a exploração da atividade turística da pro- priedade rural, ... limitada de objeto ou âmbito agrícola, agroindustrial ou agro - turístico, ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do ... agrícola, pastoril ou hortifrutigranjeira), ou atividade ... de economia familiar; II – a exploração da atividade turística da propriedade rural, ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... exploração comercial e industrial do amianto branco ... , qual um custo ou insumo da produção agrícola, industrial ou de serviços, sem vida relacional ...
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Legislação Complementar
... tráfico ou aliciamento para fins de exploração sexual comercial, produção de pornografia ou ... exploração de atividade industrial ou agrícola ... PARÁGRAFO ÚNICO. A residência será, no ... do salário de contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do ...
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Segurado especial e as cooperativas
O presente trabalho científico pretende demonstrar a necessidade de modificação da legislação previdenciária, relacionada aos segurados especiais sócios e dirigentes de cooperativas agropecuárias ou de crédito rural em razão da insegurança jurídica causada pela limitação imposta pela legislação previdenciária. Palavras-chave: Segurado Especial. Trabalhador Rural. Cooperativismo. Plano de Custeio.
... limitada de objeto no âmbito agrícola, agroindustrial ou agroturístico, considerada ... ário ou não de imóvel rural para a exploração de atividade agropecuária, a qualquer título, ... familiar que possuir outra fonte de rendimento, exceto se decorrente de 8 : ... I – ... -
Consolidação das leis do trabalho
... previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só ... n. 89.531/1984 ... Técnico agrícola e técnico industrial — Lei n. 5.524/1968 e ... ao Fundo não se classificam como rendimento do trabalho, para qualquer efeito da legislação ...
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Metodologia aplicável
... da capitalização”, “método do rendimento”, “método da renda” ou “método ... novas utilizações que não só a exploração agrosilvopastoril ... Uma fórmula para ... as condições regionais de atividade agrícola, tecnologia e mercado”. É interessante a linha ...
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Seguro rural no Brasil: Desenvolvimento e modelo atual
... agrícola, pecuária, florestal e aquícola. Ela apresenta ... perdas nas colheitas acima de 50% do rendimento esperado. Como regra, não podem participar ... o rendimento personalizado da exploração, apesar de guardar semelhança com os seguros ...
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Negócios: cautelas e garantias
... 46. Contrato de exploração; ... 47. Contrato de fabricação; ... 48 ... não poderá obter qualquer tipo de rendimento sobre o dinheiro aplicado. Exatamente por isso a ... O penhor rural, que pode ser agrícola ou pecuário, é utilizado para garantir dívidas ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... vezes multinacionais dedicadas à exploração de serviços prestados via internet se valem da ... , COM EXPERIMENTO DE LUCRO, AMPLA ÁREA AGRÍCOLA. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS, A SEREM ... implicaria severo comprometimento ao rendimento do trabalho, por não permitir a otimização do ...
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Regime não cumulativo
... ão entre as noções de receita , rendimento ou lucro da operação , assim exposta por ... , mas mera cessionária de direito de exploração de floresta nativa. 228 COFINS. BASE DE ... de natureza industrial, comercial, agrícola ou pastoril. 358 O Decreto-lei 1.598/77, devido ...
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Métodos comparativos
... uma variável única explicativa (rendimento ou percentual de área aberta, por exemplo), ... e tipo de plantação, tipo de exploração, custo de arrendamento, etc.) ... O grande ... , ... ), em que exista uma construção agrícola de 50 m 2 , é de 2,5048 ha.). A partir desta ...
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Aposentadoria rural
... II – a exploração da atividade turística da propriedade rural, ... familiar que possuir outra fonte de rendimento, exceto se decorrente de: (Incluído pela Lei nº ... limitada de objeto ou âmbito agrícola, agroindustrial ou agroturístico, considerada ...
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Breve histórico do imposto sobre a renda
... imobiliárias); B (lucros da exploração agrícola); C (rendimentos pagos pelo setor ... alíquotas proporcionais sobre o rendimento líquido, variáveis de acordo com a categoria do ...
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Da execução
... comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em ... exploração" de atividade econômica. Consequências. Se a pr\xC3" ... lhes é acometida, sendo, portanto, um rendimento destinado ao próprio sustento delas. No dizer de ...
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Da Penhora
... em que haja dinheiro aplicado para rendimento. Mesmo porque quem tem grandes quantias não a ... ários não poderão embaraçar a exploração da linha (art. 1.503, CC). O credor hipotecário ... comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, plantações ou ...
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Fundamentos práticos das ações
... 50%, se o imóvel for destinado à exploração" de hotel ou pensão (art. 47, IV); ... g) ocupa\xC3" ... mil reais) anuais, para exploração agrícola, pelo prazo de 5 (cinco) anos (contrato anexo), ... propriedade despojada do seu principal rendimento; ... b) a produção de prova testemunhal, ...
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COVID. Legislação correlata
... indivíduos que contribuam para o rendimento ou que tenham suas despesas atendidas por aquela ... 442 e 443 — CLT — agrícola — art. 506 — CLT — auxílio-enfermidade ou ... 111 — TST ... — exploração" de atividade eminentemente econômica — execuç\xC3" ...
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Justiça fiscal, estabilidade financeira e as recentes alterações do sistema fiscal português
... através dos impostos sobre o rendimento, foi convocado para ser suporte de uma empenhada ... e pelo Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo e os depósitos na Caixa Central ... activos, desde que afectos à exploração da empresa: a) activos fixos tangíveis, ...