republica velha historia
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Liberdade de informar e direito à memória - Uma crítica à ideia do direito ao esquecimento
Este ensaio explica e critica a ideia de que nossa ordem constitucional protege algo como um direito individual ao esquecimento, entendido como o direito de não ser mencionado pela mídia em um relato atual sobre acontecimentos passados de caráter público. Um tal direito não parece ser razoavelmente dedutível do princípio da dignidade humana, do direito à privacidade ou de qualquer outro direito...
... Direito ... à memória. História. Direito ao esquecimento. Direito ao isolamento ... 5º da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB, destaca-se o inciso ... ) a ponderação, por vezes, assemelha-se à velha “interpretação sistemática” e se o juiz ... -
Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... autores da moda, porém, apenas retoma uma velha lição, difundida pelos doutos na mais ... Não é exagero dizer que a história" brasileira é marcada pela mais assombrosa corrup\xC3" ... por decreto pelo Presidente da República ... É perceptível na doutrina brasileira, ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... Assim, a história registra uma lenta transformação ... ção interna e externa, a transição da velha política de segregação para uma democracia ... mesma linha, a atual Constituição da República, de 1988, estabeleceu várias medidas de ...
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Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... 50 História Oral dO supremO VOLUME 5 com dois anos ... A Cristina é a mais velha, é procurado - ra do Estado; a Renata é a ... - mentária dele para o presidente da República, mas o presidente da República, embora tenha ...
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Entrevista com o ministro Cezar Peluso
... : “O supremo por seus ministros, a história oral do STF nos 25 anos da Constituição ... público e dizer que o presidente da República tinha que ter mandado? Porque a Constituição ... Aliás, uma posição velha ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... A Presidenta da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... ; AI 0301406-80.2017.8.21.7000; Estância Velha; Décima Sexta Câmara Cível; Relª Desª Ana ... ESTÍMULO A CULTURA E A HISTÓRIA" LOCAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ( ... ) 2. O prop\xC3" ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... * Doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo. É ... , circunspecto, um político soviético da velha estirpe dos homens do Kremlin. De certa forma, ... popular, como o primeiro presidente da República da Rússia, em junho de 1991. Yeltsin, que ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ... Superior de Ciências Sociais de Vila Velha (UVV). Docente no Curso de Direito na FDA. ORCID: ... República, proclamada em 1889, o faria. A última nação a ... -
O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
... trabalho estuda a origem da Família na história mundial, traçando a evolução ou, simplesmente, ... ídico tutelado pela Constituição da República Federativa do Brasil, pelo Código ... Civil ... como chefe da Família, a pessoa mais velha da casa; quanto mais ricas as pessoas que ...
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Soberania Contra Constituição: Desconstruindo a PEC 33
... das minhas pesquisas acerca de uma nova história do processo de constitucionalização brasileiro, ... 60, § 4.º, IV, da Constituição da República. O fato de discordar e criticar o que poderiam ... do STF e dos juízes em geral, sem falar na velha defesa doutrinária de um certo ...
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Os juros monetários na história do Brasil
... No Brasil, no período do Império e durante parte da Primeira República, permaneceram em vigor as Ordenações Filipinas e as leis extravagantes ... na Lei 3.071, de 1 o de janeiro de 1916, já durante a República Velha. Fulcrado no tripé “família, propriedade e contratos”, o Código de ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... 2020 ... 79 Uma referência é a História de Hobin Hood ... 80 Redigida em latim ... como mero pretexto e artifício, a velha isca em busca da popularidade às expensas do bem ... República na Inglaterra (definia a República como a única ...
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Edital Nº 6, de 28 de abril de 2021
... ), com lotação no Departamento de História, observadas as disposições legais aplicáveis ... A Proclamação da República no Brasil.2. Revoltas Sociais na República ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... I - contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro; ... ão afetadas com os fatos, estando a mais velha um pouco mais fortalecida, mas a mais nova ainda ... começou nos anos 50, e tem uma grande história" de sucesso profissional, com o Sr. Nevaldo Rocha \xC3" ... -
Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... sendo aquele mais reacionario de nossa historia, em que os movimentos populares sao rigidamente ... sera a fusao (arranjos de cupula) entre a velha oligarquia escravocrata e o novo empresariado, ... (1) Desde a fundacao da Republica, podem ser contabilizados 76 anos de periodos ...
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Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... óprio um ex-militar – Presidente da República foram eleitos inúmeros militares para o ... Ao longo de sua história, a estrutura principal da Justiça Militar ... hoc que, durante o Império e a República Velha, foram largamente utilizados para enfrentar ...
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Prefácio
... ”, mesmo após a proclamação da República, ainda se confundiria, no Hino Nacional, com o ... ressentimento estéril, para com uma história que pode agora ser relida como questão em aberto ... Algo que a velha mulher analfabeta de fato fizera “ao preservar ...
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PREFEITURAS
... história brasileira (descobrimento, independência, mação da República, velha e ... nova República, governo militar e ...
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Imunidade
... contidas no texto da Constituição da República, e que estabelecem de modo expresso a ... ções que se sucederam ao longo da história, encontram-se nos respectivos preâmbulos as ... 2 • ImUNIDADE ... da velha tradição do nosso direito de tributação pelo ...
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Breve Histórico dos Códigos de Processo Civil no Brasil
... República, preocupou-se o governo em aplicar o Regulamento ... até então vigente, ‘construído sobre a velha concepção francesa da inércia e passividade do ... Silva Santanna, denominado Elementos da história do processo civil brasileiro: do Código de 1939 ...
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A dimensão política da magistratura
... , hoje, para reflexões a respeito da velha noção do bouche de la loi , de que “a ... pode ser poupado “nessa quadra da história”. 21 A superação da ideia de objetividade da ... , ser um concretizador dos objetivos da República e um partícipe na construção de uma realidade ...
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Sobre fantasmas e o paraíso (perdido) dos historiadores: breves comentários sobre espectralidade do passado e a história do presente
O presente texto oferece alguns breves comentários teóricos sobre as noções de espectralidade do passado e história do presente, apontando, por meio de uma discussão crítica sobre o realismo ontológico hegemônico na historiografia disciplinada moderna e sua dependência de formas de temporalização, sincronização e representação históricas que não parecem mais tão convincentes diante da percepção...
... uma das que move o ensaio de Oliveira, passa a ser como evadir-se à velha escrita conquistadora da historiografia disciplinada e seu impulso, quase ... a linguagem liberal e a política de tempo progressista da República, os dois séculos de servidão poderiam ser consignados a um passado ... -
Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... 2. República e Constituição , S. Paulo, RT, 1985, (Temas ... classifica como “ ... ’único’ na história da literatura brasileira ... ” 5 ; e que, de ... velho e para casar uma vez nossa filha mais velha, e mesmo para esses casos não será arrecadado ...
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Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... agregar ao enorme acervo do Programa de História Oral da Fundação, e eu gostaria de começar ... Gallotti; meu avô materno, baiano, de velha família; todos residentes na Tijuca, onde eu ... , do lar; meu pai era procurador da República no Distrito Federal e ainda exercia os últimos ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... demonstra que a abolição golpeou a velha classe senhorial, apenas como face de ... ƚƌĂƌ͕ ŶŽ ƉĞƌşŽĚŽ ĚĂ República Velha, as movimentações sociais e políticas ... e estrangeiros é uma tendência história que repercute até a Constituição de 1988 ...