republica velha historia
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Título II - Dos direitos fundamentais
... a dignidade humana como fundamento da República Federativa (art. 1º, III), do qual se extrai a ... Império, prolongando-se até a República Velha. Naquele período, a saúde pública era ... Conhecia-se uma nova história, repleta de necessidades específicas, toda vez ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... cidadão não seria senão "sujeito da história na busca pela ampliação da sua própria ... A República Velha é um período marcado por lutas e ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... ência de transição democrática da história" do país e, portanto, um processo de democratiza\xC3" ... no Brasil Monárquico, na Primeira República ou na Era Vargas. Na verdade, a pergunta correta ... , foi instituído o processo político da Velha República que, tendo vigorado até a ...
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Introdução
... Índios no brasil: história, direitos e cidadania. 2ª ed. São Paulo: Claro ... outro, o dilema do preconceito de cor, a “velha asso- ... 4 Julio José Araujo Junior ... da visão positivista inaugurada pela República e da aparição constitucional da matéria ...
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... El por quê del estúdio de la historia del Derecho y utilidade. Re-vista Jurídica ... ória do Brasil até a Proclamação da República, seguindo, depois, como testemunho do percurso de ... Assim, foi o período da República Velha que abrigou o maior movimento em favor do ...
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Platônicas manifestações de boas intenções'? Sobre as disposições constitucionais programáticas em Vezio Crisafulli
O presente artigo procura compreender historicamente o sentido do conceito de normas programáticas no pensamento de um dos seus principais construtores, Vezio Crisafulli. Contextualizando as ideias de Crisafulli nos embates teóricos do pós-guerra, que, na Itália, trouxe uma nova Constituição - e de um novo tipo de constituição: "longa", "rígida" e fortemente "projetual", pretende-se demonstrar...
... PalavRaS-Chave: história do direito. Constituição. normas ... a terminologia italiana) do artigo 113 da velha lei de Pubblica Sicurezza e o dispositivo do ... íticas, depois de algumas décadas de República e de Constituição, também se faz sentir no ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... p. 133). (4) Apud FERRARI, Irany. História do trabalho. In: FERRARI, Irany; NASCIMENTO, ... recorrer a esses elementos, pois a norma velha deve ser interpretada do modo que melhor atenda ... Com a implantação da República, surgiu a fi gura dos magistrados que se ...
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... Depreende-se, assim, que a história dos direitos humanos e fundamentais se relaciona ... (2000) que, ao criticar o modelo de república de Arantes – traz de volta o debate em torno da ... Na República Velha, observou-se a criação de Poder Judiciário ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... ática e à ideologia do “fim da história”, fatores que caracterizam especialmente os ... , mentiras e dissimulações, quando não a velha e surrada tática da compra de votos, 327 mas, ... autor refere-se à lei fundamental da República Federal da Alemanha, mas suas ilações dizem ...
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Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
... É sempre bom relembrar: a história é um caminho que se escolhe, e não um destino que se cumpre. Ao longo ... Entre os representantes da Velha Ordem, há duas categorias bem visíveis: (i) a dos que não querem ser ... -
Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... autores da moda, porém, apenas retoma uma velha lição, difundida pelos doutos na mais ... Não é exagero dizer que a história" brasileira é marcada pela mais assombrosa corrup\xC3" ... por decreto pelo Presidente da República ... É perceptível na doutrina brasileira, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... és das numerosas e longas etapas da história humana, vemos o homem trabalhando exposto aos ... , do art.7º da Constituição da República, que assegura ao trabalhador, verbis: ... Pela velha concepção civilista, a culpa ...
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O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... ção de Jack Rakove que, para falar da história recente dos EUA, retoma os debates constituintes ... para a estabilidade da presidência da República. Vide PÉREZ-LIÑÁN, Aníbal; POLGA-HECIMOVICH, ... 14 A Doutrina Monroe já era velha conhecida 15 e, na Constituinte brasileira, a ... -
Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... A tradição autoritária da história brasileira ao longo do século XX comprometeu, ... Dominava a política institucional da República Velha, como se sabe, certa concepção liberal ...
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Cícero como Jurista
... repúdio que fora, afinal, a troca de uma velha empobrecida por uma jovem cuja fortuna poderia ... De republica, De legibus, De officiis , eis dentre o avultado ... Na história" da filosofia contemporânea só lhe encontro um s\xC3" ...
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Da preservação do meio ambiente cultural para fortalecimento dos direitos fundamentais
Os direitos fundamentais ao meio ambiente tem alicerce no artigo 225, que visa a proteção para as presentes e futuras gerações através de um desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, percebe-se que não é somente a preservação do meio ambiente natural, pois o meio ambiente é composto por quatro tipos principais, o meio ambiente natural que versa sobre o estudo de fauna, flora, ar, solo e água; o
... da sociedade e preservação de sua história. Dessa forma, questiona-se: para que se faz ... BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Vade Mecum. 13. ed. São ... Direito pela Faculdade de Direito de Vila Velha ... -
Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
... 1 A evolução história" do princípio da separação de poderes e da posi\xC3" ... a colônia até o fim da Primeira República, abordando inclusive o enfoque da separação de ... Na República Velha, a forma com que o Judiciário se organizava e ... -
O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... essa larga abrangência possa conferir à velha denominação um lado funcional (isto é, ... humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, constituída em Estado ... produção anteriormente existentes na história". Nega o caráter dialético do poder nessa relaç\xC3" ...
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As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... claro desrespeito da Constituição da República. Passam também por aqui, é bom de ver, as ... Para tanto começou por se ressuscitar a velha tese de Otto Bachoff das normas constitucionais ... varinhas mágicas nem são o motor da história não pode negar a importância, no plano ...
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As origens familiares
... 1920 sinalizavam o fim da Primeira República, período da história republicana brasileira em ... do sistema oligárquico da República Velha, seguiu-se o assassinato do paraibano João ...
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Thomas More: da utopia à eternidade
... Utopi a, Sobre o Melhor Estado de uma República que Existe na Nova Ilha Utopia, ou como ficou ... A velha sociedade inglesa estava em franca ... éculo XVI representa um grande marco na história do Ocidente. Nessa época, a cultura humanista ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... Procurador da República. E-mail: joseadercio.contato@gmail.com ... é o sujeito da Vida Política e da História do Estado do Rio de Janeiro. ( ... ). Art. 4º - O ... a agenda nacional, a tomar-se a República Velha" como exemplo, parece alimentar o pensamento contr\xC3" ... -
Joguei a toalha!': a realidade de executivas que decidiram retornar ao lar: uma discussão sobre o fenômeno opt-out
O presente artigo tem o objetivo de compreender os motivos que levaram algumas executivas a desistirem da carreira e optarem pelo retorno ao lar. Trata-se de estudo com uma abordagem qualitativa, por meio do método história de vida. A coleta de dados ocorreu a partir de entrevista em profundidade, utilizando como sujeitos duas mulheres executivas. A pesquisa traz uma reflexão sobre esse...
... qualitativa, por meio do método história de vida. A coleta de dados ocorreu a partir de ... Passou a morar em uma república e a trabalhar em um escritório de uma oficina ... Quando a irmã mais velha de Antônia estava no terceiro ano do segundo ... -
Fazer Justiça a Ronald Dworkin: a Integridade do Direito e a Comunidade de Princípios Instituída Pela Constituição de 1988 à Luz de Menelick de Carvalho Netto
O presente paper almeja proceder a uma releitura das teses dworkinianas à luz da obra de Menelick de Carvalho Netto, de modo a melhor compreender a exata dimensão das transformações que Dworkin opera no campo da teoria do direito (e, sobretudo, da teoria da Constituição) e assim lançar as bases teoréticas para que se possa proceder a uma apreciação crítica da recepção da obra de Dworkin, à luz da
... colóquio organizado pela Sociedade de História da Psiquiatria e da Psicanálise a propósito do ... INTEGRIDADE NA POLÍTICA: O ENFRETAMENTO DA VELHA-NOVA QUESTÃO SOBRE OS FUNDAMENTOS DE ... que deu origem à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e as potencialidades ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ALMEIDA, J. P. Ecologia e história: a extinção do arco-íris ... Campinas: ... In: SILVA, Marcos ... A. (org.). República em migalhas: história regional e local. São ... FELIZARDO, J. História Nova da República Velha. Petrópolis: ... Vozes, 1980 ... FERNANDES, S ...