republica velha historia
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Evolução histórica do direito ao sufrágio
... No Brasil, a história do sufrágio 1 passou por diversas fases ... No período da República Velha, o analfabeto perdeu o direito de votar e o ...
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Acórdão Nº 759 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... OUTRO(A/S) ... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : SINDICATO ... fato de que, em 1988, de modo ímpar na história ... constitucional brasileira, o princípio da ... velha dicotomia entre autonomia e soberania. A toda ...
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Exercícios prácticos
... º, inciso LVII, da Lei Fundamental da República. (HC 84687, em branco, STF) ... HABEAS CORPUS ... Ofélia, envolvida na história narrada pelo suposto matuto, acompanhou-o até a ... fase) No dia 25 de agosto de 2004, em Vila Velha – ES, Caio, apontando um revólver de brinquedo ...
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Constituições brasileiras
... A Constituição de 1891: república e federação – 4. A revolução de 1930 e a ... do domínio privado para o público” (História do Brasil, p. 45-46) ... Book -DIREITO ... ideias e seus interesses e, de outro, a velha ordem de um império decadente”. 8 O ...
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Introdução
... çado pelo advento da Constituição da República, em 1988, e até hoje os profissionais da área ... í a razão pela qual, ao se referir à história" do ser humano, Fábio Konder Comparato aduz que \xE2\x80" ... íduos, tanto em vista da transformação da velha sociedade, como em vista de garantir a unidade e ...
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O beato rabula: tracos de um imaginario juridico no Arraial de Canudos/The devotee self-taught lawyer: Traces of a legal Imaginary in the Camp of Canudos.
... na transição entre o Império e a República. Momento em que se intensificavam as tentativas ... da República um momento de ruptura na história do Brasil, um olhar historiográfico jurídico ... sobre um evento notável da República Velha: o Arraial de Canudos. Este acontecimento foi um ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... Fundamentos de história do direito ... Belo Horizonte: Del Rey, ... , de forma a organizar a pretendida República 57 ... A solução encontrada foi o estabelecimento ... que regulamentavam o direito romano da velha república ... A Lei das XII Tábuas ...
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Deus confia em nosso bom senso: experiência como crítica à autoridade no Conto da mulher de Bath
... as mulheres mais desejam ) sugere que a história da Comadre de Bath sintetiza a mensagem política ... é melhor estar casado com uma mulher feia e velha, que lhe será sempre fiel, ou com uma linda e ... arrisca arruinarse a si mesmo e à República ... Esse insight político não emerge, ...
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O 'bota-abaixo' visto por um visitante (quase) estrangeiro
... , das ruas sem saída da cidade velha; ela derruba as casas como o pioneiro da América ... A cidade entre o direito e a história ... da história da cidade que seu olhar ... poderes’, ou seja, o Presidente da República Rodrigues Alves atribuía largas competências ...
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A história do desembargador Celso Rotoli de Macedo
... Mudamos para outra casa, no final da cidade. A casa era muito velha e chovia mais dentro do que fora. Mas emprestaram uma lona de ... DETERMINADA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ... 312 REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ #27 I SET-OUT-NOV 2023 ...
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Cidadania, democracia e direitos sociais: impasses e desafios em um século de história no Brasil
Análise dos impasses e desafios que os fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania vivenciados no mundo ocidental no processo civilizatório contemporâneo, o
... Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da ... Assim ocorreu, por exemplo, na República Velha, quando, durante a vigência de um regime liberal, reproduzia-se o ... -
Comentários à Legislação Sindical
... 7.3) Passando pela história. 7.4) Organização sindical. 8) Colônia de ... (58) CARONE, Edgar. A república velha, instituições e classes sociais , ob ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... O Presidente da República, Jair Bolsonaro, já foi referido como “uma ... História" da Guerra do Peloponeso. 4a ed. Brasília: UnB; S\xC3" ... às doenças, tais estudos corroboram uma velha lição da história das epidemias: “diante da ... -
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... 6º n. 1 25 , na Constituição da República Portuguesa em seu art. 20, n. 4 26 e, por fim, ... de todos os tempos e lugares, acima da História" e dos sistemas diversificados de elaboração jur\xC3" ... ou a possibilidade de um fato, ou seja, a velha verossimilhança, também traduzida em cognição ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... -DOCENTE EM HISTÓRIA DO BRASIL REPUBLICANO, NO CON- ... JUNTO DE ... Paulo na Primeira ... República. Tese (Doutorado em História) – Universidade ... CARONE, Edgar. A República Velha: instituições e classes ... sociais. Rio de ...
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Editais. Edital-Concurso Docente UEG - São Luís de Montes Belos - 2018 - DiárioOficial
... 12, § 1º, ... da Constituição da República" Federativa do Brasil; ... 234.3 \xC2" ... Aspectos da história política de Goiás: a independência em Goiás, o coronelismo ... na República Velha, as oligarquias, a Revolução de 1930 e a ...
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Vamos falar sobre disputa? Ventilando ideias sobre o trabalho em domicílio e o teletrabalho a partir da teorização do trabalho digno
O artigo recupera aspectos históricos da cultura jurídica trabalhista brasileira nas discussões acerca da extensão do direito do trabalho aos trabalhadores em domicílio e aos teletrabalhadores. Constrói uma chave de leitura que parte da compreensão do campo jurídico como propício às disputas, por múltiplos atores, pelo poder de dizer o direito. Por fim, na arena da disputa, apresenta a teorização
... As versões mais divulgadas da história do direito do trabalho brasileiro em muito ... (6) SCHWARCZ, Lilia. Moderna República velha: um outro ano de 1922. In: Revista do ... -
Referências
... In : COLÓQUIO DO LABORATÓRIO DE HISTÓRIA ECONÔMICA E CULTURAL, 1., 2005, Juiz de Fora ... disputas políticas em Juiz de Fora na República Velha. Passagens , Niterói, v. 11, n. 2, 2019, ...
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Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA)
O artigo investiga a relação entre a situação fundiária e a condição da ocupação do lote, o uso do solo e o estado de conservação dos imóveis em áreas tombadas, a partir do estudo de um bairro inserido no Centro Histórico de Belém (CHB). Baseado em pesquisas bibliográficas e documentais e usando geoprocessamento, traça o histórico e o perfil da situação fundiária atual dos imóveis, quantifica e...
... , a identificação da legislação fundiária que, ao longo da história, incidiu sobre a área de estudo, se fez, sobretudo, a partir de ... à Câmara, e que é a sucessora do Rei após a proclamação da República, a União começou ... -
Entrevista com o ministro Rafael Mayer
... PROJETO > História Oral do Supremo ... ENTREVISTADO > Luiz ... ácio Pessoa, que foi presidente da República, ele tinha uma grande influência na Paraíba, e ... ȑLMȒ ȅ Muito tempo. É uma velha amizade, que persiste ainda. Ele está vivo ...
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Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 51)
Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 51)
... rapidamente as estruturas de poder na velha Rússia, que se converteu na república mais ... ção ao multissecular eurocentrismo na História do Ocidente ... Na primeira metade do século ... -
O Neoconstitucionalismo e Seus Impactos Frente ao Trabalho Infantojuvenil Brasileiro
O presente artigo tem o objetivo de analisar o impacto do neoconstitucionalismo no enfrentamento do trabalho infantojuvenil no Brasil, partindo da hipótese de que esse fenômeno contribuiu com o sistema de proteção contra o trabalho precoce. Assim, pretende-se responder como tem se pautado o trabalho infantojuvenil e seu enfrentamento à luz da perspectiva do neoconstitucionalismo brasileiro. Fruto
... A infância, na velha sociedade tradicional, tornava-se praticamente ... frágil, quem dirá num dado momento da história em que não havia tanta preocupação com esta ... ) indica o frágil desenvolvimento da república e da ideia de democracia brasileira, que culminou ... -
O supremo tribunal federal e o controle do poder constituinte originário
... Federal no tumultuado curso da nossa história. Poderíamos começar pelas vacilações dos seus ... de poder do Executivo da Primeira República, sob as ameaças de dissolução e de ... A República Velha, com as suas crises, intervenções, estado de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... foram a do México (1917), a da República de Weimar (1919) e a Espanhola (1930). A partir ... Nossa história política registra episódios que confirmam a ... A lei, a rigor, não fica velha. Acontece que é ela elaborada para disciplinar ...
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Direito individual do trabalho
... do pensamento jurídico ao longo da história. Não há espaço aqui para se descer a esse grau ... horas in itinere pela sistemática da lei velha. A Lei n. 13.467/17, neste passo, somente se ... ); 15 de novembro (Proclamação da República); 25 de dezembro (Natal) (49) ... Os feriados ...