republica velha historia
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Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...
... áreas públicas urbanas ou rurais, dos entes federativos da República" (União, Estados, Distrito Federal, Municípios e seus entes de administra\xC3" ... órias e ações petitórias, tradicionalmente repelida pela história processual brasileira, que se considera positiva. Tais inovações se ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... História da resistência indígena : 500 anos de luta ... Não se trata aqui de reavivar a velha discussão sobre terras imemoriais, mas sim de ... troca política para o Presidente da República angariar apoio político contra denúncias de ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... GUANDALINI JÚNIOR, Walter. História do direito administrativo brasileiro : formação ... Redução da velha complexidade sócio-política-jurídica em uma ... República Velha, sabidamente, também não houve espaço ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... , Francis Fukuyama anunciava o «fim da história». Teríamos chegado à síntese conclusiva do ... A «velha política» conduzia os extremistas para a margem ... Na Presidência da República, tem conduzido uma «guerra às drogas» em que ...
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Constituinte exclusiva e soberana: uma velha ilusão sob nova roupagem
... Como se pretende demonstrar, a História dos textos consti-1 Doutorando em Direito pela Universidade Federal de ... Ȭamericanaȱ eraȱ insoęsmávelǯȱ Singular-mente nomeada de República" dos Estados Unidos do Brasil, a nação brasileira, através da promulgaç\xC3" ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... , não está acima e sim dentro da história”. BOBBIO, Norberto. Estudos sobre Hegel : ... é a république prêtre [a república dos frades]”. MARX, Karl. Crítica da ... E a velha especulação coincide com ela nesse ponto de ...
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Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... ão conferida a esse direito ao longo da história do Constitucionalismo brasileiro, do mesmo modo ... Com a Proclamação da República, em 1889, e o advento da Constituição de 1891, ... áter elitista da educação na República Velha, ou seja, entre 1889 e 1930, fruto sobretudo da ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... , vê-se a estrita relação com a história da limitação do poder e do modelo de Estado ... constitucional: na Lei Fundamental da República Federativa da Alemanha (1949) ou Lei Fundamental ... a antiga vocação de sensibilidade (a velha “arte do direito”) que a enxurrada de normas ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , é que somente a Constituição da República pode autorizar um tribunal a adotar súmula ou ... , considera-se prova nova a cronologicamente velha, já existente ao tempo do trânsito em julgado ... esta última finalidade, há toda uma história a ser narrada ... Ao tempo em que ...
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O microssistema de autocomposição
... ção ao tipo de caso ilustrado na história da solução de controvérsias, eles ... Executivo e ao Procurador-Geral da República 725 ... 723 CAHALI, Yussef Said. Dos ... velha” – que não foi contemplada pelo Código ...
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Língua portuguesa
... A história dos dois meninos teve um desfecho inesperado em ... ali estavam sua mãe, o capitão Rodrigo, a velha Bibiana, outros parentes e amigos. Sorriam, e ... Caso o Presidente da República queira remeter um documento para o Presidente do ...
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Aspectos registrais
... , visto que os romanos da primitiva república não sabiam ler, mas tais atos não tinham ... ógica 44 , tornando pública toda a sua história 45 ... As matrículas descrevem o imóvel, criando ... pondo fim ao período chamado de República Velha. O texto constitucional de 1934 287 , sob forte ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... Estudar a Democracia é conhecer a história de todos nós. Sua trajetória de ... lutas, ... íticas brasileiras, denominado Nova República, cuja proposta era ser democrática e social, ... que a única imagem ainda sobrevivente da velha estrutura do poder clássico, vem a ser, segundo ... -
Os Estados da República Federativa do Brasil
... Inicialmente, a pesquisa decidiu fazer um breve relato da história do federalismo no Brasil antes de ilustrar a amostragem dos estados ... Velha, que foi governada com alternância entre os estados de São Paulo e Minas ...
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Um patrimônio em conflito: os reflexos dos discursos de civilidade e lazer no antigo cemitério da lagoa em barra velha/sc
O artigo trata dos impactos que o antigo cemitério da lagoa localizado em Barra Velha, Santa Catarina, sofreu no decorrer do século XX. Vila de pescadores, Barra Velha compartilhava o antigo campo santo com comunidades vizinhas e os enterros destacavam-se pelo aspecto pitoresco, pois era necessária a utilização de canoas para transportar tanto o defunto quanto os familiares e amigos. Utilizado...
... religião oficial do Estado brasileiro até a proclamação da república passou a ser questionado e suas ações que causaram constrangimentos a ... 2 METODOLOGIA ... Ao optarmos por analisar a história da transferência do antigo cemitério da lagoa em Barra Velha e partirmos ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Ao longo da história, demonstrando essa consciência, a par de ... de instruções aos administradores da República Francesa. Tudo, em resposta aos movimentos de ... oração e dos refúgios de prece; a cidade velha de Damasco (Síria), a mais antiga capital ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional ... ência possível”, alicerçado na “velha máxima chiovendiana, segundo a qual o processo ... 999-1000) ... UM POUCO DE HISTÓRIA" ... 7. Podem-se reconhecer duas “origens\xE2\x80" ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... o Congresso Nacional e o Presidente da República, que são agentes públicos eleitos pela vontade ... chegaram mesmo a falar no fim da história , celebrando a democracia liberal como o ponto ... ão, liberalismo econômico e supressão da velha" política ĚŽà͞ƚŽŵĂàůĄàĚĄàĐĄ͘͟\xC3" ... -
EDITAL
... a ótica dos direitos humanos.ÁREA - HISTÓRIA:1.12. Brasil republicano: política, sociedade e economia na República Velha, Era Vargas e interregno democrático ...
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Direito Constitucional
... á sanção ou veto pelo presidente da República ... III. Norma anterior não será ... constitucionalismo brasileiro e à sua história, assinale a alternativa correta: (A) a ... ou impessoalidade e, portanto, segundo a velha orientação do STF, não havia sentido fazer o ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... lógica das coalizões o presidente da república consegue obter maioria no parlamento e, assim, ... subjetivismo, fenômenos presentes na história social e política do Brasil, e amplamente ... Ademais, o poder na República Velha estava muito atrelado às elites locais, bastando ... -
Do indigenato ou posse indigenata, da garantia da efetividade das garantias fundamentais e da inadequação da jurisprudência do marco temporal
... a égide do texto da Constituição da República de 1967: “O texto respeita a ‘posse’ do ... palavras de José Afonso da Silva, de “velha e tradicional instituição jurídica ... Conselho Editorial, 2003, Coleção História do Direito Brasileiro, p. 43 ...
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Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c
... da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, ... O que ele afirma somente é que a velha questão sobre o que é certo permanece, ainda ... que já não somos mais os soldados da República francesa? E será que nos tornamos meros ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ção político-administrativa da República Federativa do Brasil, a partir do momento em que, ... ção de 1988 foi a primeira de nossa história política a estabelecer normas específicas em ... de suas leis instituidoras, volta-se à velha lição do insigne mestre Hely Lopes Meirelles de ...
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Transição do brasil império à república velha
... Evidentemente que com esse exercício não temos qualquer pretensão de sermos inovadores. A história é a senhora absoluta dos fatos (e da razão) e, sendo assim, o máximo que podemos almejar será realizar uma sorte de trabalho comparativo ...