republica velha historia
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Organização Sindical
... II — Sindicato. 1. Passando pela história. 2 Antecedentes legislativos. 3. Tempos modernos ... História sincera da República , ob. cit., p. 52 ... 6096.1 Comentários à ... (145) CARONE, Edgard. A república Velha, I — Instituições e classes sociais , ob ...
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Direitos Humanos e Previdência Social: uma Relação Intrínseca à Luz Fílmica de 'Eu, Daniel Blake'
No filme “Eu, Daniel Blake” que conta a história de um homem de meia idade que se encontra em uma situação conflituosa, em que ele acabou de perder a esposa e gostaria de continuar no emprego em que está há anos, trabalhando como marceneiro, percebe-se a história de pessoas desamparadas pelo Estado quando mais necessitam. É nesta linha de raciocínio que a presente obra tem como objetivo trazer a...
... “Eu, Daniel Blake” que conta a história de um homem de meia idade que se encontra em uma ... A filha mais velha entrega: “Foi o que você disse ontem. E ... A República" Federativa do Brasil, ao estruturar a Constituiç\xC3" ... -
O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
... como a Previdência Social, marco na história da proteção social no Brasil, e o direito à ... da apresentação do dito informe, a República foi proclamada. E, naturalmente, ao reeditar o ... , em outubro de 1920, fez uma crítica à velha escola e deixa clara a necessidade de uma ... -
PREFEITURAS
... História e cultura brasileira: for- ... mação social do ... , independência, Proclamação da República, velha e nova República, governo ... militar e ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... , que busca, de modo efetivo, resgatar a história da cultura afro no Brasil, garantindolhe os ... da história colonial e início da República, o ordenamento jurídico brasileiro serviu para ... velha brasileiradzǤ ... Cadernos do CEAS, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , por exemplo, a Constituição da República atribui competência exclusiva à União ... se dedicado a um estudo de nossa história constitucional, teriam percebido que, com ... , em alguns casos, está refletida na velha máxima la-tina consuetudo est dificilime ...
- Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 1
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Relações de trabalho lato sensu
... , até mesmo pela Constituição da República de 1988, ao reconhecer, no vínculo ... ção percebeu que não se criou, na História do Capitalismo, nessa direção inclusiva, ... Já na República Velha ...
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Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
... ate a edicao do Codigo Criminal da Republica, em 1890 (13) ... A Constituicao de 1824, ... litografica ornou as paginas de nossa historia politica e cultural. Como bem delineado em um de ... Assim, "A velha monarchia, carcomida pelos abusos inherentes as ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , é que somente a Constituição da República pode autorizar um tribunal a adotar súmula ou ... , considera-se prova nova a cronologicamente velha, já existente ao tempo do trânsito em julgado ... esta última finalidade, há toda uma história a ser narrada ... Ao tempo em que ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... Tese (Doutorado em História). Programa de Pós-Graduação em História, ... : período colonial, monarquia e república 15ª ed. São Paulo: ... Melhoramentos, 1994, ... , é possível apontar que a República Velha fazia exatamente o que preceituava Comte 239 : ...
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O verdadeiro legado da 'lava jato'
Wadih Damous: O verdadeiro legado da 'lava jato'
Do "lavajatismo" se pode dizer aquilo que velha anedota diria de uma obra recém-lançada: trouxe ... candidatar-se à Procuradoria-Geral da República na vaga que acabou sendo ocupada por Augusto Aras ... , não são bem uma novidade na nossa história. Fizera-o, certamente pela primeira vez, o ... -
Ordenamento jurídico trabalhista
... mediante decretos do Presidente da República); sentenças normativas ... Constitui-se, ... norma legal comum após a revogação da velha" Constituição, desde que o preceito preservado n\xC3" ... , em geral, de momentos decisivos da história política dos povos civilizados contemporâneos ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... para autorizar o presidente da República a declarar a guerra e celebrar a paz. Note-se que ... Se na história recente tais responsabilidades tornaram mais ... consagrada na tradição jurídica da nossa velha dogmática, que vê nas questões jurídicas um ...
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O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na Constituição da República, analisaremos a construção de novas configurações da subjetividade humana, produzidas com as alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almejase,...
... introduzidas na Constituição da República", analisaremos a construção de novas configuraç\xC3" ... proposto, será tomada em empréstimo a história das mulheres agricultoras (com ênfase nas ... metamorfose ambulante Do que ter aquela velha opinião ... Formada sobre tudoǤǤǤdz ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... árias aos objetivos fundamentais da República. 356 Como é possível garantir a legitimidade ... história recente houve diversas mudanças legislativas em ... da educação jurídica, à luz da velha feição das Faculdades de Direito, em um ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... não eliminar a validade e a força da história profissional de cada trabalhador, ... do ramo laboral especializado, oriundo da velha matriz civilista e adequado às especificidades ... principiológica da Constituição da República e, em certa medida, o próprio conceito ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... a forma pela qual os poderes da república" passaram a se relacionar entre si. Por serem órg\xC3" ... , apresentando ineditismo na história das democracias representativas (SANTOS, 2017, p ... , cujo central objetivo era combater a "velha política", Bolsonaro conseguiu filtrar votos de ...
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Fundamentos do Direito Constitucional
... ção, por exemplo, na sociologia, na história e na filosofia, dentre outras áreas do ... Normalmente, é o Presidente da República ou o monarca que agrega as funções e as ... , já era possível perceber o desgaste da velha república coronelista e rural, uma vez que não ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... em Lisboa, e por essa razão a República Federativa do Brasil formulou pedido de ... 2.1. Processo Penal Brasileiro: uma história de autoritarismos e de lampejos de respeito aos ... ía Judicial (DPJ) de la ciudad de Vila Velha ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... não eliminar a validade e a força da história profissional de cada trabalhador, ... do ramo laboral especializado, oriundo da velha matriz civilista e adequado às especificidades ... do advento da nova Constituição da República, surgiu tese, já exposta, de que a figura da ...
- O outro túnel que surge no Porto: o do tempo
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Liberdade de informar e direito à memória - Uma crítica à ideia do direito ao esquecimento
Este ensaio explica e critica a ideia de que nossa ordem constitucional protege algo como um direito individual ao esquecimento, entendido como o direito de não ser mencionado pela mídia em um relato atual sobre acontecimentos passados de caráter público. Um tal direito não parece ser razoavelmente dedutível do princípio da dignidade humana, do direito à privacidade ou de qualquer outro direito...
... Direito ... à memória. História. Direito ao esquecimento. Direito ao isolamento ... 5º da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB, destaca-se o inciso ... ) a ponderação, por vezes, assemelha-se à velha “interpretação sistemática” e se o juiz ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... , Francis Fukuyama anunciava o «fim da história». Teríamos chegado à síntese conclusiva do ... A «velha política» conduzia os extremistas para a margem ... Na Presidência da República, tem conduzido uma «guerra às drogas» em que ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... Assim, a história registra uma lenta transformação ... ção interna e externa, a transição da velha política de segregação para uma democracia ... mesma linha, a atual Constituição da República, de 1988, estabeleceu várias medidas de ...